Documento: 112966298 | Extrato de Aditamento (NP)
Principal
Modalidade
Acordo de Cooperação
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2023/0064915-3
Número do Termo Aditivo
14/2024
Número do contrato
11/2023
Objeto do Contrato
Consiste na conjugação de esforços para implementar o "PROJETO TERRITÓRIOS DE MANUSEAR: A CASA, A ESCOLA E O MUNDO", para professores e professoras da Rede Municipal de Ensino
Nome do Contratante
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
Nome do Contratado (entidade parceira)
FUNDAÇÃO CULTURAL EMA GORDON KLABIN
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
51.204.196/0001-77
Objeto do Aditamento
Consiste na conjugação de esforços para implementar o "PROJETO TERRITÓRIOS DE MANUSEAR: A CASA, A ESCOLA E O MUNDO", para professores e professoras da Rede Municipal de Ensino, visando oferecer ações formativas significativas com arte e cultura no cotidiano e território escolar.
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
10/10/2024
Data de Fim
09/10/2025
Principal
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Principal
Justificativa
: O presente Aditamento visa subsidiar as Unidades Educacionais na garantia do direito de desenvolvimento e aprendizagem dos bebês e crianças e para o fortalecimento da qualidade social da educação, alinhados ao Currículo da Cidade e aos Projetos Políticos Pedagógicos
Fundamento Legal
Fundamento Legal: Lei 13.019/2014, e do Decreto Nº 57.575/2016.
Data da Assinatura do Termo Aditivo
09/10/2024
Anexo I (Número do Documento SEI)
112604613
Anexo II (Número do Documento SEI)
Anexo III (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 24/10/2024 – p 197





