LEI Nº 17.065, DE 22/01/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O ABRIL VERDE
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31 Janeiro 2019 |
LEI Nº 17.067, DE 22/01/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A CORRIDA INTERNACIONAL DE SÃO SILVESTRE
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31 Janeiro 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO / COORDENADOR IV
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30 Janeiro 2019 |
PORTARIA Nº 1.539, DE 29/01/2019 - FIXA OS PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS – CEUs
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30 Janeiro 2019 |
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - EDUCAÇÃO E PREVIDÊNCIA - EXERCÍCIO 2018
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30 Janeiro 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (29/01/2019)
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29 Janeiro 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (29/01/2019)
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29 Janeiro 2019 |
PORTARIA Nº 1.375, DE 28/01/2019 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA DRE - JT
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29 Janeiro 2019 |
NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR (29/01/2019)
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29 Janeiro 2019 |
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (29/01/2019)
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29 Janeiro 2019 |
NOMEAÇÃO - CUMPRIMENTO DEFINITIVO DA DECISÃO JUDICIAL - SUPERVISOR ESCOLAR (29/01/2019)
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29 Janeiro 2019 |
NOMEAÇÃO - SEGURANÇA CONCEDIDA - DIRETOR DE ESCOLA (29/01/2019)
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29 Janeiro 2019 |
CONVOCAÇÃO Nº 05, DE 28/01/2019 - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES PRÉ-ADMISSIONAIS
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29 Janeiro 2019 |
CONVOCAÇÃO Nº 06, DE 28/01/2019 - CONCURSO DE ACESSO - SUPERVISOR ESCOLAR - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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29 Janeiro 2019 |
COMUNICADO Nº 13, DE 28/01/2019 - VAGAS PARA ESCOLHA DE LOTAÇÃO - INGRESSANTES PRECÁRIOS DE 2018
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29 Janeiro 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 004/CMDCA-SP/2019 - RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS CONSELHEIROS TUTELARES
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29 Janeiro 2019 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 2018 A 2092 - PLANO DE CUSTEIO ATUAL - IPREM
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29 Janeiro 2019 |
EDITAL 02/DPP.1 - SVMA/2019 - ASSEMBLEIAS DESTINADAS AO PREENCHIMENTO DAS VAGAS REMANESCENTES DOS REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS AMBIENTALISTAS NO CADES, PERÍODO DE 2018/2020
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29 Janeiro 2019 |
DECRETO Nº 58.610, DE 24/01/2019 - DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NA ASSINATURA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL A SER FIRMADO COM A UNESCO, PARA OS FINS QUE ESPEC
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25 Janeiro 2019 |
DECRETO Nº 58.611, DE 24/01/2019 - CONSOLIDA OS CRITÉRIOS PARA A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, BEM COMO REGULAMENTA O DISPOSTO NOS INCISOS VII E VIII DO "CAPUT" DO ART. 240 DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, O CAPÍTULO III DA LEI Nº 15.442/2011 E A LEI Nº 13.293/
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25 Janeiro 2019 |
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 1.189, DE 10/12/2018 - DIVULGA A RELAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL/2019
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25 Janeiro 2019 |
DECRETO Nº 58.607, DE 22/01/2019 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 57.908/2017, QUE INSTITUIU O PRÊMIO CIDADE DE SÃO PAULO
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23 Janeiro 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO / CHEFE DE GABINETE
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23 Janeiro 2019 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 971, DE 17/01/2019 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI, QUE ESPECIFICA (DRE - CL)
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22 Janeiro 2019 |
CONVOCAÇÃO Nº 04, DE 21/01/2019 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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22 Janeiro 2019 |
DECRETO Nº 58.606, DE 18/01/2019 - FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2019
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19 Janeiro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 1, DE 18/01/2019 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO PARA O ANO DE 2019
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19 Janeiro 2019 |
PORTARIA Nº 971, DE 17/01/2019 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI QUE ESPECIFICA (DRE - CL)
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18 Janeiro 2019 |
PORTARIA Nº 1.005, DE 17/01/2019 - FIXA MÓDULO DE SUPERVISOR ESCOLAR NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO
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18 Janeiro 2019 |
DESPACHO (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SME) - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - MANDADO DE SEGURANÇA (18/01/2019)
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18 Janeiro 2019 |
DECRETO Nº 58.604, DE 16/01/2019 - CONFERE NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA 'D" DO INCISO IX DO ART. 3º DO DECRETO Nº 58.584/2018, QUE REGULAMENTA AS LEIS Nº 12.490/1997, Nº 12.632/1998, Nº 14.751/2008 E Nº 16.813/2018, APLICÁVEIS AO RODÍZIO MUNICIPAL
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17 Janeiro 2019 |
EXONERAÇÃO / CESSAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO
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17 Janeiro 2019 |
DESPACHOS - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA / SUPERVISOR ESCOLAR - AÇÕES ORDINÁRIAS / MANDADO DE SEGURANÇA
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17 Janeiro 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO
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16 Janeiro 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO ADJUNTO / SECRETÁRIO EXECUTIVO
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15 Janeiro 2019 |
PORTARIA SMIT Nº 004, DE 11/01/2019 - ALTERA A PORTARIA SMIT Nº 072/2018 QUE REGULAMENTA A COMISSÃO ESPECIAL PARA A APROVAÇÃO DE PROJETOS OPERACIONAIS
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15 Janeiro 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (12/01/2019)
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12 Janeiro 2019 |
COMPLEMENTAÇÃO - PARECER CME Nº 540/2018 - AUTORIZAÇÃO DE CURSO DE ENSINO MÉDIO NA EMEBS HELEN KELLER
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12 Janeiro 2019 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 059, DE 28/12/2018 - DISCIPLINA O RECADASTRAMENTO DE PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM
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12 Janeiro 2019 |
PORTARIA Nº 024/2019 - SMS.G - DETERMINA A REALIZAÇÃO DO DIA "D" DE INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO DAS ARBOVIROSES E VACINAÇÃO DA FEBRE AMARELA
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12 Janeiro 2019 |
COMUNICADO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018 - PROPOSTA DE DOAÇÃO - PÁTIO DIGITAL
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12 Janeiro 2019 |
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 58.596, DE 07/01/2019 - REORGANIZA PARCIALMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO, A SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, A SECRETA
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11 Janeiro 2019 |
EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO
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11 Janeiro 2019 |
DESIGNAÇÃO / EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO / SECRETÁRIO ADJUNTO / SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO
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10 Janeiro 2019 |
DECRETO Nº 58.596, DE 07/01/2019 - REORGANIZA PARCIALMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO, A SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, A SECRETARIA MUNICIPAL
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08 Janeiro 2019 |
EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO ADJUNTO / SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO
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08 Janeiro 2019 |
COMUNICADOS (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR
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08 Janeiro 2019 |
EDITAL DO IPTU 2019 - CALENDÁRIO DE ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES
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08 Janeiro 2019 |
LEI Nº 17.042, DE 03/01/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNDIAL DA SÍNDROME DE MOEBIUS
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08 Janeiro 2019 |
LEI Nº 17.044, DE 03/01/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA NACIONAL DO HISTORIADOR
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08 Janeiro 2019 |
LEI Nº 17.045, DE 03/01/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A MARCHA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
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08 Janeiro 2019 |
LEI Nº 17.046, DE 03/01/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA FIBROSE CÍSTICA
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08 Janeiro 2019 |
LEI Nº 17.047, DE 03/01/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DE DOAÇÃO DO CORDÃO UMBILICAL
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08 Janeiro 2019 |
LEI Nº 17.048, DE 03/01/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A COPA DOS REFUGIADOS
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08 Janeiro 2019 |
PORTARIA 01, DE 04/01/2019 - SMSU - INSTITUI O SISTEMA INTELIGENTE DE SUPORTE À TOMADA DE DECISÃO EM SEGURANÇA URBANA - COMPSTAT PAULISTANO
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05 Janeiro 2019 |
PORTARIA PREF. G 8, DE 03/01/2019 - DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO SME
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04 Janeiro 2019 |
CESSAÇÃO / EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO / CHEFE DE GABINETE
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04 Janeiro 2019 |
LEI Nº 17.035, DE 02/01/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º, ITEM 1, DA LEI Nº 13.399/2002, INCLUINDO ANHANGUERA NA NOMENCLATURA DA SUBPREFEITURA DE PERUS
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03 Janeiro 2019 |
PORTARIA Nº 131/SG/2018 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE PONTOS FOCAIS PARA AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DAS TABELAS DE TEMPORALIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
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03 Janeiro 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - 03/01/2019
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03 Janeiro 2019 |
PORTARIA IPREM Nº 058, DE 28/12/2018 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA A REALIZAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE FAMÍLIA A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019
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29 Dezembro 2018 |
PORTARIA Nº 059, DE 28/12/2018 - DISCIPLINA O RECADASTRAMENTO DE PENSIONISTAS VINCULADOS AO IPREM
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29 Dezembro 2018 |
PORTARIA Nº 189/18 - SMT.GAB - ESTABELECE AS NOVAS TARIFAS PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIRAS
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29 Dezembro 2018 |
LEI Nº 17.020, DE 27/12/2018 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA O ART. 40, §§ 14 E 15, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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28 Dezembro 2018 |
LEI Nº 17.021, DE 27/12/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
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28 Dezembro 2018 |
PORTARIA Nº 132/2018 - SG - DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PREÇOS DE MATERIAIS - COMPREM, DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE BENS E SERVIÇOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
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28 Dezembro 2018 |
DECRETO Nº 58.589, DE 26/12/2018 - FIXA O VALOR DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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27 Dezembro 2018 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL
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27 Dezembro 2018 |
PORTARIA PREF. G 1.034, DE 26/12/2018 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM
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27 Dezembro 2018 |
PORTARIA SF Nº 365, DE 26/12/2018 - HABILITA A UTILIZAÇÃO DE NOVO CANAL DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS
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27 Dezembro 2018 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (27/12/2018)
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27 Dezembro 2018 |
ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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27 Dezembro 2018 |
PL 621/2016 - SAMPAPREV - EMENDAS RECEBIDAS (CMSP)
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27 Dezembro 2018 |
RETIFICAÇÃO - SUBSTITUTIVO Nº DAS COMISSÕES REUNIDAS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 621/2016
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27 Dezembro 2018 |
PORTARIA Nº 143/SMDHC/2018 - ESTABELECE PARÂMETROS DE ANÁLISE E ENCAMINHAMENTOS DOS PROCESSOS PASSIVOS REFERENTES AOS CONVÊNIOS DO FUMCAD - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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22 Dezembro 2018 |
ORDEM INTERNA Nº 01/SMSUB/2018 - DETERMINA QUE NÃO HAVERÁ MAIS, POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, O RECEBIMENTO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS FÍSICOS
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22 Dezembro 2018 |
PORTARIA Nº 8.587, DE 21/12/2018 - PRORROGA ATÉ 31/12/2019 OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO § 2º DO ART. 17 DA LEI Nº 11.434/1993, COM A NOVA REDAÇÃO CONFERIDA PELO ART. 1º DA LEI Nº 13.500/2003, PARA O EXERCÍCIO NO ÂMBITO DAS UNIDADES
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22 Dezembro 2018 |
PORTARIA Nº 8.588, DE 21/12/2018 - PRORROGA ATÉ 31/12/2019 OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO III DO ART. 66 DA LEI 14.660/2007, PARA MINISTRAR AULAS EM ENTIDADES CONVENIADAS COM SME
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22 Dezembro 2018 |
PORTARIA Nº 8.589, DE 21/12/2018 - PRORROGA ATÉ 31/12/2019 OS AFASTAMENTOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO IX, "B" DO ART. 66 DA LEI Nº 14.660/2007, PARA O EXERCÍCIO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA SME
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22 Dezembro 2018 |
PORTARIA Nº 8.590, DE 21/12/2018 - PRORROGA ATÉ 31/12/2019 OS AFASTAMENTOS PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE APOIO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO, NOS CEFAIS
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22 Dezembro 2018 |
PORTARIA Nº 8.591, DE 21/12/2018 - PRORROGA ATÉ 31/12/2019 OS AFASTAMENTOS PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PSICÓLOGO E PSICOPEDAGOGO, NOS NÚCLEOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM - NAAPA
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22 Dezembro 2018 |
PORTARIA Nº 8.592, DE 21/12/2018 - PRORROGA ATÉ 31/12/2019 OS AFASTAMENTOS PARA RESPONDER PELA ATIVIDADE CORRESPONDENTE À COORDENAÇÃO GERAL, À ASSISTÊNCIA À COORDENAÇÃO, AOS ASPECTOS PEDAGÓGICOS E EDUCACIONAIS, NOS CIEJAS
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22 Dezembro 2018 |
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 621/2016 - DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS AO EQUILÍBRIO SOCIAL DO REGIME E A DEFINIÇÃO DE FORMAS DO RESPECTIVO FINANCIAMENTO
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22 Dezembro 2018 |
SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 621/2016 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS AO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO REGIME E A DEFINIÇÃO DE FORMAS DO RESPECTIVO FINANCIA
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22 Dezembro 2018 |
PROJETO DE LEI Nº 621/2016 - SAMPAPREV - EMENDAS AO SUBSTITUTIVO DO PL
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22 Dezembro 2018 |
PROJETO DE LEI Nº 621/2016 - SAMPAPREV - PARECER CONJUNTO N° 2113/2018 DAS COMISSÕES REUNIDAS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E SUBSTITUTIVO
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22 Dezembro 2018 |
PL 621/2016 - SAMPAPREV - ATA DA QUINTA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 21/12/2018
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22 Dezembro 2018 |
LEI Nº 17.007, DE 14/12/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA CAMINHADA PELA PAZ
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22 Dezembro 2018 |
LEI Nº 17.008, DE 14/12/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS MALES CAUSADOS PELA ENDOMETRIOSE
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22 Dezembro 2018 |
LEI Nº 17.010, DE 14/12/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DAS DOENÇAS RARAS
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22 Dezembro 2018 |
LEI Nº 17.014, DE 14/12/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA LITERATURA DE CORDEL
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22 Dezembro 2018 |
LEI Nº 17.016, DE 14/12/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL
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22 Dezembro 2018 |
DECRETO Nº 58.584, DE 20/12/2018 - REGULAMENTA AS LEIS Nº 12.490/1997, Nº 12.632/1998, Nº 14.751/2008 E Nº 16.813/2018, APLICÁVEIS AO RODÍZIO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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21 Dezembro 2018 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL
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21 Dezembro 2018 |
PORTARIA Nº 130/SG/2018 - REGULAMENTA O ART. 5º, § 1º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 58.102/2018, PARA DISPOR SOBRE A FORMA DE ENCAMINHAMENTO, PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS VINCULADOS À PMSP, DA RELAÇÃO
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21 Dezembro 2018 |
COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE O PL 621/16 - SAMPAPREV - PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
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21 Dezembro 2018 |
PAUTA (CMSP) - 165ª A 178ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - 21 E 22/12/2018 - PL 621/2016, DO EXECUTIVO - SAMPAPREV
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21 Dezembro 2018 |
DECRETO Nº 58.578, DE 19/12/2018 - ALTERA A TABELA INTEGRANTE DO DECRETO Nº 58.049/2017, QUE FIXA O VALOR DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PMSP
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20 Dezembro 2018 |
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 628, DE 20/06/2018 - CURSO "MÚLTIPLOS OLHARES PARA AS PROPOSTAS FORMATIVAS DA SME"
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20 Dezembro 2018 |
COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE O PL 621/2016 - SAMPAPREV - ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
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20 Dezembro 2018 |