PORTARIA SMT.DSV Nº 21/19, DE 20/02/2019 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA "ZONA AZUL ESPECIAL"NOS BOLSÕES INTERNOS DO PARQUE IBIRAPUERA E NAS VIAS DE SEU ENTORNO, NOS DIAS 23 E 24/02, 02, 03, 04, 05, 09 E 10/03/2019
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22 Fevereiro 2019 |
PORTARIA Nº 2.186, DE 21/02/2019 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA DRE - MP
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22 Fevereiro 2019 |
LEI Nº 17.068, DE 19/02/2019 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTS. 1º, 5º, 6º, 7º, 10 E 15 DA LEI Nº 13.425/2002 QUE REGULAMENTA O ART. 168 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO; INTRODUZ ALTERAÇÕES
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20 Fevereiro 2019 |
DECRETO Nº 58.631, DE 19/02/2019 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 8º E 9º DO DECRETO Nº 55.463/2014 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 11.123/1991 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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20 Fevereiro 2019 |
VEJA COMO CONSULTAR SEU HOLERITE ELETRÔNICO
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20 Fevereiro 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO / SECRETÁRIO MUNICIPAL (20/02/2019)
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20 Fevereiro 2019 |
PORTARIA CME Nº 03, DE 14/02/2019 - DESIGNA CONSELHEIROS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDOS E ORGANIZAÇÃO DE NORMAS SOBRE DATA DE CORTE PARA INGRESSO NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA, COM VISTAS À GARANTIA DE CONTINUIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL
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20 Fevereiro 2019 |
PARECER CME Nº 04/19 - PROJETO ESPECIAL - CEU EMEF JOSÉ SARAMAGO (DRE - CL)
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20 Fevereiro 2019 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 027, DE 19/02/2019 - DISPÕE SOBRE O VALOR DE INTEGRAÇÃO DOS CRÉDITOS ELETRÔNICOS DE VALE TRANSPORTE
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20 Fevereiro 2019 |
PORTARIA SMT.DSV Nº 018/2019 - RESOLVE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS VIAS TERRESTRES URBANAS ABERTAS À CIRCULAÇÃO
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20 Fevereiro 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (19/02/2019)
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19 Fevereiro 2019 |
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA INTERSECRETARIAL SEME/SME/SMT/SMC/SMS/SMDHC/SVMA/SMSU/SMPED/ SMADS Nº 01/2018 - REINSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI, DENOMINADO "SÃO PAULO: UMA CIDADE ATIVA"
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19 Fevereiro 2019 |
PORTARIA Nº 04/SVMA/2019 E ORDEM INTERNA Nº 03/SVMA/2019 - DELEGA À COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - CFA COMPETÊNCIA PARA PROMOVER AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL...
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19 Fevereiro 2019 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - EDITAL Nº 05 DE CREDENCIAMENTO DE INTÉRPRETES E GUIA-INTÉRPRETES DE LIBRAS SME/COPED/DIEE Nº 003/2018 - HOMOLOGAÇÃO
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19 Fevereiro 2019 |
ATO Nº 1.420/19 (CMSP) - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO MEIO ELETRÔNICO PARA A PRODUÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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19 Fevereiro 2019 |
PORTARIA SMT.DSV.GAB Nº 15/19, DE 14/02/2019 - IMPLANTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O CADASTRO DE VEÍCULOS ISENTOS DA OBSERVÂNCIA AO "RODÍZIO MUNICIPAL", NOS CASOS ESPECIFICADOS
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16 Fevereiro 2019 |
PORTARIA SMT.DSV Nº 016/2019 - EQUIPARA OS FERIADOS E AS TERÇAS-FEIRAS DE CARNAVAL AOS DOMINGOS, PARA EFEITO DE OBRIGAÇÕES E PROIBIÇÕES ESTABELECIDAS PELA SINALIZAÇÃO VERTICAL DE REGULAMENTAÇÃO
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16 Fevereiro 2019 |
NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR (15/02/2019)
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15 Fevereiro 2019 |
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (15/02/2019)
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15 Fevereiro 2019 |
COMUNICADO (PRESIDÊNCIA DA CMSP) - COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES E DA CORREGEDORIA (15/02/2019)
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15 Fevereiro 2019 |
PORTARIA CME Nº 02 DE 07/02/2019 - INSTITUI COMISSÃO DE CONSELHEIROS EMÉRITOS NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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14 Fevereiro 2019 |
DESIGNAÇÃO - RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS E DA EDUCAÇÃO INTEGRAL - COCEU
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14 Fevereiro 2019 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (14/02/2019)
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14 Fevereiro 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (13/02/2019)
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13 Fevereiro 2019 |
PORTARIA Nº 1.900, DE 12/02/2019 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER QUE JUSTIFIQUE A CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTAS DE NOTÓRIO SABER
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13 Fevereiro 2019 |
PORTARIA Nº 1.977, DE 12/02/2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE PARECERES ENVOLVENDO AS AÇÕES DE FORMAÇÃO DO NÚCLEO TÉCNICO DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA RMESP - NTF
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13 Fevereiro 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (13/02/2019)
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13 Fevereiro 2019 |
COMUNICADO Nº 84, DE 12/02/2019 - PRORROGA O PRAZO PARA VERIFICAÇÃO DO NÚMERO DE CRIANÇAS MATRICULADAS EM UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PARCEIRA
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13 Fevereiro 2019 |
ATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (CMSP) - COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE O PL 621/16 - SAMPAPREV
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13 Fevereiro 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (12/02/2019)
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12 Fevereiro 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (12/02/2019)
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12 Fevereiro 2019 |
COMUNICADO (DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CARREIRAS) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - DIRETOR DE EQUIPAMENTO SOCIAL 1996 - TORNA EM CARÁTER DEFINITIVO A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS
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12 Fevereiro 2019 |
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE EQUIPAMENTO SOCIAL (12/02/2019)
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12 Fevereiro 2019 |
DECRETO Nº 58.625, DE 08/02/2019 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, BEM COMO ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
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09 Fevereiro 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 021/CMDCA/2019 - TORNA PÚBLICA A RESOLUÇÃO Nº 129/CMDCA/2018 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CMDCA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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09 Fevereiro 2019 |
DESPACHO DO COORDENADOR SME/COAD-GAB - PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2017 - SME/COPED-NTC-NÚCLEO DE EDUCOMUNICAÇÃO
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09 Fevereiro 2019 |
COMUNICADO Nº 58, DE 07/02/2019 - FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGAS
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08 Fevereiro 2019 |
DECRETO Nº 58.622, DE 06/02/2019 - ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 58.262/2018, QUE DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DAÍ DECORRENTES...
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07 Fevereiro 2019 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 03/SMPED-GAB, DE 04/02/2019 - ALTERA O INCISO I E O § 2º, DO INCISO II, DO ART. 6º E O ANEXO I DA PORTARIA Nº 08/SMPED-GAB/2018, QUE REGULAMENTA O DECRETO MUNICIPAL Nº 49.063/2007, NO QUE TANGE AO ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS E
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07 Fevereiro 2019 |
PORTARIA Nº 1.733, DE 06/02/2019 - DESIGNA PONTO FOCAL PARA AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DAS TABELAS DE TEMPORALIDADE: ATIVIDADES - MEIO E FIM
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07 Fevereiro 2019 |
PARECER CME Nº 541/18 - ORIENTAÇÃO NORMATIVA SOBRE REGISTRO NA EDUCAÇÃO INFANTIL
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07 Fevereiro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 02, DE 06/02/2019 - APROVA A ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 06/02/2019, QUE DISPÕE SOBRE OS REGISTROS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
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07 Fevereiro 2019 |
PORTARIA Nº 03/SMPED-GAB, DE 04/02/2019 - ALTERA O INCISO I E O § 2º, DO INCISO II, DO ART. 6º E O ANEXO I DA PORTARIA Nº 08/SMPED-GAB/2018, QUE REGULAMENTA O DECRETO MUNICIPAL Nº 49.063/2007, NO QUE TANGE AO ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS N
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06 Fevereiro 2019 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL SMC/SMIT Nº 001, DE 04/02/2019 - DEFINE RESPONSABILIDADES COMUNS RELATIVAS À DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PELA SMC PARA USO E INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS DA REDE PÚBLICA DE FABRICAÇÃO DIGITAL - FAB LAB LIVRE SP DA SMIT
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06 Fevereiro 2019 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL SMC/SMIT Nº 002, DE 04/02/2019 - DEFINE RESPONSABILIDADES COMUNS RELATIVAS À DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PELA SMC PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS TELECENTROS DA SMIT
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06 Fevereiro 2019 |
PORTARIA Nº 022/2019 - SMT.GAB, DE 05/02/2019 - SUSPENDE, NO DIA 04/02/2019, A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES" E DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS"
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06 Fevereiro 2019 |
ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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06 Fevereiro 2019 |
TORNA INSUBSISTENTE - COMUNICADO Nº 1.262, DE 17/12/2018 - EDITAL Nº 4 DE CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DE LIBRAS SME/COPED/DIEE Nº 002/2018 - ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CREDENCIADOS
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06 Fevereiro 2019 |
NOMEAÇÃO - DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA
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05 Fevereiro 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (05/02/2019)
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05 Fevereiro 2019 |
RETIFICAÇÃO - DESPACHO DO COORDENADOR (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SME) - RESERVA DE VAGA DE DIRETOR DE ESCOLA ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DO AGRAVO - VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS, NEGRAS E AFRODESCENDENTES
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05 Fevereiro 2019 |
DESPACHO DO COORDENADOR (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SME) - RESERVA DE VAGA DE DIRETOR DE ESCOLA ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DO AGRAVO - VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS, NEGRAS E AFRODESCENDENTES
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02 Fevereiro 2019 |
PORTARIA CME Nº 01, DE 30/01/2019 - RECOMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA CONCLUSÃO DE ESTUDOS COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DE INDICADORES DE QUALIDADE PARA MONITORAMENTO CONTÍNUO E AVALIAÇÕES PERIÓDICAS DA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CUMPRIMENTO D
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01 Fevereiro 2019 |
EDITAL Nº 2, DE 31/01/2019 - SME/COPED/NTF - 2019 - PARA HABILITAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS FORMATIVOS E COMPOSIÇÃO DA REDE DE PARCERIAS DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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01 Fevereiro 2019 |
ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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01 Fevereiro 2019 |
CRONOGRAMA DE APONTAMENTO DE ESTOQUE DE FÓRMULAS INFANTIS DO PROGRAMA LEVE LEITE - 2019
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01 Fevereiro 2019 |
PORTARIA SMT.DSV.GAB Nº 009/2019, DE 30/01/2019 - RESOLVE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CADASTRO PRÉVIO OU OUTRAS FORMAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS ISENTOS DA OBSERVÂNCIA DO RODÍZIO MUNICIPAL
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31 Janeiro 2019 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (31/01/2019)
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31 Janeiro 2019 |
NOMEAÇÃO (AÇÃO ORDINÁRIA) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (31/01/2019)
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31 Janeiro 2019 |
LEI Nº 17.055, DE 22/01/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO FONOAUDIÓLOGO
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31 Janeiro 2019 |
LEI Nº 17.056, DE 22/01/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRATAMENTO E PREVENÇÃO DAS FERIDAS CRÔNICAS
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31 Janeiro 2019 |
LEI Nº 17.057, DE 22/01/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O CÂNCER DE PELE
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31 Janeiro 2019 |
LEI Nº 17.059, DE 22/01/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA ÉTICA
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31 Janeiro 2019 |
LEI Nº 17.062, DE 22/01/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO
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31 Janeiro 2019 |
LEI Nº 17.063, DE 22/01/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DE COMBATE À FEBRE AMARELA
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31 Janeiro 2019 |
LEI Nº 17.064, DE 22/01/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN
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31 Janeiro 2019 |
LEI Nº 17.065, DE 22/01/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O ABRIL VERDE
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31 Janeiro 2019 |
LEI Nº 17.067, DE 22/01/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A CORRIDA INTERNACIONAL DE SÃO SILVESTRE
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31 Janeiro 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO / COORDENADOR IV
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30 Janeiro 2019 |
PORTARIA Nº 1.539, DE 29/01/2019 - FIXA OS PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS – CEUs
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30 Janeiro 2019 |
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - EDUCAÇÃO E PREVIDÊNCIA - EXERCÍCIO 2018
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30 Janeiro 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (29/01/2019)
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29 Janeiro 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (29/01/2019)
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29 Janeiro 2019 |
PORTARIA Nº 1.375, DE 28/01/2019 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA DRE - JT
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29 Janeiro 2019 |
NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR (29/01/2019)
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29 Janeiro 2019 |
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (29/01/2019)
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29 Janeiro 2019 |
NOMEAÇÃO - CUMPRIMENTO DEFINITIVO DA DECISÃO JUDICIAL - SUPERVISOR ESCOLAR (29/01/2019)
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29 Janeiro 2019 |
NOMEAÇÃO - SEGURANÇA CONCEDIDA - DIRETOR DE ESCOLA (29/01/2019)
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29 Janeiro 2019 |
CONVOCAÇÃO Nº 05, DE 28/01/2019 - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES PRÉ-ADMISSIONAIS
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29 Janeiro 2019 |
CONVOCAÇÃO Nº 06, DE 28/01/2019 - CONCURSO DE ACESSO - SUPERVISOR ESCOLAR - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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29 Janeiro 2019 |
COMUNICADO Nº 13, DE 28/01/2019 - VAGAS PARA ESCOLHA DE LOTAÇÃO - INGRESSANTES PRECÁRIOS DE 2018
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29 Janeiro 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 004/CMDCA-SP/2019 - RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS CONSELHEIROS TUTELARES
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29 Janeiro 2019 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 2018 A 2092 - PLANO DE CUSTEIO ATUAL - IPREM
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29 Janeiro 2019 |
EDITAL 02/DPP.1 - SVMA/2019 - ASSEMBLEIAS DESTINADAS AO PREENCHIMENTO DAS VAGAS REMANESCENTES DOS REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS AMBIENTALISTAS NO CADES, PERÍODO DE 2018/2020
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29 Janeiro 2019 |
DECRETO Nº 58.610, DE 24/01/2019 - DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NA ASSINATURA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL A SER FIRMADO COM A UNESCO, PARA OS FINS QUE ESPEC
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25 Janeiro 2019 |
DECRETO Nº 58.611, DE 24/01/2019 - CONSOLIDA OS CRITÉRIOS PARA A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, BEM COMO REGULAMENTA O DISPOSTO NOS INCISOS VII E VIII DO "CAPUT" DO ART. 240 DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, O CAPÍTULO III DA LEI Nº 15.442/2011 E A LEI Nº 13.293/
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25 Janeiro 2019 |
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 1.189, DE 10/12/2018 - DIVULGA A RELAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL/2019
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25 Janeiro 2019 |
DECRETO Nº 58.607, DE 22/01/2019 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 57.908/2017, QUE INSTITUIU O PRÊMIO CIDADE DE SÃO PAULO
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23 Janeiro 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO / CHEFE DE GABINETE
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23 Janeiro 2019 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 971, DE 17/01/2019 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI, QUE ESPECIFICA (DRE - CL)
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22 Janeiro 2019 |
CONVOCAÇÃO Nº 04, DE 21/01/2019 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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22 Janeiro 2019 |
DECRETO Nº 58.606, DE 18/01/2019 - FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2019
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19 Janeiro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 1, DE 18/01/2019 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO PARA O ANO DE 2019
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19 Janeiro 2019 |
PORTARIA Nº 971, DE 17/01/2019 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI QUE ESPECIFICA (DRE - CL)
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18 Janeiro 2019 |
PORTARIA Nº 1.005, DE 17/01/2019 - FIXA MÓDULO DE SUPERVISOR ESCOLAR NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO
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18 Janeiro 2019 |
DESPACHO (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SME) - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - MANDADO DE SEGURANÇA (18/01/2019)
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18 Janeiro 2019 |
DECRETO Nº 58.604, DE 16/01/2019 - CONFERE NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA 'D" DO INCISO IX DO ART. 3º DO DECRETO Nº 58.584/2018, QUE REGULAMENTA AS LEIS Nº 12.490/1997, Nº 12.632/1998, Nº 14.751/2008 E Nº 16.813/2018, APLICÁVEIS AO RODÍZIO MUNICIPAL
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17 Janeiro 2019 |
EXONERAÇÃO / CESSAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO
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17 Janeiro 2019 |
DESPACHOS - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA / SUPERVISOR ESCOLAR - AÇÕES ORDINÁRIAS / MANDADO DE SEGURANÇA
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17 Janeiro 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO
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16 Janeiro 2019 |