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Lista de artigos na categoria Saiu no Doc
Título Data de publicação
COMUNICADO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS - ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU PARDA 01 Agosto 2017
DECRETO Nº 57.815, DE 28/07/2017 - RETIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 57.776/2017, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 16.642/2017 29 Julho 2017
PORTARIA 079/SMDHC/2017 - COMISSÃO INTERSECRETARIAL PERMANENTE DE ANÁLISE DE PROJETOS DOS EDITAIS PÚBLICOS DO CMDCA PASSÍVEIS DE FINANCIAMENTO PELO FUMCAD 29 Julho 2017
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2017 - INSTRUTORES DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO 29 Julho 2017
RELATÓRIO (TCMSP) - PROCESSO TC 72.001.517/17-74 - CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016 29 Julho 2017
DECRETO Nº 57.802, DE 26/07/2017- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021 E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2018, BEM COMO NO ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE METAS 2017-2020 27 Julho 2017
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 57.792, DE 21/07/2017 - REGULAMENTA O ART. 7º DA LEI Nº 16.333/2015, QUE INSTITUIU O CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA 27 Julho 2017
CARDÁPIOS - TERCEIRIZADAS - PERÍODO: 01 A 31/08/2017 27 Julho 2017
DECRETO Nº 57.800, DE 25/07/2017 - REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DO DECRETO Nº 50.691/2009, QUE DISPÕE SOBRE A PROVA DE REGULARIDADE FISCAL TRIBUTÁRIA PERANTE A FAZENDA MUNICIPAL 26 Julho 2017
DECRETO Nº 57.799, DE 25/07/2017 - REVOGA O INCISO III DO "CAPUT" DO ART. 1º DO DECRETO Nº 57.380/2016, QUE DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76-B DO ADCT DA CF 26 Julho 2017
COMUNICADO Nº 612, DE 24/07/2017 - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB 25 Julho 2017
DECRETO Nº 57.792, DE 21/07/2017 - REGULAMENTA O ART. 7º DA LEI Nº 16.333, DE 18/12/2015, QUE INSTITUIU O CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA 22 Julho 2017
PORTARIAS PREF. G - COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB 22 Julho 2017
PORTARIA Nº 5.994, DE 21/07/2017 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 7.090/2016, QUE INSTITUIU A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SME 22 Julho 2017
DECRETO Nº 57.789, DE 20/07/2017 - DIVULGA OS NOVOS VALORES DAS ESCALAS DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DO QPE, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 16.275, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015 21 Julho 2017
CESSAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO 21 Julho 2017
PORTARIA SMSU 40, DE 20/07/2017 - INSTITUI AS NORMAS COMPLEMENTARES À EXECUÇÃO DO PROJETO CITY CÂMERAS, CONFORME PRECEITUA O ART. 2º, § 1º, DO DECRETO 57.708, DE 26 DE MAIO DE 2017 21 Julho 2017
PORTARIA Nº 81/SMG/2017 - FIXA O NÚMERO DAS PLACAS AUTOLACRADAS DE USO EXCLUSIVO NOS VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO DAS AUTORIDADES INDICADAS 21 Julho 2017
PORTARIA Nº 221/SMUL-G/2017 - ESTABELECE A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA E OS PADRÕES DE APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS PARA A INSTRUÇÃO DOS PEDIDOS RELACIONADOS À ATIVIDADE EDILÍCIA 21 Julho 2017
LEI Nº 16.692, DE 17/07/2017 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DE RETINOBLASTOMA 21 Julho 2017
PORTARIA 75/SMDCH/2017 - DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE COM A POLÍTICA PÚBLICA DE COTAS - CAPC 20 Julho 2017
RETIFICAÇÃO - PORTARIA SMDP Nº 26, DE 18/07/2017 - INSTITUI O CHAMAMENTO PÚBLICO DE PROCEDIMENTO PRELIMINAR DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA APRESENTAÇÃO DE SUBSÍDIOS PRELIMINARES PARA A ESTRUTURAÇÃO DO PROJETO WIFI SP 19 Julho 2017
PORTARIA CONJUNTA Nº 01/SMG-SMSO/2017 - PROMOVE A COOPERAÇÃO PARA ESTRUTURAR, ARTICULAR E REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE AÇAO VOLTADO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 19 Julho 2017
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - 19/07/2017 19 Julho 2017
PORTARIA SMDP Nº 26, DE 09/05/2017 - INSTITUI O CHAMAMENTO PÚBLICO DE PROCEDIMENTO PRELIMINAR DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA APRESENTAÇÃO DE SUBSÍDIOS PRELIMINARES PARA A ESTRUTURAÇÃO DO PROJETO WIFI SP 18 Julho 2017
PORTARIA Nº 41, DE 14/07/2017 - SMSU - APROVA GRADE CURRICULAR DO CFSU 18 Julho 2017
DECRETO Nº 57.785, DE 14/07/2017 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO GESTOR DA CIDADE DE SÃO PAULO E SOBRE OS CONSELHOS DE GESTÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS 15 Julho 2017
EXTRATO DE CONTRATO - PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE SME E UNESCO 15 Julho 2017
COMUNICADO Nº 592, DE 14/07/2017 - CADASTRAMENTO DE CANDIDATOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO 15 Julho 2017
LEI Nº 16.691, DE 13/07/2017 - INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 13.545, DE 31 DE MARÇO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FAMÍLIA GUARDIÃ, ALTERANDO SUA DENOMINAÇÃO PARA SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA 14 Julho 2017
DECRETO Nº 57.783, DE 13/07/2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GESTÃO DOCUMENTAL E O SISTEMA DE ARQUIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 14 Julho 2017
PORTARIA PREF.G Nº 189, DE 13/07/2017 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS CONTRAPARTIDAS SOCIAIS ATRIBUÍDAS AO SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA 14 Julho 2017
PORTARIA 39/17 - SMSU - REGULAMENTA OS PLANTÕES DE COORDENADORES DE DEFESA CIVIL E ENGENHEIROS PARA ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS DE EMERGÊNCIAS NO PERÍODO NOTURNO, FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS 14 Julho 2017
COMUNICADO Nº 589, DE 13/07/2017 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA 14 Julho 2017
COMUNICADO Nº 591, DE 13/07/2017 - ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - BIBLIOTECONOMIA - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA 14 Julho 2017
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 004/2017 14 Julho 2017
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 57.775, DE 06/07/2017 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 13 Julho 2017
PORTARIAS PREF. G - EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL - TRABALHO E EMPREENDEDORISMO 13 Julho 2017
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 0384/2017 - DOAÇÃO COM ENCARGOS DE VEÍCULO - CONTINUIDADE DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - CONTROLE DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS 13 Julho 2017
PORTARIA PROCON PAULISTANO Nº 01/2017, DE 12/07/2017 - REATIVA A CÂMARA TÉCNICA SOBRE PROPAGANDA E PUBLICIDADE DIRECIONADAS AO PÚBLICO INFANTIL E REPUBLICA SEU REGIMENTO INTERNO 13 Julho 2017
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - 13/07/2017 13 Julho 2017
COMUNICADO DESS-3 - RELAÇÃO DE CIPAS - COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELO DESS - 12/07/2017 12 Julho 2017
COMUNICADO Nº 004/SMG-COBES/2017 - ABERTURA DE ESTIMATIVA DE CONSUMO PARA REGISTRO DE PREÇOS 12 Julho 2017
COMUNICADO Nº 004/DGC/2017 - PRÊMIO "AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP" - 8ª EDIÇÃO - 2017 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001/COGEP/2017 12 Julho 2017
LEI Nº 16.684, DE 10/07/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180) 11 Julho 2017
LEI Nº 16.685, DE 10/07/2017 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA WI-FI LIVRE SAMPA, GRATUITO, EM TODOS OS ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11 Julho 2017
COMUNICADO Nº 008/2017 - DERH.G - TABELA DE TAXA DE JUROS - CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - JULHO 11 Julho 2017
LEI Nº 16.682, DE 07/07/2017 - ALTERA A LEI Nº 14.132/2006, PARA INSERIR META DE ATENDIMENTO MÍNIMO A MORADORES DE RUA COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA, OS CONTRATOS DE GESTÃO CELEBRADOS ENTRE O PODER PÚBLICO E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS 08 Julho 2017
DECRETO Nº 57.776, DE 07/07/2017 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.642, DE 09/05/2017, QUE APROVOU O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; DEFINE OS MEMBROS DA COMISSÃO DE EDIFICAÇÕES E USO DO SOLO - CEUSO 08 Julho 2017
RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 5.214, DE 22/06/2017 - ALTERA OS ARTIGOS 27 E 29 DA PORTARIA SME Nº 2.639/2017 QUE ORIENTA A APLICAÇÃO DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA RME 08 Julho 2017
PORTARIA Nº 125/17 - SMT.GAB - ALTERA A PORTARIA SMT.GAB Nº 025/2015 QUE REGULAMENTA A ISENÇÃO DE PAGAMENTO AOS ESTUDANTES NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS 08 Julho 2017
ORDEM INTERNA 005/COMANDO-GCM/2017 - FIXA DIRETRIZES PARA ADEQUAÇÃO DO EFETIVO EM CONSONÂNCIA COM AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DA GCM 08 Julho 2017
RETIFICAÇÃO - LISTA DEFINITIVA - PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2016 / EXERCÍCIO 2017 08 Julho 2017
DECRETO Nº 57.775, DE 06/07/2017 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO... BEM COMO ALTERA OS ARTIGOS 28 E 29 DO DECRETO Nº 57.576/2017 07 Julho 2017
PORTARIA PREF. G Nº 173, DE 06/07/2017 - DESIGNA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 07 Julho 2017
PORTARIA Nº 5.507, DE 06/07/2017 - CONSTITUI COMISSÃO CENTRAL DE ANÁLISE PARA DESFAZIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E/OU DE APOIO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS CENTRAIS DA SME, NOS TERMOS DA PORTARIA SME Nº 166/2015 07 Julho 2017
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - NOMEAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA (07/07/2017) 07 Julho 2017
PORTARIA CONJUNTA Nº 4/SMG-SMIT/2017 - MODIFICA A PORTARIA SMG Nº 01/2016, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE DEVEM SER AUTUADOS NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI 05 Julho 2017
DECRETO Nº 57.770, DE 03/07/2017 - CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SIG - SP 04 Julho 2017
PORTARIA SMIT Nº 31, DE 30/06/2017 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA A APROVAÇÃO DE PROJETOS OPERACIONAIS 04 Julho 2017
DECRETO Nº 57.767, DE 30/06/2017 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PARCERIAS PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS E BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 01 Julho 2017
DECRETO Nº 57.768, DE 30/06/2017 - CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO À LEI Nº 13.194/2001, NO QUE REFERE À CONCESSÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE EM PECÚNIA, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 13 DO DECRETO Nº 56.760/2016 QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE ESTÁGIOS 01 Julho 2017
DECRETO Nº 57.769, DE 30/06/2017 - INSTITUI PROJETO-PILOTO NA PREFEITURA REGIONAL DO BUTANTÃ PARA A IMPLANTAÇÃO DO REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO 01 Julho 2017
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 5.235/17 - CONSTITUI GT PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO PEDAGÓGICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL 30 Junho 2017
PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2016 / EXERCÍCIO 2017 30 Junho 2017
EDITAL DE DIVULGAÇÃO - EXPLICITA INFORMAÇÕES (APRESENTAÇÃO DE RECURSOS - P.E.F.II E MÉDIO - DIANTE DO RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA PRETA OU PARDA) 30 Junho 2017
CARDÁPIOS - CEI / CEMEI / CCI - GESTÃO DIRETA E MISTA - AGRUPAMENTOS 1, 2, 3 E 4 - PERÍODO: 03 A 07/07/2017 30 Junho 2017
PORTARIA INTERSECRETARIAL SF/SMG Nº 6, DE 27/06/2017 - REGULAMENTA O § 3º DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 57.580/2017 (IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE REDUÇÃO DE DESPESAS COM CONTRATOS E INSTRUMENTOS JURÍDICOS CONGÊNERES, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE 28 Junho 2017
PORTARIA SF Nº 159, DE 27/06/2017 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 92, DE 16/05/2014 (PADRONIZA OS PROCEDIMENTOS PARA LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DE DIREITO PÚBLICO) 28 Junho 2017
PROGRAMA LEVE LEITE - CRONOGRAMA DE ENTREGA - 3º CICLO 2017 28 Junho 2017
PORTARIA SF Nº 156, DE 27/06/2017 - DIVULGA A TABELA DE DIÁRIAS PARA O SERVIDOR MUNICIPAL QUE SE DESLOCAR TEMPORARIAMENTE A SERVIÇO DA PREFEITURA 28 Junho 2017
LEI Nº 16.674, DE 26/06/2017 - INSTITUI O PROGRAMA BUSCA ATIVA SÃO PAULO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27 Junho 2017
LEI Nº 16.675, DE 26/06/2017 - ESTABELECE NORMAS GERAIS DE SEGURANÇA EM BOATES, CASAS NOTURNAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS ABERTOS AO PÚBLICO 27 Junho 2017
CESSAÇÃO DE DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO - PREFEITO REGIONAL - PERUS 27 Junho 2017
PORTARIA Nº 5.235, DE JUNHO DE 2017 - CONSTITUI GT PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO PEDAGÓGICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA CIDADE DE SÃO PAULO 27 Junho 2017
2ª RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 2.639, DE 10/03/2017 - ORIENTA A APLICAÇÃO DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA RME 27 Junho 2017
COMUNICADO (DESS-3) - RELAÇÃO DE CIPAS - COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELO DESS - 27/06/2017 27 Junho 2017
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (DOC 27/06/2017) 27 Junho 2017
PORTARIA Nº 5.234, DE 26/06/2017 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA A DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIOS ACADÊMICOS DA UNICEU/UAB 27 Junho 2017
DECRETO Nº 57.756, DE 23/06/2017 - ACRESCENTA O INCISO VI AO "CAPUT" DO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 57.653/2017, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PMGTIC 24 Junho 2017
PORTARIA SME Nº 5.214, DE 22/06/2017 - ALTERA OS ARTIGOS 27 E 29 DA PORTARIA SME N° 2.639/17, QUE ORIENTA A APLICAÇÃO DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA RME 24 Junho 2017
DECRETO Nº 57.748, DE 22/06/2017 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.938, DE 30 DE JUNHO DE 2009, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 23 Junho 2017
COMUNICADO Nº 562, DE 22/06/2017 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA 23 Junho 2017
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 2.639, DE 10/03/2017 - ORIENTA A APLICAÇÃO DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA RME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21 Junho 2017
PORTARIA PREF. G 160, DE 19/06/2017 - ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DA AGÊNCIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO - ADE SAMPA 20 Junho 2017
PORTARIA Nº 68/SMG/2017 - FIXA A ALOCAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO 20 Junho 2017
PORTARIA Nº 5.097, DE 19/06/2017 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 1.646/16, ALTERADA PELAS PORTARIAS NºS 4.533 E 6.875/16, QUE INDICA OS ADMINISTRADORES LOCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SEI NO ÂMBITO DA SME E DAS DRES 20 Junho 2017
CONVOCAÇÃO Nº 10, DE 19/06/2017 - PROFESSOR DE EDUAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA (EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS) 20 Junho 2017
RESOLUÇÃO Nº 08, DE 07/06/2017 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO 20 Junho 2017
RESOLUÇÃO Nº 09, DE 07/06/2017 - CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, COMO ÓRGÃO NÃO VINCULADO À PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20 Junho 2017
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 07/06/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ EM DEFESA DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20 Junho 2017
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 07/06/2017 - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA NOVA POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20 Junho 2017
DECRETO Nº 57.739, DE 14/06/2017 - ESTABELECE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REPARAÇÃO DE DANOS PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, ALTERA O DECRETO Nº 56.832/2016 E REVOGA O DECRETO Nº 53.066/2012 15 Junho 2017
PORTARIA Nº 29/SMPR/2017 - APROVA MODELOS DE REQUERIMENTO, FORMULÁRIO E DECLARAÇÃO PARA INSTRUÇÃO DOS PEDIDOS DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA EMPREENDIMENTOS CONSIDERADOS DE BAIXO RISCO 15 Junho 2017
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU PARDA - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO 15 Junho 2017
LEI Nº 16.673, DE 13/06/2017 - INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14 Junho 2017
DECRETO Nº 57.735, DE 13/06/2017 - SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NOS DIAS 16/06, 08/09, 13/10 E 03/11/2017, BEM COMO DETERMINA A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA 14 Junho 2017
PORTARIA Nº 5.046, DE 13/06/2017 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E INDICAÇÃO DE ESPETÁCULOS, EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS E/OU ARTÍSTICOS QUE SERÃO APRESENTADOS NOS CEUS, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS E OUTROS ESPAÇOS INDICADOS PELA ADMI 14 Junho 2017
PORTARIA Nº 121/17 - SMT.GAB - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO - FPST E SUAS ATRIBUIÇÕES 14 Junho 2017
PORTARIA Nº 5.045, DE 13/06/2017 - ALTERA A PORTARIA Nº 4.128, DE 05/05/2017, QUE DIVULGA OS VALORES DO PTRF, ÀS APMS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RME, E APMSUACS DOS CEUS, PARA O ANO DE 2017 14 Junho 2017

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