PORTARIA SME Nº 6.750, DE 06/09/2018 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI, QUE ESPECIFICA (DRE - SA)
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11 Setembro 2018 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (11/09/2018)
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11 Setembro 2018 |
COMUNICADO Nº 849, DE 06/09/2018 - ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA CADASTRO RESERVA E DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO VAGA DE SECRETÁRIO ACADÊMICO DA UNICEU/UAB
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07 Setembro 2018 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (06/09/2018)
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06 Setembro 2018 |
DECRETO Nº 58.395, DE 04/09/2018 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA
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05 Setembro 2018 |
PORTARIA PREF. G 749, DE 04/09/2018 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB
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05 Setembro 2018 |
PORTARIA Nº 120/SMDHC/2018 - RESOLVE SOBRE A PLACA CONTENDO A MENSAGEM "AQUI RESPEITAMOS O SEU NOME SOCIAL" A SER AFIXADA EM TODAS AS UNIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA
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05 Setembro 2018 |
PORTARIA Nº 6.600, DE 04/09/2018 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE ANALISAR, AVALIAR E SELECIONAR LIVROS QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DOS ACERVOS DAS SALAS E ESPAÇOS DE LEITURA
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05 Setembro 2018 |
ORDEM INTERNA Nº 001/2018 - SMS.G - ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO E FORMA DE TRABALHO DA REGULAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ARTICULANDO E INTEGRANDO O COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, REGULAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REGULAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ELETIVOS
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05 Setembro 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005/SMUL-G/2018 - DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DA DESISTÊNCIA DA OPÇÃO DE ANÁLISE DE PROCESSOS POR LEGISLAÇÃO SUPERVENIENTE RELATIVAS AO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO OU EDILÍCIA
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04 Setembro 2018 |
PORTARIA CONJUNTA Nº 011/SMIT-SG/2018 - DISCIPLINA AS ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
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04 Setembro 2018 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (04/09/2018)
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04 Setembro 2018 |
PORTARIA Nº 146/2018 - SMT.GAB, DE 30/08/2018 - DISPÕE SOBRE A SEMANA DA MOBILIDADE URBANA 2018
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01 Setembro 2018 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 18.371 (SINESP) - CURSO "INFÂNCIAS E SUAS ABORDAGENS: SUBSÍDIOS E QUALIDADE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL"
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01 Setembro 2018 |
RETIFICAÇÃO - RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO PARA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE (CMDJ)
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01 Setembro 2018 |
ATO Nº 1.412/18 (CMSP) - CRIA O CENTRO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS DA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CELEG
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01 Setembro 2018 |
PORTARIA Nº 6.550, DE 30/08/2018 - ALTERA O § 2º DO ART. 2º E O ART. 3º, AMBOS DA PORTARIA Nº 2.555/2018, QUE FIXA VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF PARA O ANO DE 2018
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31 Agosto 2018 |
DECRETO Nº 58.381, DE 28/08/2018 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, BEM COMO SOBRE SEUS RESPECTIVOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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29 Agosto 2018 |
DESIGNAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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29 Agosto 2018 |
NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL - TURISMO
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29 Agosto 2018 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 6.455, DE 27/08/2018 - DIVULGA A ABERTURA DE INSCRIÇÕES E O REGULAMENTO DA "MOSTRA CULTURAL CAPA DE CADERNO - 2018"
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29 Agosto 2018 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR
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28 Agosto 2018 |
ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2018 - IPREM-G, DE 24/08/2018 - DISCIPLINA PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS QUANDO DOS PAGAMENTOS DE PROVENTOS DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIOS DE SEGURADOS FALECIDOS, VINCULADOS AO RPPS, NAS FASES DE CONCESSÃO, MANUTENÇÃO, SUSPE
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25 Agosto 2018 |
PORTARIA Nº 035/SEME-G/2018 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO, INCUMBIDA DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS PROJETOS FOMENTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
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25 Agosto 2018 |
LEI Nº 16.974, DE 23/08/2018 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E EXTINÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA, BEM COMO A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES
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24 Agosto 2018 |
PORTARIA Nº 763/2018 - SMS.G - CONVOCA SERVIDORES DA SMS PARA TRABALHAREM NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2018, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A COBERTURA VACINAL CONTRA O SARAMPO E A POLIOMIELITE
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24 Agosto 2018 |
NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
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23 Agosto 2018 |
DECRETO Nº 58.374, DE 21/08/2018 - INSTITUI O PRÊMIO 19 DE AGOSTO, A SER CONCEDIDO A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, QUE DESENVOLVAM BOAS PRÁTICAS NO TRABALHO COM A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
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22 Agosto 2018 |
NOMEAÇÃO - ANALISTA EM INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - DISCIPLINA BIBLIOTECONOMIA (22/08/2018)
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22 Agosto 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 20/08/2018 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA FINS DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA
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21 Agosto 2018 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (21/08/2018)
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21 Agosto 2018 |
PORTARIA Nº 40/SMADS/2018 - ALTERA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, ESTABELECIDA PELO DECRETO Nº 47.225/06
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18 Agosto 2018 |
RESULTADO FINAL DAS CANDIDATURAS DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - GESTÃO 2018-2020
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18 Agosto 2018 |
PORTARIA PREF. G 697, DE 16/08/2018 - NOMEIA REPRESENTANTE DA COMUNIDADE PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
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17 Agosto 2018 |
PORTARIA EXPEDIDA PELO PRESIDENTE SG/GAB 05/2018 (TCMSP) - DISCIPLINA O ENVIO DE DOCUMENTOS FÍSICOS E/OU ELETRÔNICOS AO TCMSP E RESPECTIVA RECEPÇÃO PELA UNIDADE TÉCNICA DE PROTOCOLO E AUTUAÇÃO
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17 Agosto 2018 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 16/2018 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (e-TCM)
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17 Agosto 2018 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 05, DE 15/08/2018 - SERVIÇOS DE TRANSPORTES EM ÔNIBUS DE FRETAMENTO POR VIAGEM, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULO, CONDUTOR E COMBUSTÍVEL DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA RME
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16 Agosto 2018 |
NOMEAÇÃO - COORDENADOR GERAL DA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE
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15 Agosto 2018 |
PORTARIA EXPEDIDA PELO PRESIDENTE SG/GAB 04/2018 (TCMSP) - ESTABELECE REGRAS PARA A UNIDADE TÉCNICA DE PROTOCOLO E AUTUAÇÃO RELATIVAS À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO (e-TCM)
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15 Agosto 2018 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (14/08/2018)
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14 Agosto 2018 |
PORTARIA 40/SMSU/2018 - DEFINE OS LIMITES TERRITORIAIS DAS ÁREAS DAS UNIDADES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA
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11 Agosto 2018 |
PORTARIA CONJUNTA Nº 02/2018 - SMRI/CGM - INSTITUI O NÚCLEO DE GESTÃO PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES FORMADORES DE GOVERNO ABERTO
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11 Agosto 2018 |
PORTARIA Nº 91/2018/CGM-G, DE 09/10/2018 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS INTERNOS PARA GARANTIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DEFININDO AS ATRIBUIÇÕES DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS RECURSAIS PREVIS
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11 Agosto 2018 |
DESPACHO / EDITAL DE CONCURSO Nº /2018/SMDHC - VI PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - EDIÇÃO 2018
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11 Agosto 2018 |
COMUNICADO (SMRI) - RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 001/2018 DE CREDENCIAMENTO DOS AGENTES FORMADORES DE GOVERNO ABERTO
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11 Agosto 2018 |
ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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11 Agosto 2018 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL E SECRETÁRIO ADJUNTO - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
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10 Agosto 2018 |
PORTARIA 001/SERS-GAB/CPM/2018 - DEFINE, NO ÂMBITO DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS, CRITÉRIOS E REQUISITOS DE ATOS A SEREM PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE
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10 Agosto 2018 |
PORTARIA Nº 25/2018 - SMTE/GAB - INSTITUI O PROGRAMA TEM SAÍDA, DESTINADO AO APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
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10 Agosto 2018 |
RESULTADO FINAL - ELEIÇÕES DO GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
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10 Agosto 2018 |
REGULAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CURSO DE APERFEIÇOAMENTO “LEGISLATIVO, CONTROLE EXTERNO E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL” - TCMSP
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10 Agosto 2018 |
ORDEM INTERNA Nº 001/2018 - SMTE/GAB - ESTABELECE PRIORIDADE AOS JOVENS EGRESSOS DO TRABALHO INFANTIL NA IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPR
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09 Agosto 2018 |
PORTARIA CONJUNTA Nº 5/SMG-SMIT/2018 - INSTITUI O "PREMIA SAMPA"
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09 Agosto 2018 |
PORTARIA 74/SMG/2018 - INSTITUI COMISSÃO INTERSECRETARIAL ORGANIZADORA DA 9ª EDIÇÃO DO PRÊMIO "AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP"
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09 Agosto 2018 |
CONVOCAÇÃO - NÚCLEO DE ORIENTAÇÃO E APOIO PROFISSIONAL - NOAP - ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO PARA INTERLOCUTORES DA SME - AGOSTO/2018
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09 Agosto 2018 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL - GESTÃO
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07 Agosto 2018 |
PORTARIA CONJUNTA SME/SEME Nº 2, DE 06/08/2018 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E INTERCEUS
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07 Agosto 2018 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO COORDENADOR (07/08/2018)
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07 Agosto 2018 |
PORTARIA CONJUNTA CEE/CME Nº 01/18, DE 30/07/2018 - INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA INTER CONSELHOS COM O OBJETIVO DE PROCEDER À ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS REFERENTES AO USO DO NOME SOCIAL E DE ALUNO ESTRANGEIRO
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04 Agosto 2018 |
PORTARIA Nº 104/SMDHC/2018 - NOMEIA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O COMITÊ POPRUA
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02 Agosto 2018 |
PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 02, DE 01/08/2018 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA DE ENSINO COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA
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02 Agosto 2018 |
PORTARIA Nº 5.804, DE 01/08/2018 - CONSTITUI GT PARA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DA PROPOSTA PARA A ORGANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO NAS FÉRIAS E RECESSO DAS CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS NOS CEUS, NOS TERMOS DA LEI Nº 15.625/12
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02 Agosto 2018 |
PORTARIA Nº 5.763, DE 01/08/2018 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - AJ, DO GABINETE DA SME
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02 Agosto 2018 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 14/2018 - DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA FORMA DE AUXÍLIO
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02 Agosto 2018 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 15/2018 - DISCIPLINA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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02 Agosto 2018 |
COMUNICADO Nº 005/COGESS-G/2018 - PROTOCOLOS TÉCNICOS
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31 Julho 2018 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (31/07/2018)
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31 Julho 2018 |
DECRETO Nº 58.341, DE 27/07/2018 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.172/2015, QUE PROÍBE A LAVAGEM DAS CALÇADAS COM ÁGUA TRATADA OU POTÁVEL E FORNECIDA POR MEIO DA REDE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP QUE ABASTECE O MUNICÍPIO DE S
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28 Julho 2018 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO / COORDENADOR GERAL (COTIC) / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (DIAF) / ASSESSOR TÉCNICO II (ASCOM)
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28 Julho 2018 |
RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS EM PUBLICIDADE REFERENTES AO 1º SEMESTRE DE 2018 – BASEADO EM LIQUIDAÇÕES OCORRIDAS NO PERÍODO
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28 Julho 2018 |
DECRETO Nº 58.339, DE 26/07/2018 - RETIFICA O § 2º DO DECRETO Nº 57.380/2016, ACRESCIDO PELO DECRETO Nº 58.197/2018, QUE DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76-B DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
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27 Julho 2018 |
PORTARIA Nº 32/SMADS/2018 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
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27 Julho 2018 |
COMUNICADO Nº 712, DE 26/07/2018 - DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO "PROFESSOR EM DESTAQUE" E INDICAÇÕES AO PRÊMIO "PROFESSOR EMÉRITO DE SÃO PAULO" 2018
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27 Julho 2018 |
LEI Nº 16.963, DE 24/07/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DO DOADOR DE SANGUE
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27 Julho 2018 |
LEI Nº 16.969, DE 24/07/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O FESTIVAL DAS NAÇÕES PELA PAZ
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27 Julho 2018 |
LEI Nº 16.972, DE 26/07/2018 - ALTERA A LEI Nº 13.637/2003, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DE SEU QUADRO DE PESSOAL, E A LEI Nº 13.638/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVO DIRETA E INSTITU
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27 Julho 2018 |
LEI Nº 16.973 DE 26/07/2018 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE QUE TRATA O INCISO II, DO § 1º DO ART. 175 DA LEI Nº 898/79, INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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27 Julho 2018 |
PORTARIA Nº 5.678, DE 25/07/2018 - INDICA OS ADMINISTRADORES LOCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO
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26 Julho 2018 |
DECRETO Nº 58.334, DE 24/07/2018 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.732/2017, QUE INSTITUIU O PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR, VOLTADO À REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
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25 Julho 2018 |
PORTARIA Nº 655/2018 - SMS.G - DETERMINA ALTERAÇÃO DAS DATAS DE REALIZAÇÃO DA CAMPANHA NACIONAL CONTRA A POLIOMIELITE E CONTRA O SARAMPO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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25 Julho 2018 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 009/SMIT/SMTE/2018 - INSTITUI O PROJETO PILOTO DO DIGILAB LIVRE SP
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25 Julho 2018 |
PUBLICAÇÃO Nº 148/CMDCA/2018 - ORIENTAÇÕES GERAIS E METODOLOGIA PARA REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS LIVRES, LÚDICAS E CONVENCIONAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
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25 Julho 2018 |
RESOLUÇÃO Nº 04/2018-CMS-SP, DE 12/07/2018 - RESOLVE ELABORAR UM PROJETO DE LEI VISANDO GARANTIR A CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA, A SER ENCAMINHADO À COMISSÃO DE SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL
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25 Julho 2018 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (24/07/2018)
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24 Julho 2018 |
LEI Nº 16.961, DE 20/07/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019
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21 Julho 2018 |
DECRETO Nº 58.330, DE 20/07/2018 - INSTITUI O PROGRAMA TRABALHO NOVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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21 Julho 2018 |
DECRETO Nº 58.331, DE 20/07/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO, PELAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE FAÇAM JUS A BENEFÍCIOS FISCAIS, DE DECLARAÇÃO POR MEIO DO SISTEMA DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS - GBF, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
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21 Julho 2018 |
DECRETO Nº 58.332, DE 20/07/2018 - INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO - REAP, APLICÁVEL A PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS A PROJETOS, AÇÕES E INICIATIVAS DE INVESTIMENTO REALIZADOS NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO - PM
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21 Julho 2018 |
DECRETO Nº 58.329, DE 19/07/2018 - INSTITUI O SISTEMA DE GOVERNANÇA DO PROGRAMA DE METAS 2017-2020, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 69-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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20 Julho 2018 |
PORTARIA PREF. G 598, DE 19/07/2018 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMUSAN-SP
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20 Julho 2018 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (20/07/2018)
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20 Julho 2018 |
ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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20 Julho 2018 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 12/2018 - ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 3º E 4º AO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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20 Julho 2018 |
PORTARIA SG/GAB Nº 03/2018 (TCMSP) - ALTERA O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA UNIDADE TÉCNICA DE PROTOCOLO E AUTUAÇÃO E DA UNIDADE TÉCNICA DE CARTÓRIO, CADASTRO E ARQUIVO
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20 Julho 2018 |
PORTARIA CONJUNTA SME/COAD-CODAE Nº 01, DE 18/07/2018 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA NOS TERMOS DO DESPACHO DO PROCESSO SEI 6016.2018/0034665-8
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19 Julho 2018 |
PORTARIA Nº 5.258, DE 17/07/2018 - DISPENSA DE PONTO (DIA) - III SEMINÁRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - "PERCURSOS DO CURRÍCULO E DA AVALIAÇÃO NA/DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA CIDADE DE SÃO PAULO"
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18 Julho 2018 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SEME Nº 01, DE 17/07/2018 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E INTERCEUS
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18 Julho 2018 |
PORTARIA Nº 114/2018 - PGM.G - CONSTITUI GT PARA ESTRUTURAR O NÚCLEO DE PRECATÓRIOS, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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18 Julho 2018 |
PORTARIA Nº 48/SVMA-G/2018 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO PARQUE IBIRAPUERA
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18 Julho 2018 |
DECRETO Nº 58.321, DE 16/07/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 3º DO DECRETO Nº 55.867/2015, QUE CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMUSAN-SP, DISPONDO SOBRE SUAS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E FUNCIO
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17 Julho 2018 |