• Portal

Sidebar

Menu

  • Início
  • Quem Somos
    • Lutas e Vitórias
    • Dirigentes do SINESP - Mandato 2024-2027
    • CREP do Sinesp
    • Ata para eleição do RELT
    • Ficha de Filiação
    • 29º Congresso do Sinesp
  • CFCL-SINESP
  • Noticias
    • Aconteceu no SINESP
    • Educação na Mídia
    • Nossas Escolas, Nossos Gestores
    • Sinesp na Base
  • Legislação
    • saiu no doc
  • Convênios
    • Beleza
    • Educação
    • Estacionamento
    • Fitness
    • Hotéis, Pousadas e Colônias de Férias
    • Lojas
    • Odontologia
    • Medicina e Terapias
    • Restaurantes
    • Serviços
    • Óticas
  • Cursos
  • Multimídia
    • Publicações
    • Galerias de imagens
    • Jornal
    • Videos
    • Links
  • Fale Conosco
Sinesp Sinesp Sinesp Sinesp
    filie se ao sinesp
  • Início
  • Quem Somos
    • Lutas e Vitórias
    • Dirigentes do SINESP - Mandato 2024-2027
    • CREP do Sinesp
    • Ata para eleição do RELT
    • Ficha de Filiação
    • 29º Congresso do Sinesp
  • CFCL-SINESP
  • Noticias
    • Aconteceu no SINESP
    • Educação na Mídia
    • Nossas Escolas, Nossos Gestores
    • Sinesp na Base
  • Legislação
    • saiu no doc
  • Convênios
    • Beleza
    • Educação
    • Estacionamento
    • Fitness
    • Hotéis, Pousadas e Colônias de Férias
    • Lojas
    • Odontologia
    • Medicina e Terapias
    • Restaurantes
    • Serviços
    • Óticas

    convenios sinesp

  • Cursos
  • Multimídia
    • Publicações
    • Galerias de imagens
    • Jornal
    • Videos
    • Links
  • Fale Conosco
  1. Você está aqui:  
  2. Legislação
  3. saiu no doc
Filtros
Lista de artigos na categoria Saiu no Doc
Título Data de publicação
PUBLICAÇÃO Nº 030/CMDCA/2019 - TORNA PÚBLICA A RESOLUÇÃO Nº 130/CMDCA/2019 QUE DISPÕE SOBRE PARÂMETROS E DIRETRIZES PARA OS PROCEDIMENTOS DE ATENÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE REMOÇÕES, ENVOLVENDO SITUAÇÕES DE RISCO, DESPEJOS, REINTEGRAÇÕES DE POSS 23 Fevereiro 2019
DESPACHO DO COORDENADOR SME/COAD-GAB - HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DE LIBRAS - EDITAL Nº 04 23 Fevereiro 2019
DECRETO Nº 58.636, DE 21/02/2019 - DISPÕE SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS QUE ESPECIFICA, REFERENTES AOS SERVIÇOS DE COLETA E TRATAMENTO DE LIXO, AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO SOBRE A ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE AJUST 22 Fevereiro 2019
RESOLUÇÃO 01/CGIPMIPI/2019, DE 21/02/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 22 Fevereiro 2019
PORTARIA Nº 26/19 - SMT.GAB - ALTERA AS PORTARIAS SMT. GAB NºS 083/16 E 084/16 QUE DISPÕEM SOBRE A VEICULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PASSAGEIROS E DE USO MISTO E DE TÁXI NOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO 22 Fevereiro 2019
PORTARIA SMT.DSV Nº 21/19, DE 20/02/2019 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA "ZONA AZUL ESPECIAL"NOS BOLSÕES INTERNOS DO PARQUE IBIRAPUERA E NAS VIAS DE SEU ENTORNO, NOS DIAS 23 E 24/02, 02, 03, 04, 05, 09 E 10/03/2019 22 Fevereiro 2019
PORTARIA Nº 2.186, DE 21/02/2019 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA DRE - MP 22 Fevereiro 2019
LEI Nº 17.068, DE 19/02/2019 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTS. 1º, 5º, 6º, 7º, 10 E 15 DA LEI Nº 13.425/2002 QUE REGULAMENTA O ART. 168 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO; INTRODUZ ALTERAÇÕES 20 Fevereiro 2019
DECRETO Nº 58.631, DE 19/02/2019 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 8º E 9º DO DECRETO Nº 55.463/2014 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 11.123/1991 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 20 Fevereiro 2019
VEJA COMO CONSULTAR SEU HOLERITE ELETRÔNICO 20 Fevereiro 2019
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO / SECRETÁRIO MUNICIPAL (20/02/2019) 20 Fevereiro 2019
PORTARIA CME Nº 03, DE 14/02/2019 - DESIGNA CONSELHEIROS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDOS E ORGANIZAÇÃO DE NORMAS SOBRE DATA DE CORTE PARA INGRESSO NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA, COM VISTAS À GARANTIA DE CONTINUIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL 20 Fevereiro 2019
PARECER CME Nº 04/19 - PROJETO ESPECIAL - CEU EMEF JOSÉ SARAMAGO (DRE - CL) 20 Fevereiro 2019
PORTARIA SMT.GAB Nº 027, DE 19/02/2019 - DISPÕE SOBRE O VALOR DE INTEGRAÇÃO DOS CRÉDITOS ELETRÔNICOS DE VALE TRANSPORTE 20 Fevereiro 2019
PORTARIA SMT.DSV Nº 018/2019 - RESOLVE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS VIAS TERRESTRES URBANAS ABERTAS À CIRCULAÇÃO 20 Fevereiro 2019
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (19/02/2019) 19 Fevereiro 2019
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA INTERSECRETARIAL SEME/SME/SMT/SMC/SMS/SMDHC/SVMA/SMSU/SMPED/ SMADS Nº 01/2018 - REINSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI, DENOMINADO "SÃO PAULO: UMA CIDADE ATIVA" 19 Fevereiro 2019
PORTARIA Nº 04/SVMA/2019 E ORDEM INTERNA Nº 03/SVMA/2019 - DELEGA À COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - CFA COMPETÊNCIA PARA PROMOVER AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL... 19 Fevereiro 2019
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - EDITAL Nº 05 DE CREDENCIAMENTO DE INTÉRPRETES E GUIA-INTÉRPRETES DE LIBRAS SME/COPED/DIEE Nº 003/2018 - HOMOLOGAÇÃO 19 Fevereiro 2019
ATO Nº 1.420/19 (CMSP) - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO MEIO ELETRÔNICO PARA A PRODUÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO 19 Fevereiro 2019
PORTARIA SMT.DSV.GAB Nº 15/19, DE 14/02/2019 - IMPLANTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O CADASTRO DE VEÍCULOS ISENTOS DA OBSERVÂNCIA AO "RODÍZIO MUNICIPAL", NOS CASOS ESPECIFICADOS 16 Fevereiro 2019
PORTARIA SMT.DSV Nº 016/2019 - EQUIPARA OS FERIADOS E AS TERÇAS-FEIRAS DE CARNAVAL AOS DOMINGOS, PARA EFEITO DE OBRIGAÇÕES E PROIBIÇÕES ESTABELECIDAS PELA SINALIZAÇÃO VERTICAL DE REGULAMENTAÇÃO 16 Fevereiro 2019
NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR (15/02/2019) 15 Fevereiro 2019
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (15/02/2019) 15 Fevereiro 2019
COMUNICADO (PRESIDÊNCIA DA CMSP) - COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES E DA CORREGEDORIA (15/02/2019) 15 Fevereiro 2019
PORTARIA CME Nº 02 DE 07/02/2019 - INSTITUI COMISSÃO DE CONSELHEIROS EMÉRITOS NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 14 Fevereiro 2019
DESIGNAÇÃO - RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS E DA EDUCAÇÃO INTEGRAL - COCEU 14 Fevereiro 2019
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (14/02/2019) 14 Fevereiro 2019
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (13/02/2019) 13 Fevereiro 2019
PORTARIA Nº 1.900, DE 12/02/2019 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER QUE JUSTIFIQUE A CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTAS DE NOTÓRIO SABER 13 Fevereiro 2019
PORTARIA Nº 1.977, DE 12/02/2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE PARECERES ENVOLVENDO AS AÇÕES DE FORMAÇÃO DO NÚCLEO TÉCNICO DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA RMESP - NTF 13 Fevereiro 2019
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (13/02/2019) 13 Fevereiro 2019
COMUNICADO Nº 84, DE 12/02/2019 - PRORROGA O PRAZO PARA VERIFICAÇÃO DO NÚMERO DE CRIANÇAS MATRICULADAS EM UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PARCEIRA 13 Fevereiro 2019
ATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (CMSP) - COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE O PL 621/16 - SAMPAPREV 13 Fevereiro 2019
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (12/02/2019) 12 Fevereiro 2019
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (12/02/2019) 12 Fevereiro 2019
COMUNICADO (DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CARREIRAS) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - DIRETOR DE EQUIPAMENTO SOCIAL 1996 - TORNA EM CARÁTER DEFINITIVO A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS 12 Fevereiro 2019
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE EQUIPAMENTO SOCIAL (12/02/2019) 12 Fevereiro 2019
DECRETO Nº 58.625, DE 08/02/2019 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, BEM COMO ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA 09 Fevereiro 2019
PUBLICAÇÃO Nº 021/CMDCA/2019 - TORNA PÚBLICA A RESOLUÇÃO Nº 129/CMDCA/2018 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CMDCA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09 Fevereiro 2019
DESPACHO DO COORDENADOR SME/COAD-GAB - PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2017 - SME/COPED-NTC-NÚCLEO DE EDUCOMUNICAÇÃO 09 Fevereiro 2019
COMUNICADO Nº 58, DE 07/02/2019 - FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGAS 08 Fevereiro 2019
DECRETO Nº 58.622, DE 06/02/2019 - ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 58.262/2018, QUE DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DAÍ DECORRENTES... 07 Fevereiro 2019
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 03/SMPED-GAB, DE 04/02/2019 - ALTERA O INCISO I E O § 2º, DO INCISO II, DO ART. 6º E O ANEXO I DA PORTARIA Nº 08/SMPED-GAB/2018, QUE REGULAMENTA O DECRETO MUNICIPAL Nº 49.063/2007, NO QUE TANGE AO ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS E 07 Fevereiro 2019
PORTARIA Nº 1.733, DE 06/02/2019 - DESIGNA PONTO FOCAL PARA AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DAS TABELAS DE TEMPORALIDADE: ATIVIDADES - MEIO E FIM 07 Fevereiro 2019
PARECER CME Nº 541/18 - ORIENTAÇÃO NORMATIVA SOBRE REGISTRO NA EDUCAÇÃO INFANTIL 07 Fevereiro 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 02, DE 06/02/2019 - APROVA A ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 06/02/2019, QUE DISPÕE SOBRE OS REGISTROS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 07 Fevereiro 2019
PORTARIA Nº 03/SMPED-GAB, DE 04/02/2019 - ALTERA O INCISO I E O § 2º, DO INCISO II, DO ART. 6º E O ANEXO I DA PORTARIA Nº 08/SMPED-GAB/2018, QUE REGULAMENTA O DECRETO MUNICIPAL Nº 49.063/2007, NO QUE TANGE AO ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS N 06 Fevereiro 2019
PORTARIA INTERSECRETARIAL SMC/SMIT Nº 001, DE 04/02/2019 - DEFINE RESPONSABILIDADES COMUNS RELATIVAS À DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PELA SMC PARA USO E INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS DA REDE PÚBLICA DE FABRICAÇÃO DIGITAL - FAB LAB LIVRE SP DA SMIT 06 Fevereiro 2019
PORTARIA INTERSECRETARIAL SMC/SMIT Nº 002, DE 04/02/2019 - DEFINE RESPONSABILIDADES COMUNS RELATIVAS À DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PELA SMC PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS TELECENTROS DA SMIT 06 Fevereiro 2019
PORTARIA Nº 022/2019 - SMT.GAB, DE 05/02/2019 - SUSPENDE, NO DIA 04/02/2019, A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES" E DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS" 06 Fevereiro 2019
ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 06 Fevereiro 2019
TORNA INSUBSISTENTE - COMUNICADO Nº 1.262, DE 17/12/2018 - EDITAL Nº 4 DE CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DE LIBRAS SME/COPED/DIEE Nº 002/2018 - ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CREDENCIADOS 06 Fevereiro 2019
NOMEAÇÃO - DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA 05 Fevereiro 2019
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (05/02/2019) 05 Fevereiro 2019
RETIFICAÇÃO - DESPACHO DO COORDENADOR (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SME) - RESERVA DE VAGA DE DIRETOR DE ESCOLA ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DO AGRAVO - VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS, NEGRAS E AFRODESCENDENTES 05 Fevereiro 2019
DESPACHO DO COORDENADOR (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SME) - RESERVA DE VAGA DE DIRETOR DE ESCOLA ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DO AGRAVO - VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS, NEGRAS E AFRODESCENDENTES 02 Fevereiro 2019
PORTARIA CME Nº 01, DE 30/01/2019 - RECOMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA CONCLUSÃO DE ESTUDOS COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DE INDICADORES DE QUALIDADE PARA MONITORAMENTO CONTÍNUO E AVALIAÇÕES PERIÓDICAS DA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CUMPRIMENTO D 01 Fevereiro 2019
EDITAL Nº 2, DE 31/01/2019 - SME/COPED/NTF - 2019 - PARA HABILITAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS FORMATIVOS E COMPOSIÇÃO DA REDE DE PARCERIAS DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO 01 Fevereiro 2019
ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 01 Fevereiro 2019
CRONOGRAMA DE APONTAMENTO DE ESTOQUE DE FÓRMULAS INFANTIS DO PROGRAMA LEVE LEITE - 2019 01 Fevereiro 2019
PORTARIA SMT.DSV.GAB Nº 009/2019, DE 30/01/2019 - RESOLVE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CADASTRO PRÉVIO OU OUTRAS FORMAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS ISENTOS DA OBSERVÂNCIA DO RODÍZIO MUNICIPAL 31 Janeiro 2019
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (31/01/2019) 31 Janeiro 2019
NOMEAÇÃO (AÇÃO ORDINÁRIA) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (31/01/2019) 31 Janeiro 2019
LEI Nº 17.055, DE 22/01/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO FONOAUDIÓLOGO 31 Janeiro 2019
LEI Nº 17.056, DE 22/01/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRATAMENTO E PREVENÇÃO DAS FERIDAS CRÔNICAS 31 Janeiro 2019
LEI Nº 17.057, DE 22/01/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O CÂNCER DE PELE 31 Janeiro 2019
LEI Nº 17.059, DE 22/01/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA ÉTICA 31 Janeiro 2019
LEI Nº 17.062, DE 22/01/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO 31 Janeiro 2019
LEI Nº 17.063, DE 22/01/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DE COMBATE À FEBRE AMARELA 31 Janeiro 2019
LEI Nº 17.064, DE 22/01/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN 31 Janeiro 2019
LEI Nº 17.065, DE 22/01/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O ABRIL VERDE 31 Janeiro 2019
LEI Nº 17.067, DE 22/01/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A CORRIDA INTERNACIONAL DE SÃO SILVESTRE 31 Janeiro 2019
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO / COORDENADOR IV 30 Janeiro 2019
PORTARIA Nº 1.539, DE 29/01/2019 - FIXA OS PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS – CEUs 30 Janeiro 2019
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - EDUCAÇÃO E PREVIDÊNCIA - EXERCÍCIO 2018 30 Janeiro 2019
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (29/01/2019) 29 Janeiro 2019
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (29/01/2019) 29 Janeiro 2019
PORTARIA Nº 1.375, DE 28/01/2019 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA DRE - JT 29 Janeiro 2019
NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR (29/01/2019) 29 Janeiro 2019
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (29/01/2019) 29 Janeiro 2019
NOMEAÇÃO - CUMPRIMENTO DEFINITIVO DA DECISÃO JUDICIAL - SUPERVISOR ESCOLAR (29/01/2019) 29 Janeiro 2019
NOMEAÇÃO - SEGURANÇA CONCEDIDA - DIRETOR DE ESCOLA (29/01/2019) 29 Janeiro 2019
CONVOCAÇÃO Nº 05, DE 28/01/2019 - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES PRÉ-ADMISSIONAIS 29 Janeiro 2019
CONVOCAÇÃO Nº 06, DE 28/01/2019 - CONCURSO DE ACESSO - SUPERVISOR ESCOLAR - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS 29 Janeiro 2019
COMUNICADO Nº 13, DE 28/01/2019 - VAGAS PARA ESCOLHA DE LOTAÇÃO - INGRESSANTES PRECÁRIOS DE 2018 29 Janeiro 2019
PUBLICAÇÃO Nº 004/CMDCA-SP/2019 - RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS CONSELHEIROS TUTELARES 29 Janeiro 2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 2018 A 2092 - PLANO DE CUSTEIO ATUAL - IPREM 29 Janeiro 2019
EDITAL 02/DPP.1 - SVMA/2019 - ASSEMBLEIAS DESTINADAS AO PREENCHIMENTO DAS VAGAS REMANESCENTES DOS REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS AMBIENTALISTAS NO CADES, PERÍODO DE 2018/2020 29 Janeiro 2019
DECRETO Nº 58.610, DE 24/01/2019 - DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NA ASSINATURA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL A SER FIRMADO COM A UNESCO, PARA OS FINS QUE ESPEC 25 Janeiro 2019
DECRETO Nº 58.611, DE 24/01/2019 - CONSOLIDA OS CRITÉRIOS PARA A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, BEM COMO REGULAMENTA O DISPOSTO NOS INCISOS VII E VIII DO "CAPUT" DO ART. 240 DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, O CAPÍTULO III DA LEI Nº 15.442/2011 E A LEI Nº 13.293/ 25 Janeiro 2019
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 1.189, DE 10/12/2018 - DIVULGA A RELAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL/2019 25 Janeiro 2019
DECRETO Nº 58.607, DE 22/01/2019 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 57.908/2017, QUE INSTITUIU O PRÊMIO CIDADE DE SÃO PAULO 23 Janeiro 2019
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO / CHEFE DE GABINETE 23 Janeiro 2019
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 971, DE 17/01/2019 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI, QUE ESPECIFICA (DRE - CL) 22 Janeiro 2019
CONVOCAÇÃO Nº 04, DE 21/01/2019 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS 22 Janeiro 2019
DECRETO Nº 58.606, DE 18/01/2019 - FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 19 Janeiro 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 1, DE 18/01/2019 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO PARA O ANO DE 2019 19 Janeiro 2019
PORTARIA Nº 971, DE 17/01/2019 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI QUE ESPECIFICA (DRE - CL) 18 Janeiro 2019
PORTARIA Nº 1.005, DE 17/01/2019 - FIXA MÓDULO DE SUPERVISOR ESCOLAR NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO 18 Janeiro 2019

Página 96 de 114

  • Início
  • Anterior
  • 91
  • 92
  • 93
  • 94
  • 95
  • 96
  • 97
  • 98
  • 99
  • 100
  • Próximo
  • Fim

LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO 
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS

CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA

ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

OUTROS ESTATUTOS 

VIDA ESCOLAR
ORGANIZAÇÃO SME

PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL

Sinesp Sinesp Sinesp
 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO