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Lista de artigos na categoria Saiu no Doc
Título Data de publicação
PORTARIA Nº 5.933, DE 27/09/2021 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE TENHAM CELEBRADO CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIAS, CONTRATOS DE GESTÃO E INSTRUMEN 28 Setembro 2021
PORTARIA SME Nº 5.934, DE 27/09/2021 - CONSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO – CEEP 28 Setembro 2021
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (28/09/2021) 28 Setembro 2021
COMUNICADO (SGM) - 3.º PLANO DE AÇÃO EM GOVERNO ABERTO DA CIDADE DE SÃO PAULO (28/09/2021) 28 Setembro 2021
LEI Nº 17.641, DE 24/09/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DA NÃO VIOLÊNCIA 25 Setembro 2021
LEI Nº 17.647, DE 24/09/2021 - RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS E LOCAIS DE CULTO COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25 Setembro 2021
RESOLUÇÃO CMSP Nº 07, DE 15/09/2021 - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA 25 Setembro 2021
RESOLUÇÃO CMSP Nº 08, DE 15/09/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA 25 Setembro 2021
LEI ESTADUAL Nº 17.413, DE 23/09/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE SUPORTE EMOCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO 24 Setembro 2021
LEI ESTADUAL Nº 17.414, DE 23/09/2021 - INSTITUI O PLANO DE AÇÕES INTEGRADAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PAINSP, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FINANCEIRA DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, AOS MUNICÍPIOS, E 24 Setembro 2021
PORTARIA SMT.GAB Nº 044, DE 23/09/2021 - RESTABELECE O FUNCIONAMENTO NORMAL DE TODAS AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO 24 Setembro 2021
PORTARIA SPCINE Nº 06/2021, DE 23/09/2021 - ATUALIZA OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS PARA FILMAGENS E GRAVAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 56.905/2016 24 Setembro 2021
PROJETO DE LEI 01-00628/2021 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE VIGÊNCIA DOS CONCURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24 Setembro 2021
PROJETO DE LEI 01-00650/2021 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO – QMB DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM PLANO DE CARREIRA, REENQUADRA CARGOS E FUNÇÕES DE ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚB 24 Setembro 2021
PROJETO DE LEI 01-00651/2021 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTINADOS ÀS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA 24 Setembro 2021
PROJETO DE LEI 01-00652/2021 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO E DO AUXÍLIO-REFEIÇÃO, PREVISTOS, RESPECTIVAMENTE, NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 13.598, DE 5 DE JUNHO DE 2003, E 12.858, DE 18 DE JUNHO DE 1999, DA BOLSA-ESTÁGIO, PREVIST 24 Setembro 2021
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 04-00006/2021 DA VEREADORA JANAÍNA LIMA (NOVO) - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO A FIM DE ALTERAR AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ADAPTANDO SUAS DISPOSIÇÕES ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA 24 Setembro 2021
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 04-00007/2021 DO EXECUTIVO - ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE ACORDO COM A EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 24 Setembro 2021
DECRETO Nº 60.566, DE 22/09/2021 - PRORROGA POR MAIS 180 (CENTO) DIAS O PRAZO PREVISTO NO "CAPUT" DO ARTIGO 22 DA LEI 17.202, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, PARA PROTOCOLAMENTO DOS PEDIDOS DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, CONFORME FACULTADO PELO PARÁGRAFO ÚNIC 23 Setembro 2021
PORTARIA SME Nº 5.859, DE 22/09/2021 - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS NOS DIAS DE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE E RECESSO COMPENSADO CONSTANTES NO DECRETO Nº 60.489, DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23 Setembro 2021
ATO CMSP Nº 1.522/21 - PRORROGA OS EFEITOS DO ATO Nº 1.504/2021, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO 22 Setembro 2021
PORTARIA SMS.G Nº 431/2021 - RESOLVE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO FOCO ASSISTENCIAL DOS LEITOS DE UTI, ENFERMARIA E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES IMPLEMENTADOS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA RELACIONADA À PANDEMIA DA COVID-19 ÀS RE 21 Setembro 2021
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (21/09/2021) 21 Setembro 2021
PORTARIA SGM Nº 318, DE 17/09/2021 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA EXERCER AS COMPETÊNCIAS PREVISTAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CH/002/2021/SGM-SEDP E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 57.678, DE 4 DE MAIO DE 2017 18 Setembro 2021
PORTARIA SME Nº 5.801, DE 17/09/2021 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.961, DE 06 DE AGOSTO DE 2021, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE GESTÃO DOCUMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDOC/SME 18 Setembro 2021
PARECER CME Nº 06/2021 - MATRIZES CURRICULARES DO ENSINO MÉDIO 17 Setembro 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 36, DE 15/09/2021 - DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MATRÍCULA ANTECIPADA/ CHAMADA ESCOLAR/ANO 2022, PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16 Setembro 2021
DECRETO Nº 60.533, DE 14/09/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ABASTECIMENTO E AGRICULTURA – SESANA; TRANSFERE A COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E N 15 Setembro 2021
EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (15/09/2021) 15 Setembro 2021
RESOLUÇÃO CME Nº 02/2021 - DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO ENSINO MÉDIO 15 Setembro 2021
PORTARIA Nº 39/SGM-SEGES/2021 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS, EM CARÁTER FACULTATIVO, NO SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PMSP 14 Setembro 2021
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (14/09/2021) 14 Setembro 2021
EXTRATO DE ATA DA OITAVA REUNIÃO VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (14/09/2021) 14 Setembro 2021
EXTRATO DE ATA DA NONA REUNIÃO SEMIPRESENCIAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (14/09/2021) 14 Setembro 2021
PORTARIA Nº 57/SFMSP/2021, DE 10/09/2021 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A RETOMADA DAS CERIMÔNIAS DE DESPEDIDA E FUNERAIS NO CREMATÓRIO DR. JAYME AUGUSTO LOPES, NOS VELÓRIOS MUNICIPAIS SOB GESTÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP 11 Setembro 2021
LEI Nº 17.636, DE 08/09/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DO LAZER 09 Setembro 2021
PORTARIA SME Nº 5.534, DE 03/09/2021 - ANTECIPA O FERIADO ESCOLAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2021, DIA DO PROFESSOR, PREVISTO NO ARTIGO 30 DA LEI Nº 7.037, DE 1967 04 Setembro 2021
PORTARIA Nº 062/SMADS/2021 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA DE ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO E REVOGA A PORTARIA SMADS Nº 33/2020 04 Setembro 2021
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (04/09/2021) 04 Setembro 2021
PORTARIA SGM Nº 292, DE 02/09/2021 - ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PREÇOS DE MATERIAIS – COMPREM 03 Setembro 2021
PORTARIA SGM Nº 293, DE 02/09/2021 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DOAÇÕES, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ESPECÍFICO Nº 01/2021-SGM/SEPE/PMPI 03 Setembro 2021
PORTARIA SGM Nº 294, DE 02/09/2021 - PRORROGAÇÃO DE MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA 03 Setembro 2021
PORTARIA SGM Nº 295, DE 02/09/2021 - DESIGNAR PARA COMPOR O COMITÊ INTERSECRETARIAL DE INDICADORES DA CIDADE DE SÃO PAULO 03 Setembro 2021
REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 35, DE 1º/09/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 29, DE 21 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REPLANEJAMENTO DO TRABALHO EDUCACIONAL NO SEGUNDO SEMESTRE LETIVO DE 2021 NAS UNIDADES EDUCACI 03 Setembro 2021
PORTARIA SME Nº 5.495, DE 02/09/2021 - CRIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE OBRAS E/OU SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE UNIDADES EDUCACIONAIS E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME 03 Setembro 2021
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 1.040, DE 26/08/2021 - DIVULGA OS PROCEDIMENTOS PARA A ADESÃO/PARTICIPAÇÃO AO PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL” - 2022, REORGANIZADO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 03 Setembro 2021
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 26/08/2021 - REORIENTA O PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL – SPI” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIs, ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEFs, ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E 03 Setembro 2021
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMS.G Nº 399/2021 - RESOLVE SOBRE O ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE QUE TRABALHAM EM REGIME DE PLANTÃO, NO PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2021 03 Setembro 2021
PORTARIA SMT.GAB Nº 039, DE 1º/09/2021 - SUSPENDE EXCLUSIVAMENTE NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, PERÍODO INTEGRAL, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 03 Setembro 2021
PLANO DE TRABALHO / METAS 2021 – SME (02/09/2021) 02 Setembro 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 35, DE 1º/09/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 29, DE 21 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REPLANEJAMENTO DO TRABALHO EDUCACIONAL NO SEGUNDO SEMESTRE LETIVO DE 2021 NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE M 02 Setembro 2021
PORTARIA PGM/FISC Nº 4, DE 1º/09/2021 - DISCIPLINA O ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS NO DEPARTAMENTO FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 02 Setembro 2021
EDITAL EP Nº 005/2021 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA O CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “EDUCAÇÃO PARA AS MÍDIAS E QUALIDADE DA DEMOCRACIA NO BRASIL” DA ESCOLA DO PARLAMENTO (02/09/2021) 02 Setembro 2021
PORTARIA SME Nº 5.396, DE 30/08/2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAR, SELECIONAR E INDICAR ESPETÁCULOS, PROJETOS CULTURAIS E/OU ARTÍSTICOS 31 Agosto 2021
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (31/08/2021) 31 Agosto 2021
DECRETO Nº 60.487, DE 27/08/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 5º, AMBOS DO DECRETO Nº 60.358, DE 2 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES ESPECIAIS PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS NA CIDADE DE SÃO PAULO EM 2021/2022 28 Agosto 2021
DECRETO Nº 60.488, DE 27/08/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PASSAPORTE DA VACINA E ESTABELECE A SUA EXIGÊNCIA PARA ACESSO A ESTABELECIMENTOS 28 Agosto 2021
DECRETO Nº 60.489, DE 27/08/2021 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2021 28 Agosto 2021
PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 01, DE 27/08/2021 - CRIA O GRUPO DE TRABALHO PPCV 2021/2022 COM O OBJETIVO ORGANIZAR E INTEGRAR TODA A ESTRUTURA E AÇÕES DO PLANO PREVENTIVO CHUVAS DE VERÃO – PPCV 2021/2022 28 Agosto 2021
PORTARIA SME Nº 5.392, DE 27/08/2021 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2021 28 Agosto 2021
PORTARIA SME Nº 5.394, DE 27/08/2021 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA ATUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS RELATIVOS ÀS RESPECTIVAS REGULARIDADES JURÍDICA, FISCAL E ECONÔMICO-FINANCEIRA CONSOLIDADOS NO CAUC – CADASTRO ÚNICO DE CONVÊNIOS DO SISTEMA INTEGRADO 28 Agosto 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 26/08/2021 - REORIENTA O PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL – SPI” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIs, ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEFs, ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EMEFMs 27 Agosto 2021
COMUNICADO SME Nº 1.040, DE 26/08/2021 - DIVULGA OS PROCEDIMENTOS PARA A ADESÃO/PARTICIPAÇÃO AO PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL” - 2022, REORGANIZADO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 27 Agosto 2021
PORTARIA SME Nº 5.336, DE 25/08/2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE LIVROS COM A FINALIDADE DE ANALISAR E SELECIONAR OS LIVROS QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA A ESCOLA DE IDIOMAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 26 Agosto 2021
PORTARIA SMS-G/SEABEVS Nº 384/2021 - DETERMINA O PRAZO MÁXIMO DE LIBERAÇÃO DO RESULTADO DO EXAME PCR-RT COVID, PORTARIA 492/2020 SMS.G E SEUS ADITIVOS, QUE AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A CONTRATAÇÃO DE TESTES PCR-RT COVID NOS CONTRATOS DE GESTÃO 26 Agosto 2021
COMUNICADO Nº 1.034, DE 25/08/2021 - CURSO “PEDAGOGIAS TEATRAIS NO CONTEXTO ESCOLAR” 26 Agosto 2021
PROJETO DE LEI 01-00562/2021 DA VEREADORA JANAINA LIMA (NOVO) - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA OBRIGATÓRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 25 Agosto 2021
PROJETO DE LEI 01-00563/2021 DA VEREADORA JANAINA LIMA (NOVO) - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DE PAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 25 Agosto 2021
DECRETO Nº 60.474, DE 23/08/2021 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RESULTADO DOS EXAMES PCR-RT PARA A COVID-19 NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL 24 Agosto 2021
PORTARIA PREF Nº 1.123, DE 23/08/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PREVENTIVO CHUVAS DE VERÃO - PPCV, PARA VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 1 DE SETEMBRO A 31 DE MARÇO 24 Agosto 2021
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (24/08/2021) 24 Agosto 2021
LEI Nº 17.607, DE 20/08/2021 - INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21 Agosto 2021
LEI Nº 17.609, DE 20/08/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL PELA VACINAÇÃO E EM DEFESA DAS TRABALHADORAS DA SAÚDE 21 Agosto 2021
LEI Nº 17.610, DE 20/08/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA FAMÍLIA ACOLHEDORA 21 Agosto 2021
LEI Nº 17.613, DE 20/08/2021 - INCLUI O DIA MUNICIPAL DA TEREZA DE BENGUELA – MULHER NEGRA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO DE QUE TRATA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 21 Agosto 2021
LEI Nº 17.621, DE 20/08/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA INTERNET GRATUITA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21 Agosto 2021
LEI Nº 17.623, DE 20/08/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER MATRÍCULAS DE ENSINO MÉDIO NOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CIEJA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21 Agosto 2021
LEI Nº 17.624, DE 20/08/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MODELAGEM E DIVULGAÇÃO DO ÍNDICE DE EMPREENDEDORISMO DE CADA SUBPREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21 Agosto 2021
LEI Nº 17.629, DE 20/08/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PRÁTICA ESPORTIVA PARA IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21 Agosto 2021
LEI Nº 17.635, DE 20/08/2021 - INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA E A PATRULHA DE APOIO AO EMPREENDEDOR, DISPONDO SOBRE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA, AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E À ATIVIDADE REGULATÓRIA DO MUNICÍPIO 21 Agosto 2021
DECRETO Nº 60.472, DE 20/08/2021 - TRANSFERE A COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, BEM COMO REORGANIZA PARCIALMENTE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPE 21 Agosto 2021
PORTARIA SME Nº 5.232, DE 20/08/2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE LIVROS COM A FINALIDADE DE ANALISAR E SELECIONAR OS LIVROS PARADIDÁTICOS QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA O ENSINO-APRENDIZAGEM DE LÍNGUA INGLESA, NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL D 21 Agosto 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 33, DE 20/08/2021 - INCLUI PARÁGRAFO 3º NO ARTIGO 2º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 07 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE PLANO DE REPOSIÇÃO DOS DIAS DE AUSÊNCIA AO TRABALHO EM DECORRÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO D 21 Agosto 2021
PORTARIA SMT.GAB Nº 035, DE 18/08/2021 - RESTABELECE AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO, DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO – CET E DA SÃO PAULO TRANSPORTE S/A – SPTRANS, EM RAZÃO DA SITUAÇ 21 Agosto 2021
DESPACHO (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - TUTELA PROVISÓRIA CONCEDIDA. PRETENSÃO DE PARTICIPAÇÃO NO CERTAME NA QUALIDADE DE CANDIDATA COM DEFICIÊNCIA (21/08/2021) 21 Agosto 2021
DECRETO ESTADUAL Nº 65.924, DE 16/08/2021 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 65.897, DE 30 DE JULHO DE 2021, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 17 Agosto 2021
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (17/08/2021) 17 Agosto 2021
LEI Nº 17.600, DE 13/08/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE HUNTINGTON NO DIA 27 DE SETEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14 Agosto 2021
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - CHEFE DE ASSESSORIA JURÍDICA I / CHEFE DE ASSESSORIA JURÍDICA II (14/08/2021) 14 Agosto 2021
DESPACHOS DO PREFEITO - TERMO DE ADESÃO CELEBRADO COM A SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, RELATIVO AO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA (COMPREV) NOS TERMOS DO DECRETO Nº 10.188/2019 (14/08/2021) 14 Agosto 2021
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - COMUNICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL E PEDIDO DE INFORMAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AUTOS Nº 0000239-95.2012.4.03.6100 (6ª VF). PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA. REGISTRO NO SISTEMA CONFEF/CREFS (14/08/2021) 14 Agosto 2021
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 05/2021 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS, DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO EM 12 (DOZE) CENTROS E 14 Agosto 2021
PORTARIA SME Nº 5.080, DE 13/08/2021 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 747, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, ALTERADA PELA PORTARIA SME Nº 1.936, DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE GRUPO DE PLANEJ 14 Agosto 2021
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 04/06/2021 - COMPLEMENTA AS NORMAS PARA ELABORAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO EDUCACIONAL DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 14 Agosto 2021
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO , PELO PRAZO DE 06 MESES, DE 451 CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA O CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO – QPE 3 A, DA CARREIRA DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO 14 Agosto 2021
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 455 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO – QPE 3 A, DA CARREIRA DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QU 13 Agosto 2021
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 65 (SESSENTA E CINCO) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE DIRETOR DE ESCOLA E 8 (OITO) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE S 13 Agosto 2021
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 349 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (13/08/2021) 13 Agosto 2021
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 84 (OITENTA E QUATRO) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO (13/08/2021) 13 Agosto 2021
LEI Nº 17.595, DE 10/08/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 11 Agosto 2021

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