COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE O PL 621/2016 - SAMPAPREV - ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
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11 Dezembro 2018 |
EXONERAÇÃO / CESSAÇÃO / NOMEAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL
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08 Dezembro 2018 |
PORTARIA SG/GAB Nº 06/2018 - DISCIPLINA O ENVIO DE DOCUMENTOS FÍSICOS E/OU ELETRÔNICOS AO TCMSP E A RESPECTIVA RECEPÇÃO PELA UNIDADE TÉCNICA DE PROTOCOLO E AUTUAÇÃO
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08 Dezembro 2018 |
CONCURSO PÚBLICO DE ACESSO - SUPERVISOR ESCOLAR - RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS - ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA, PRETA OU PARDA (07/12/2018)
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07 Dezembro 2018 |
PL 621/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA E REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
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06 Dezembro 2018 |
PORTARIA Nº 115/SG/2018 - INSTITUI OS MANUAIS E FORMULÁRIOS DE GESTÃO DE PESSOAS DA PMSP DISPONIBILIZADOS NA ÍNTEGRA EM SITE DA SG
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05 Dezembro 2018 |
PORTARIA Nº 1.099/2018 - SMS.G - RESOLVE SOBRE AS UNIDADES VINCULADAS A SMS QUE NÃO PARTICIPARÃO DO RECESSO COMPENSADO DAS FESTAS DE NATAL E FIM DE ANO
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05 Dezembro 2018 |
ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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05 Dezembro 2018 |
COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE O PL 621/2016 - SAMPAPREV - ATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO / ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
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05 Dezembro 2018 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (04/12/2018)
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04 Dezembro 2018 |
COMUNICADO Nº 127/EMASP/2018 - INSTITUI MODELO DE FORMULÁRIO PARA PROPOSIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS
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01 Dezembro 2018 |
COMUNICADO Nº 128/EMASP/2018 - INSTITUI MODELO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE DO EDUCADOR INSTITUCIONAL
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01 Dezembro 2018 |
COMUNICADO Nº 14/DEF/2018 - EXPEDIÇÃO DE DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DTC AOS SERVIDORES TITULARES EXCLUSIVAMENTE DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO VINCULADOS AO RGPS E OS SEUS EFEITOS
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01 Dezembro 2018 |
PORTARIA PREF. G 980, DE 29/11/2018 - ESTABELECE O PLANO CHUVAS DE VERÃO - PCV 2018/2019
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30 Novembro 2018 |
PORTARIA Nº 8.244, DE 29/11/2018 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DO DIA, INCLUSIVE DO CARGO EM ACÚMULO NA RME, AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO NO "SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E SEMINÁR
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30 Novembro 2018 |
COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 621/16 - SAMPAPREV - SUBSTITUTIVO Nº DE AUTORIA DO VEREADOR CAIO MIRANDA AO PROJETO DE LEI Nº 0621/16 A SER UTILIZADO COMO TEXTO-BASE PARA APRECIAÇÃO E DISCUSSÃO DA COMISSÃO
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30 Novembro 2018 |
PUBLICAÇÃO Nº 243/CMDCA-SP/2018 - COMUNICA ORIENTAÇÕES SOBRE A CONFERÊNCIA CONVENCIONAL
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29 Novembro 2018 |
PORTARIA PREF. G 974, DE 27/11/2018 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
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28 Novembro 2018 |
DECRETO Nº 58.531, DE 26/11/2018 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.735/2017, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DESTINADO A SUBSIDIAR A AQUISIÇÃO DE CASA PRÓPRIA POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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27 Novembro 2018 |
DECRETO Nº 58.532, DE 26/11/2018 - ALTERA O DECRETO Nº 52.011/2010, QUE INSTITUIU A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS NA PGM, BEM COMO ESTABELECEU NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DIRETOS COM OS CREDORES...
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27 Novembro 2018 |
PORTARIA Nº 8.153, DE 26/11/2018 - CONSTITUI COMISSÃO CENTRAL DE ANÁLISE PARA DESFAZIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E/OU DE APOIO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS CENTRAIS DA SME, NOS TERMOS DA PORTARIA SME Nº 166/2015
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27 Novembro 2018 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (27/11/2018)
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27 Novembro 2018 |
DECRETO Nº 58.526, DE 23/11/2018 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - PLAMPIR
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24 Novembro 2018 |
DECRETO Nº 58.527, DE 23/11/2018 - DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA PARA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO EM MISSÕES GOVERNAMENTAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA
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24 Novembro 2018 |
EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO / SECRETÁRIO MUNICIPAL
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24 Novembro 2018 |
PORTARIA SGM 206, DE 23/11/2018 - CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA
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24 Novembro 2018 |
PORTARIA Nº 8.103, DE 23/11/2018 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA, INCLUSIVE DO CARGO EM ACÚMULO NA RME, AOS POIES PARA PARTICIPAREM DO "2º SEMINÁRIO E MOSTRA DE TECNOLOGIAS PARA APRENDIZAGEM - AÇÃO PROMOVENDO A REFLEXÃO"
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24 Novembro 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 16, DE 22/11/2018 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 14/2015, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO NO DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO PAULISTANO - DEC
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24 Novembro 2018 |
PORTARIA SMT.DSV Nº 117/2018, DE 23/11/2018 - SUSPENDE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, A PARTIR DE 21/11/2018, A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES" E DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
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24 Novembro 2018 |
RESOLUÇÃO Nº 127/CMDCA/2018 - INDICA AS DIRETRIZES PARA POLÍTICA DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NA CIDADE DE SÃO PAULO
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24 Novembro 2018 |
PORTARIA Nº 8.100, DE 22/11/2018 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO Nº 52.295/2011 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
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23 Novembro 2018 |
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE 1.346 PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I
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22 Novembro 2018 |
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE 113 CANDIDATOS APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - ARTES, EDUCAÇÃO FÍSICA, GEOGRAFIA E INGLÊS
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22 Novembro 2018 |
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA (213) E SUPERVISOR ESCOLAR (121)
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22 Novembro 2018 |
PORTARIA Nº 8.099, DE 21/11/2018 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS PARA PARTICIPAÇÃO DA "OFICINA COLABORATIVA - REDESENHO DO SGP" (DRE - CS, DRE - CL, DRE - IP E DRE - SA)
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22 Novembro 2018 |
PORTARIA Nº 1.051/2018 - SMS.G - DETERMINA A REALIZAÇÃO DO DIA "D" DE INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO DAS ARBOVIROSES E A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VACINAÇÃO DA FEBRE AMARELA
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22 Novembro 2018 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (22/11/2018)
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22 Novembro 2018 |
COMUNICADO Nº 1.025, DE 21/11/2018 - FIXA PROCEDIMENTOS PARA ESCOLHA DE LOTAÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA
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22 Novembro 2018 |
DECRETO Nº 58.514, DE 14/11/2018 - APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 2018-2030
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15 Novembro 2018 |
DECRETO Nº 58.515, DE 14/11/2018 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018
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15 Novembro 2018 |
PORTARIA SMJ/PROCON Nº 12, DE 14/11/2018 - DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO DE CONSELHEIROS PREPOSTOS DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CONSUMIDORES E DE FORNECEDORES, BEM COMO DE REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE SÃO
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15 Novembro 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 13/11/2018 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DIRETA, INDIRETA E PARCEIRA NOS PERÍODOS DE FÉRIAS DE JANEIRO - 2019 E RECESSO ESCOLAR DE JULHO - 2019
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14 Novembro 2018 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 07, DE 13/11/2018 - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PERÍODOS DE FÉRIAS E RECESSO ESCOLAR
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14 Novembro 2018 |
DECRETO Nº 58.508, DE 12/11/2018 - ORGANIZA A CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO, BEM COMO ALTERA A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
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13 Novembro 2018 |
CESSAÇÃO / EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
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13 Novembro 2018 |
PORTARIA SME Nº 8.008, DE 12/11/2018 - INSTITUI A ESTRATÉGIA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E GOVERNO ABERTO “PÁTIO DIGITAL” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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13 Novembro 2018 |
PORTARIA Nº 052/SEME-G/2018 - SUSPENDE O FECHAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS INTEGRANTES DO PROGRAMA RUAS ABERTAS, NORMALIZANDO A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NOS DIAS 25/11/2018 E 06/01/2019 ATÉ ÀS 13:00H, A FIM DE FACILITAR O ACESSO DOS CANDIDATOS AOS LOCAIS DAS PRO
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13 Novembro 2018 |
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO SF/SUREM Nº 01, DE 12/11/2018 - FIXA INTERPRETAÇÃO DO MARCO INICIAL DO PRAZO PREVISTO NO ART.173, I, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, RELATIVAMENTE AO ITBI-IV
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13 Novembro 2018 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (13/11/2018)
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13 Novembro 2018 |
CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE SUPERVISOR ESCOLAR – CLASSE DOS GESTORES - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA (13/11/2018)
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13 Novembro 2018 |
DECRETO Nº 58.502, DE 09/11/2018 - DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
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10 Novembro 2018 |
DECRETO Nº 58.506, DE 09/11/2018 - INSTITUI O COMITÊ INTERSECRETARIAL DE AÇÕES PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ARBOVIROSES - COMITÊ DE ARBOVIROSES
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10 Novembro 2018 |
PORTARIA Nº 1.040/2018 - SMS.G - INSTITUI A SALA DE SITUAÇÃO DAS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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10 Novembro 2018 |
PORTARIA Nº 1.041/2018 - SMS.G - RESOLVE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR MÉDICOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU VINCULADOS AOS PRESTADORES DE SERVIÇO CONTRATADOS OU CONVENIADOS
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10 Novembro 2018 |
PORTARIA Nº 01.039/2018 - SMS. G - ESPECIFICA AS UNIDADES DE SAÚDE QUE NÃO SE ENQUADRAM NO DECRETO Nº 58.496/2018 QUE ESTARÃO ABERTAS À POPULAÇÃO NOS DIAS 16 E 19/11/2018
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10 Novembro 2018 |
PORTARIA SMT.DSV Nº 114/2018, DE 09/11/2018 - SUSPENDE, NOS DIAS 16 E 19/11/2018, A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES" E DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS"
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10 Novembro 2018 |
COMUNICADO Nº 1.016, DE 09/11/2018 - TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DE TÍTULOS SELECIONADOS QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA COMPLEMENTAÇÃO E REPOSIÇÃO DO ACERVO DAS SALAS E ESPAÇOS DE LEITURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS E DAS BIBLIOTECAS DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICA
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10 Novembro 2018 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL SMC/SMIT Nº 12, DE 02/10/2018 - DEFINE RESPONSABILIDADES COMUNS RELATIVOS À CESSÃO DE ESPAÇOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SMC) PARA USO E INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS DA REDE PÚBLICA DE FABRICAÇÃO DIGITAL - FAB LAB LIVRE
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09 Novembro 2018 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL SMC/SMIT Nº 013, DE 02/10/2018 - DEFINE RESPONSABILIDADES COMUNS RELATIVOS À CESSÃO DE ESPAÇOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SMC) PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS TELECENTROS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECN
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09 Novembro 2018 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (06/11/2018)
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06 Novembro 2018 |
DECRETO Nº 58.496, DE 01/11/2018 - SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NOS DIAS 16 E 19/11/2018, BEM COMO DETERMINA A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; ALTERA O DECRETO Nº 58.085/2018
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02 Novembro 2018 |
PORTARIA Nº 050/SEME-G/2018 - SUSPENDE O FECHAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS INTEGRANTES DO PROGRAMA RUAS ABERTAS, NORMALIZANDO A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NOS DIAS 04 E 11/11/2018, ATÉ AS 13:00 H, PARA FACILITAR O ACESSO DOS CANDIDATOS AOS LOCAIS DAS PROVAS DO ENE
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02 Novembro 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 31/10/2018 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO/2019, NO CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO E NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ O
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01 Novembro 2018 |
PORTARIA Nº 188/2018 - PGM/GAB - DISPÕE SOBRE A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO N.º 52.011/2010, CONSIDERANDO AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELO DECRETO N.º 52.312/2011 E PELO DECRET
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01 Novembro 2018 |
PUBLICAÇÃO Nº 230/CMDCA-SP/2018 - NOTA PÚBLICA EM DEFESA DO ECA
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01 Novembro 2018 |
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO - EDITAL DO XXIV CONCURSO DE MONOGRAFIAS SOBRE A HISTÓRIA DOS BAIRROS DE SÃO PAULO
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01 Novembro 2018 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO Nº 1/2018 (PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO) - APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE ACORDO DIRETO COM TITULARES DE CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS
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01 Novembro 2018 |
COMUNICADO Nº 1.000, DE 30/10/2018 - PROGRAMA "RECREIO NAS FÉRIAS" - EDIÇÃO DE JANEIRO DE 2019
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31 Outubro 2018 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (30/10/2018)
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30 Outubro 2018 |
DECRETO Nº 58.484, DE 24/10/2018 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS DECRETOS Nº 58.413, Nº 58.412, Nº 58.411, Nº 58.414 E Nº 58.410, TODOS DE 13/09/2018, QUE, RESPECTIVAMENTE, REORGANIZOU O GABINETE DO PREFEITO, ORGANIZOU A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E
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25 Outubro 2018 |
DECRETO Nº 58.485, DE 24/10/2018 - ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTAS DE DECRETOS AO PREFEITO
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25 Outubro 2018 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (23/10/2018)
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23 Outubro 2018 |
PARECER CME Nº 534/18 - EXIGÊNCIAS PARA LECIONAR EM ESCOLA BILÍNGUE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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20 Outubro 2018 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (19/10/2018)
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19 Outubro 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 15, DE 17/10/2018 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIÁRIOS - CCM
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18 Outubro 2018 |
LEI Nº 16.995, DE 11/10/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A PROVA CICLÍSTICA INTERNACIONAL DE 9 DE JULHO
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17 Outubro 2018 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (16/10/2018)
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16 Outubro 2018 |
APOSTILAMENTO - PORTARIA PREF. G 749, DE 04/09/2018 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FU
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12 Outubro 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 10/10/2018 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 20/08/2018, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA FINS DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA
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11 Outubro 2018 |
PORTARIA PREF. G 861, DE 09/10/2018 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE PLANEJAR, ELABORAR E IMPLANTAR O "PLANO CHUVAS DE VERÃO - 2018/2019"
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10 Outubro 2018 |
ORDEM INTERNA SG/GAB Nº 16/2018 (TCMSP) - REGULAMENTA AS NORMAS PREVISTAS NO CAPÍTULO IX DO REGIMENTO INTERNO, QUE CUIDA DE CONCESSÃO DE VISTA, FORNECIMENTO DE CÓPIAS DE PROCESSO E JUNTADA DE DOCUMENTOS
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10 Outubro 2018 |
PORTARIA Nº 76/SG/2018 - REGULAMENTA AS NORMAS DE USO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA DE INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO
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09 Outubro 2018 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (09/10/2018)
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09 Outubro 2018 |
EDITAL 001/2018 - EP - EDITAL DE PRÉ-CADASTRAMENTO PERMANENTE DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR INTERESSADOS EM COMPOR O PRÉ-CADASTRO PERMANENTE PARA CONJUNTO DEFINIDO DE ATIVIDADES DOCENTES NA ESCOLA DO PARLAMENTO
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09 Outubro 2018 |
PORTARIA Nº 7.387, DE 04/10/2018 - INSTITUI NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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05 Outubro 2018 |
PORTARIA Nº 102/2018-DSV.GAB - LIBERA O ESTACIONAMENTO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO DIA 07/10/2018 E NO DIA 28/10/2018, SE OCORRER O 2º TURNO DAS ELEIÇÕES, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
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05 Outubro 2018 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (05/10/2018)
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05 Outubro 2018 |
DECRETO Nº 58.455, DE 03/10/2018 - RETIFICA O ART. 2º DO DECRETO Nº 58.440/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS DECRETOS Nº 43.135/2003, Nº 49.399/2008, Nº 50.554/2009 E Nº 57.
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04 Outubro 2018 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (04/10/2018)
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04 Outubro 2018 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EM CARÁTER PROVISÓRIO (04/10/2018)
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04 Outubro 2018 |
DECRETO Nº 58.454, DE 02/10/2018 - CRIA O GRUPO GESTOR INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENVELHECIMENTO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
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03 Outubro 2018 |
PORTARIA PREF. G 829, DE 02/10/2018 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB
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03 Outubro 2018 |
DECRETO Nº 58.447, DE 01/10/2018 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.574/2016, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SOFTWARES LIVRES EM COMPUTADORES UTILIZADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
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02 Outubro 2018 |
DECRETO Nº 58.449, DE 01/10/2018 - ALTERA O DECRETO Nº 58.093/2018, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, NORMAS DE GOVERNANÇA E DE GESTÃO A SEREM OBSERVADOS PELAS EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, E RESPECTIVAS SUBSIDIÁRIAS DAS QUAIS O MUNICÍPIO DE
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02 Outubro 2018 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (02/10/2018)
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02 Outubro 2018 |
DECRETO Nº 58.440, DE 28/09/2018 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS DECRETOS Nº 43.135/2003, Nº 49.399/2008, Nº 50.554/2009 E Nº 57.547/2016
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29 Setembro 2018 |
DECRETO Nº 58.443, DE 28/09/2018 - ACRESCE OS ARTS. 22-A E 24-A AO DECRETO Nº 58.381/2018, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CRIANDO REGRAS TRANSITÓRIAS ATÉ A SUA EFETIVA IMPLANTAÇÃO
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29 Setembro 2018 |
PARECER CME Nº 520/18 - ENSINO RELIGIOSO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO À VISTA DO CURRÍCULO DA CIDADE
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29 Setembro 2018 |
PORTARIA Nº 7.300, DE 28/09/2018 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA CADIN MUNICIPAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16.10 - SME GABINETE
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29 Setembro 2018 |
PORTARIA Nº 7.301, DE 28/09/2018 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA CADIN MUNICIPAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16.24 - SME GABINETE
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