ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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27 Abril 2018 |
DECRETO Nº 58.207, DE 24/04/2018 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA...
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25 Abril 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 23/04/2018 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS REGIONAIS E CENTRAL DA SME NO ANO DE 2018
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24 Abril 2018 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - 24/04/2018
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24 Abril 2018 |
ORDEM INTERNA SME Nº 01, DE 23/04/2018 - TORNA PÚBLICA A VERSÃO PRELIMINAR DO "MANUAL DE GESTÃO DE PARCERIAS" VISANDO ORIENTAR OS PROCEDIMENTOS PARA MANUTENÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEIS EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SME E ORGANIZAÇÕES
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24 Abril 2018 |
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 58.199, DE 18/04/2018 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA...
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21 Abril 2018 |
DECRETO Nº 58.199, DE 18/04/2018 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS...
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19 Abril 2018 |
PARECER CME Nº 517/18 - RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2016/2017 E CONTINUIDADE DO PROJETO DE ENSINO MODULAR NO CEU EMEF JAGUARÉ
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19 Abril 2018 |
PORTARIA Nº 3.644, DE 18/04/2018 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO SOBRE A SINGULARIDADE DO OBJETO DO CONTRATO E A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DA EMPRESA A SER CONTRATADA PARA A EXECUÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E INT
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19 Abril 2018 |
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - 10/04/2018
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19 Abril 2018 |
NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (CASA CIVIL - GABINETE DO PREFEITO)
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18 Abril 2018 |
PORTARIA Nº 3.581, DE 17/04/2018 - APROVA A RESOLUÇÃO CME Nº 01/2018 E A RECOMENDAÇÃO CME Nº 01/2018 - NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E SUPERVISÃO DE UNIDADES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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18 Abril 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 17/04/2018 - ALTERA A PORTARIA Nº 4.548/2017 "QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SME E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL VISANDO À MANUTENÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃ
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18 Abril 2018 |
PORTARIA Nº 3.580, DE 17/04/2018 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 7.925/2017, QUE INSTITUIU A NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SME
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18 Abril 2018 |
DECRETO Nº 58.193, DE 16/04/2018 - DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS PARA, NA HIPÓTESE DO ART. 47 DA LEI Nº 8.989/1979, AUTORIZAR SERVIDORES MUNICIPAIS A AUSENTAREM-SE DO MUNICÍPIO, EM VIAGEM AO EXTERIOR, QUANDO A TRABA
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17 Abril 2018 |
DECRETO Nº 58.197, DE 16/04/2018 - ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 57.380/2016, QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 76 B DO ADCT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
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17 Abril 2018 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO (APOSTILA) - SECRETÁRIO ADJUNTO / SECRETÁRIO MUNICIPAL
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17 Abril 2018 |
DECRETO Nº 58.189, DE 13/04/2018 - DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO PARA A EDIÇÃO, ALTERAÇÃO OU REVOGAÇÃO DE PORTARIAS OU OUTROS ATOS NORMATIVOS INTERNOS QUE VERSEM SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, NA FORMA QUE ESPEC
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14 Abril 2018 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO
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13 Abril 2018 |
PORTARIA Nº 3.542, DE 12/04/2018 - ALTERA O ITEM I E O ITEM III DO ART. 2º DA PORTARIA Nº 8.947, DE 30/11/2017 - CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
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13 Abril 2018 |
DECRETO Nº 58.186, DE 11/04/2018 - TRANSFERE E ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO QUE ESPECIFICA
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12 Abril 2018 |
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 58.182, DE 09/04/2018 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS, TRANSFERE O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - ILUME...
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12 Abril 2018 |
NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO EXECUTIVO
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12 Abril 2018 |
DECRETO Nº 58.182, DE 09/04/2018 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS, TRANSFERE O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - ILUME PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS...
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10 Abril 2018 |
DECRETO Nº 58.183, DE 09/04/2018 - DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA PARA NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE TITULARES DE CARGOS E FUNÇÕES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS
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10 Abril 2018 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO / SECRETÁRIO EXECUTIVO / SECRETÁRIO MUNICIPAL
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10 Abril 2018 |
COMUNICAÇÃO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - 10/04/2018
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10 Abril 2018 |
EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL: CASA CIVIL - PREFEITURA REGIONAL
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07 Abril 2018 |
PORTARIA PREF. G 126, DE 06/04/2018 - REVOGA AS PORTARIAS RELACIONADAS QUE NÃO MAIS SE APLICAM EM VIRTUDE DA EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA
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07 Abril 2018 |
PORTARIA SGM Nº 63, DE 06/04/2018 - REVOGA AS PORTARIAS DE SGM RELACIONADAS QUE NÃO MAIS SE APLICAM EM VIRTUDE DA EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA
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07 Abril 2018 |
PORTARIA Nº 06/FTMSP/2018 - INSTALA A OUVIDORIA DA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL
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07 Abril 2018 |
PORTARIA SME Nº 3.272, DE 06/04/2018 - REVOGA AS PORTARIAS RELACIONADAS QUE NÃO MAIS SE APLICAM EM VIRTUDE DA EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA
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07 Abril 2018 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 2.273, DE 06/03/2018 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA, SEM PREJUÍZO ÀS ATIVIDADES ESCOLARES, AOS PARTICIPANTES DO "SEMINÁRIO: O CURRÍCULO DA CIDADE EM PAUTA"
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07 Abril 2018 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - ARTE
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07 Abril 2018 |
LEI Nº 16.882, DE 28/03/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DA LUTA INTERNACIONAL DAS MULHERES
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07 Abril 2018 |
DECRETO Nº 58.180, DE 05/04/2018 - INSTITUI O PROGRAMA SELO DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE, DESTINADO AO RECONHECIMENTO E FOMENTO DE AÇÕES DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA DIVERSIDADE NO AMBIENTE DE TRABALHO
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06 Abril 2018 |
DECRETO Nº 58.181, DE 05/04/2018 - COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS AO PLEITO DE 7 DE OUTUBRO DE 2018, EM PRIMEIRO TURNO, E 28 DE OUTUBRO DE 2018, EM SEGUNDO TU
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06 Abril 2018 |
PORTARIA CONJUNTA Nº 002/SMG-SMIT/2018 - MODIFICA A PORTARIA SMG Nº 01/2016, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE DEVEM SER AUTUADOS NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI
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06 Abril 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 4, DE 05/04/2018 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 31/01/18, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA RMESP PARA O ANO D
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06 Abril 2018 |
PORTARIA Nº 3.271, DE 05/04/2018 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS DE AUSÊNCIA AO TRABALHO EM DECORRÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NOS MOVIMENTOS DE PARALISAÇÃO QUE AFETAM AS ATIVIDADES DE CEI, CEMEI, EMEI, EMEF, EMEFM, EMEBS E CIEJA DA RME
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06 Abril 2018 |
PORTARIA PREF. G 121, DE 04/04/2018 - DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR O COMITÊ INTERSECRETARIAL DE GOVERNO ABERTO DA CIDADE DE SÃO PAULO – CIGA-SP
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05 Abril 2018 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO - SMSU / SUPERVISOR TÉCNICO II
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04 Abril 2018 |
PORTARIA PREF. G 117, DE 03/04/2018 - NOMEIA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
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04 Abril 2018 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 2.740, DE 20/03/2018 - CONSTITUI GRUPO DE ESTUDO E PRÁTICA – GEP DESTINADO AO APRIMORAMENTO DAS AÇÕES RELATIVAS À AVALIAÇÃO NA/DA EDUCAÇÃO INFANTIL PAULISTANA
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04 Abril 2018 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 040/SMDHC/2018 - RESOLVE SOBRE O FUNCIONAMENTO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO E HORÁRIO DOS SERVIDORES DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
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04 Abril 2018 |
PORTARIA SMT-GAB 083, DE 02/04/2018 - ESTABELECE O CALENDÁRIO DE AÇÕES DO MOVIMENTO "MAIO AMARELO - NÓS SOMOS O TRÂNSITO", FIXA COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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03 Abril 2018 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - 03/04/2018
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03 Abril 2018 |
DECRETO Nº 58.171, DE 29/03/2018 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS, ALTERA A LOTAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA...
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30 Março 2018 |
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 58.168, DE 28/03/2018 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.312/2015, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE BRIGADA PROFISSIONAL, COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA
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30 Março 2018 |
PORTARIA Nº 24/SMG/2018 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PRETENDEM CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 07 DE OUTUBRO DE 2018
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30 Março 2018 |
PORTARIA IPREM Nº 005, DE 29/03/2018 - DISPÕE SOBRE JUNÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA A ADEQUADA INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI
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30 Março 2018 |
PORTARIA IPREM Nº 004, DE 29/03/2018 - ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 065/2017 (RESOLVE QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DEVERÃO PREENCHER A DECLARAÇÃO DE FAMÍLIA ATRAVÉS DO SITE WWW.PREVIDENCIA.PREFEITURA.SP.GOV.BR, NO PERÍODO D
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30 Março 2018 |
PORTARIA Nº 040/SMDHC/2018 - RESOLVE SOBRE O FUNCIONAMENTO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO E HORÁRIO DOS SERVIDORES DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
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30 Março 2018 |
DECRETO Nº 58.168, DE 28/03/2018 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.312/2015, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE BRIGADA PROFISSIONAL, COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA
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29 Março 2018 |
DECRETO Nº 58.169, DE 28/03/2018 - ALTERA E REVOGA ARTIGOS DO DECRETO Nº 46.195/2005, QUE ESTABELECE REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DO DOC E DEFINE O BOLETIM DE SERVIÇO ELETRÔNICO - BSE, DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇ
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29 Março 2018 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - PREFEITO REGIONAL - SECRETÁRIO ADJUNTO
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29 Março 2018 |
PORTARIA Nº 248/2018 - SMS.G - INSTITUI A SALA DE SITUAÇÃO DAS ARBOVIROSES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
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29 Março 2018 |
NOMEAÇÃO / EXONERAÇÃO - DIRETOR REGIONAL / SUPERVISOR TÉCNICO
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28 Março 2018 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - 27/03/2018
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27 Março 2018 |
PORTARIA Nº 2.742, DE 23/03/2018 - INDICA SERVIDORES COMO RESPONSÁVEIS PARA UTILIZAÇÃO DA SENHA MASTER NA U.O. 16.10 DA SME
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24 Março 2018 |
CONVITE ÀS ENTIDADES SINDICAIS - REUNIÃO DA MESA CENTRAL DO SINP
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24 Março 2018 |
EDITAL DE CHAMAMENTO - ORIENTAÇÃO ARTÍSTICA PELO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CULTURAL – VOCACIONAL/2018 DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL 007/2018 - SMC/CFFC
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24 Março 2018 |
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - 1º BIMESTRE(01/01 A 28/02/2018)
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24 Março 2018 |
DECRETO Nº 58.154, DE 22/03/2018 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
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23 Março 2018 |
PORTARIA Nº 028/SMJ/CGM-G/2018, DE 20/03/2018 - DISCIPLINA A DESIGNAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELAS UNIDADES SETORIAIS DE CONTROLE INTERNO E O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS OU PREFEITURAS REGIONAIS
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23 Março 2018 |
PORTARIA Nº 2.740, DE 20/03/2018 - CONSTITUI GRUPO DE ESTUDO E PRÁTICA - GEP DESTINADO AO APRIMORAMENTO DAS AÇÕES RELATIVAS À AVALIAÇÃO NA/DA EDUCAÇÃO INFANTIL PAULISTANA
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21 Março 2018 |
PORTARIA Nº 81/2018 / SMUL.G - CONSTITUI GT INTERSECRETARIAL PARA REGULAMENTAR O PROCEDIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS PÚBLICOS E TEMPORÁRIOS E PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINIST
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20 Março 2018 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - 20/03/2018
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20 Março 2018 |
PORTARIA Nº 362/CASA CIVIL/2018 - FIXA NORMAS COMPLEMENTARES PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2018
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16 Março 2018 |
TORNA INSUBSISTENTE - ATO QUE TORNOU SEM EFEITO O TÍTULO DE NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - EDUCAÇÃO FÍSICA
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16 Março 2018 |
ATA DO SORTEIO PÚBLICO DEFININDO A ORDEM DE CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS CREDENCIADOS CONFORME COMUNICADO Nº 250 DE 12/03/2018 - INSTRUTORES DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO
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16 Março 2018 |
PORTARIA Nº 2.555, DE 14/03/2018 - DIVULGA OS VALORES DO PTRF ÀS APMS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DIRETA E APMSUACS DOS CEUS, PARA O ANO DE 2018
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15 Março 2018 |
PROJETO DE LEI Nº 0621/16 - PARECER, SUBSTITUTIVO E VOTOS EM SEPARADO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - VOTOS EM SEPARADO
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15 Março 2018 |
PORTARIA Nº 352/CASA CIVIL/2018 - ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS RELACIONADOS ÀS SOLICITAÇÕES DE APOIO DA PREFEITURA A EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SP, REFERENTES À INFRAESTRUTURA E PESSOAL TÉCNICO
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14 Março 2018 |
PORTARIA Nº 19/2018/COSAN/SMTE - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ELEITORAL COM A INCUMBÊNCIA DE ELABORAR E ORGANIZAR O PROCESSO ELEITORAL VOLTADO AOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DA PRÓXIMA GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇ
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14 Março 2018 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SMG - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - BIBLIOTECONOMIA - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE
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14 Março 2018 |
PORTARIA Nº 2.554, DE 13/03/2018 - DESIGNA PARA RESPONDER PELO CARGO DE DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE BUTANTÃ
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14 Março 2018 |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - PL 621/2016 (E SUBSTITUTIVO) - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, TITULARES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIV
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14 Março 2018 |
PORTARIA Nº 2.447, DE 12/03/2018 - DISPÕE SOBRE OS FESTIVAIS ESTUDANTIS DE MANCALA AWELÉ DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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13 Março 2018 |
PORTARIA Nº 2.449, DE 12/03/2018 - CONSTITUI COMISSÃO DE ANÁLISES E PARECERES DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA RMESP - CEU-FOR
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13 Março 2018 |
PORTARIA Nº 2.450, DE 12/03/2018 - ORIENTA A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA NAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA O ANO DE 2018
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13 Março 2018 |
COMUNICADO - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - 13/03/2018
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13 Março 2018 |
COMUNICADO Nº 248, DE 12/03/2018 - COORDENADOR DE POLO - ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO
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13 Março 2018 |
EDITAL Nº 002/SMDHC/2018 - PROCEDIMENTOS DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES - GESTÃO 2018/2020 E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL
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13 Março 2018 |
TORNA SEM EFEITO - COMUNICADO Nº 243, DE 09/03/2018 - DIVULGA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CREDENCIADOS PARA ATUAREM COMO INSTRUTORES DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO POR DRE
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13 Março 2018 |
PLANO DE AÇÃO 2018 - COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
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13 Março 2018 |
EDITAL Nº 003/2018 - CET - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - "CONCURSO PARA SELEÇÃO DE GAME DIGITAL INÉDITO SOBRE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO"
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13 Março 2018 |
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PL Nº 621/2016 - EXECUTIVO (FERNANDO HADDAD)
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13 Março 2018 |
DECRETO Nº 58.129, DE 09/03/2018 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.737/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUSÃO DA SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES ASSOCIADOS A FENÔMENOS NATURAIS E À OCUPAÇÃO URBAN
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10 Março 2018 |
DECRETO Nº 58.131, DE 09/03/2018 - REVOGA O DECRETO Nº 58.121/2018, QUE DISPÕE SOBRE A ASSESSORIA POLICIAL-MILITAR DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - APMPMSP
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10 Março 2018 |
OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 58.123, DE 08/03/2018 - MODIFICA PARCIALMENTE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ... BEM COMO MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 58.079/2018
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10 Março 2018 |
PORTARIA Nº 2.448, DE 09/03/2018 - DISPÕE SOBRE OS JOGOS ESTUDANTIS DE XADREZ DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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10 Março 2018 |
EDITAL Nº 03, DE 09/03/2018 - SME/COPED/CEU-FOR - HABILITAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS FORMATIVOS E COMPOSIÇÃO DA REDE DE PARCERIAS DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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10 Março 2018 |
RETIFICAÇÃO - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM - PERÍODO DE REFERÊNCIA: 2017 A 2091
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10 Março 2018 |
DECRETO Nº 58.123, DE 08/03/2018 - MODIFICA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA... BEM COMO MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 58.079/2018
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09 Março 2018 |
PORTARIA Nº 2.274, DE 08/03/2018 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE TENHAM CELEBRADO CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIAS, CONTRATOS DE GESTÃO E INSTRUMEN
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09 Março 2018 |
DECRETO Nº 58.121, DE 07/03/2018 - DISPÕE SOBRE A ASSESSORIA POLICIAL-MILITAR DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - APMPMSP
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08 Março 2018 |
PORTARIA Nº 2.273, DE 06/03/2018 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO DO DIA PARA PARTICIPAÇÃO NO "SEMINÁRIO: O CURRÍCULO DA CIDADE EM PAUTA"
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07 Março 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 05/03/2018 - ALTERA O ART. 7º DA PORTARIA SME Nº 8.947/2017 E ART. 9º DA PORTARIA SME Nº 9.198/2017, QUE DISPÕEM SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE DIRETA, INDIRETA E PARCEIRA DO SISTEMA MUNICIP
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06 Março 2018 |
DECRETO Nº 58.117, DE 02/03/2018 - DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA ASSESSORIA POLICIAL-MILITAR DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - APMPMSP
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03 Março 2018 |