PORTARIA Nº 037/19 - SMT.GAB - SUSPENDE, NO DIA 11/03/2019, EM PERÍODO INTEGRAL, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO TRÂNSITO DE CAMINHÕES (PORTARIA SMT/GAB Nº 137/18), DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS - FRETAMENTO DE PASSAGEIROS (PORTARIA SMT/GAB Nº 072/2016), DO "PRO
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12 Março 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (12/03/2019)
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12 Março 2019 |
COMUNICADO Nº 002/DGC/COGEP/2019 - INÍCIO DAS AÇÕES RELACIONADAS À AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO CICLO DE 2019
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12 Março 2019 |
PORTARIA IPREM Nº 028, DE 11/03/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS CRIADO PELA PORTARIA IPREM Nº 35/2016
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12 Março 2019 |
ATO Nº 1.424/19 (CMSP) - FIXA O NÚMERO MÁXIMO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL, FEDERAL, ESTADUAL OU DE OUTROS MUNICÍPIOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA CMSP JUNTO AOS GABINETES DE REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA P
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12 Março 2019 |
DECRETO Nº 58.653, DE 08/03/2019 - CRIA A INSPETORIA DE DEFESA DA MULHER E AÇÕES SOCIAIS - IDMAS, NO SUBCOMANDO DA GCM - SCMDO, DA GCM/COMANDO GERAL - GCM, DA SMSU, BEM COMO INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS DECRETOS Nº 52.649/2011, Nº 55.089/2014 E Nº 58.199/2018
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09 Março 2019 |
INFORMAÇÃO (CORREGEDORIA DA CÂMARA DE SÃO PAULO) - ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA CORREGEDORIA DA CMSP - 09/03/2019
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09 Março 2019 |
DECRETO Nº 58.652, DE 07/03/2019 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 55.463/2014, BEM COMO REVOGA O ART. 10 DO DECRETO Nº 55.463/2014, E O ART. 2º DO DECRETO Nº 58.631/2019 (REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 11.123/1991 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATE
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08 Março 2019 |
PORTARIA Nº 2.550, DE 07/03/2019 - REVOGA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA PORTARIA SME Nº 4.291/2014 (PROCEDIMENTOS PARA O ENQUADRAMENTO POR EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL NAS DUAS REFERÊNCIAS ACRESCIDAS NA ESCALA D
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08 Março 2019 |
COMUNICADO (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - DECLARA SEM EFEITO - NORMA ESPECÍFICA PARA SELEÇÃO DE ALUNOS DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ESPECIALIZAÇÃO "LEGISLATIVO, TERRITÓRIO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE" E CARTAZ DE DIVULGAÇÃO
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08 Março 2019 |
DECRETO Nº 58.651, DE 06/03/2019 - ALTERA A TABELA INTEGRANTE DO DECRETO Nº 58.589/2018, QUE FIXA O VALOR DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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07 Março 2019 |
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 58.649/2019 - DELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR O AFASTAMENTO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SUBPREFEITOS E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA, BEM COMO ALTERA O INSCISO I DO "CAPUT" DO ART. 4º DO DECRETO Nº 48.
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07 Março 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (07/03/2019)
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07 Março 2019 |
PORTARIA SME Nº 2.516, DE 06/03/2019 - INSTITUI A FASE II DO PROJETO PILOTO DE USO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO 1º REPASSE DO PTRF
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07 Março 2019 |
PORTARIA SME Nº 2.517, DE 06/03/2019 - DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DIRETA DE ENSINO, E APMSUACS DOS CENTROS EDUCACIONAI
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07 Março 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (07/03/2019)
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07 Março 2019 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (07/03/2019)
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07 Março 2019 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (07/03/2019)
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07 Março 2019 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (07/03/2019)
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07 Março 2019 |
DECRETO Nº 58.646, DE 01/03/2019 - INSTITUI O PROCEDIMENTO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO NAS UNIDADES QUE IMPLANTARAM O SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE FREQUÊNCIA - SIGEF, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL
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02 Março 2019 |
DECRETO Nº 58.647, DE 01/03/2019 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ART. 14 DO DECRETO Nº 26.535/1988, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 10.365/1987, DISCIPLINADORA DO CORTE E PODA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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02 Março 2019 |
DECRETO Nº 58.648, DE 01/03/2019 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTS. 2º, 3º E 4º DO DECRETO Nº 46.860/2005, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 13.973/2005, RELATIVA ÀS CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - RPPS, ADEQUANDO
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02 Março 2019 |
DECRETO Nº 58.649, DE 01/03/2019 - DELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR O AFASTAMENTO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SUBPREFEITOS E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA, BEM COMO ALTERA O INCISO I DO "CAPUT" DO ART. 4º DO DECRETO Nº 48.743/2
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02 Março 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 03, DE 01/03/2019 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES - 2019 NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E M
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02 Março 2019 |
PORTARIA Nº 2.398, DE 01/03/2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAR, SELECIONAR E INDICAR ESPETÁCULOS, PROJETOS CULTURAIS E/OU ARTÍSTICOS
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02 Março 2019 |
PORTARIA Nº 2.451, DE 01/03/2019 - CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 1.978/2019 - DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS E DA EDUCAÇÃO INTEGRAL - COCEU
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02 Março 2019 |
CONVOCAÇÃO Nº 14, DE 01/03/2019 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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02 Março 2019 |
CONVOCAÇÃO Nº 11, DE 01/03/2019 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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02 Março 2019 |
CONVOCAÇÃO Nº 12, DE 01/03/2019 - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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02 Março 2019 |
CONVOCAÇÃO Nº 13, DE 01/03/2019 - CONCURSO DE ACESSO - SUPERVISOR ESCOLAR - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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02 Março 2019 |
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM “LEGISLATIVO, TERRITÓRIO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE” - NORMA ESPECÍFICA PARA SELEÇÃO DE ALUNOS DA PRIMEIRA TURMA (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP)
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02 Março 2019 |
ABERTURA DE INSCRIÇÕES E REGULAMENTO DO 22º TROFÉU “SÃO PAULO: CAPITAL MUNDIAL DA GASTRONOMIA 2019”
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02 Março 2019 |
DECRETO Nº 58.643, DE 28/02/2019 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO ANO DE 2019
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01 Março 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO / COORDENADOR / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / ASSESSOR TÉCNICO II
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01 Março 2019 |
PORTARIA Nº 2.365, DE 28/02/2019 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA - COAD
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01 Março 2019 |
COMUNICADO (SME) - PROJETO "XIII OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E X INTERCEUS" - LEVANTAMENTO DE INTERESSE
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01 Março 2019 |
PORTARIA SF Nº 57, DE 27/02/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 26/2019 QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2018
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28 Fevereiro 2019 |
PORTARIA Nº 2.324, DE 26/02/2019 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA CADIN MUNICIPAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16.24 - SME GABINETE
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27 Fevereiro 2019 |
PORTARIA Nº 2.348, DE 26/02/2019 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF QUE ESPECIFICA (DRE - SM)
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27 Fevereiro 2019 |
RESOLUÇÃO Nº 194/CADES/2019, DE 20/02/2019 - DISPÕE SOBRE A DIRETRIZ ANUAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE - FEMA
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27 Fevereiro 2019 |
EDITAL - CONVITE PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE CONSELHEIROS EMÉRITOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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27 Fevereiro 2019 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 030, DE 21/02/2019 - SUSPENDE, OS DIAS 04, 05 E 06 DE MARÇO DE 2019, A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES" E DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS"
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26 Fevereiro 2019 |
DECRETO Nº 58.639, DE 22/02/2019 - DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS SOBRE BILHETE ÚNICO
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23 Fevereiro 2019 |
PORTARIA PREF.G 136, DE 22/02/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
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23 Fevereiro 2019 |
PORTARIA SF/SUTEM Nº 01, DE 22/02/2019 - DISPÕE SOBRE OS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA, ANO-CALENDÁRIO 2018
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23 Fevereiro 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 030/CMDCA/2019 - TORNA PÚBLICA A RESOLUÇÃO Nº 130/CMDCA/2019 QUE DISPÕE SOBRE PARÂMETROS E DIRETRIZES PARA OS PROCEDIMENTOS DE ATENÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE REMOÇÕES, ENVOLVENDO SITUAÇÕES DE RISCO, DESPEJOS, REINTEGRAÇÕES DE POSS
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23 Fevereiro 2019 |
DESPACHO DO COORDENADOR SME/COAD-GAB - HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DE LIBRAS - EDITAL Nº 04
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23 Fevereiro 2019 |
DECRETO Nº 58.636, DE 21/02/2019 - DISPÕE SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS QUE ESPECIFICA, REFERENTES AOS SERVIÇOS DE COLETA E TRATAMENTO DE LIXO, AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO SOBRE A ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE AJUST
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22 Fevereiro 2019 |
RESOLUÇÃO 01/CGIPMIPI/2019, DE 21/02/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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22 Fevereiro 2019 |
PORTARIA Nº 26/19 - SMT.GAB - ALTERA AS PORTARIAS SMT. GAB NºS 083/16 E 084/16 QUE DISPÕEM SOBRE A VEICULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PASSAGEIROS E DE USO MISTO E DE TÁXI NOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO
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22 Fevereiro 2019 |
PORTARIA SMT.DSV Nº 21/19, DE 20/02/2019 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA "ZONA AZUL ESPECIAL"NOS BOLSÕES INTERNOS DO PARQUE IBIRAPUERA E NAS VIAS DE SEU ENTORNO, NOS DIAS 23 E 24/02, 02, 03, 04, 05, 09 E 10/03/2019
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22 Fevereiro 2019 |
PORTARIA Nº 2.186, DE 21/02/2019 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA DRE - MP
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22 Fevereiro 2019 |
LEI Nº 17.068, DE 19/02/2019 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTS. 1º, 5º, 6º, 7º, 10 E 15 DA LEI Nº 13.425/2002 QUE REGULAMENTA O ART. 168 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO; INTRODUZ ALTERAÇÕES
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20 Fevereiro 2019 |
DECRETO Nº 58.631, DE 19/02/2019 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 8º E 9º DO DECRETO Nº 55.463/2014 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 11.123/1991 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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20 Fevereiro 2019 |
VEJA COMO CONSULTAR SEU HOLERITE ELETRÔNICO
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20 Fevereiro 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO / SECRETÁRIO MUNICIPAL (20/02/2019)
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20 Fevereiro 2019 |
PORTARIA CME Nº 03, DE 14/02/2019 - DESIGNA CONSELHEIROS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDOS E ORGANIZAÇÃO DE NORMAS SOBRE DATA DE CORTE PARA INGRESSO NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA, COM VISTAS À GARANTIA DE CONTINUIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL
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20 Fevereiro 2019 |
PARECER CME Nº 04/19 - PROJETO ESPECIAL - CEU EMEF JOSÉ SARAMAGO (DRE - CL)
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20 Fevereiro 2019 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 027, DE 19/02/2019 - DISPÕE SOBRE O VALOR DE INTEGRAÇÃO DOS CRÉDITOS ELETRÔNICOS DE VALE TRANSPORTE
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20 Fevereiro 2019 |
PORTARIA SMT.DSV Nº 018/2019 - RESOLVE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS VIAS TERRESTRES URBANAS ABERTAS À CIRCULAÇÃO
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20 Fevereiro 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (19/02/2019)
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19 Fevereiro 2019 |
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA INTERSECRETARIAL SEME/SME/SMT/SMC/SMS/SMDHC/SVMA/SMSU/SMPED/ SMADS Nº 01/2018 - REINSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI, DENOMINADO "SÃO PAULO: UMA CIDADE ATIVA"
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19 Fevereiro 2019 |
PORTARIA Nº 04/SVMA/2019 E ORDEM INTERNA Nº 03/SVMA/2019 - DELEGA À COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - CFA COMPETÊNCIA PARA PROMOVER AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL...
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19 Fevereiro 2019 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - EDITAL Nº 05 DE CREDENCIAMENTO DE INTÉRPRETES E GUIA-INTÉRPRETES DE LIBRAS SME/COPED/DIEE Nº 003/2018 - HOMOLOGAÇÃO
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19 Fevereiro 2019 |
ATO Nº 1.420/19 (CMSP) - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO MEIO ELETRÔNICO PARA A PRODUÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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19 Fevereiro 2019 |
PORTARIA SMT.DSV.GAB Nº 15/19, DE 14/02/2019 - IMPLANTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O CADASTRO DE VEÍCULOS ISENTOS DA OBSERVÂNCIA AO "RODÍZIO MUNICIPAL", NOS CASOS ESPECIFICADOS
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16 Fevereiro 2019 |
PORTARIA SMT.DSV Nº 016/2019 - EQUIPARA OS FERIADOS E AS TERÇAS-FEIRAS DE CARNAVAL AOS DOMINGOS, PARA EFEITO DE OBRIGAÇÕES E PROIBIÇÕES ESTABELECIDAS PELA SINALIZAÇÃO VERTICAL DE REGULAMENTAÇÃO
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16 Fevereiro 2019 |
NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR (15/02/2019)
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15 Fevereiro 2019 |
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (15/02/2019)
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15 Fevereiro 2019 |
COMUNICADO (PRESIDÊNCIA DA CMSP) - COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES E DA CORREGEDORIA (15/02/2019)
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15 Fevereiro 2019 |
PORTARIA CME Nº 02 DE 07/02/2019 - INSTITUI COMISSÃO DE CONSELHEIROS EMÉRITOS NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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14 Fevereiro 2019 |
DESIGNAÇÃO - RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS E DA EDUCAÇÃO INTEGRAL - COCEU
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14 Fevereiro 2019 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (14/02/2019)
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14 Fevereiro 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (13/02/2019)
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13 Fevereiro 2019 |
PORTARIA Nº 1.900, DE 12/02/2019 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER QUE JUSTIFIQUE A CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTAS DE NOTÓRIO SABER
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13 Fevereiro 2019 |
PORTARIA Nº 1.977, DE 12/02/2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE PARECERES ENVOLVENDO AS AÇÕES DE FORMAÇÃO DO NÚCLEO TÉCNICO DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA RMESP - NTF
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13 Fevereiro 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (13/02/2019)
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13 Fevereiro 2019 |
COMUNICADO Nº 84, DE 12/02/2019 - PRORROGA O PRAZO PARA VERIFICAÇÃO DO NÚMERO DE CRIANÇAS MATRICULADAS EM UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PARCEIRA
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13 Fevereiro 2019 |
ATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (CMSP) - COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE O PL 621/16 - SAMPAPREV
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13 Fevereiro 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (12/02/2019)
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12 Fevereiro 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (12/02/2019)
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12 Fevereiro 2019 |
COMUNICADO (DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CARREIRAS) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - DIRETOR DE EQUIPAMENTO SOCIAL 1996 - TORNA EM CARÁTER DEFINITIVO A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS
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12 Fevereiro 2019 |
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE EQUIPAMENTO SOCIAL (12/02/2019)
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12 Fevereiro 2019 |
DECRETO Nº 58.625, DE 08/02/2019 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, BEM COMO ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
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09 Fevereiro 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 021/CMDCA/2019 - TORNA PÚBLICA A RESOLUÇÃO Nº 129/CMDCA/2018 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CMDCA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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09 Fevereiro 2019 |
DESPACHO DO COORDENADOR SME/COAD-GAB - PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2017 - SME/COPED-NTC-NÚCLEO DE EDUCOMUNICAÇÃO
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09 Fevereiro 2019 |
COMUNICADO Nº 58, DE 07/02/2019 - FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGAS
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08 Fevereiro 2019 |
DECRETO Nº 58.622, DE 06/02/2019 - ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 58.262/2018, QUE DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DAÍ DECORRENTES...
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07 Fevereiro 2019 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 03/SMPED-GAB, DE 04/02/2019 - ALTERA O INCISO I E O § 2º, DO INCISO II, DO ART. 6º E O ANEXO I DA PORTARIA Nº 08/SMPED-GAB/2018, QUE REGULAMENTA O DECRETO MUNICIPAL Nº 49.063/2007, NO QUE TANGE AO ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS E
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07 Fevereiro 2019 |
PORTARIA Nº 1.733, DE 06/02/2019 - DESIGNA PONTO FOCAL PARA AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DAS TABELAS DE TEMPORALIDADE: ATIVIDADES - MEIO E FIM
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07 Fevereiro 2019 |
PARECER CME Nº 541/18 - ORIENTAÇÃO NORMATIVA SOBRE REGISTRO NA EDUCAÇÃO INFANTIL
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07 Fevereiro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 02, DE 06/02/2019 - APROVA A ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 06/02/2019, QUE DISPÕE SOBRE OS REGISTROS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
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07 Fevereiro 2019 |
PORTARIA Nº 03/SMPED-GAB, DE 04/02/2019 - ALTERA O INCISO I E O § 2º, DO INCISO II, DO ART. 6º E O ANEXO I DA PORTARIA Nº 08/SMPED-GAB/2018, QUE REGULAMENTA O DECRETO MUNICIPAL Nº 49.063/2007, NO QUE TANGE AO ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS N
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06 Fevereiro 2019 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL SMC/SMIT Nº 001, DE 04/02/2019 - DEFINE RESPONSABILIDADES COMUNS RELATIVAS À DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PELA SMC PARA USO E INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS DA REDE PÚBLICA DE FABRICAÇÃO DIGITAL - FAB LAB LIVRE SP DA SMIT
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06 Fevereiro 2019 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL SMC/SMIT Nº 002, DE 04/02/2019 - DEFINE RESPONSABILIDADES COMUNS RELATIVAS À DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PELA SMC PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS TELECENTROS DA SMIT
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06 Fevereiro 2019 |
PORTARIA Nº 022/2019 - SMT.GAB, DE 05/02/2019 - SUSPENDE, NO DIA 04/02/2019, A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES" E DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS"
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06 Fevereiro 2019 |
ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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06 Fevereiro 2019 |
TORNA INSUBSISTENTE - COMUNICADO Nº 1.262, DE 17/12/2018 - EDITAL Nº 4 DE CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DE LIBRAS SME/COPED/DIEE Nº 002/2018 - ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CREDENCIADOS
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06 Fevereiro 2019 |
NOMEAÇÃO - DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA
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05 Fevereiro 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (05/02/2019)
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05 Fevereiro 2019 |