LEI Nº 17.110, DE 06/06/2019 - INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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07 Junho 2019 |
DECRETO Nº 58.790, DE 06/06/2019 - SUBSTITUI O CONTEÚDO DO ITEM 28 DA TABELA INTEGRANTE DO DECRETO Nº 58.589/2018, QUE FIXA O VALOR DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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07 Junho 2019 |
PORTARIA 1, DE 06/06/2019 - INSTITUI O MODELO DE SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO DE VIAGEM AO EXTERIOR, PARA PADRONIZAR OS PEDIDOS DE AFASTAMENTO DE VIAGENS AO EXTERIOR NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REGULAMENTADOS PELO ARTIGO 1º, INCISO VII DO DECRETO Nº 48.743/07
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07 Junho 2019 |
PORTARIA CONJUNTA Nº 03 - SGM/CGM, DE 06/06/2019 - INSTITUI O NÚCLEO DE GESTÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA AGENTES DE GOVERNO ABERTO; DESIGNA E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES PARA OS FISCAIS DE CONTRATO; INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS
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07 Junho 2019 |
PORTARIA Nº 622/2019 - SMS.G - DETERMINA A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO
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07 Junho 2019 |
LISTA DEFINITIVA - PROMOÇÃO POR NÍVEL - EXERCÍCIO 2019
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07 Junho 2019 |
COMUNICADO (GOVERNO MUNICIPAL) - ABERTURA DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES DE GOVERNO ABERTO - EDITAL Nº 003/2019 - SGM/CGM
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07 Junho 2019 |
COMUNICADO (CORREGEDORIA DA CMSP) - ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA CORREGEDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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07 Junho 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 14, DE 05/06/2019 - ALTERA A IN Nº 25/18, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PROJETO DE APOIO PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR - RECUPERAÇÃO, BEM COMO SOBRE A INDICAÇÃO DE DOCENTES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGIC
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06 Junho 2019 |
LEI Nº 17.109, DE 04/06/2019 - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
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05 Junho 2019 |
PORTARIA Nº 4.788, DE 04/06/2019 - DESIGNA, NOS TERMOS DO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO Nº 56.669/2015 SERVIDORES PARA COMPOREM O GRUPO INTERNO DE CONTROLE DA DENGUE, FEBRE DE CHIKUNGUNYA E FEBRE PELO VÍRUS ZIKA NOS ÓRGÃOS DA SME
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05 Junho 2019 |
LEI Nº 17.105, DE 03/06/2019 - DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DE ACIDENTES RELACIONADOS AO SISTEMA HIDRÁULICO DAS PISCINAS
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05 Junho 2019 |
REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO TCMSP Nº 14/2019 - DISCIPLINA A AUDITORIA OPERACIONAL (AOp) NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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05 Junho 2019 |
PORTARIA PREF. G 325, DE 03/06/2019 - NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR PARA ATUAÇÃO PERANTE A ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR EXTERNA - EFPC QUE SERÁ RESPONSÁVEL POR ADMINISTRAR OS RECURSOS DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – RPC
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04 Junho 2019 |
PORTARIA Nº 56/SG/2019 - ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES RELACIONADAS À GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES QUE TENHAM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS A TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDA
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04 Junho 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (04/06/2019)
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04 Junho 2019 |
PORTARIA SF Nº 136, DE MAIO DE 2019 - ESTABELECE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2020
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01 Junho 2019 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 03/2019 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
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01 Junho 2019 |
LEI Nº 17.104, DE 30/05/2019 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA E GESTÃO DAS ÁGUAS
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31 Mai 2019 |
DECRETO Nº 58.778, DE 30/05/2019 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB 2019/2020
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31 Mai 2019 |
LEI Nº 17.103, DE 29/05/2019 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, COMBATE E REABILITAÇÃO ÀS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA
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30 Mai 2019 |
DECRETO Nº 58.776, DE 29/05/2019 - ALTERA O DECRETO Nº 53.929/2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO, PELOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES PARA A POSSE E EXERCÍCIO DE MANDATOS, CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS NO
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30 Mai 2019 |
RAZÕES DE VETO - PROJETO DE LEI Nº 187/16 - OBJETIVA ALTERAR A LEI Nº 14.660/2007, PARA CONSIDERAR COMO HORAS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO 10% DAS HORAS DE TRABALHO SEMANAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA CLASSE DOS GESTORES EDUCACIONAIS, BEM COMO PARA
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30 Mai 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (30/05/2019)
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30 Mai 2019 |
PORTARIA Nº 45/SG/2019 - ALTERA A PORTARIA Nº 28/SG/2019, OBJETIVANDO SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES NO GT DESTINADO A PROPOR ESTRATÉGIAS E DESENVOLVER MELHORIAS NO PROCESSO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
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30 Mai 2019 |
PORTARIA SF Nº 107, DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE O REGISTRO CONTÁBIL DE RECEITAS NÃO TRIBUTÁRIAS
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30 Mai 2019 |
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (29/05/2019)
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29 Mai 2019 |
PORTARIA Nº 016/SMSUB/2019 - DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE ZELADORIA - SGZ, NOS TERMOS DO ART. 4º, I, DO DECRETO Nº 58.745/2019
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29 Mai 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13, DE 28/05/2019 - ESTABELECE NORMAS INTERNAS SOBRE O PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELA OCORRÊNCIA DE FALTAS AO SERVIÇO NO ÂMBITO DA SME
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29 Mai 2019 |
PORTARIA Nº 60/2019 - PGM/G - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE REQUERIMENTOS DE COMPENSAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 16.953 DE 12 DE JULHO DE 2018
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28 Mai 2019 |
PORTARIA Nº 496/2019 - SMS.G - DETERMINA A REALIZAÇÃO DO DIA "D" DE INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO DAS ARBOVIROSES
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28 Mai 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (28/05/2019)
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28 Mai 2019 |
NOMEAÇÃO - EXECUÇÃO PROVISÓRIA - MANDADO DE SEGURANÇA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (28/05/2019)
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28 Mai 2019 |
DESPACHOS DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DA CARREIRA DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (2019)
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28 Mai 2019 |
DESPACHOS DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA CLASSE DOS GESTORES EDUCACIONAIS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL (2019)
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28 Mai 2019 |
EDITAL Nº 03/2019 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
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28 Mai 2019 |
EDITAL Nº 04/2019 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA CLASSES DOS GESTORES EDUCACIONAIS, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
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28 Mai 2019 |
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2018 - IPREM
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28 Mai 2019 |
PORTARIA Nº 4.559, DE 24/05/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA AOS PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO QUE ATUAM NA EJA PARA PARTICIPAREM DO CURSO "IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO DA CIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS"
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25 Mai 2019 |
PORTARIA 22/SMADS/2019, DE 20/05/2019 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. ALTERA A PORTARIA Nº 21/SMADS/2018
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25 Mai 2019 |
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 43/SME/2019 - CONTRATAÇÃO DA VUNESP PARA REALIZAÇÃO DOS CONCURSOS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO E COORDENADOR PEDAGÓGICO
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25 Mai 2019 |
LEI Nº 17.093, DE 23/05/2019 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA VOLUNTÁRIO ACOLHEDOR PARA CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS DE MÃES DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS E VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DO TRÁFICO DE DROGAS
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24 Mai 2019 |
LEI Nº 17.094, DE 23/05/2019 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO APLICATIVO OFICIAL DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM EDIFÍCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ACESSO IRRESTRITO À POPULAÇÃO E NOS EVENTOS PATROCINADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO P
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24 Mai 2019 |
LEI Nº 17.097, DE 23/05/2019 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO SIMPLIFICADO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL – RSATM
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24 Mai 2019 |
LEI Nº 17.098, DE 23/05/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.454/2007, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS
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24 Mai 2019 |
DECRETO Nº 58.767, DE 23/05/2019 - REGULAMENTA A COMPENSAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 105 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, RELATIVA AO PROGRAMA ESPECIAL DE QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS, INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PELA L
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24 Mai 2019 |
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (24/05/2019)
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24 Mai 2019 |
PORTARIA Nº 50/SG/2019 - CONVOCA OS COORDENADORES E DEMAIS SERVIDORES DAS ÁREAS DE ESTÁGIO DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE ESTÁGIOS DA PMSP PARA PARTICIPAREM DA 22ª FEIRA DO ESTUDANTE - EXPO CIEE
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24 Mai 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 23/05/2019 - ESTABELECE NOVO PERÍODO DE INSCRIÇÃO DE CRIANÇAS PARA PARTICIPAREM, NO RECESSO ESCOLAR DE JULHO – 2019, DOS POLOS DE ATENDIMENTO LOCALIZADOS NOS CENTROS DE EDUCACIONAIS UNIFICADOS – CEUS E UNIDADES EDUCACIONAIS –
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24 Mai 2019 |
EDITAL Nº PROCESSO DE ESCOLHA 001/SMDHC/2019 - TERMO ADITIVO - ALTERA O CRONOGRAMA DISPOSTO NO ITEM 46 DO EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA Nº 001/SMDHC/2019
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24 Mai 2019 |
ALTERAÇÃO - ANEXO VI DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 07, DE 13/11/2018, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PERÍODO
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24 Mai 2019 |
ATO Nº 1.440/19 (CMSP) - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO ATO Nº 1.430/2019, QUE REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 23/2017, QUE INSTITUIU O "PRÊMIO HELY LOPES MEIRELLES DO GESTOR PÚBLICO EFICIENTE"
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24 Mai 2019 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 072, DE 22/05/2019 - ALTERA O § 1º DO ART. 65 DA PORTARIA SMT.GAB Nº 050/2019, QUE FIXA A LEGISLAÇÃO SOBRE BILHETE ÚNICO
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23 Mai 2019 |
ATA DA ASSEMBLEIA PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - MANDATO 2017-2021 (24/04/2019)
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23 Mai 2019 |
PORTARIA PREF. G 310, DE 21/05/2019 - ESTABELECE O "PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXAS TEMPERATURAS - 2019"
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22 Mai 2019 |
PORTARIA Nº 4.435, DE 21/05/2019 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAR E EMITIR PARECER SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM PESSOAS JURÍDICAS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS ÀS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E INTERCEUS
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22 Mai 2019 |
PORTARIA Nº 4.459, DE 21/05/2019 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA AVALIAR E SELECIONAR AS OBRAS LITERÁRIAS QUE SERÃO ADQUIRIDAS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA E COMPOSIÇÃO DO ACERVO DAS SALAS E ESPAÇOS DE LEITURA DAS UES E BIBLIOTECAS DOS CEUS
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22 Mai 2019 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (22/05/2019)
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22 Mai 2019 |
INFORMAÇÃO (CORREGEDORIA DA CMSP) - ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DA CORREGEDORIA DA CORREGEDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO PARA A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA (22/05/2019)
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22 Mai 2019 |
LEI Nº 17.089, DE 20/05/2019 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
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21 Mai 2019 |
DECRETO Nº 58.760, DE 20/05/2019 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.089/2019, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, NA QUAL SE INSERE O PROGRAMA REDENÇÃO, BEM COMO ORGANIZA O SERVIÇO INTEGRADO DE ACOLHIDA TERAPÊUTICA - SIAT
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21 Mai 2019 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 070, DE 16/05/2019 - FIXA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA O GRUPO EXECUTIVO E PARA O GRUPO DELIBERATIVO DO COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA VIÁRIA DURANTE O ANO DE 2019
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21 Mai 2019 |
RETI-RATIFICAÇÃO - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (MOBILIDADE E TRANSPORTES) - PLANO CICLOVIÁRIO
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21 Mai 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (21/05/2019)
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21 Mai 2019 |
LEI Nº 17.082, DE 10/05/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE WILLIAMS
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21 Mai 2019 |
LEI Nº 17.088, DE 17/05/2019 - DISPÕE QUE TODA REDE ELÉTRICA INSTALADA NAS RUAS E SERVIDÕES, CUJOS FIOS DE ALTA TENSÃO NÃO POSSUEM PROTEÇÃO EM ÁREAS PRÓXIMAS À RESIDENCIAL E LOTEAMENTOS E TÊM DISTÂNCIA INFERIOR A 5 METROS DAS RESIDÊNCIAS, DEVERÁ SER DO TI
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21 Mai 2019 |
PORTARIA Nº 4.409, DE 17/05/2019 - CONVOCA OS POIES E OS ATE I DAS DIPEDS, COM DISPENSA DE PONTO DO DIA, PARA PARTICIPAREM DO TREINO INICIAL PARA O MANUSEIO DAS IMPRESSORAS 3D (DRE - CL, DRE - IP, DRE - JT)
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18 Mai 2019 |
ABERTURA DE INSCRIÇÕES E REGULAMENTO DO PRÊMIO HEITOR VILLA-LOBOS 2019 (CMSP)
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18 Mai 2019 |
DECRETO Nº 58.756, DE 16/05/2019 - ESTABELECE CRITÉRIOS ADICIONAIS PARA A EXECUÇÃO DE REPARAÇÃO DE PAVIMENTOS FLEXÍVEIS, DE CONCRETO E ARTICULADOS DANIFICADOS POR OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA EXECUTADAS EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS
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17 Mai 2019 |
RESOLUÇÃO Nº 14/2019 - TCMSP - DISCIPLINA A AUDITORIA OPERACIONAL (AOp) NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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17 Mai 2019 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 4.258, DE 09/05/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA AOS ANALISTAS DE INFORMAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - EDUCAÇÃO FÍSICA, INSCRITOS PARA PARTICIPAREM DO "I SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS DOS NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER NA PRIM
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16 Mai 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 056/CMDCA-SP/2019 - TORNA PÚBLICO O EDITAL Nº 001/CMDCA-SP/19 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE CONSELHEIROS(AS) TUTELARES DA CIDADE DE SÃO PAULO, QUE EXERCERÃO MANDATO DE 10/01/2020 A 09/01/2024
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16 Mai 2019 |
RESOLUÇÃO Nº 13/2019 - TCMSP - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 31, 44, 45 E 95 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA DISPOR A RESPEITO DA AUDITORIA OPERACIONAL
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16 Mai 2019 |
LEI Nº 17.083, DE 14/05/2019 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, E SEUS FAMILIARES, DE ACORDO COM A POLÍTICA MUNICIPAL DE PESSOAS COM DOENÇAS RARAS
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15 Mai 2019 |
LEI Nº 17.084, DE 14/05/2019 - ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 13.611/2003, A FIM DE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A EXPANDIR O ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE AO AMBIENTE DAS ESCOLAS DA RME
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15 Mai 2019 |
PORTARIA Nº 49/SMDHC/2019 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA ORGANIZAÇÃO DA "VIRADA VOLUNTÁRIA"
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15 Mai 2019 |
PORTARIA Nº 4.353, DE 14/05/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE HORAS COINCIDENTES COM AS DO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO AOS PARTICIPANTES DO SEMINÁRIO "A INVESTIGAÇÃO NO ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO"
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15 Mai 2019 |
COMUNICADO Nº 384, DE 14/05/2019 - SEMINÁRIO "A INVESTIGAÇÃO NO ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO"
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15 Mai 2019 |
LOA 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
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14 Mai 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (14/05/2019)
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14 Mai 2019 |
EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (11/05/2019)
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11 Mai 2019 |
PORTARIA CONJUNTA SMC/SME Nº 002, DE 08/04/2019 - DEFINE RESPONSABILIDADES COMUNS RELATIVAS À INTEGRAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE PROGRAMAÇÃO E AÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS), TEATROS E BIBLIOTECAS DA SME COM OS EQUIPAME
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11 Mai 2019 |
PORTARIA 088/SMC-G - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO PROJETO MÊS DO HIP HOP - ENCERRAMENTO
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11 Mai 2019 |
PORTARIA 001/2019 - CSMB-G - CONSTITUI NOVA COMISSÃO DE CIRCULAÇÃO, VISANDO DEFINIR PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO CADASTRO DE USUÁRIOS E EMPRÉSTIMO EM TODAS AS BIBLIOTECAS QUE COMPÕEM A COORDENADORIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS DA SMC
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11 Mai 2019 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SEME Nº 01, DE 02/05/2019 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA COORDENAÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E INTERCEUS
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11 Mai 2019 |
PORTARIA Nº 4.278, DE 10/05/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO AOS POSLS, PARA PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO "A IMPORTÂNCIA DA LEITURA LITERÁRIA NA ADOLESCÊNCIA"
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11 Mai 2019 |
PORTARIA SME Nº 4.279, DE 10/05/2019 - ATUALIZA O VALOR DO REPASSE MENSAL PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO E CULTURA INDÍGENA/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDÍGENA DA REDE PARCEIRA
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11 Mai 2019 |
PORTARIA CONJUNTA SME/SMIT Nº 13, DE 25/04/2019 - DEFINE AS RESPONSABILIDADES RELATIVAS À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DOS TELECENTROS SITUADOS NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS
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11 Mai 2019 |
PORTARIA CONJUNTA SME/SMIT Nº 14, DE 25/04/2019 - DEFINE AS RESPONSABILIDADES RELATIVAS À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DOS LABORATÓRIOS DA REDE PÚBLICA DE FABRICAÇÃO DIGITAL - FAB LAB LIVRE SP, NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS
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11 Mai 2019 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL SME Nº 02, DE 29/04/2019 - PROCESSO SELETIVO PARA A OFERTA DE BOLSAS DE ESTUDO A PROFESSORES DA RME NO PROGRAMA DE ESPECIALIZAÇÃO DOCENTE (PED)
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11 Mai 2019 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 11/2019 - ACRESCENTA O INCISO IV, AO ART. 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 05/2019, QUE APROVOU O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
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11 Mai 2019 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 12/2019 - APROVA A INSTRUÇÃO Nº 02/2019, QUE VISA ORIENTAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CONSULTAR PREVIAMENTE À CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS, ACORDOS, AJUSTES OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES UMA RELAÇÃO, NÃO EXAUSTIVA, D
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11 Mai 2019 |
PORTARIA Nº 4.257, DE 09/05/2019 - CONSTITUI, NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO E NA SME, OS GRUPOS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
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10 Mai 2019 |
PORTARIA Nº 4.258, DE 09/05/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA - "I SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS DOS NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER NA PRIMEIRA INFÂNCIA"
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10 Mai 2019 |
RETIFICAÇÃO - LISTAGEM PRÉVIA DA PROMOÇÃO POR NÍVEL - EXERCÍCIO 2019
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10 Mai 2019 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 19.156 (SINESP) - CURSO "CURRÍCULO DA CIDADE: EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL"
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10 Mai 2019 |
DECRETO Nº 58.745, DE 08/05/2019 - INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO DE ZELADORIA - SGZ
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09 Mai 2019 |
DECRETO Nº 58.747, DE 08/05/2019 - CRIA COMITÊ GESTOR PARA ATUAÇÃO PERANTE A ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 26, §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 17.020, DE 27 DE DE-ZEMBRO DE 2018.
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09 Mai 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (09/05/2018)
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09 Mai 2019 |
PORTARIA Nº 4.213, DE 08/05/2019 - CONVOCA E DISPENSA DE PONTO DO DIA OS POIES E ASSISTENTES TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO I DAS DIPEDS PARA PARTICIPAREM DO TREINAMENTO INICIAL PARA O MANUSEIO DAS IMPRESSORAS 3D QUE SERÃO INSTALADAS NAS EMEFS
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09 Mai 2019 |