INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 05/09/2019 - DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MATRÍCULA ANTECIPADA/ CHAMADA ESCOLAR/ANO 2020, PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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06 Setembro 2019 |
PORTARIA Nº 6.966, DE 05/09/2019 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2019
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06 Setembro 2019 |
PORTARIA Nº 119/19 - SMT.GAB - SUSPENDE, NO DIA 06/09/2019, PERÍODO INTEGRAL, RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO
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06 Setembro 2019 |
PORTARIA SMT.DSV Nº 81/2019 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA "ZONA AZUL", NO DIA 06/09/2019 EM TODA CIDADE DE SÃO PAULO
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06 Setembro 2019 |
REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 30/08/2019 - ALTERA O ART. 10 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21/2019, QUE REORIENTA O PROGRAMA "SÃO PAULO INTEGRAL - SPI" NAS EMEIS, EMEFS, EMEFMS, EMEBSS E NOS CEUS DA RME
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05 Setembro 2019 |
TORNA SEM EFEITO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22, , DE 30/08/2019 - ALTERA O ART. 10 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21/2019, QUE REORIENTA O PROGRAMA "SÃO PAULO INTEGRAL - SPI" NAS EMEIS, EMEFS, EMEFMS, EMEBSS E NOS CEUS DA RME
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04 Setembro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 30/08/2019 - ALTERA O ART. 10 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21/2019, QUE REORIENTA O PROGRAMA "SÃO PAULO INTEGRAL - SPI" NAS EMEIS, EMEFS, EMEFMS, EMEBSS E NOS CEUS DA RME
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04 Setembro 2019 |
LEI Nº 17.163, DE 30/08/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O FÓRUM FALE SEM MEDO
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04 Setembro 2019 |
LEI Nº 17.164, DE 30/08/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "WORLD CLEANUP DAY" - DIA MUNDIAL DA LIMPEZA
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04 Setembro 2019 |
LEI Nº 17.166, DE 30/08/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRATAMENTO E PREVENÇÃO DA ENDOMETRIOSE
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04 Setembro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22, DE 30/08/2019 - ALTERA O ART. 10 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21/2019, QUE REORIENTA O PROGRAMA "SÃO PAULO INTEGRAL - SPI" NAS EMEIS, EMEFS, EMEFMS, EMEBSS E NOS CEUS DA RME
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03 Setembro 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (03/09/2019)
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03 Setembro 2019 |
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (SUB JUDICE) - 03/09/2019
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03 Setembro 2019 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE ANULAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVA E DISSERTATIVA (03/09/2019)
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03 Setembro 2019 |
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO (03/09/2019)
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03 Setembro 2019 |
DECRETO Nº 58.936, DE 30/08/2019 - REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO SIMPLIFICADO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL – RSATM, NOS TERMOS DA LEI Nº 17.097, DE 23 DE MAIO DE 2019
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31 Agosto 2019 |
DESPACHOS DO SECRETÁRIO (GOVERNO MUNICIPAL) - EDITAL 04/2019-SGM - PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - BIÊNIO 2019 - 2021 - RESULTADO FINAL DA ETAPA HABILITATÓRIA
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31 Agosto 2019 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 001/SMDHC/SME - REFORMULA O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL RESPONSÁVEL POR ELABORAR PROPOSTA DE POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
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31 Agosto 2019 |
PORTARIA SME Nº 6.826, DE 30/08/2019 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NAS SEMANAS COMEMORATIVAS DAS FESTAS DE NATAL E FIM DE ANO
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31 Agosto 2019 |
PORTARIA SF Nº 232, DE 30/08/2019 - DESIGNA OS RESPONSÁVEIS PELAS ATIVIDADES, ESTABELECE OS MARCOS RELATIVOS AO COMPROMISSO 1 “ORÇAMENTO” DO 2º PLANO DE AÇÃO EM GOVERNO ABERTO FIRMADO EM 2018 COM A OPEN GOVERNMENT PARTNERSHIP
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31 Agosto 2019 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 6.774, DE 28/08/2019 - DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR DESIGNADO PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ACADÊMICO DE POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS – UniCEU
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30 Agosto 2019 |
2ª REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 6.765, DE 27/08/2019 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.927, DE 07/06/19, QUE CONSTITUIU O GRUPO DE PLANEJAMENTO GP DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO D
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30 Agosto 2019 |
PORTARIA IPREM Nº 063, DE 29/08/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS CRIADO PELA PORTARIA IPREM Nº 28/2019
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30 Agosto 2019 |
EDITAL (ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL / SMC) - XXV CONCURSO DE MONOGRAFIAS SOBRE A HISTÓRIA DOS BAIRROS DE SÃO PAULO
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30 Agosto 2019 |
INFORMAÇÃO (CMSP) - COMPOSIÇÃO DA CORREGEDORIA PARA A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA - ATUALIZAÇÃO A PARTIR DE 01/09/2019 (30/08/2019)
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30 Agosto 2019 |
PORTARIA Nº 6.774, DE 28/08/2019 - DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR DESIGNADO PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ACADÊMICO DE POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS – UNICEU
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29 Agosto 2019 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 6.765, DE 27/08/2019 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.927, DE 07/06/19, QUE CONSTITUIU O GRUPO DE PLANEJAMENTO GP DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2
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29 Agosto 2019 |
NOMEAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA (LISTA NNA) - CUMPRIMENTO DEFINITIVO - MANDADO DE SEGURANÇA (29/08/2019)
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29 Agosto 2019 |
3ª RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 03/2019 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (29/08/201
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29 Agosto 2019 |
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE - CMDJ - COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO GOVERNO (29/08/2019)
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29 Agosto 2019 |
ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (24/07/2019)
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29 Agosto 2019 |
DECRETO Nº 58.926, DE 27/08/2019 - ALTERA O DECRETO Nº 57.259/2016, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 16.335, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL SÃO PAULO AFROEMPREENDEDOR
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28 Agosto 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUPERINTENDENTE / CHEFE DE GABINETE / SECRETÁRIO ADJUNTO (28/08/2019)
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28 Agosto 2019 |
PORTARIA Nº 6.765, DE 27/08/2019 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.927, DE 07/06/19, QUE CONSTITUIU O GRUPO DE PLANEJAMENTO GP DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2020
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28 Agosto 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 117/CMDCA-SP/2019 - RELAÇÃO ATUALIZADA DE SEMINÁRIOS DE INFORMAÇÃO PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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28 Agosto 2019 |
REPUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO Nº 114/CMDCA-SP/2019 - RELAÇÃO DE NÚMEROS DE CANDIDATURA PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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28 Agosto 2019 |
RESULTADO DA 2° (SEGUNDA) CHAMADA DOS APROVADOS DA 3ª FASE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA O PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL – INGRESSANTE DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 008/2019 – SMC/CFOC/SFC
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28 Agosto 2019 |
LEI Nº 17.161, DE 26/08/2019 - INSTITUI O USO DA BENGALA VERDE COMO MEIO ADEQUADO PARA IDENTIFICAR PESSOAS ACOMETIDAS DE BAIXA VISÃO E COMO INSTRUMENTO DE ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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27 Agosto 2019 |
PORTARIA SF Nº 226, DE 23/08/2019 - ALTERA INCISOS DA PORTARIA SF Nº 136/2019, QUE ESTABELECE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2020
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27 Agosto 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (27/08/2019)
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27 Agosto 2019 |
PORTARIA SGM 219, DE 23/08/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
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24 Agosto 2019 |
PORTARIA Nº 6.686, DE 22/08/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO AOS PARTICIPANTES DO "II SEMINÁRIO DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS: PROPOSIÇÕES, PRÁTICAS E ORIENTAÇÕES DIDÁTICAS"
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24 Agosto 2019 |
PORTARIA Nº 6.712, DE 23/08/2019 - DISPÕE SOBRE O "FESTIVAL DO JOGO DA ONÇA E OUTRAS BRINCADEIRAS INDÍGENAS" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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24 Agosto 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 116/CMDCA-SP/2019 - RELAÇÃO INICIAL DE SEMINÁRIOS DE INFORMAÇÃO PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES
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24 Agosto 2019 |
REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 05/2019 - EXECUÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E DOS INTERCEUS NOS ANOS DE 2019, 2020 E 2021
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24 Agosto 2019 |
PORTARIA Nº 6.684, DE 22/08/2019 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 6.439/2019, QUE CONSTITUIU, NO ÂMBITO DA SME, A COMISSÃO ESPECIAL, RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DO ATIVO, DEPRECIAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS
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23 Agosto 2019 |
PORTARIA Nº 6.685, DE 22/08/2019 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR DOS PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL, CONSOANTE A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADOS PELA SME
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23 Agosto 2019 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 096, DE 19/07/2019 - ALTERA A PORTARIA SMT.GAB Nº 050/2019 QUE DISCIPLINA AS NORMAS SOBRE BILHETE ÚNICO, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 58.639/2019
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23 Agosto 2019 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 19.399 (ESCOLA DO PARLAMENTO) - "1º SEMINÁRIO SOBRE LIVRO E LEITURA NA CIDADE DE SÃO PAULO: PERSPECTIVAS PARA UMA CIDADE LEITORA"
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23 Agosto 2019 |
COMUNICADO Nº 637, DE 22/08/2019 - CURSO "TROCAS E OLHARES: ENCONTROS DE FORMAÇÃO EM ARTE-EDUCAÇÃO"
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23 Agosto 2019 |
COMUNICADO Nº 638, DE 22/08/2019 - “II SEMINÁRIO DE RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGENS: PROPOSIÇÕES, PRÁTICAS E ORIENTAÇÕES DIDÁTICAS”
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23 Agosto 2019 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - MANDADO DE SEGURANÇA (23/08/2019)
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23 Agosto 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 114/CMDCA-SP/2019 - RELAÇÃO DE NÚMEROS DE CANDIDATURA PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES
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23 Agosto 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 115/CMDCA-SP/2019 - LISTA FINAL DE LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES
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23 Agosto 2019 |
EDITAL DE SELEÇÃO - OFICINA DE MÚSICA DE CÂMARA DA ESCOLA DE MÚSICA DE SÃO PAULO
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23 Agosto 2019 |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 001/SME/2019 - FORNECIMENTO DE KITS DE UNIFORMES ESCOLARES (18/07/2019)
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23 Agosto 2019 |
PORTARIA Nº 902/2019 - SMS.G - ALTERA ANEXO DA PORTARIA Nº 2.619/11 - SMS.G QUE APROVA O REGULAMENTO DE BOAS PRÁTICAS E DE CONTROLE DE CONDIÇÕES SANITÁRIAS E TÉCNICAS DAS ATIVIDADES RELACIONADAS À IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, EXTRAÇÃO, PRODUÇÃO, MANIPULAÇÃO, B
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22 Agosto 2019 |
DESPACHOS (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SME) - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA E SUPERVISOR ESCOLAR (22/08/2019)
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22 Agosto 2019 |
CONVOCAÇÃO Nº 20, DE 21/08/2019 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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22 Agosto 2019 |
CONVOCAÇÃO Nº 21, DE 21/08/2019 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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22 Agosto 2019 |
SÚMULAS (TCMSP) Nº 04 E Nº 05 - JULGAMENTO DE PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTO
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22 Agosto 2019 |
ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (26/06/2019)
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21 Agosto 2019 |
PORTARIA Nº 6.553, DE 19/08/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO AOS PARTICIPANTES DO CURSO "FORMAÇÃO DO PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA DE MATEMÁTICA: MÓDULO II"
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20 Agosto 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21, DE 19/08/2019 - REORIENTA O PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL – SPI” NAS EMEIs, EMEFs, EMEFMs, EMEBSs E NOS CEUS DA RME
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20 Agosto 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (20/08/2019)
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20 Agosto 2019 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 05/2019 - EXECUÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E DOS INTERCEUS NOS ANOS DE 2019, 2020 E 2021
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20 Agosto 2019 |
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SEME 2019 - 1° E 2° SEMESTRES
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20 Agosto 2019 |
LEI Nº 17.153, DE 16/08/2019 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA OUVIDORIA, DA ESCOLA DO PARLAMENTO, DOS GABINETES DAS LIDERANÇAS DE REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA E DE GOVERNO, E DOS GABINETES DOS VEREADORES QUE INTEGRAM A MESA DIRETORA DA CÂMARA
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17 Agosto 2019 |
PORTARIA Nº 6.490, DE 16/08/2019 - DISPÕE SOBRE UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA FINS DE AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO NA FORMA QUE ESPECIFICA
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17 Agosto 2019 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 3.971, DE 17/04/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA AOS PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, QUE INICIARAM NA FUNÇÃO DE PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA (POA) – MATEMÁTICA, PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO INICIAL OFERECID
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17 Agosto 2019 |
PORTARIA SMS.G Nº 675/2019 - DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA E MATERNIDADES À SAÚDE RELACIONADAS À LINHA DE CUIDADO DE SÍFILIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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17 Agosto 2019 |
DESPACHO DA COORDENADORA (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / COGEP) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - 2019
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17 Agosto 2019 |
ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (06/06/2019)
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17 Agosto 2019 |
ATO Nº 1.445/19 (CMSP) - DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE UTILIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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17 Agosto 2019 |
PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SMS Nº 7, DE 15/08/2019 - ESTABELECE O FLUXO DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE NO ÂMBITO DO SERVIÇO INTEGRADO DE ACOLHIDA TERAPÊUTICA - ABORDAGEM - SIAT I DO PROGRAMA REDENÇÃO
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16 Agosto 2019 |
COMUNICADO (SGM) - RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª ETAPA – AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DIDÁTICO E GERAL DE TODOS OS PROJETOS INSCRITOS PARA EDIÇÃO 2019 DO PROGRAMA AGENTES DE GOVERNO ABERTO
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16 Agosto 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 110/CMDCA-SP/2019 - RETIFICAÇÃO - LISTA DE LOCAIS DE VOTAÇÃO (DE/PARA) - PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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16 Agosto 2019 |
EDITAL - 11º PRÊMIO CET DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO
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16 Agosto 2019 |
PARLAMENTO JOVEM PAULISTANO 2019 - PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
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16 Agosto 2019 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 22/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 31, 44 E 95 DO REGIMENTO INTERNO DO TCMSP, PARA DISPOR A RESPEITO DAS AUDITORIAS TRANSVERSAIS NO ÂMBITO DO TCSMP
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16 Agosto 2019 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 23/2019 - DISCIPLINA AS AUDITORIAS TRANSVERSAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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16 Agosto 2019 |
EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (15/08/2019)
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15 Agosto 2019 |
PORTARIA Nº 6.439, DE 14/08/2019 - CONSTITUI NO ÂMBITO DA SME A COMISSÃO ESPECIAL, RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DO ATIVO, DEPRECIAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS ATIVOS A VALOR JUSTO, NOS TERMOS DA PORTARIA
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15 Agosto 2019 |
PORTARIA Nº 6.453, DE 14/08/2019 - INSTITUI NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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15 Agosto 2019 |
PORTARIA Nº 6.454, DE 14/08/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PARTICIPANTES DO "IV SEMINÁRIO AGOSTO INDÍGENA DE 2019"
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15 Agosto 2019 |
REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/CMDCA-SP/2019 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUMCAD/2019 - SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS RELATIVOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE PODERÃO SER FINANCIADOS PELO FU
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15 Agosto 2019 |
ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (24/04/2019)
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15 Agosto 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 13/08/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DE NUTRICIONISTAS NO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E MELHORIA DO CONTROLE DE QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARCEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃ
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14 Agosto 2019 |
PORTARIA Nº 6.364, DE 13/08/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, QUE ATUAM COMO PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA - POA - ALFABETI
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14 Agosto 2019 |
ATA DO SORTEIO PÚBLICO DEFININDO A ORDEM DE CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS CREDENCIADOS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 - INSTRUTORES DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO (08/08/2019)
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14 Agosto 2019 |
DECRETO Nº 58.908, DE 12/08/2019 - ALTERA O DECRETO Nº 57.792/2017, QUE REGULAMENTA O ART. 7º DA LEI Nº 16.333/2015, QUE INSTITUIU O CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA
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13 Agosto 2019 |
PORTARIA Nº 80/SG/2019 - INSTITUI A COMISSÃO INTERSECRETARIAL ORGANIZADORA DA 10ª EDIÇÃO DO PRÊMIO "AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP"
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13 Agosto 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (13/08/2019)
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13 Agosto 2019 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE COMPLEMENTAÇÃO DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES, DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE E
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13 Agosto 2019 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS CONTRA O INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES
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13 Agosto 2019 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO CONTRA A SOLICITAÇÃO DA INCLUSÃO DO NOME SOCIAL
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13 Agosto 2019 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO CONTRA A INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS NA CONDIÇÃO DE JURADO
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13 Agosto 2019 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO CONTRA A SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL PARA PRESTAÇÃO DAS PROVAS E DA ANÁLISE DE RECURSO CONTRA A INSCRIÇÃO DE CANDIDATO COMO PESSOA COM DEFICIÊ
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13 Agosto 2019 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS CONTRA A INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE
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13 Agosto 2019 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVA E DISSERTATIVA
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13 Agosto 2019 |