NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (09/10/2019)
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09 Outubro 2019 |
REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DO CORPO DISCENTE DA PRIMEIRA TURMA (ESCOLA DO PARLAMENTO) - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM “LEGISLATIVO, TERRITÓRIO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE”
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09 Outubro 2019 |
DECRETO Nº 59.000, DE 07/10/2019 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL – SGM E ALTERA A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
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08 Outubro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1/SG-IPREM/2019 - REGULAMENTA O ARTIGO 15 DO DECRETO 58.966/2019, QUE INSTITUI O CARTÃO DE BENEFÍCIOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PARCERIAS PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS E BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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08 Outubro 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - CADASTRO DAS CIPAS NO SIGPEC - PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO (08/10/2019)
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08 Outubro 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (08/10/2019)
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08 Outubro 2019 |
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DO CORPO DISCENTE DA PRIMEIRA TURMA (ESCOLA DO PARLAMENTO) - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM “LEGISLATIVO, TERRITÓRIO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE”
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08 Outubro 2019 |
DECRETO Nº 58.997, DE 04/10/2019 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 49.063/2007, QUE INSTITUI O SELO DE ACESSIBILIDADE DIGITAL – SAD, PARA A CERTIFICAÇÃO DE SÍTIOS E PORTAIS DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET) ACESSÍVEIS ÀS PE
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05 Outubro 2019 |
EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (05/10/2019)
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05 Outubro 2019 |
PORTARIA N° 94/SG/2019 - DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADAS A SEREM CONSIGNATÁRIAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DA REGULAMENTA
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05 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 96/SG/2019 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS, EM CARÁTER FACULTATIVO, NO SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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05 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 1.129/2019 - SMS.G - DETERMINA A REALIZAÇÃO DAS 1ª E 2ª ETAPAS DA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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05 Outubro 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 197/CMDCA-SP/2019 - LISTA COMPLEMENTAR DA PUBLICAÇÃO Nº 196/CMDCA-SP/2019 - RELAÇÃO DE FISCAIS DOS CANDIDATOS ENCAMINHADOS PELAS COMISSÕES ELEITORAIS REGIONAIS
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05 Outubro 2019 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA O PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL – INGRESSANTE DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 008/2019 – SMC/CFOC/SFC - RESULTADO DA 3ª CHAMADA - VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (05/10/2019)
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05 Outubro 2019 |
REPUBLICAÇÃO - RESULTADO DO PARLAMENTO JOVEM PAULISTANO 2019 (CMSP)
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05 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 7.608, DE 03/10/2019 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS – CEUS
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04 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 128/SMDHC/2019 - CONVOCA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA TRABALHAREM NO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES
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04 Outubro 2019 |
RESULTADO DO PARLAMENTO JOVEM PAULISTANO 2019 (CMSP)
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04 Outubro 2019 |
RETIFICAÇÃO (REPUBLICAÇÃO) - PORTARIA Nº 124/SMDHC/2019 - CONVOCA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA TRABALHO NO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES, NOS DIAS 05/10/2019 (RECEBIMENTO DAS URNAS) E 06/10/2019 (VOTAÇÃO)
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03 Outubro 2019 |
DECRETO Nº 58.987, DE 01/10/2019 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS JOGOS MUNICIPAIS DO IDOSO – JOMI
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02 Outubro 2019 |
PORTARIA SGM 267, DE 01/10/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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02 Outubro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 01/10/2019 - DELEGA COMPETÊNCIA E ESTABELECE NORMAS SOBRE ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
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02 Outubro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 01/10/2019 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 57.817, DE 03/08/17, ALTERADO PELO DECRETO Nº 58.986/19, DE 30/09/19, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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02 Outubro 2019 |
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (SUB JUDICE) (02/10/2019)
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02 Outubro 2019 |
CHAMAMENTO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA (02/10/2019)
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02 Outubro 2019 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVA E DISSERTATIVA (01/10/2019)
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01 Outubro 2019 |
DECRETO Nº 58.986, DE 30/09/2019 - ALTERA O DECRETO Nº 57.817/2017, QUE DISCIPLINA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO A QUE SE REFERE O § 4º DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA FINS DE AQUISIÇÃO, PELOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, DE ESTABILIDADE NO SE
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01 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 120/SMDHC/2019 - RESOLVE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERSECRETARIAL PERMANENTE DE ANÁLISE DE PROJETOS DOS EDITAIS PÚBLICOS DO CMDCA PASSÍVEIS DE FINANCIAMENTO PELO FUMCAD
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01 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 676/2019 - SMS.G/PM DST/AIDS - ESTABELECE A LINHA DE CUIDADOS DE INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (IST) / VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA HUMANA (HIV) / SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (AIDS)
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01 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 124/SMDHC/2019 - CONVOCA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA TRABALHO NO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES, NOS DIAS 05/10/2019 (RECEBIMENTO DAS URNAS) E 06/10/2019 (VOTAÇÃO)
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01 Outubro 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (01/10/2019)
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01 Outubro 2019 |
EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA Nº 002/SMDHC/2019 - ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - LOCAIS DE VOTAÇÃO (01/10/2019)
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01 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 1.071/2019 - SMS.G - DISPÕE SOBRE O CENTRO DE REFERÊNCIA EM HOMEOPATIA, MEDICINAS TRADICIONAIS - PRÁTICAS INTEGRATIVAS EM SAÚDE BOSQUE DA SAÚDE
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28 Setembro 2019 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA O PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL – INGRESSANTE DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 008/2019 – SMC/CFOC/SFC - RESULTADO FINAL PARA HOMOLOGAÇÃO (28/09/2019)
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28 Setembro 2019 |
PORTARIA DEFIN Nº 2, DE 27/09/2019 - DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO DE CONTROLE DE DESPESAS NO ÂMBITO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS
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27 Setembro 2019 |
PORTARIA Nº 342/2019 - SMS.G - DEFINE E REGULAMENTA O SERVIÇO CAPS INFANTOJUVENIL(IJ) III, COM FUNCIONAMENTO 24H
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27 Setembro 2019 |
LEI Nº 17.180, DE 25/09/2019 - ALTERA A LEI Nº 16.703/2017, QUE DISCIPLINA AS CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS, OBRAS E BENS PÚBLICOS QUE SERÃO REALIZADAS NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO – PMD; MODIFICA A LEI Nº 8.383/1976, QUE REORGANIZ
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26 Setembro 2019 |
DECRETO Nº 58.965, DE 25/09/2019 - REGULAMENTA OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NA CONFORMIDADE DO DISPOSTO NAS LEIS Nº 11.083/1991, Nº 14.268/2007, E Nº 11.479/1994, BEM COMO NO ARTIGO 282 DA LEI Nº 16.050/2014
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26 Setembro 2019 |
DECRETO Nº 58.966, DE 25/09/2019 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIAS PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS E BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E REVOGA O DECRETO Nº 57.767/2017
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26 Setembro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 26, DE 25/09/2019 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS – 2020 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NAS INST
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26 Setembro 2019 |
PORTARIA Nº 202/2019 - SMS.G - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM ÊNFASE NA PROMOÇÃO DA INDEPENDÊNCIA E DA AUTONOMIA
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26 Setembro 2019 |
PORTARIA Nº 119/SMDHC/2019 - CONVOCA OS SERVIDORES INDICADOS NOS ANEXOS PARA TREINAMENTO REFERENTE AO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES
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26 Setembro 2019 |
CONVOCAÇÃO Nº 23, DE 25/09/2019 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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26 Setembro 2019 |
DECRETO Nº 58.963, DE 24/09/2019 - REGULAMENTA O ARTIGO 276 DA LEI Nº 16.050/2014, E ESTABELECE AS CONDIÇÕES A SEREM OBSERVADAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SOCIAIS NAS ÁREAS PÚBLICAS E NO SISTEMA DE ÁREAS PROTEGIDAS, ÁREAS VERDES E ESPAÇOS
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25 Setembro 2019 |
PORTARIA PREF. G 509, DE 24/09/2019 - CRIA O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL (GTI) PARA ELABORAR O PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA EM PARCERIA COM A REDE INTERNACIONAL DE CIDADES DENOMINADA C40
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25 Setembro 2019 |
DESPACHO DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 305 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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25 Setembro 2019 |
PORTARIA Nº 7.393, DE 24/09/2019 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 7.267/2019 QUE AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PARTICIPANTES DO "III SEMINÁRIO POVOS IMIGRANTES"
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25 Setembro 2019 |
PORTARIA Nº 118/SMDHC/2019 - CONVOCA OS SERVIDORES INDICADOS NOS ANEXOS PARA TREINAMENTO REFERENTE AO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES
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25 Setembro 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (25/09/2019)
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25 Setembro 2019 |
LEI Nº 17.174, DE 12/09/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO GENOCÍDIO NEGRO
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25 Setembro 2019 |
PORTARIA Nº 7.374, DE 23/09/2019 - DIVULGA A ABERTURA DE INSCRIÇÕES E O REGULAMENTO DA “MOSTRA CULTURAL CAPA DE CADERNO – 2019”
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24 Setembro 2019 |
PORTARIA Nº 7.375, DE 23/09/2019 - CONSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO COM OBJETIVO DE AFERIR AS ATIVIDADES E EMITIR RELATÓRIO TÉCNICO SOBRE A REALIZAÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E INTERCEUS 2019
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24 Setembro 2019 |
PORTARIA Nº 117/SMDHC/2019 - CONVOCA OS SERVIDORES INDICADOS NOS ANEXOS PARA TREINAMENTO REFERENTE AO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES
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24 Setembro 2019 |
DECRETO Nº 58.955, DE 20/09/2019 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO APROVA RÁPIDO; REVOGA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 58.028/2017
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21 Setembro 2019 |
PORTARIA Nº 116/SMDHC/2019 - CONVOCA OS SERVIDORES INDICADOS NOS ANEXOS PARA TREINAMENTO REFERENTE AO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES
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21 Setembro 2019 |
COMUNICADO Nº 708, DE 20/09/2019 - CURSO "O CORDEL BRASILEIRO: TRADIÇÃO, DIÁLOGOS E ATUAÇÃO"
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21 Setembro 2019 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 18.097 (SINESP) - CURSO EAD "A EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL: CONCEITOS E PRÁTICAS NO CURRÍCULO DA CIDADE"
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21 Setembro 2019 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. REGIMENTO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DA CIDADE DE SÃO PAULO - PLEITO 2019/2021 - ALTERAÇÕES
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21 Setembro 2019 |
DECRETO Nº 58.954, DE 19/09/2-019 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, BEM COMO INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS DECRETOS Nº 48.743/2007, Nº 58.261/2018, E Nº
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20 Setembro 2019 |
EDITAL PARA O PROCESSO SELETIVO 2020 PARA OS CURSOS REGULARES DA ESCOLA DE MÚSICA DE SÃO PAULO
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20 Setembro 2019 |
COMUNICADO COMAS-SP Nº 226/2019 - NOTA DE ESCLARECIMENTO - AVALIAÇÃO DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS SERVIÇOS "CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - CCA"
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20 Setembro 2019 |
EDITAL Nº 01/FEMA/2019 (SVMA) - CADASTRAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM ATUAÇÃO EM AÇÕES AMBIENTAIS, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DA ELEIÇÃO DO CONFEMA (CONSELHO DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - PERÍODO: 2019
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20 Setembro 2019 |
INFORMAÇÃO (CMSP) - ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA (20/09/2019)
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20 Setembro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 25, DE 18/09/2019 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22/2018, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA RME
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19 Setembro 2019 |
PORTARIA Nº 7.267, DE 18/09/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PARTICIPANTES DO "III SEMINÁRIO POVOS IMIGRANTES"
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19 Setembro 2019 |
PORTARIA Nº 7.261, DE 17/09/2019 - DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DAS MATRÍCULAS NO SISTEMA INFORMATIZADO DA SME - ESCOLA ON LINE - EOL
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18 Setembro 2019 |
PORTARIA SMS.G Nº 974/2019 - ATUALIZA A PORTARIA 1270/2014/SMS, QUE INSTITUI O MONITORAMENTO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO PARA ACOMPANHAMENTO DAS EQUIPES DE CONSULTÓRIO NA RUA VINCULADAS AOS CONTRATOS DE GESTÃO E CONVÊNIOS, E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES
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18 Setembro 2019 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (18/09/2019)
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18 Setembro 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 172/CMDCA-SP/2019 - NOVO CALENDÁRIO DO EDITAL FUMCAD 2019
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18 Setembro 2019 |
SUBSTITUTIVOS NºS 1 E 2 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2017 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N° 14.660, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007, VISANDO ATENDER O § 4° DO ART. 2° DA LEI FEDERAL N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUANTO AO MÍNIMO DAS JORNADAS DE TRABALHO DOCE
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18 Setembro 2019 |
RELATÓRIO / SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 0029/2019 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE
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18 Setembro 2019 |
DECRETO Nº 58.951, DE 16/09/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA TRABALHAR NA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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17 Setembro 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / SECRETÁRIO MUNICIPAL (17/09/2019)
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17 Setembro 2019 |
PORTARIA Nº 7.241, DE 16/09/2019 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E SELEÇÃO DOS TRABALHOS ENCAMINHADOS PELAS DRES, PARA FINS DE INDICAÇÃO DA PREMIAÇÃO REFERENTE AO "PROFESSOR EM DESTAQUE", BEM COMO OS CANDIDATOS A HOMENAGEM DE "PROFESSOR EMÉRITO",
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17 Setembro 2019 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (17/09/2019)
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17 Setembro 2019 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 0052019 - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E INTERCEUS
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17 Setembro 2019 |
PORTARIA Nº 7.162, DE 13/09/2019 - AUTORIZA DISPENSA DE PONTO DOS ANALISTAS DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DOS CEUS RELACIONADOS, PARA PARTICIPAREM DO CURSO "CEU PARALÍMPICO"
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14 Setembro 2019 |
PORTARIA Nº 7.182, DE 13/09/2019 - DISPÕE SOBRE AÇÕES DA SECRETARIA PARA AUXILIAR AS DIRETORIAS REGIONAIS NO APRIMORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA REDE CONVENIADA
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14 Setembro 2019 |
RESULTADO DO RECURSO REFERENTE A 2° (SEGUNDA) CHAMADA DA 2ª FASE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA O PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL – INGRESSANTE DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 008/2019 – SMC/CFOC/SFC (12/09/2019)
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12 Setembro 2019 |
PORTARIA Nº 52/SVMA-G/2019 - INSTITUI NA SVMA GRUPO DE TRABALHO INTERDEPARTAMENTAL PARA ELABORAÇÃO DE INDICADORES DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
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11 Setembro 2019 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE COMPLEMENTAÇÃO DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES E DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTES
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11 Setembro 2019 |
RESOLUÇÃO Nº 011/FMS/2019, DE 04/09/2019 - REGULAMENTA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PARA A LIQUIDAÇÃO DIRETA DE DESPESAS COM FUNERAIS
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10 Setembro 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (10/09/2019)
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10 Setembro 2019 |
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DE PROCEDIMENTOS DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2019 DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO – BIBLIOTECONOMIA E EDUCAÇÃO FÍSICA, DA SME
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10 Setembro 2019 |
LEI Nº 17.167, DE 02/09/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DAS PESSOAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
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10 Setembro 2019 |
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 58.943, DE 05/09/2019 - REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DOS ARTS. 14, 72 E 109 DA LEI Nº 16.642/2017 (APROVA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 15.150/2010, E Nº 15.764/2013)...
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07 Setembro 2019 |
PORTARIA SGM Nº 237, DE 06/09/2019 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI COM VISTAS A CUMPRIR AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD)
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07 Setembro 2019 |
DECRETO Nº 58.943, DE 05/09/2019 - REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DOS ARTS. 14, 72 E 109 DA LEI Nº 16.642/2017 (APROVA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 15.150/2010, E Nº 15.764/2013), EM CONSONÂNCIA CO
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06 Setembro 2019 |
RECOMENDAÇÃO CME Nº 04/19 - ATUALIZAÇÃO DA NORMA DE EXIGÊNCIA DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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06 Setembro 2019 |
RESOLUÇÃO CME Nº 04/19 - ATUALIZAÇÃO DA NORMA DE EXIGÊNCIA DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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06 Setembro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 05/09/2019 - DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MATRÍCULA ANTECIPADA/ CHAMADA ESCOLAR/ANO 2020, PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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06 Setembro 2019 |
PORTARIA Nº 6.966, DE 05/09/2019 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2019
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06 Setembro 2019 |
PORTARIA Nº 119/19 - SMT.GAB - SUSPENDE, NO DIA 06/09/2019, PERÍODO INTEGRAL, RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO
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06 Setembro 2019 |
PORTARIA SMT.DSV Nº 81/2019 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA "ZONA AZUL", NO DIA 06/09/2019 EM TODA CIDADE DE SÃO PAULO
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06 Setembro 2019 |
REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 30/08/2019 - ALTERA O ART. 10 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21/2019, QUE REORIENTA O PROGRAMA "SÃO PAULO INTEGRAL - SPI" NAS EMEIS, EMEFS, EMEFMS, EMEBSS E NOS CEUS DA RME
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05 Setembro 2019 |
TORNA SEM EFEITO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22, , DE 30/08/2019 - ALTERA O ART. 10 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21/2019, QUE REORIENTA O PROGRAMA "SÃO PAULO INTEGRAL - SPI" NAS EMEIS, EMEFS, EMEFMS, EMEBSS E NOS CEUS DA RME
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04 Setembro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 30/08/2019 - ALTERA O ART. 10 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21/2019, QUE REORIENTA O PROGRAMA "SÃO PAULO INTEGRAL - SPI" NAS EMEIS, EMEFS, EMEFMS, EMEBSS E NOS CEUS DA RME
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04 Setembro 2019 |
LEI Nº 17.163, DE 30/08/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O FÓRUM FALE SEM MEDO
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04 Setembro 2019 |
LEI Nº 17.164, DE 30/08/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "WORLD CLEANUP DAY" - DIA MUNDIAL DA LIMPEZA
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04 Setembro 2019 |
LEI Nº 17.166, DE 30/08/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRATAMENTO E PREVENÇÃO DA ENDOMETRIOSE
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04 Setembro 2019 |