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Lista de artigos na categoria Saiu no Doc
Título Data de publicação
DECRETO Nº 57.675, DE 28/04/2017 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 55.735/2014, QUE INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PROJOVEM, NA MODALIDADE PROJOVEM URBANO 29 Abril 2017
PORTARIA Nº 4.041, DE 28/04/2017 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DOS COORDENADORES DE POLO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL DA REDE UNICEU/UAB 29 Abril 2017
PORTARIA SF Nº 100, DE 27/04/2017 - DISCIPLINA A RENEGOCIAÇÃO DE CONTRATOS PREVISTA NO DECRETO Nº 57.580, DE 19/01/2017 28 Abril 2017
PORTARIA Nº 036/17 - SMT. GAB - LIBERA, NO DIA 28/04/2017, O "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES" 28 Abril 2017
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 3.588,DE 07/03/2017 - DEFINE A COMPOSIÇÃO DOS KITS PEDAGÓGICOS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RME NO ANO DE 2017 27 Abril 2017
PROGRESSÃO FUNCIONAL - ANO-BASE 2016 EXERCÍCIO 2017 - LISTAGEM PRÉVIA 27 Abril 2017
PROMOÇÃO - ANO-BASE 2016 EXERCÍCIO 2017 - LISTAGEM PRÉVIA 27 Abril 2017
PORTARIA Nº 47/2017 - SMG - DESIGNA INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PREÇOS DE MATERIAIS - COMPREM DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE BENS E SERVIÇOS 26 Abril 2017
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 46/SMG/2017 - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA ELIMINAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 26 Abril 2017
LISTA DE INSCRITOS - "VII FÓRUM DAS CIPAS/PMSP E CONVIDADOS" CAMPAT - CAMPANHA NACIONAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO - CONHECER PARA PREVENIR - "ABRIL VERDE" 26 Abril 2017
ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO 26 Abril 2017
PORTARIA Nº 3.933, DE 25/04/2017 - DISPENSA DE PONTO (HORAS) - FORMAÇÃO INICIAL - POSL INGRESSANTE NA FUNÇÃO A PARTIR DO MÊS DE MAIO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA 26 Abril 2017
COMUNICADO Nº 425, DE 25/04/2017 - CONVOCA PARA FORMAÇÃO INICIAL - POSL INGRESSANTE NA FUNÇÃO A PARTIR DO MÊS DE MAIO 2016 26 Abril 2017
COMUNICADO Nº 422, DE 25/04/2017 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - RELAÇÃO DE VAGAS 26 Abril 2017
RESOLUÇÃO Nº 05, DE 19/04/2017 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELA SUSTENTABILIDADE NA CMSP 26 Abril 2017
ABERTURA DE INSCRIÇÕES E REGULAMENTO DO PRÊMIO PAULO FREIRE 2017 26 Abril 2017
PORTARIA Nº 3.890, DE 24/04/2017 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS, VIA SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI 25 Abril 2017
PORTARIA Nº 46/SMG/2017 - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA ELIMINAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 21 Abril 2017
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 2.639/2017 - ORIENTA A APLICAÇÃO DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA RME 21 Abril 2017
PORTARIA Nº 3.787, DE 18/04/2017 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE DESPESAS DE REGIME DE ADIANTAMENTO, VIA SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI 19 Abril 2017
PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 01/2017-CGM/SMRI - INSTITUI O NÚCLEO DE GESTÃO - ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO DE PROPOSTAS - SELEÇÃO DOS AGENTES FORMADORES DE GOVERNO ABERTO 19 Abril 2017
EDITAL Nº 01/017-CGM/SMI - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO DE AGENTES FORMADORES DE GOVERNO ABERTO 19 Abril 2017
LEI ORÇAMENTÁRIA 2017 - ANEXO DA LEI Nº 16.608, DE 29/12/2016 19 Abril 2017
DECRETO Nº 57.663, DE 17/04/2017 - CONSTITUI, NO GABINETE DO PREFEITO, O GRUPO TÉCNICO DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO - GASCOM 18 Abril 2017
PORTARIAS PREF.G / TÍTULO DE NOMEAÇÃO - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 18 Abril 2017
PORTARIA Nº 42/SMG/2017 - REVOGA AS PORTARIAS RELACIONADAS QUE NÃO MAIS SE APLICAM EM VIRTUDE DA EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA 18 Abril 2017
PORTARIA 34/SMG/2017 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA OPERAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR - CENTS... 18 Abril 2017
PORTARIA Nº 3.786, DE 17/04/2017 - INSTITUI A POLÍTICA DE GOVERNO ABERTO "PÁTIO DIGITAL" NO ÂMBITO DA SME 18 Abril 2017
COMUNICADO Nº 388, DE 13/04/2017 - CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÕES DO TEATRO DE BONECOS "MAMULENGO" - ABRIL, MAIO E JUNHO/2017 14 Abril 2017
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS EDUCADORES E COORDENADORES ARTÍSTICO- PEDAGÓGICOS DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL 001/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM 14 Abril 2017
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS ORIENTADORES E ARTISTAS ARTICULADORES DO PROGRAMA VOCACIONAL DA DIVISÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL 002/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM 14 Abril 2017
DECRETO Nº 57.659, DE 12/04/2017 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 105/2001, RELATIVAMENTE À REQUISIÇÃO, ACESSO E USO, PELA SMF, DE INFORMAÇÕES REFERENTES A OPERAÇÕES E SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DE ENTIDADES 13 Abril 2017
PORTARIA SMT-GAB 031, DE 12/04/2017 - RESTAURA OS EFEITOS DA PORTARIA 001 SMT-GAB 01/2017 - NOVOS VALORES DAS VIAGENS INTEGRADAS E BILHETES TEMPORAIS NA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, SUSPENSA PELA PORTARI 13 Abril 2017
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - ABRIL/2017 13 Abril 2017
ATA DE TRANSMISSÃO DE POSSE DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - QUADRIÊNIO 2017/2021 11 Abril 2017
PORTARIA Nº 04/2017-FISC G, DE 10/04/2017 - INSTITUI CRONOGRAMA PARA O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES AUTORIZADOS A ACESSAR O SDA, DEFINE AUTORIDADES APTAS À AUTORIZAÇÃO DE ACESSO E ESTABELECE FORMULÁRIO DE CONTROLE DE ACESSO AO SIS 11 Abril 2017
PORTARIA Nº 029/17 - SMT.GAB - ESTABELECE O CALENDÁRIO DE AÇÕES DO MOVIMENTO "MAIO AMARELO - ATENÇÃO PELA VIDA" 11 Abril 2017
CONVOCAÇÃO Nº 06, DE 10/04/2017 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA (EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS) 11 Abril 2017
EDITAL Nº 01/COGEP/2017 - PRÊMIO "AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP" - 8ª EDIÇÃO - ANO 2017 11 Abril 2017
DECRETO Nº 57.653, DE 07/04/2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PMGTIC, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 08 Abril 2017
DECRETO Nº 57.654, DE 07/04/2017 - ALTERA O DECRETO Nº 57.580/2017 - IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE REDUÇÃO DE DESPESAS COM CONTRATOS E INSTRUMENTOS JURÍDICOS CONGÊNERES, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO DE PREÇO CONTRATU 08 Abril 2017
CONVOCAÇÃO Nº 05, DE 08/04/2017 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA (EXAMES PRÉ-ADMISSIONAIS) 08 Abril 2017
RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE TRABALHARAM NAS ELEIÇÕES E NA APURAÇÃO DE VOTOS PARA O CMDCA/SP 08 Abril 2017
RESOLUÇÃO Nº 04/2017 (TCMSP) - APROVA A INSTRUÇÃO Nº 01/2017 QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CARTILHA DE APOSENTADORIA E PENSÕES PARA "MANUAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES" 08 Abril 2017
PORTARIA Nº 3.587, DE 07/04/2017 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 7.779/2015, QUE REGULAMENTA O DECRETO Nº 56.877/2016, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - UNICEU 08 Abril 2017
COMUNICADO (GESTÃO) - PROGRAMA DE METAS 2017 - 2020 - CALENDÁRIO E LOCAIS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - ALTERAÇÃO DO LOCAL 07 Abril 2017
PORTARIA Nº 3.541,DE 06/04/2017 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 3.582/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE E SELEÇÃO DE CURRÍCULOS - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE SME E UNESCO - "INOVAÇÕES PARA A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO: DA GESTÃO À SALA DE AULA" - PRODOC 07 Abril 2017
PORTARIA Nº 3.540, DE 06/04/2017 - CONSTITUI COMISSÃO INTEGRADORA DE ANÁLISES E PARECERES DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO DO NÚCLEO TÉCNICO DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA RME 07 Abril 2017
PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2016 / EXERCÍCIO 2017 - LISTAGEM PRÉVIA 07 Abril 2017
PORTARIA Nº 3.539, DE 06/04/2017 - ALTERA OS ANEXOS I E II DA PORTARIA Nº 8.707/2016, QUE REORGANIZA O ESTATUTO PADRÃO DAS APMS DOS CEIS, EMEIS, CEMEIS, EMEFS, EMEFMS, EMEBSS E DOS CIEJAS E DA APMSUAC 07 Abril 2017
PORTARIA Nº 3.537, DE 06/04/2017 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO (HORAS) - "ENCONTRO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA PROFESSORES ORIENTADORES DE INFORMÁTICA EDUCATIVA - POIE 2017" 07 Abril 2017
DECRETO Nº 57.645, DE 05/04/2017 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS EM DÍVIDA ATIVA E REVISÃO DOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS QUE ESTEJAM SENDO DISCUTIDOS JUDICIALMENTE, AINDA QUE NÃO INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA 06 Abril 2017
DECRETO Nº 57.647, DE 05/04/2017 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO 06 Abril 2017
DECRETO Nº 57.649, DE 05/04/2017 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA TRABALHAREM NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PROGRAMA DE METAS 2017/2020 06 Abril 2017
DECRETO Nº 57.650, DE 05/04/2017 - ALTERA O INCISO I DO § 2º DO ART. 1º DO DECRETO Nº 57.476/2016, QUE CONVOCA A ETAPA MUNICIPAL DA 3ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E AS CONFERÊNCIAS REGIONAIS QUE A PRECEDEM 06 Abril 2017
PORTARIA PREF G Nº 87, DE 05/04/2017 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS PRONOMES DE TRATAMENTO DE REFERÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA 06 Abril 2017
PORTARIA Nº 38/SMG/2017 - APROVA O PROGRAMA PERMANENTE DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - APPGG 06 Abril 2017
ALTERAÇÃO - COMUNICADO - PROGRAMA DE METAS 2017 - 2020 - CALENDÁRIO E LOCAIS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 04 Abril 2017
COMUNICADO Nº 334, DE 03/04/2017 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME/COPED/CEU-FOR - 2017 - INCLUSÃO DE INSTITUIÇÃO CREDENCIADA 04 Abril 2017
4ª RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 175, DE 01/03/2016 - CURSO: "A GESTÃO PEDAGÓGICA E A EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS" 04 Abril 2017
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 12, DE 29/03/2017 - CURSO EAD: "MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS" (SINESP) 04 Abril 2017
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (ABRIL 2017) 04 Abril 2017
CONVOCAÇÃO Nº 333, DE 03/04/2017 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA (EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS) 04 Abril 2017
DECRETO Nº 57.636, DE 31/03/2017 - TRANSFERE E ALTERA A LOTAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO; SUPRIME A UNIDADE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA REGIONAL DE VILA MARIANA QUE ESPECIFICA E INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO DECRETO Nº 57.588/2017 01 Abril 2017
DECRETO Nº 57.637, DE 31/03/2017 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DO DECRETO Nº 39.651/2000, QUE INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE - CPA 01 Abril 2017
DECRETO Nº 57.639, DE 31/03/2017 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO ANO DE 2017 01 Abril 2017
DECRETO Nº 57.640, DE 31/03/2017 - INSTITUI O PROGRAMA GESTORES DA ECONOMIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO DAS ENTIDADES PARCEIRAS QUE RECEBEM RECURSOS PÚBLICOS 01 Abril 2017
DECRETO Nº 57.642, DE 31/03/2017 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA 01 Abril 2017
PORTARIA PREF G Nº 82,DE 31/03/2017 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - CMCT&I 01 Abril 2017
PORTARIA PREF G Nº 84, DE 31/03/2017 - DESIGNA INTEGRANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE MUDANÇA DO CLIMA E ECOECONOMIA 01 Abril 2017
COMUNICADO Nº 326, DE 31/03/2017 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA 01 Abril 2017
PORTARIA PREF G Nº 79, DE 31/03/2017 - DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MANDATO 2017/2021 01 Abril 2017
CURSOS E EVENTOS DA EMASP - INSCRIÇÕES ATÉ 03/04/2017 31 Março 2017
PROGRAMA DE METAS 2017 - 2020 - VERSÃO ABERTA A PARTICIPAÇÃO SOCIAL 31 Março 2017
PORTARIA PREF G Nº 76, DE 29/03/2017 - NOMEIA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O MANDATO DE 31/03/2017 A 30/03/2019 NO CMDCA/SP 30 Março 2017
COMUNICADO - PROGRAMA DE METAS 2017 - 2020 - CALENDÁRIO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 30 Março 2017
PORTARIA CONJUNTA SEE/SME Nº 01, DE 29/03/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO DE ARTICULAÇÃO SEE/SME 30 Março 2017
PORTARIA Nº 35/SMG/2017 - Dispõe sobre a reposição das horas não trabalhadas pelos servidores, em decorrência das paralisações que afetaram as atividades no dia 15 de março de 2017 29 Março 2017
RESOLUÇÃO Nº 04, DE 29/03/2017 (CMSP) - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29 Março 2017
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 29/03/2017 (CMSP) - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR "1% PARA O ESPORTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29 Março 2017
PORTARIA Nº 3.271, DE 28/03/2017 - CONSTITUI GT ENCARREGADO DO PROCESSO DE MODELAGEM E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DA NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SME 29 Março 2017
COMUNICADO Nº 307, DE 28/03/2017 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - RELAÇÃO DE VAGAS - INCLUSÃO / RETIFICAÇÃO 29 Março 2017
COMUNICADO (GESTÃO) - PROGRAMA DE METAS 2017-2020 - CALENDÁRIO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 29 Março 2017
EDITAL Nº 01/UMAPAZ/SVMA/2017 - 1º CONCURSO DE FOTOGRAFIA DA UMAPAZ - TEMA: "O OUTONO EM SÃO PAULO" 29 Março 2017
PORTARIA Nº 036/2017 - SMC - CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, O PROGRAMA "BIBLIOTECA VIVA" 25 Março 2017
COMUNICADO Nº 303, DE 24/03/2017 - CURSO "INICIAÇÃO AO JOGO DE GO - TABULEIRO DE 9X9" 25 Março 2017
PORTARIA CONJUNTA Nº 2/SMG-SMIT/2017 - MODIFICA A PORTARIA SMG Nº 01/2016, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE DEVEM SER AUTUADOS NO SEI 24 Março 2017
PORTARIA Nº 30/SMG/2017 - DETERMINA A TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA CRIAÇÃO DE GTS PARA MODELAGEM E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (DECRETO Nº 57.576/2017) 23 Março 2017
PORTARIA Nº 29/SMG/2017 - INSTITUI O DOCUMENTO NORTEADOR PARA MODELAGEM DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - DNM 23 Março 2017
PORTARIA Nº 189/2017 - SMS.G - CAMPANHA DE VACINAÇÃO DA INFLUENZA - CAMPANHA NACIONAL DE MULTIVACINAÇÃO (ATUALIZAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) 23 Março 2017
PORTARIA Nº 2.987, DE 21/03/2017 - DISPENSA DE PONTO (HORAS) - EVENTO "1º FESTIVAL DE INVENÇÃO E CRIATIVIDADE" 22 Março 2017
DECRETO Nº 57.630, DE 17/03/2017 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PARA AS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA... 18 Março 2017
DECRETO Nº 57.631, DE 17/03/2017 - ALTERA O DECRETO Nº 57.578/2017, QUE FIXOU NORMAS À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 18 Março 2017
DECRETO Nº 57.632, DE 17/03/2017 - CONFERE NOVA NORMATIZAÇÃO AO PROGRAMA LEVE LEITE, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 35.458/1995 18 Março 2017
PORTARIAS SME - PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO 18 Março 2017
PORTARIA SF Nº 65, DE 17/03/2017 - ALTERA PORTARIA SF Nº 75/2016 - PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NA PESQUISA DE PREÇOS, RESERVA E EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS 18 Março 2017
PORTARIA Nº 24/SMDHC/2017 - CONVOCA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA TRABALHAREM NO PROCESSO DE APURAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CMDCA/SP 17 Março 2017
PORTARIA Nº 2.805, DE 16/03/2017 - ALTERA PORTARIA SME Nº 7.685/2016, ALTERADA PELA PORTARIA SME Nº 669/2017 - COORDENAÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA PROJOVEM URBANO 17 Março 2017
DECRETO Nº 57.626, DE 15/03/2017 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 57.616/2017 QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE COMBATE A PICHAÇÕES 16 Março 2017
DECRETO Nº 57.621, DE 13/03/2017 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA PARA A SMSO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A GESTÃO E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE ESCOLAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DA SME 14 Março 2017

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DECRETOS
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COMUNICADOS
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CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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LDB
ECA
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LEI ORGÂNICA

ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
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VIDA ESCOLAR
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VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL

Sinesp Sinesp Sinesp
 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO