Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação
Rescisão (NP) | Documento: 151027474
Principal
Modalidade
Acordo de Cooperação
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2024/0162181-5
Número do Contrato
Nº 11/2025
Justificativa da Rescisão
Consiste no encerramento da parceria, nos termos do Acordo de Cooperação Nº 011/2025, em razão exclusiva pela descontinuidade operacional do Impulsiona, fato que inviabiliza a manutenção da parceria.
Tipo da Rescisão
Termo de Denúncia
Fundamentação legal
Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
Prazo de Vigência Originário do Contrato
Data de Início
04/06/2025 a
Data de Fim
03/06/2028.
Principal
Data da Rescisão da parceria
29/01/2026
Autoridade Competente da Decisão
Samuel Ralize de Godoy
Objeto da Parceria
Consiste na implementação do Projeto "IMPULSIONA EDUCAÇÃO ESPORTIVA", que consiste na oferta de cursos e formações nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
Nome do Contratante
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO.
Nome do Contratado (entidade parceira)
INSTITUTO PENINSULA
CNPJ do Contratado
44.063.136/0001-16
Anexo I (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 12/02/2026 – p. 365





