DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE 1109 CARGOS VAGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (ATE)
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22 Setembro 2018 |
PORTARIA Nº 7.170, DE 21/09/2018 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL NA SME, PARA FINS DE INDICAÇÃO DA PREMIAÇÃO REFERENTE AO "PROFESSOR EM DESTAQUE" E "PROFESSOR EMÉRITO DE SÃO PAULO" PARA O ANO DE 2018
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22 Setembro 2018 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE SUPERVISOR ESCOLAR - VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO (22/09/2018)
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22 Setembro 2018 |
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13, DE 1109/2018 - REORIENTA O PROGRAMA "SÃO PAULO INTEGRAL" NAS EMEIS, EMEFS, EMEFMS, EMEBSS E NOS CEUS DA RME
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21 Setembro 2018 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO (21/09/2018)
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21 Setembro 2018 |
REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13, DE 11/09/2018 - REORIENTA O PROGRAMA "SÃO PAULO INTEGRAL" NAS EMEIS, EMEFS, EMEFMS, EMEBSS E NOS CEUS DA RME
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20 Setembro 2018 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 18387 (SINESP) - CURSO "ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: PLANOS, PROGRAMAS E LEGISLAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE ESCOLAR"
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20 Setembro 2018 |
LEI Nº 16.977, DE 10/09/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A PROVA CORPORE - CENTRO HISTÓRICO DA CIDADE DE SÃO PAULO
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20 Setembro 2018 |
LEI Nº 16.978, DE 10/09/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNDIAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE JUNHO
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20 Setembro 2018 |
LEI Nº 16.980, DE 10/09/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SÃO PAULO - POLÍCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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20 Setembro 2018 |
DECRETO Nº 58.426, DE 18/09/2018 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.460/2017, DISPONDO SOBRE A ATUAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS POR AÇÕES DE OUVIDORIA E A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS...
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19 Setembro 2018 |
PORTARIA Nº 7.069, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO E PESQUISA SOBRE PROJETOS PEDAGÓGICOS ESPECIAIS / EXPERIMENTAIS
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19 Setembro 2018 |
NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO - TURISMO
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18 Setembro 2018 |
PORTARIA Nº 7.004, DE 17/09/2018 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO COM O OBJETIVO DE EXECUTAR ATIVIDADES DE APOIO À ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO CONTÁBIL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS
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18 Setembro 2018 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (18/09/2018)
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18 Setembro 2018 |
DECRETO Nº 58.419, DE 14/09/2018 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 57.298/2016, QUE DISPÕE SOBRE OS EMPREENDIMENTOS CONSIDERADOS DE BAIXO RISCO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 127 E 133 DA LEI Nº 16.402/2016, E EM SEU ANEXO I - LISTA DE ATIVIDADES DE BAIXO RIS
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15 Setembro 2018 |
DECRETO Nº 58.420, DE 14/09/2018 - APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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15 Setembro 2018 |
PORTARIA PREF.G 785, DE 14/09/2018 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
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15 Setembro 2018 |
PORTARIA Nº 6.952, DE 14/09/2018 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE TENHAM CELEBRADO CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIAS, CONTRATOS DE GESTÃO E INSTRUMEN
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15 Setembro 2018 |
DECRETO Nº 58.410, DE 13/09/2018 - SISTEMATIZA MODIFICAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA EM DECORRÊNCIA DAS EXTINÇÕES PROMOVIDAS PELO ART. 39 DA LEI Nº 16.974/2018
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14 Setembro 2018 |
DECRETO Nº 58.413, DE 13/09/2018 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
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14 Setembro 2018 |
DECRETO Nº 58.414, DE 13/09/2018 - ORGANIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA, BEM COMO ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
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14 Setembro 2018 |
EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO - CHEFE DE GABINETE / SECRETÁRIO MUNICIPAL / SUBPREFEITO
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14 Setembro 2018 |
PORTARIA Nº 39/SEME-G/2018 - REGULAMENTA O CONTROLE DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA SEME, BEM COMO PARA INSCRIÇÃO EM ATIVIDADES CONTINUADAS
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14 Setembro 2018 |
COMUNICADO Nº 857, DE 12/09/2018 - ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - BIBLIOTECONOMIA - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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13 Setembro 2018 |
PORTARIA Nº 121/SMDHC/2018 - REGULAMENTA O DECRETO Nº 58.374, DE 21/08/2018, QUE INSTITUI O "PRÊMIO 19 DE AGOSTO"
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12 Setembro 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13, DE 11/09/2018 - REORIENTA O PROGRAMA "SÃO PAULO INTEGRAL" NAS EMEIS, EMEFS, EMEFMS, EMEBSS E NOS CEUS DA RME
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12 Setembro 2018 |
EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO HSPM - SEGMENTO DOS FUNCIONÁRIOS - BIÊNIO 28/10/2018 A 27/10/2020
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12 Setembro 2018 |
DECRETO Nº 58.400, DE 10/09/2018 - ESTABELECE REGRAS SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, COM ALOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA NÃO EVENTUAL, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES
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11 Setembro 2018 |
DECRETO Nº 58.401, DE 10/09/2018 - REGULAMENTA O § 2º DO ART. 130 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 153 DA LEI Nº 13.478/2002, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; ESTABELECE MECANISMOS DE DENÚNCIA SOBRE O DESCA
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11 Setembro 2018 |
PORTARIA SME Nº 6.750, DE 06/09/2018 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI, QUE ESPECIFICA (DRE - SA)
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11 Setembro 2018 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (11/09/2018)
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11 Setembro 2018 |
COMUNICADO Nº 849, DE 06/09/2018 - ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA CADASTRO RESERVA E DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO VAGA DE SECRETÁRIO ACADÊMICO DA UNICEU/UAB
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07 Setembro 2018 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (06/09/2018)
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06 Setembro 2018 |
DECRETO Nº 58.395, DE 04/09/2018 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA
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05 Setembro 2018 |
PORTARIA PREF. G 749, DE 04/09/2018 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB
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05 Setembro 2018 |
PORTARIA Nº 120/SMDHC/2018 - RESOLVE SOBRE A PLACA CONTENDO A MENSAGEM "AQUI RESPEITAMOS O SEU NOME SOCIAL" A SER AFIXADA EM TODAS AS UNIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA
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05 Setembro 2018 |
PORTARIA Nº 6.600, DE 04/09/2018 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE ANALISAR, AVALIAR E SELECIONAR LIVROS QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DOS ACERVOS DAS SALAS E ESPAÇOS DE LEITURA
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05 Setembro 2018 |
ORDEM INTERNA Nº 001/2018 - SMS.G - ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO E FORMA DE TRABALHO DA REGULAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ARTICULANDO E INTEGRANDO O COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, REGULAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REGULAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ELETIVOS
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05 Setembro 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005/SMUL-G/2018 - DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DA DESISTÊNCIA DA OPÇÃO DE ANÁLISE DE PROCESSOS POR LEGISLAÇÃO SUPERVENIENTE RELATIVAS AO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO OU EDILÍCIA
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04 Setembro 2018 |
PORTARIA CONJUNTA Nº 011/SMIT-SG/2018 - DISCIPLINA AS ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
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04 Setembro 2018 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (04/09/2018)
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04 Setembro 2018 |
PORTARIA Nº 146/2018 - SMT.GAB, DE 30/08/2018 - DISPÕE SOBRE A SEMANA DA MOBILIDADE URBANA 2018
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01 Setembro 2018 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 18.371 (SINESP) - CURSO "INFÂNCIAS E SUAS ABORDAGENS: SUBSÍDIOS E QUALIDADE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL"
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01 Setembro 2018 |
RETIFICAÇÃO - RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO PARA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE (CMDJ)
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01 Setembro 2018 |
ATO Nº 1.412/18 (CMSP) - CRIA O CENTRO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS DA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CELEG
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01 Setembro 2018 |
PORTARIA Nº 6.550, DE 30/08/2018 - ALTERA O § 2º DO ART. 2º E O ART. 3º, AMBOS DA PORTARIA Nº 2.555/2018, QUE FIXA VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF PARA O ANO DE 2018
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31 Agosto 2018 |
DECRETO Nº 58.381, DE 28/08/2018 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, BEM COMO SOBRE SEUS RESPECTIVOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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29 Agosto 2018 |
DESIGNAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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29 Agosto 2018 |
NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL - TURISMO
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29 Agosto 2018 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 6.455, DE 27/08/2018 - DIVULGA A ABERTURA DE INSCRIÇÕES E O REGULAMENTO DA "MOSTRA CULTURAL CAPA DE CADERNO - 2018"
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29 Agosto 2018 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR
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28 Agosto 2018 |
ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2018 - IPREM-G, DE 24/08/2018 - DISCIPLINA PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS QUANDO DOS PAGAMENTOS DE PROVENTOS DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIOS DE SEGURADOS FALECIDOS, VINCULADOS AO RPPS, NAS FASES DE CONCESSÃO, MANUTENÇÃO, SUSPE
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25 Agosto 2018 |
PORTARIA Nº 035/SEME-G/2018 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO, INCUMBIDA DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS PROJETOS FOMENTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
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25 Agosto 2018 |
LEI Nº 16.974, DE 23/08/2018 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E EXTINÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA, BEM COMO A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES
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24 Agosto 2018 |
PORTARIA Nº 763/2018 - SMS.G - CONVOCA SERVIDORES DA SMS PARA TRABALHAREM NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2018, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A COBERTURA VACINAL CONTRA O SARAMPO E A POLIOMIELITE
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24 Agosto 2018 |
NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
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23 Agosto 2018 |
DECRETO Nº 58.374, DE 21/08/2018 - INSTITUI O PRÊMIO 19 DE AGOSTO, A SER CONCEDIDO A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, QUE DESENVOLVAM BOAS PRÁTICAS NO TRABALHO COM A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
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22 Agosto 2018 |
NOMEAÇÃO - ANALISTA EM INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - DISCIPLINA BIBLIOTECONOMIA (22/08/2018)
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22 Agosto 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 20/08/2018 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA FINS DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA
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21 Agosto 2018 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (21/08/2018)
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21 Agosto 2018 |
PORTARIA Nº 40/SMADS/2018 - ALTERA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, ESTABELECIDA PELO DECRETO Nº 47.225/06
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18 Agosto 2018 |
RESULTADO FINAL DAS CANDIDATURAS DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - GESTÃO 2018-2020
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18 Agosto 2018 |
PORTARIA PREF. G 697, DE 16/08/2018 - NOMEIA REPRESENTANTE DA COMUNIDADE PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
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17 Agosto 2018 |
PORTARIA EXPEDIDA PELO PRESIDENTE SG/GAB 05/2018 (TCMSP) - DISCIPLINA O ENVIO DE DOCUMENTOS FÍSICOS E/OU ELETRÔNICOS AO TCMSP E RESPECTIVA RECEPÇÃO PELA UNIDADE TÉCNICA DE PROTOCOLO E AUTUAÇÃO
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17 Agosto 2018 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 16/2018 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (e-TCM)
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17 Agosto 2018 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 05, DE 15/08/2018 - SERVIÇOS DE TRANSPORTES EM ÔNIBUS DE FRETAMENTO POR VIAGEM, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULO, CONDUTOR E COMBUSTÍVEL DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA RME
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16 Agosto 2018 |
NOMEAÇÃO - COORDENADOR GERAL DA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE
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15 Agosto 2018 |
PORTARIA EXPEDIDA PELO PRESIDENTE SG/GAB 04/2018 (TCMSP) - ESTABELECE REGRAS PARA A UNIDADE TÉCNICA DE PROTOCOLO E AUTUAÇÃO RELATIVAS À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO (e-TCM)
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15 Agosto 2018 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (14/08/2018)
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14 Agosto 2018 |
PORTARIA 40/SMSU/2018 - DEFINE OS LIMITES TERRITORIAIS DAS ÁREAS DAS UNIDADES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA
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11 Agosto 2018 |
PORTARIA CONJUNTA Nº 02/2018 - SMRI/CGM - INSTITUI O NÚCLEO DE GESTÃO PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES FORMADORES DE GOVERNO ABERTO
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11 Agosto 2018 |
PORTARIA Nº 91/2018/CGM-G, DE 09/10/2018 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS INTERNOS PARA GARANTIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DEFININDO AS ATRIBUIÇÕES DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS RECURSAIS PREVIS
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11 Agosto 2018 |
DESPACHO / EDITAL DE CONCURSO Nº /2018/SMDHC - VI PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - EDIÇÃO 2018
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11 Agosto 2018 |
COMUNICADO (SMRI) - RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 001/2018 DE CREDENCIAMENTO DOS AGENTES FORMADORES DE GOVERNO ABERTO
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11 Agosto 2018 |
ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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11 Agosto 2018 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL E SECRETÁRIO ADJUNTO - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
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10 Agosto 2018 |
PORTARIA 001/SERS-GAB/CPM/2018 - DEFINE, NO ÂMBITO DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS, CRITÉRIOS E REQUISITOS DE ATOS A SEREM PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE
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10 Agosto 2018 |
PORTARIA Nº 25/2018 - SMTE/GAB - INSTITUI O PROGRAMA TEM SAÍDA, DESTINADO AO APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
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10 Agosto 2018 |
RESULTADO FINAL - ELEIÇÕES DO GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
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10 Agosto 2018 |
REGULAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CURSO DE APERFEIÇOAMENTO “LEGISLATIVO, CONTROLE EXTERNO E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL” - TCMSP
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10 Agosto 2018 |
ORDEM INTERNA Nº 001/2018 - SMTE/GAB - ESTABELECE PRIORIDADE AOS JOVENS EGRESSOS DO TRABALHO INFANTIL NA IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPR
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09 Agosto 2018 |
PORTARIA CONJUNTA Nº 5/SMG-SMIT/2018 - INSTITUI O "PREMIA SAMPA"
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09 Agosto 2018 |
PORTARIA 74/SMG/2018 - INSTITUI COMISSÃO INTERSECRETARIAL ORGANIZADORA DA 9ª EDIÇÃO DO PRÊMIO "AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP"
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09 Agosto 2018 |
CONVOCAÇÃO - NÚCLEO DE ORIENTAÇÃO E APOIO PROFISSIONAL - NOAP - ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO PARA INTERLOCUTORES DA SME - AGOSTO/2018
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09 Agosto 2018 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL - GESTÃO
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07 Agosto 2018 |
PORTARIA CONJUNTA SME/SEME Nº 2, DE 06/08/2018 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E INTERCEUS
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07 Agosto 2018 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO COORDENADOR (07/08/2018)
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07 Agosto 2018 |
PORTARIA CONJUNTA CEE/CME Nº 01/18, DE 30/07/2018 - INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA INTER CONSELHOS COM O OBJETIVO DE PROCEDER À ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS REFERENTES AO USO DO NOME SOCIAL E DE ALUNO ESTRANGEIRO
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04 Agosto 2018 |
PORTARIA Nº 104/SMDHC/2018 - NOMEIA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O COMITÊ POPRUA
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02 Agosto 2018 |
PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 02, DE 01/08/2018 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA DE ENSINO COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA
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02 Agosto 2018 |
PORTARIA Nº 5.804, DE 01/08/2018 - CONSTITUI GT PARA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DA PROPOSTA PARA A ORGANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO NAS FÉRIAS E RECESSO DAS CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS NOS CEUS, NOS TERMOS DA LEI Nº 15.625/12
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02 Agosto 2018 |
PORTARIA Nº 5.763, DE 01/08/2018 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - AJ, DO GABINETE DA SME
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02 Agosto 2018 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 14/2018 - DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA FORMA DE AUXÍLIO
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02 Agosto 2018 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 15/2018 - DISCIPLINA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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02 Agosto 2018 |
COMUNICADO Nº 005/COGESS-G/2018 - PROTOCOLOS TÉCNICOS
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31 Julho 2018 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (31/07/2018)
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31 Julho 2018 |
DECRETO Nº 58.341, DE 27/07/2018 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.172/2015, QUE PROÍBE A LAVAGEM DAS CALÇADAS COM ÁGUA TRATADA OU POTÁVEL E FORNECIDA POR MEIO DA REDE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP QUE ABASTECE O MUNICÍPIO DE S
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28 Julho 2018 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO / COORDENADOR GERAL (COTIC) / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (DIAF) / ASSESSOR TÉCNICO II (ASCOM)
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28 Julho 2018 |
RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS EM PUBLICIDADE REFERENTES AO 1º SEMESTRE DE 2018 – BASEADO EM LIQUIDAÇÕES OCORRIDAS NO PERÍODO
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28 Julho 2018 |