INFORMAÇÃO (CORREGEDORIA DA CMSP) - COMPOSIÇÃO DA CORREGEDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (09/05/2019)
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09 Mai 2019 |
PORTARIA SGM 78, DE 06/05/2018 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DA SME E SVMA PARA O APROFUNDAMENTO DE SABERES ACERCA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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07 Mai 2019 |
PORTARIA SGM 79, DE 06/05/2019 - ALTERA A PORTARIA SGM 67/2019 QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL SGM / SME (LICENÇAS MÉDICAS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO)
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07 Mai 2019 |
PORTARIA CME Nº 04, DE 06/05/2019 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS, ENCONTROS DE GRUPO DE CONSELHOS DE EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA E CONVITES ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS PARA EXPOSIÇÃO DE PROJETOS P
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07 Mai 2019 |
PORTARIA CME Nº 06, DE 06/05/2019 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDOS E ATUALIZAÇÃO DE NORMAS REFERENTES AO REGIMENTO ESCOLAR DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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07 Mai 2019 |
PORTARIA CME Nº 07, DE 06/05/2019 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDOS SOBRE O CURRÍCULO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO FACE A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR
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07 Mai 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (07/05/2019)
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07 Mai 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 053/CMDCA-SP/2019 - TORNA PÚBLICA A RESOLUÇÃO Nº 128/CMDCA/2019 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CMDCA/SP
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07 Mai 2019 |
DECRETO Nº 58.740, DE 03/05/2019 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DO DECRETO Nº 49.796/2008, QUE REGULAMENTA OS CONCURSOS DE REMOÇÃO DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - QPE
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04 Mai 2019 |
PORTARIA 04, DE 20/02/2019 (COMUNICAÇÃO) - DESIGNA SERVIDORES INDICADOS PELOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS PARA CONSTITUÍREM O GRUPO TÉCNICO DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - GASCOM
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04 Mai 2019 |
PORTARIA SGM 73, DE 03/05/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
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04 Mai 2019 |
PORTARIA Nº 41/SG/2019 - FIXA A ALOCAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO POR SECRETARIA OU ÓRGÃO
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04 Mai 2019 |
PORTARIA Nº 4.129, DE 03/05/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS COINCIDENTES À FORMAÇÃO "CURRÍCULO DA CIDADE - EDUCAÇÃO INFANTIL: TEMPOS, ESPAÇOS, MATERIALIDADES E INTERAÇÕES"
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04 Mai 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 11 DE MAIO DE 2019 - ALTERA A IN SME Nº 08/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O CUMPRIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INF
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04 Mai 2019 |
CONVOCAÇÃO Nº 15, DE 03/05/2019 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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04 Mai 2019 |
DESPACHO DO COORDENADOR SME / COAD - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO E DE ACESSO PARA CARGOS VAGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO (04/05/2019)
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04 Mai 2019 |
DECRETO Nº 58.737, DE 02/05/2019 - REGULAMENTA A ELABORAÇÃO DO MAPA DO RUÍDO URBANO DA CIDADE DE SÃO PAULO, PREVISTO NA LEI Nº 16.499, DE 20 DE JULHO DE 2016
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03 Mai 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE NÚCLEO TÉCNICO (03/05/2019)
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03 Mai 2019 |
PORTARIA Nº 007/FTMSP/2019 (FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL) - CRIA O CANAL DE COMUNICAÇÃO FALE COM O DIRETOR
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03 Mai 2019 |
EXONERAÇÃO / CESSAÇÃO DE DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO ADJUNTO
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01 Mai 2019 |
PORTARIA 44/SMDHC/2019 - NOMEIA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O COMITÊ POPRUA
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01 Mai 2019 |
PORTARIA SME Nº 4.085, DE 30/04/2019 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA RME, POR MEIO DO “PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF
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01 Mai 2019 |
PORTARIA SME Nº 4.086, DE 30/04/2019 - ALTERA A PORTARIA Nº 2.517/19, QUE DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF, ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RME, E APMSUACS DOS CENTROS EDU
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01 Mai 2019 |
DECRETO Nº 58.732, DE 29/04/2019 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMQP
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30 Abril 2019 |
PORTARIA Nº 064/2019/SMDU.G - INDICA SERVIDORES PARA INTEGRAREM O GRUPO TÉCNICO INTERSECRETARIAL DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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30 Abril 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (30/04/2019)
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30 Abril 2019 |
EDITAL SME Nº 02, DE 29/04/2019 - PROCESSO SELETIVO PARA A OFERTA DE BOLSAS DE ESTUDO PARA PROFESSORES DA RME NO "PROGRAMA DE ESPECIALIZAÇÃO DOCENTE (PED)"
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30 Abril 2019 |
LEI Nº 17.076, DE 24/04/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA
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30 Abril 2019 |
PORTARIA 1/SGM/CGIPMIPI/2019, DE 26/04/2019 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DOAÇÕES, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ESPECÍFICO Nº 001/SGM/2019
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27 Abril 2019 |
PORTARIA Nº 05, DE 25/04/2019 - APROVA A NOVA VERSÃO DO MANUAL DE PROCEDIMENTOS DE SELEÇÃO INTERNA DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE
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26 Abril 2019 |
LISTAGEM PRÉVIA - PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2018 / EXERCÍCIO 2019
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26 Abril 2019 |
COMUNICADO Nº 335, DE 25/04/2019 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA DAS CRIANÇAS E ESTUDANTES DA RME, COM VISTAS A COLETA DE DADOS PARA O CENSO/MEC/2019
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26 Abril 2019 |
EDITAL SME Nº 01, DE 25/04/2019 - PROCESSO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA E PARA COMPOSIÇÃO DO ACERVO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RME
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26 Abril 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 24/04/2019 - INSTITUI O PROJETO “MINHA BIBLIOTECA” QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE OBRAS LITERÁRIAS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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25 Abril 2019 |
ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (27/02/2019)
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25 Abril 2019 |
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 17/04/2019 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM COMEMORAÇÃO AO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
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25 Abril 2019 |
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (23/04/2019)
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23 Abril 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 9, DE 22/04/2019 - DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIAS E PROCEDIMENTOS PARA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E SUPERVISÃO DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CME Nº 01/18
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23 Abril 2019 |
PORTARIA SF Nº 76, DE 22/03/2019 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE GARANTIAS NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
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23 Abril 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (23/04/2019)
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23 Abril 2019 |
LISTAGEM PRÉVIA DA PROGRESSÃO FUNCIONAL - PCCS - EXERCÍCIO 2019
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23 Abril 2019 |
LISTAGEM PRÉVIA DA PROMOÇÃO - PCCS - EXERCÍCIO 2019
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23 Abril 2019 |
DECRETO Nº 58.723, DE 18/04/2019 - TRANSFERE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, PARA O
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19 Abril 2019 |
PORTARIA Nº 42/2019 - PGM.G, DE 18/04/2019 - DIVULGA A DISTRIBUIÇÃO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO
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19 Abril 2019 |
DECRETO Nº 58.717, DE 17/04/2019 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA VIÁRIA 2019/2028 E O COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - ANEXO
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19 Abril 2019 |
DECRETO Nº 58.717, DE 17/04/2019 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA VIÁRIA 2019/2028 E O COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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18 Abril 2019 |
DECRETO Nº 58.718, DE 17/04/2019 - REGULAMENTA O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - RPC INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PELA LEI Nº 17.020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
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18 Abril 2019 |
PORTARIA Nº 3.783, DE 17/04/2019 - ORIENTA A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA NAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA O ANO DE 2019
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18 Abril 2019 |
PORTARIA Nº 3.790, DE 17/04/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS POSLS INICIANTES
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18 Abril 2019 |
PORTARIA Nº 3.791, DE 17/04/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA AO PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA (POA) - MATEMÁTICA INICIANTE
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18 Abril 2019 |
PORTARIA Nº 3.792, DE 17/04/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA AO PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA (POA) - LÍNGUA PORTUGUESA INICIANTE
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18 Abril 2019 |
PORTARIA Nº 3.793, DE 17/04/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA AO PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA (POA) - ALFABETIZAÇÃO INICIANTE
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18 Abril 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / ASSESSOR TÉCNICO II (17/04/2019)
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17 Abril 2019 |
PORTARIA SGM 67, DE 16/04/2019 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL SGM / SME (SAÚDE DO SERVIDOR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO)
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17 Abril 2019 |
PORTARIA SMSU Nº 15, DE 08/04/2019 - INSTITUI O PROGRAMA VIGILÂNCIA PELA BIODIVERSIDADE (VIGIBIO)
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16 Abril 2019 |
PORTARIA Nº 29/SG/2019 - INCLUI ALÍNEAS NO INCISO II DO ART. 2º DA PORTARIA SMG Nº 126/2016 QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DE PREÇOS, INCLUSIVE A LICITAÇÃO E POSTERIOR GERENCIAMENTO, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
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16 Abril 2019 |
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 8, DE 11/04/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O CUMPRIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES DA
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16 Abril 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (16/04/2019)
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16 Abril 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUPERINTENDENTE DO HSPM (13/04/2019)
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13 Abril 2019 |
PORTARIA Nº 28/SG/2019 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE PROPOR ESTRATÉGIAS E DESENVOLVER MELHORIAS NO PROCESSO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
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13 Abril 2019 |
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 8, DE 11/04/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O CUMPRIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E
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13 Abril 2019 |
PORTARIA Nº 3.636, DE 12/04/2019 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS - DIGECON, DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA - COAD
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13 Abril 2019 |
DECRETO Nº 58.712, DE 11/04/2019 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ART. 46 DO DECRETO Nº 29.431/1990, PARA O FIM DE VEDAR A UTILIZAÇÃO DE PLACAS AUTOLACRADAS EM VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
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12 Abril 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 7, DE 11/04/2019 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.548/2017, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 5/2018
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12 Abril 2019 |
PORTARIA SME Nº 3.672, DE 11/04/2019 - ATUALIZA O VALOR DO “PER CAPITA” E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/ CRECHES DA REDE PARCEIRA DA CIDADE DE SÃO PAULO
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12 Abril 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 8, DE 11/04/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O CUMPRIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES DA REDE PARCEIRA
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12 Abril 2019 |
PORTARIA SF Nº 01, DE 12/04/2019 - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE VISTA DE PROCESSOS NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT
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12 Abril 2019 |
PORTARIA Nº 347/2019 - SMS.G - DETERMINA A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA DE 10/04 A 31/05/2019, COM ABERTURA DOS POSTOS DE VACINAÇÃO NO DIA 04/05/2019
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12 Abril 2019 |
PORTARIA Nº 348/2019 - SMS.G - DETERMINA A REALIZAÇÃO DO DIA DE INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ARBOVIROSES NO DIA 13/04/2019
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12 Abril 2019 |
COMUNICADO (SMS) - ABERTURA DE UNIDADES PARA DIA D DE COMBATE À ARBOVIROSES (SANTO AMARO & CIDADE ADEMAR)
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12 Abril 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (11/04/2019)
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11 Abril 2019 |
PORTARIA SGM 53, DE 10/04/2019 - CONSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DAS DIRETRIZES E ESTABELECIMENTO DAS ARTICULAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES
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11 Abril 2019 |
PORTARIA Nº 050/SEHAB.G/2019 - APROVA O "MANUAL DE FLUXOS E PROCEDIMENTOS PARA INCLUSÃO, RENOVAÇÃO, BLOQUEIO, REATIVAÇÃO DE CICLO, PAGAMENTO RETROATIVO, TROCA DE TITULAR ATIVO, DESMEMBRAMENTO DO CADASTRO, EXCLUSÃO, PAGAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO AUXÍL
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11 Abril 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 4, DE 09/04/2019 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 2, DE 13/05/2019 QUE MODIFICA OS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO E ATUALIZAÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIÁRIOS - CCM
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10 Abril 2019 |
DECRETO Nº 58.708, DE 08/04/2019 - REGULAMENTA A CONCESSÃO E A EXTINÇÃO DA PENSÃO POR MORTE DEVIDA AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS SEGURADOS, ATIVOS E INATIVOS, DO RPPS, NOS TERMOS DO ART. 28 DA LEI Nº 17.020/2018
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09 Abril 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO / ASSESSOR TÉCNICO II / ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO I
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09 Abril 2019 |
DESPACHO DO PROCURADOR GERAL (PGM) - EMENTA 38 - VÍNCULO DE PARENTESCO (PERÍCIA MÉDICA)
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09 Abril 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (09/04/2019)
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09 Abril 2019 |
RETIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO CMSP Nº 01, DE 03/04/2019 - ALTERA A RESOLUÇÃO CMSP Nº 2/1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PARA CRIAR A MODALIDADE DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL
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09 Abril 2019 |
DESPACHOS DO PREFEITO - ESTUDO PARA ADAPTAÇÃO E VALIDAÇÃO DO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE AMBIENTES E PROCESSOS PEDAGÓGICOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL MEASURE OF EARLY LEARNING ENVIRONMENTS - MELE
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06 Abril 2019 |
PORTARIA SGM 52, DE 05/04/2019 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA A ORGANIZAÇÃO DA “VIRADA VOLUNTÁRIA”
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06 Abril 2019 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 050, DE 05/04/2019 - FIXA A LEGISLAÇÃO SOBRE BILHETE ÚNICO, COMPLEMENTANDO, ESCLARECENDO E ORIENTANDO A SUA FIEL EXECUÇÃO
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06 Abril 2019 |
RESOLUÇÃO CMSP Nº 01, DE 03/04/2019 - ALTERA A RESOLUÇÃO CMSP Nº 2/1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PARA CRIAR A MODALIDADE DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL
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06 Abril 2019 |
DECRETO Nº 58.701, DE 04/04/2019 - REGULAMENTA OS ARTIGOS 123, 140, 141 E 142 DA LEI Nº 13.478/2002, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, FIXA COMPETÊNCIAS VOLTADAS À FISCALIZAÇÃO DAS POSTURAS MUNICIPAIS E
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05 Abril 2019 |
DECRETO Nº 58.702, DE 04/04/2019 - RENOVA O PRAZO PREVISTO NO § 3º DO ART. 1º DO DECRETO Nº 58.636/2019, ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 53.687/2013, E ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 10 DO DECRETO Nº 56.981/2016
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05 Abril 2019 |
DECRETO Nº 58.703, DE 04/04/2019 - ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 46.114, DE 21 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A AUSÊNCIA DO SERVIDOR SUPERIOR A 50% DE SUA JORNADA DIÁRIA PARA CONSULTA OU TRATAMENTO DE SAÚDE
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05 Abril 2019 |
PORTARIA PREF. G 235, DE 04/04/2019 - RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA PREF. G 227/2019 QUE PRORROGA O MANDATO DOS ATUAIS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CMDCA
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05 Abril 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (05/04/2019)
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05 Abril 2019 |
PORTARIA SMIT Nº 030, DE 04/04/2019 - REGULAMENTA A COMISSÃO ESPECIAL PARA A APROVAÇÃO DE PROJETOS OPERACIONAIS
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05 Abril 2019 |
COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA (CMSP) - COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS - DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE; DO IDOSO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; DE SEGURANÇA PÚBLICA 05/04/2019)
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05 Abril 2019 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 07/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 03/07/2002
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05 Abril 2019 |
INSTRUÇÃO TCMSP Nº 01/2019 - APROVADA PELA RESOLUÇÃO Nº 07/2019 - DISCIPLINA O JULGAMENTO EM BLOCO, A DECLARAÇÃO DE VOTO E O JULGAMENTO NÃO PRESENCIAL
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05 Abril 2019 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 08/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 03/07/2002
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05 Abril 2019 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 09/2019 - ACRESCENTA OS §§ 3º A 6º AO ARTIGO 207 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 03/07/2002
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05 Abril 2019 |
DECRETO Nº 58.696, DE 03/04/2019 - DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE ESPECIFICA
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04 Abril 2019 |
DECRETO Nº 58.697, DE 03/04/2019 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO TÍTULO VII DO DECRETO Nº 43.233/2003, QUE ESTABELECE DISPOSIÇÕES ESPECIAIS APLICÁVEIS À OCORRÊNCIA DE FALTAS AO SERVIÇO E AOS RESPECTIVOS PROCEDIMENTOS
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04 Abril 2019 |
DECRETO Nº 58.698, DE 03/04/2019 - TRANSFERE O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PARA O GABINETE DO PREFEITO
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04 Abril 2019 |
PORTARIA PREF. 226, DE 03/04/2019 - FORMALIZA DESIGNAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DO SUPERINTENDENTE DO IPREM (PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO SOBRE OS IMPACTOS DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PE) Nº 006/2019)
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04 Abril 2019 |
PORTARIA PREF. G 227, DE 03/04/2019 - PRORROGA O PRAZO DE MANDATO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
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04 Abril 2019 |
PORTARIA PREF. G 228, DE 03/04/2019 - DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE PRÉVIA ANUÊNCIA E APROVAÇÃO DO SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO NO TOCANTE ÀS AÇÕES ESTRATÉGICAS DE COMUNICAÇÃO E OUTROS ATOS
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04 Abril 2019 |