SEGES/COGEP/DPGC/DCSP/Setor de Nomeações
Comunicado | Documento: 150952239
TORNANDO INSUBSISTENTE,
À vista do contido no Processo 6021.2023/0058695-7 e atendendo à orientação traçada pela PGM/JUD 21, no documento nº 150029549, tornamos INSUBSISTENTE o ato publicado no DOC de 13/04/2023, que tornou sem efeito a nomeação de TATIANA NUNES PONTES, classificação 2038 (NNA), no cargo de Professor de Educação Infantil, em cumprimento da decisão judicial proferida nos Autos do processo nº 1063288-37.2023.8.26.0053 em trâmite perante a 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo.
Publicado no DOC de 11/02/2026 – p. 477





