HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO - EDITAL DO XXIV CONCURSO DE MONOGRAFIAS SOBRE A HISTÓRIA DOS BAIRROS DE SÃO PAULO
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01 Novembro 2018 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO Nº 1/2018 (PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO) - APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE ACORDO DIRETO COM TITULARES DE CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS
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01 Novembro 2018 |
COMUNICADO Nº 1.000, DE 30/10/2018 - PROGRAMA "RECREIO NAS FÉRIAS" - EDIÇÃO DE JANEIRO DE 2019
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31 Outubro 2018 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (30/10/2018)
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30 Outubro 2018 |
DECRETO Nº 58.484, DE 24/10/2018 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS DECRETOS Nº 58.413, Nº 58.412, Nº 58.411, Nº 58.414 E Nº 58.410, TODOS DE 13/09/2018, QUE, RESPECTIVAMENTE, REORGANIZOU O GABINETE DO PREFEITO, ORGANIZOU A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E
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25 Outubro 2018 |
DECRETO Nº 58.485, DE 24/10/2018 - ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTAS DE DECRETOS AO PREFEITO
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25 Outubro 2018 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (23/10/2018)
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23 Outubro 2018 |
PARECER CME Nº 534/18 - EXIGÊNCIAS PARA LECIONAR EM ESCOLA BILÍNGUE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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20 Outubro 2018 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (19/10/2018)
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19 Outubro 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 15, DE 17/10/2018 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIÁRIOS - CCM
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18 Outubro 2018 |
LEI Nº 16.995, DE 11/10/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A PROVA CICLÍSTICA INTERNACIONAL DE 9 DE JULHO
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17 Outubro 2018 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (16/10/2018)
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16 Outubro 2018 |
APOSTILAMENTO - PORTARIA PREF. G 749, DE 04/09/2018 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FU
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12 Outubro 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 10/10/2018 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 20/08/2018, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA FINS DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA
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11 Outubro 2018 |
PORTARIA PREF. G 861, DE 09/10/2018 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE PLANEJAR, ELABORAR E IMPLANTAR O "PLANO CHUVAS DE VERÃO - 2018/2019"
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10 Outubro 2018 |
ORDEM INTERNA SG/GAB Nº 16/2018 (TCMSP) - REGULAMENTA AS NORMAS PREVISTAS NO CAPÍTULO IX DO REGIMENTO INTERNO, QUE CUIDA DE CONCESSÃO DE VISTA, FORNECIMENTO DE CÓPIAS DE PROCESSO E JUNTADA DE DOCUMENTOS
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10 Outubro 2018 |
PORTARIA Nº 76/SG/2018 - REGULAMENTA AS NORMAS DE USO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA DE INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO
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09 Outubro 2018 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (09/10/2018)
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09 Outubro 2018 |
EDITAL 001/2018 - EP - EDITAL DE PRÉ-CADASTRAMENTO PERMANENTE DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR INTERESSADOS EM COMPOR O PRÉ-CADASTRO PERMANENTE PARA CONJUNTO DEFINIDO DE ATIVIDADES DOCENTES NA ESCOLA DO PARLAMENTO
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09 Outubro 2018 |
PORTARIA Nº 7.387, DE 04/10/2018 - INSTITUI NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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05 Outubro 2018 |
PORTARIA Nº 102/2018-DSV.GAB - LIBERA O ESTACIONAMENTO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO DIA 07/10/2018 E NO DIA 28/10/2018, SE OCORRER O 2º TURNO DAS ELEIÇÕES, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
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05 Outubro 2018 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (05/10/2018)
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05 Outubro 2018 |
DECRETO Nº 58.455, DE 03/10/2018 - RETIFICA O ART. 2º DO DECRETO Nº 58.440/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS DECRETOS Nº 43.135/2003, Nº 49.399/2008, Nº 50.554/2009 E Nº 57.
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04 Outubro 2018 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (04/10/2018)
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04 Outubro 2018 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EM CARÁTER PROVISÓRIO (04/10/2018)
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04 Outubro 2018 |
DECRETO Nº 58.454, DE 02/10/2018 - CRIA O GRUPO GESTOR INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENVELHECIMENTO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
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03 Outubro 2018 |
PORTARIA PREF. G 829, DE 02/10/2018 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB
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03 Outubro 2018 |
DECRETO Nº 58.447, DE 01/10/2018 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.574/2016, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SOFTWARES LIVRES EM COMPUTADORES UTILIZADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
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02 Outubro 2018 |
DECRETO Nº 58.449, DE 01/10/2018 - ALTERA O DECRETO Nº 58.093/2018, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, NORMAS DE GOVERNANÇA E DE GESTÃO A SEREM OBSERVADOS PELAS EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, E RESPECTIVAS SUBSIDIÁRIAS DAS QUAIS O MUNICÍPIO DE
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02 Outubro 2018 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (02/10/2018)
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02 Outubro 2018 |
DECRETO Nº 58.440, DE 28/09/2018 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS DECRETOS Nº 43.135/2003, Nº 49.399/2008, Nº 50.554/2009 E Nº 57.547/2016
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29 Setembro 2018 |
DECRETO Nº 58.443, DE 28/09/2018 - ACRESCE OS ARTS. 22-A E 24-A AO DECRETO Nº 58.381/2018, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CRIANDO REGRAS TRANSITÓRIAS ATÉ A SUA EFETIVA IMPLANTAÇÃO
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29 Setembro 2018 |
PARECER CME Nº 520/18 - ENSINO RELIGIOSO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO À VISTA DO CURRÍCULO DA CIDADE
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29 Setembro 2018 |
PORTARIA Nº 7.300, DE 28/09/2018 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA CADIN MUNICIPAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16.10 - SME GABINETE
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29 Setembro 2018 |
PORTARIA Nº 7.301, DE 28/09/2018 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA CADIN MUNICIPAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16.24 - SME GABINETE
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29 Setembro 2018 |
PORTARIA SME Nº 7.321, DE 28/09/2018 - INSTITUI O PROJETO PILOTO DE USO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO 3º REPASSE DE 2018 DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF
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29 Setembro 2018 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 18.387 (SINESP) - CURSO "ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: PLANOS, PROGRAMAS E LEGISLAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE ESCOLAR"
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29 Setembro 2018 |
COMUNICADO Nº 922, DE 28/09/2018 - CURSO "ROTEIRO CINEMATOGRÁFICO E NARRATIVAS LITERÁRIAS"
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29 Setembro 2018 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - 1.109 PROFISSIONAIS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO
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29 Setembro 2018 |
ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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29 Setembro 2018 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO / SUPERINTENDENTE
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28 Setembro 2018 |
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE 628 CARGOS VAGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO
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28 Setembro 2018 |
PORTARIA Nº 7.299, DE 27/09/2018 - DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2018
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28 Setembro 2018 |
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DE PROCEDIMENTOS DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2018 DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO – BIBLIOTECONOMIA E EDUCAÇÃO FÍSICA, DA SME - INCLUSÃO: P.E.F. II E MÉDIO
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28 Setembro 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 14, DE 25/09/2018 - DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MATRÍCULA ANTECIPADA/CHAMADA ESCOLAR/ANO 2019, PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DA SME
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26 Setembro 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 25/09/2018 - ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO, COMPATIBILIZAÇÃO, MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA RME - NA REDE DIRETA, NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE IN
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26 Setembro 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16, DE 25/09/2018 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS - 2019 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EJA, DA RME E NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE INDIRETA E P
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26 Setembro 2018 |
PORTARIA Nº 90/SG/2018 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PREVISTA NO ART. 10 DA LEI Nº 13.398/2002, BEM COMO REVOGA A PORTARIA Nº 81/SMG-G/2016
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25 Setembro 2018 |
PORTARIA Nº 7.174, DE 24/09/2018 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS POSLS E AOS ANALISTAS DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - BIBLIOTECÁRIOS, CONVOCADOS PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO "SALA DE LE
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25 Setembro 2018 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (25/09/2018)
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25 Setembro 2018 |
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE 1109 CARGOS VAGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (ATE)
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22 Setembro 2018 |
PORTARIA Nº 7.170, DE 21/09/2018 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL NA SME, PARA FINS DE INDICAÇÃO DA PREMIAÇÃO REFERENTE AO "PROFESSOR EM DESTAQUE" E "PROFESSOR EMÉRITO DE SÃO PAULO" PARA O ANO DE 2018
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22 Setembro 2018 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE SUPERVISOR ESCOLAR - VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO (22/09/2018)
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22 Setembro 2018 |
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13, DE 1109/2018 - REORIENTA O PROGRAMA "SÃO PAULO INTEGRAL" NAS EMEIS, EMEFS, EMEFMS, EMEBSS E NOS CEUS DA RME
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21 Setembro 2018 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO (21/09/2018)
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21 Setembro 2018 |
REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13, DE 11/09/2018 - REORIENTA O PROGRAMA "SÃO PAULO INTEGRAL" NAS EMEIS, EMEFS, EMEFMS, EMEBSS E NOS CEUS DA RME
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20 Setembro 2018 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 18387 (SINESP) - CURSO "ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: PLANOS, PROGRAMAS E LEGISLAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE ESCOLAR"
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20 Setembro 2018 |
LEI Nº 16.977, DE 10/09/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A PROVA CORPORE - CENTRO HISTÓRICO DA CIDADE DE SÃO PAULO
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20 Setembro 2018 |
LEI Nº 16.978, DE 10/09/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNDIAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE JUNHO
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20 Setembro 2018 |
LEI Nº 16.980, DE 10/09/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SÃO PAULO - POLÍCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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20 Setembro 2018 |
DECRETO Nº 58.426, DE 18/09/2018 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.460/2017, DISPONDO SOBRE A ATUAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS POR AÇÕES DE OUVIDORIA E A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS...
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19 Setembro 2018 |
PORTARIA Nº 7.069, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO E PESQUISA SOBRE PROJETOS PEDAGÓGICOS ESPECIAIS / EXPERIMENTAIS
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19 Setembro 2018 |
NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO - TURISMO
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18 Setembro 2018 |
PORTARIA Nº 7.004, DE 17/09/2018 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO COM O OBJETIVO DE EXECUTAR ATIVIDADES DE APOIO À ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO CONTÁBIL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS
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18 Setembro 2018 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (18/09/2018)
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18 Setembro 2018 |
DECRETO Nº 58.419, DE 14/09/2018 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 57.298/2016, QUE DISPÕE SOBRE OS EMPREENDIMENTOS CONSIDERADOS DE BAIXO RISCO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 127 E 133 DA LEI Nº 16.402/2016, E EM SEU ANEXO I - LISTA DE ATIVIDADES DE BAIXO RIS
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15 Setembro 2018 |
DECRETO Nº 58.420, DE 14/09/2018 - APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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15 Setembro 2018 |
PORTARIA PREF.G 785, DE 14/09/2018 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
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15 Setembro 2018 |
PORTARIA Nº 6.952, DE 14/09/2018 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE TENHAM CELEBRADO CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIAS, CONTRATOS DE GESTÃO E INSTRUMEN
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15 Setembro 2018 |
DECRETO Nº 58.410, DE 13/09/2018 - SISTEMATIZA MODIFICAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA EM DECORRÊNCIA DAS EXTINÇÕES PROMOVIDAS PELO ART. 39 DA LEI Nº 16.974/2018
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14 Setembro 2018 |
DECRETO Nº 58.413, DE 13/09/2018 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
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14 Setembro 2018 |
DECRETO Nº 58.414, DE 13/09/2018 - ORGANIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA, BEM COMO ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
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14 Setembro 2018 |
EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO - CHEFE DE GABINETE / SECRETÁRIO MUNICIPAL / SUBPREFEITO
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14 Setembro 2018 |
PORTARIA Nº 39/SEME-G/2018 - REGULAMENTA O CONTROLE DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA SEME, BEM COMO PARA INSCRIÇÃO EM ATIVIDADES CONTINUADAS
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14 Setembro 2018 |
COMUNICADO Nº 857, DE 12/09/2018 - ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - BIBLIOTECONOMIA - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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13 Setembro 2018 |
PORTARIA Nº 121/SMDHC/2018 - REGULAMENTA O DECRETO Nº 58.374, DE 21/08/2018, QUE INSTITUI O "PRÊMIO 19 DE AGOSTO"
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12 Setembro 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13, DE 11/09/2018 - REORIENTA O PROGRAMA "SÃO PAULO INTEGRAL" NAS EMEIS, EMEFS, EMEFMS, EMEBSS E NOS CEUS DA RME
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12 Setembro 2018 |
EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO HSPM - SEGMENTO DOS FUNCIONÁRIOS - BIÊNIO 28/10/2018 A 27/10/2020
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12 Setembro 2018 |
DECRETO Nº 58.400, DE 10/09/2018 - ESTABELECE REGRAS SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, COM ALOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA NÃO EVENTUAL, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES
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11 Setembro 2018 |
DECRETO Nº 58.401, DE 10/09/2018 - REGULAMENTA O § 2º DO ART. 130 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 153 DA LEI Nº 13.478/2002, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; ESTABELECE MECANISMOS DE DENÚNCIA SOBRE O DESCA
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11 Setembro 2018 |
PORTARIA SME Nº 6.750, DE 06/09/2018 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI, QUE ESPECIFICA (DRE - SA)
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11 Setembro 2018 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (11/09/2018)
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11 Setembro 2018 |
COMUNICADO Nº 849, DE 06/09/2018 - ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA CADASTRO RESERVA E DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO VAGA DE SECRETÁRIO ACADÊMICO DA UNICEU/UAB
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07 Setembro 2018 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (06/09/2018)
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06 Setembro 2018 |
DECRETO Nº 58.395, DE 04/09/2018 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA
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05 Setembro 2018 |
PORTARIA PREF. G 749, DE 04/09/2018 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB
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05 Setembro 2018 |
PORTARIA Nº 120/SMDHC/2018 - RESOLVE SOBRE A PLACA CONTENDO A MENSAGEM "AQUI RESPEITAMOS O SEU NOME SOCIAL" A SER AFIXADA EM TODAS AS UNIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA
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05 Setembro 2018 |
PORTARIA Nº 6.600, DE 04/09/2018 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE ANALISAR, AVALIAR E SELECIONAR LIVROS QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DOS ACERVOS DAS SALAS E ESPAÇOS DE LEITURA
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05 Setembro 2018 |
ORDEM INTERNA Nº 001/2018 - SMS.G - ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO E FORMA DE TRABALHO DA REGULAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ARTICULANDO E INTEGRANDO O COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, REGULAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REGULAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ELETIVOS
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05 Setembro 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005/SMUL-G/2018 - DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DA DESISTÊNCIA DA OPÇÃO DE ANÁLISE DE PROCESSOS POR LEGISLAÇÃO SUPERVENIENTE RELATIVAS AO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO OU EDILÍCIA
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04 Setembro 2018 |
PORTARIA CONJUNTA Nº 011/SMIT-SG/2018 - DISCIPLINA AS ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
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04 Setembro 2018 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (04/09/2018)
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04 Setembro 2018 |
PORTARIA Nº 146/2018 - SMT.GAB, DE 30/08/2018 - DISPÕE SOBRE A SEMANA DA MOBILIDADE URBANA 2018
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01 Setembro 2018 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 18.371 (SINESP) - CURSO "INFÂNCIAS E SUAS ABORDAGENS: SUBSÍDIOS E QUALIDADE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL"
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01 Setembro 2018 |
RETIFICAÇÃO - RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO PARA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE (CMDJ)
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01 Setembro 2018 |
ATO Nº 1.412/18 (CMSP) - CRIA O CENTRO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS DA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CELEG
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01 Setembro 2018 |
PORTARIA Nº 6.550, DE 30/08/2018 - ALTERA O § 2º DO ART. 2º E O ART. 3º, AMBOS DA PORTARIA Nº 2.555/2018, QUE FIXA VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF PARA O ANO DE 2018
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31 Agosto 2018 |
DECRETO Nº 58.381, DE 28/08/2018 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, BEM COMO SOBRE SEUS RESPECTIVOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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29 Agosto 2018 |
DESIGNAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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29 Agosto 2018 |
NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL - TURISMO
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29 Agosto 2018 |