Gabinete do Secretário
Despacho Documental | Documento: 158358316
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DOC DE 14/05/2026
SEI 6016.2026/0044117-5
Interessado: Grupo de Apoio ao Adolescente e a Criança com Cancer - GRAACC
Assunto: Credenciamento Educacional - Programa Pedagógico Hospitalar
I. Com base na instrução do presente processo, notadamente o posicionamento conclusivo e favorável das instâncias técnicas competentes desta Pasta (156727985, 156780288) e a manifestação da Assessoria Jurídica em caso análogo (102234722), que acolho e adoto como razão de decidir, DEFIRO o credenciamento do Grupo de Apoio ao Adolescente e a Criança com Cancer - GRAACC, inscrito no CNPJ sob nº 67.185.694/0001-50, para fins de execução do Programa Pedagógico Hospitalar, categoria Órgãos e Entidades da Administração Pública, com fundamento na Instrução Normativa SME nº 30/2021;
II. Publique-se; e
III. Após, encaminhem-se os autos à SME/COGED/DIPAR para o prosseguimento devido.
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
Publicado no DOC de 08/06/2026 – p. 645





