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Lista de artigos na categoria Saiu no Doc
Título Data de publicação
PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 03/2017 - SMPED-GAB,SMPR-GAB, SEME-GAB E SVMA-GAB, DE 19/10/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GT PARA ESTUDO, ANÁLISE E CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND INCLUSIVO 07 Novembro 2017
PORTARIA Nº 8.560, DE 06/11/2017 - ALTERA PORTARIA SME Nº 4.946/2017, QUE CONSTITUIU COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA DESENVOLVEREM ATIVIDADES FORMATIVAS EM DIFERENTES ÁREAS DO CONHECIMENTO, LINGUAGEM E MODALIDADE DO 07 Novembro 2017
COMUNICADO Nº 024/2017 - DIVISÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE - COGESS - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR 07 Novembro 2017
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - 07/11/2017 07 Novembro 2017
SUPLEMENTOS DOC 07/11/2017 - OFÍCIO ATL Nº 113/17 - ALTERAÇÕES NO PROJETO DE LEI Nº 686/17, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 07 Novembro 2017
SUPLEMENTOS DOC 02/11/2017 - OFÍCIO ATL Nº 112/17 - ANEXO II - DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 02 Novembro 2017
LEI Nº 16.732, DE 01/11/2017 - INSTITUI O PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR, QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS 02 Novembro 2017
LEI Nº 16.733, DE 01/11/2017 - ALTERA O § 2º DO ART. 9º DA LEI Nº 10.365/1987, ACRESCIDO PELA LEI Nº 16.137/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DISCIPLINA O CORTE E A PODA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO) 02 Novembro 2017
LEI Nº 16.734, DE 01/11/2017 - AUTORIZA RECARGA DOS CARTÕES BILHETE ÚNICO EM FARMÁCIAS, DROGARIAS, CASAS LOTÉRICAS, BANCAS DE JORNAL, BARES E RESTAURANTES 02 Novembro 2017
LEI Nº 16.735, DE 01/11/2017 - INSTITUI O PROGRAMA CASA PAULISTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02 Novembro 2017
DECRETO Nº 57.959, DE 01/11/2017 - INSTITUI A CASA CIVIL NO GABINETE DO PREFEITO, REORGANIZA A SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, BEM COMO ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA 02 Novembro 2017
CESSAÇÃO DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO ADJUNTO 02 Novembro 2017
PORTARIA Nº 8.524, DE 01/11/2017 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - CEEP 02 Novembro 2017
PORTARIA Nº 146/2017 – PGM/GAB - RESOLVE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS 02 Novembro 2017
COMUNICADO COGESS - AGENDAMENTO PARA PERÍCIA PARA LICENÇA À GESTANTE 02 Novembro 2017
OFÍCIO Nº 466/SMG/2017 - RESPOSTA DA SMG E DO IPREM AO OFÍCIO DO FÓRUM DAS ENTIDADES SINDICAIS DO DIA 29/09/2017 01 Novembro 2017
PORTARIA Nº 8.406, DE 30/10/2017- DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA CADASTRO RESERVA E DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIOS ACADÊMICOS DA UNIVERSIDADE NOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL DOS CEUS - UNICEU/UAB 31 Outubro 2017
PORTARIA Nº 8.407, DE 30/10/2017 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CADASTRO RESERVA E DESIGNAÇÃO DOS COORDENADORES DE POLO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL DA REDE UNICEU/UAB 31 Outubro 2017
PORTARIA Nº 212/17 - SMT.GAB - SUSPENDE, NO DIA 03/11/2017, A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES" E DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS" 31 Outubro 2017
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2017 - SME/COPE-NTC-NÚCLEO DE EDUCOMUNICAÇÃO - CREDENCIAMENTO DE FORMADORES/PALESTRANTES 31 Outubro 2017
LISTAGEM PRÉVIA DA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - ANO-BASE 2016 / EXERCÍCIO 2017 27 Outubro 2017
EDITAL DE CONCURSO Nº 008/SMDHC/2017 - V PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - 2017 27 Outubro 2017
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME/GAB - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE FORMADORES/PALESTRANTES - NÚCLEO DE SME/COPED/NTC/EDUCOMUNICAÇÃO 27 Outubro 2017
COMUNICADO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/SME/2017 - SUSPENSÃO 27 Outubro 2017
PORTARIA Nº 8.363, DE 25/10/2017 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS POSLS PARA PARTICIPAREM DO "II SEMINÁRIO SALA DE LEITURA: 45 ANOS FORMANDO LEITORES" 26 Outubro 2017
PORTARIA Nº 8.364, DE 25/10/2017 - DISPENSA DE PONTO (HORAS) - SEMINÁRIO "O USO PEDAGÓGICO DE HORTAS NAS UNIDADES ESCOLARES" 26 Outubro 2017
EDITAL DE CHAMAMENTO INTERNO Nº 02/SMJ/CGM/2017 - PROGRAMA DE INTEGRIDADE E BOAS PRÁTICAS - PIBP 26 Outubro 2017
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 814, DE 06/10/2017 - CURSO "RECURSOS EDUCACIONAIS ABERTOS - REAS - (TURMA 1)" 26 Outubro 2017
PORTARIA Nº 8.232, DE 24/10/2017 - CONSTITUI O GT PARA A ATUALIZAÇÃO DO CURRÍCULO DA EJA 25 Outubro 2017
PORTARIA INTERSECRETARIAL SF/SMG Nº 15, DE 23/10/2017 - REGULAMENTA O § 3º DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 57.580/2017 (POLÍTICA DE REDUÇÃO DE DESPESAS COM CONTRATOS E INSTRUMENTOS JURÍDICOS CONGÊNERES...) 25 Outubro 2017
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2017 - SME/COPED-DIEI - CREDENCIAMENTO DE ARTE-EDUCADORES E FORMADORES - PROJETO "PARQUES SONOROS" 25 Outubro 2017
DECRETO Nº 57.947, DE 23/10/2017 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA ..., O CUMPRIMENTO DAS JORNADAS DE TRABALHO, O SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE FREQUÊNCIA E A COMPENSAÇÃO DA J 24 Outubro 2017
PORTARIA Nº 8.231, DE 23/10/2017 - INCLUI ALÍNEA "C" NO INCISO III DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 7.779, DE 27/09/17, RETIFICADA NO DOC DE 30/09/17, QUE FIXA O MÓDULO DE DOCENTES 24 Outubro 2017
PORTARIA SF Nº 210, DE 23/10/2017 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CONTA CORRENTE ESPECÍFICA PARA AS PARCERIAS CELEBRADAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 13.2014/2015 E PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 57.575/2016 24 Outubro 2017
RESERVA DE VAGAS EM VIRTUDE DE AÇÃO JUDICIAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO 24 Outubro 2017
PORTARIA Nº 42/SMPR/2017 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS PRAÇAS DE ATENDIMENTO 21 Outubro 2017
PORTARIA PREF.G 303, DE 19/10/2017 - CONSTITUI GT PARA PLANEJAR, ELABORAR E IMPLANTAR O "PLANO PREVENTIVO PARA CHUVAS DE VERÃO - 2017/2018" 20 Outubro 2017
OFÍCIO Nº 378/SMG/2017 - "CONTRIBUIÇÃO DO FÓRUM DAS ENTIDADES SINDICAIS ACERCA DE ALTERAÇÕES NA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL" 20 Outubro 2017
COMUNICADO (COGESS) - CONSULTA DOS RESULTADOS DE PERÍCIAS MÉDICAS, A PARTIR DE 23/10/2017 20 Outubro 2017
LEI Nº 16.730, DE 18/10/2017 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ 20 Outubro 2017
PORTARIA Nº 103/SMG/2017 - DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE 19 Outubro 2017
1ª RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO Nº 1/2017 (PGM) - APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE ACORDO DIRETO COM TITULARES DE CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS 19 Outubro 2017
PORTARIA Nº 33/2017 - CGM-CORR - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE FORÇA-TAREFA VISANDO À FINALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO ANO DE 2015 EM TRÂMITE NESTA CORREGEDORIA 19 Outubro 2017
NOMEAÇÃO - ANALISTA EM INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - DISCIPLINA BIBLIOTECONOMIA 19 Outubro 2017
CONVOCAÇÃO Nº 017, DE 18/10/2017 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS 19 Outubro 2017
LEI Nº 16.721, DE 16/10/2017 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PIPA SEGURA 18 Outubro 2017
PORTARIA 101/SMDHC/2017 - CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS 17 Outubro 2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO Nº 1/2017 - PGM - APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE ACORDO DIRETO COM TITULARES DE CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS 17 Outubro 2017
COMUNICADO COGESS - DIVISÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - 17/10/2017 17 Outubro 2017
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/SME/2017 - AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS 3D 17 Outubro 2017
LEI Nº 16.710, DE 11/10/2017 - DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 12 Outubro 2017
LEI Nº 16.711, DE 11/10/2017 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS LIMITES FIXADOS PARA OS ABONOS COMPLEMENTARES E PARA O ABONO DE COMPATIBILIZAÇÃO DEVIDOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, BEM COMO DAS ESCALAS DE PADRÕES DE VENCIMENTOS QUE ESPECIFICA 12 Outubro 2017
PROJETO DE LEI 01-00686/2017 DO EXECUTIVO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 12 Outubro 2017
DECRETO Nº 57.920, DE 10/10/2017 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA, ..., BEM COMO DEFINE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC E DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMD 11 Outubro 2017
DECRETO Nº 57.921, DE 10/10/2017 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA... 11 Outubro 2017
RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 8.003, DE 09/10/2017 - REORGANIZA O PROGRAMA "SÃO PAULO INTEGRAL" NAS EMEIS, EMEFS, EMEFMS, EMEBSS E NOS CEUS DA RME 11 Outubro 2017
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - 11/10/2017 11 Outubro 2017
PROJETO DE LEI 01-00687/2017 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 11 Outubro 2017
LEI Nº 16.704, DE 08/10/2017 - INSTITUI E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DA FOME E DE PROMOÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DOS ALIMENTOS - PMEFSA 10 Outubro 2017
PORTARIA Nº 8.031, DE 09/10/2017 - DISPENSA DE PONTO (HORAS) - EVENTO "CEI 15 ANOS" 10 Outubro 2017
PORTARIA Nº 8.003, DE 09/10/2017 - REORGANIZA O PROGRAMA "SÃO PAULO INTEGRAL" NAS EMEIS, EMEFS, EMEFMS, EMEBSS E NOS CEUS DA RME 10 Outubro 2017
PORTARIA Nº 199/17 - SMT.GAB - SUSPENDE, NO DIA 13/10/2017, A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES" E DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS" 10 Outubro 2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - AVALIAÇÃO PRÁTICA - COMPATIBILIDADE DA DEFICIÊNCIA COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO ALMEJADO 10 Outubro 2017
RESOLUÇÃO CMSP Nº 18, DE 04/10/2017 - INSTITUI O PRÊMIO HEITOR VILLA-LOBOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 07 Outubro 2017
PORTARIA Nº 7.924, DE 05/10/2017 - DISPENSA DO PONTO (HORAS) - EVENTO "CONVERSANDO COM MITCHEL RESNICK" 06 Outubro 2017
PORTARIA Nº 7.925, DE 05/10/2017 - INSTITUI NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SME 06 Outubro 2017
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - 06/10/2017 06 Outubro 2017
CONSULTA PÚBLICA Nº 002, DE 05/10/2017 - MOBILIÁRIOS ADMINISTRATIVOS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES 06 Outubro 2017
LEI Nº 16.703, DE 04/10/2017 - DISCIPLINA AS CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS, OBRAS E BENS PÚBLICOS QUE SERÃO REALIZADAS NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO - PMD; INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 16.211/2015 05 Outubro 2017
PORTARIA Nº 7.861, DE 03/10/2017 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 2.639/2017, ALTERADA PELA PORTARIA SME Nº 5.214/2017, QUE ORIENTA A APLICAÇÃO DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA RME 04 Outubro 2017
PORTARIA Nº 7.862, DE 03/10/2017 - ORIENTA A APLICAÇÃO DA "PROVINHA SÃO PAULO" QUE INTEGRA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA RME 04 Outubro 2017
RETIFICAÇÃO - EDITAL 31/SERG/2017 - ELEIÇÃO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÕES DE CANDIDATURAS PARA MULHERES 04 Outubro 2017
DECRETO Nº 57.906, DE 01/10/2017 - REGULAMENTA A LEI Nº 15.679/2012, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMID 03 Outubro 2017
DECRETO Nº 57.908, DE 02/10/2017 - INSTITUI O PRÊMIO CIDADE DE SÃO PAULO 03 Outubro 2017
PORTARIA Nº 7.857, DE 02/10/2017 - COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PREVISTA NO ART. 10 DA LEI Nº 13.398/2001 - CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO 03 Outubro 2017
PORTARIA Nº 7.858, DE 02/10/2017 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS - 2018 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, DA RME E NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFAN 03 Outubro 2017
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 90, DE 14/09/2017 (SINESP) - CURSO PRESENCIAL "HISTÓRIA, CULTURAL E SOCIEDADE NO CONTINENTE AFRICANO" 03 Outubro 2017
CONVOCAÇÃO Nº 15, DE 02/10/2017 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICO PRÉ-ADMISSIONAIS 03 Outubro 2017
EDITAL Nº 31/SERG/2017 - INCRIÇÕES DE CANDIDATURAS PARA MULHERES À ELEIÇÃO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL - PRORROGAÇÃO DE PRAZO 03 Outubro 2017
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2017 - SME - RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS TECNOLÓGICOS COM O OBJETIVO DE DAR SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS VOLTADAS ÀS TECNOLOGIAS DE APRENDIZAGEM 03 Outubro 2017
PORTARIA CME Nº 04, DE 21/09/2017 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS ENCONTROS COM OS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA 30 Setembro 2017
2ª RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 7.779, DE 27/09/17 - FIXA O MÓDULO DE DOCENTES DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 30 Setembro 2017
PAUTA (CMSP) - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - PL 68/2017 30 Setembro 2017
RESULTADO DO PARLAMENTO JOVEM PAULISTANO 2017 30 Setembro 2017
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 7.779, DE 27/09/2017 - FIXA O MÓDULO DE DOCENTES DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 29 Setembro 2017
COMUNICADO Nº 778, DE 28/09/2017 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS 29 Setembro 2017
COMUNICADO Nº 784, DE 28/09/2017 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2017 - REPUBLICAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS INICIAIS 29 Setembro 2017
COMUNICADO Nº 785, DE 28/09/2017 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2017 - CONCURSOS 01 E 06 - REPUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO - EXCEDENTES E INSCRITOS DE OFÍCIO 29 Setembro 2017
COMUNICADO Nº 786, DE 28/09/2017 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2017 - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - BIBLIOTECONOMIA E EDUCAÇÃO FÍSICA - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DAS INSCRIÇÕES 29 Setembro 2017
CONCURSOS DE REMOÇÃO 2017 - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - BIBLIOTECONOMIA E EDUCAÇÃO FÍSICA - ALTERAÇÃO DA DATA BASE PARA FINS DE DEFINIÇÃO DAS VAGAS INICIAIS 29 Setembro 2017
MEMORANDO GAB-DD Nº 126/2017 (TCMSP) - OBRAS NOVAS E REFORMAS 29 Setembro 2017
EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - EXECUÇÃO DA PLATAFORMA DOS CENTROS URBANOS - PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES MAIS AFETADOS PELAS DESIGUALDADES NOS CENTROS URBANOS BRASILEIROS 26 Setembro 2017
COMUNICADO 020/2017 - DIVISÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE - COGESS - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR 26 Setembro 2017
DECRETO Nº 57.893, DE 22/09/2017 - INCLUI OS EVENTOS "FÓRUM FALE SEM MEDO" E "GIRO PELA VIDA" NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE (LEI Nº 14.485/2007) 23 Setembro 2017
DECRETO Nº 57.894, DE 22/09/2017 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE FAMÍLIA - WEB, A SER APRESENTADA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - RPPS, ATIVOS E APOSENTADOS 23 Setembro 2017
COMUNICADO Nº 769, DE 22/09/2017 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2017 - EXCEDENTES - CONCURSOS 01 E 06 23 Setembro 2017
COMUNICADO Nº 771, DE 22/09/2017 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2017 - UNIDADES EDUCACIONAIS COM PROJETOS PEDAGÓGICOS ESPECIAIS 23 Setembro 2017
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 19/09/2017 - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE PROMOÇÃO E DEFESA DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23 Setembro 2017
CONSULTA PÚBLICA Nº 005, DE 21/09/2017 - MOBILIÁRIOS ESCOLARES 22 Setembro 2017
OFÍCIO GAB-DD Nº 5.073/2017 (TCMSP) - DESPACHO DO EXMº SR CONSELHEIRO - DETERMINAÇÕES A SME EM DECORRÊNCIA DO PRINCÍPIO DE INCÊNDIO OCORRIDO NA EMEF FAZENDA DA JUTA 21 Setembro 2017

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COMUNICADOS
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CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA

ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

OUTROS ESTATUTOS 

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ORGANIZAÇÃO SME

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VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL

Sinesp Sinesp Sinesp
 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO