PORTARIA SME Nº 8.510, DE 26/11/2019 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DO “PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF”
|
27 Novembro 2019 |
PORTARIA Nº 162/SMDHC/2019 - CONVOCA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA TRABALHAREM NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2019, NO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES
|
27 Novembro 2019 |
LEI Nº 17.235, DE 13/11/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA NACIONAL DO COMBATE E ORIENTAÇÃO SOBRE A CEFALEIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE MAIO
|
27 Novembro 2019 |
LEI Nº 17.236, DE 13/11/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DO COOPERATIVISMO – SEMANA C
|
27 Novembro 2019 |
DECRETO Nº 59.104,DE 25/11/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA TRABALHAR NA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
26 Novembro 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (26/11/2019)
|
26 Novembro 2019 |
EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DO CORPO DISCENTE DA 1ª TURMA DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM "LEGISLATIVO, TERRITÓRIO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE" (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP)
|
26 Novembro 2019 |
DECRETO Nº 59.094, DE 22/11/2019 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUTIRÃO NOS BAIRROS
|
23 Novembro 2019 |
DECRETO Nº 59.095, DE 22/11/2019 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.910, DE 6 DE JUNHO DE 2018, QUE ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE FUTEBOL E ASSEMELHADAS
|
23 Novembro 2019 |
DECRETO Nº 59.097, DE 22/11/2019 - REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO E SEUS INCISOS DO ARTIGO 18 DO DECRETO Nº 50.554/2009, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.668/2008, A QUAL INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL
|
23 Novembro 2019 |
DECRETO Nº 59.098, DE 22/11/2019 - ESTABELECE NORMAS PARA A DOAÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FMID, CRIADO PELA LEI Nº 15.679/2012, E AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FUMCAD, CRIADO PELA Nº 11.247/1992, POR EMPRESAS CONTROLADAS PELO MUN
|
23 Novembro 2019 |
PORTARIA Nº 8.438, DE 22/11/2019 - AUTORIZA DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PARTICIPANTES DO "SEMINÁRIO DE LÍNGUA PORTUGUESA - DISCUTINDO PRÁTICAS DE LINGUAGEM"
|
23 Novembro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 38, DE 22/11/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2020 NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DAS E
|
23 Novembro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 39, DE 22/11/2019 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES DA REDE PARCEIRA, PARA O ANO DE 2020
|
23 Novembro 2019 |
EDITAL Nº 029/SERS/CPM/2019 - ELEIÇÕES PARA O CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL - ISTA FINAL COM OS NOMES DOS CANDIDATOS HABILITADOS - IMIGRANTES
|
23 Novembro 2019 |
DECRETO Nº 59.093, DE 21/11/2019 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA EM RELAÇÃO AOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM COMO INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS DECRETOS Nº 58.079/2018 E Nº 58.123/2018
|
22 Novembro 2019 |
PORTARIA SGM Nº 332, DE 21/11/2019 - ORIENTA OS CRITÉRIOS PARA GARANTIA DE VAGAS DE ATIVIDADES PARA IDOSOS COM OBJETIVO DE CONVÍVIO E PARTICIPAÇÃO NA COMUNIDADE
|
22 Novembro 2019 |
PORTARIA Nº 8.389, DE 21/11/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES À REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO "EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL"
|
22 Novembro 2019 |
COMUNICADO (SMC) - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA VOCACIONAL DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 011/02019 - PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
|
20 Novembro 2019 |
DECRETO Nº 59.083, DE 18/11/2019 - INSTITUI AÇÕES INTEGRADAS ENTRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, NA MODALIDADE CENTROS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - CCAS, ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|
19 Novembro 2019 |
PORTARIA SGM 331, DE 18/11/2019 - CRIA GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA (PMAU)
|
19 Novembro 2019 |
PORTARIA Nº 8.367, DE 18/11/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO AOS PARTICIPANTES DO "V SEMINÁRIO NOVEMBRO NEGRO"
|
19 Novembro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 36, DE 18/11/2019 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO E DO CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO/ 2020 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
|
19 Novembro 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (19/11/2019)
|
19 Novembro 2019 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2019 (EDUCOMUNICAÇÃO) - CREDENCIAMENTO DE FORMADORES/PALESTRANTES, PARA ATUAREM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO
|
19 Novembro 2019 |
COMUNICADO Nº 809, DE 14/11/2019 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2019 – CLASSIFICAÇÃO FINAL
|
15 Novembro 2019 |
COMUNICADO Nº 810, DE 14/11/2019 - CONCURSOS DE REMOÇÃO – 2019 – RESULTADOS FINAIS DOS CONCURSOS
|
15 Novembro 2019 |
LEI Nº 17.237, DE 14/11/2019 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES
|
15 Novembro 2019 |
PORTARIA HSPM 180, DE 14/11/2019 - PRORROGA O PERÍODO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS À ELEIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA DO HSPM, GESTÃO 2020/2021
|
15 Novembro 2019 |
PORTARIA CONJUNTA Nº 001/TCM/PGM/SG/2019 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REMESSA DE DOCUMENTOS E PROCESSOS POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI AO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PELAS UNIDADES JURISDICIONADAS
|
15 Novembro 2019 |
EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (14/11/2019)
|
14 Novembro 2019 |
EXTRATO (SMDHC) - ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
|
14 Novembro 2019 |
LEI Nº 17.232, DE 12/11/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI Nº 14.660/2007, PARA CONSIDERAR COMO HORAS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO 10% (DEZ POR CENTO) DAS HORAS DE TRABALHO SEMANAL DOS ASSISTENTES DE DIRETOR DE ESCOLA E DOS PROFISSIONAIS D
|
13 Novembro 2019 |
DECRETO Nº 59.072, DE 12/11/2019 - ALTERA PARA “LABORATÓRIOS DE EDUCAÇÃO DIGITAL - LED” A DENOMINAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CRIADOS PELO DECRETO Nº 34.160, DE 9 DE MAIO DE 1994
|
13 Novembro 2019 |
PORTARIA SGM 324, DE 12/11/2019 - DESIGNA REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -
|
13 Novembro 2019 |
PORTARIA SME Nº 8.305, DE 13/11/2019 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DO “PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF”
|
13 Novembro 2019 |
PORTARIA SF Nº 295, DE 12/11/2019 - DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DE RECEITAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE CONTAS E O REPASSE FINANCEIRO DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DEPOSITADO PELOS AGENTES ARRECADADORES
|
13 Novembro 2019 |
COMUNICADO Nº 001/SG/COGEP/COGESS/IPREM, DE 11/11/2019 - PARÂMETROS PARA ANÁLISE E CONCESSÃO DE APOSENTADORIA COM REQUISITOS E CRITÉRIOS DIFERENCIADOS DE QUE TRATA O § 4º, INCISO I, DO ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE SERVIDORES PÚBLICOS COM DEFICIÊN
|
13 Novembro 2019 |
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 609, DE 13/08/2019 - CURSO "EDUCAÇÃO AMBIENTAL: CAMINHOS POSSÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA SUSTENTÁVEL"
|
13 Novembro 2019 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - EDUCAÇÃO FÍSICA (13/11/2019)
|
13 Novembro 2019 |
DECRETO Nº 59.067, DE 11/11/2019 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
|
12 Novembro 2019 |
PORTARIA Nº 155/SMDHC/2019 - CONSTITUI A COMISSÃO GESTORA INTERSETORIAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, COM A FINALIDADE DE COORDENAR, MONITORAR E AVALIAR O ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO COMPREENDENDO AS AÇÕES INTERSETORIAI
|
12 Novembro 2019 |
PORTARIA SMT.DTP Nº 23/2019, DE 08/11/2019 - DEFINE PADRÕES PARA SUSPENDER A EMISSÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO MUNICIPAL DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES, BEM COMO SUSPENDE O CREDEN
|
12 Novembro 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (12/11/2019)
|
12 Novembro 2019 |
COMUNICADO Nº 808, DE 11/11/2019 - FIXA PROCEDIMENTOS PARA ESCOLHA DE LOTAÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA
|
12 Novembro 2019 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO Nº 1/2019 (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS / PGM) - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE ACORDO DIRETO COM TITULA-RES DE CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS, NOS TERMOS DO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDAD
|
12 Novembro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 35, DE 08/11/2019 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DIRETA E DA REDE PARCEIRA NOS PERÍODOS DE FÉRIAS DE JANEIRO - 2020 E RECESSO ESCOLAR DE JULHO – 2020
|
09 Novembro 2019 |
COMUNICADO SME Nº 807, DE 08/11/2019 - DOAÇÃO PARA RECICLAGEM DE MATERIAIS IMPRESSOS DESATUALIZADOS, INSERVÍVEIS E/OU IRRECUPERÁVEIS
|
09 Novembro 2019 |
CONVOCAÇÃO Nº 803, DE 08/11/2019 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
|
09 Novembro 2019 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 07, DE 08/11/2019 - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PERÍODOS DE FÉRIAS E RECESSO ESCOLAR
|
09 Novembro 2019 |
DECRETO Nº 59.065, DE 07/11/2019 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 7º DO DECRETO Nº 57.580/2017, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE REDUÇÃO DE DESPESAS COM CONTRATOS E INSTRUMENTOS JURÍDICOS CONGÊNERES, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE
|
08 Novembro 2019 |
PORTARIA SGM 315, DE 07/11/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE – CPA
|
08 Novembro 2019 |
COMUNICADO Nº 802, DE 07/11/2019 - CURSO "PLANEJAMENTO DE AÇÕES FORMATIVAS NOS POLOS UNICEU"
|
08 Novembro 2019 |
EDITAL Nº 026/SERS/CPM/2019 - CONSELHO PARTICIPATIVO - RETIFICAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS À CADEIRA EXTRAORDINÁRIA PARA IMIGRANTES
|
08 Novembro 2019 |
EDITAIS SERS/CPM NºS 23, 24 E 25 - PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAL - BIÊNIO 2020/2021 - RETI-RATIFICAÇÃO DAS COMISSÕES ELEITORAL LOCAL DAS SUBPREFEITURAS / PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS DO GÊNERO FEMININO E CADEIRA EX
|
07 Novembro 2019 |
PORTARIA PREF.G Nº 723, DE 05/11/2019 - DISPÕE SOBRE O "PLANO PREVENTIVO CHUVAS DE VERÃO - PPCV 2019/2020"
|
06 Novembro 2019 |
PORTARIA Nº 151/SMDHC/2019 - DESIGNA REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O COMITÊ MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - CMEDH
|
06 Novembro 2019 |
RECOMENDAÇÃO CME Nº 05/19 - VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS
|
06 Novembro 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - COORDENADOR GERAL (05/11/2019)
|
05 Novembro 2019 |
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 31/10/2019 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA EDUCATIVA
|
05 Novembro 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (05/11/2019)
|
05 Novembro 2019 |
RETIFICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 19.481 (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - CURSO "RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA ESCOLA: DA LEGISLAÇÃO À PRÁTICAS PEDAGÓGICAS"
|
05 Novembro 2019 |
DECRETO Nº 59.055, DE 01/11/2019 - DISPÕE, COM FUNDAMENTO NA DIRETRIZ ESTABELECIDA NO ARTIGO 5º, INCISO XXV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOBRE A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE IMÓVEIS ONDE ESTÃO INSTALADOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO IMPR
|
02 Novembro 2019 |
PORTARIA SGM Nº 307, DE 01/11/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA
|
02 Novembro 2019 |
PORTARIA SGM Nº 310, DE 01/11/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS/SP, EM COMPLEMENTAÇÃO AO MANDATO 2018/2020
|
02 Novembro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 31/10/2019 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA EDUCATIVA
|
02 Novembro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 31, DE 31/10/2019 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA FUNÇÃO DO PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA – POA
|
02 Novembro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 31/10/2019 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO PROJETO DE APOIO PEDAGÓGICO – RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGENS, SOBRE A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGICO – PAP
|
02 Novembro 2019 |
COMUNICADO Nº 791, DE 01/11/2019 - RELAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL 2020
|
02 Novembro 2019 |
PORTARIA Nº 8.151, DE 01/11/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA, INCLUSIVE DO CARGO EM ACÚMULO NA RME, AOS PARTICIPANTES DO "3º SEMINÁRIO E MOSTRA DE TECNOLOGIAS PARA APRENDIZAGEM - AÇÃO PROMOVENDO A REFLEXÃO" E "CONFERÊNCIA EDUCOM SP #ESTUDANTETEM
|
02 Novembro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 33, DE 31/10/2019 - INSTITUI O PROGRAMA MEMÓRIAS DO ESPORTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
|
02 Novembro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 01/11/2019 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS SALAS DE LEITURA, ESPAÇOS DE LEITURA E NÚCLEOS DE LEITURA
|
02 Novembro 2019 |
RETI-RATIFICAÇÃO - EDITAL Nº 022/SERS/CPM/2019 - COMISSÃO ELEITORAL LOCAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAL - BIÊNIO 2020/2021
|
02 Novembro 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 223/CMDCA-SP/2019 - COMUNICA, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL, A IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATOS NO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DA GESTÃO 2020-2024
|
02 Novembro 2019 |
PORTARIA SEME Nº 038, DE 01/11/2019 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA "RUAS ABERTAS" NAS DATAS DE REALIZAÇÃO DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM E VESTIBULAR DA FUVEST
|
02 Novembro 2019 |
LEI Nº 17.218, DE 25/10/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DE AGOSTO LILÁS
|
02 Novembro 2019 |
LEI Nº 17.219, DE 25/10/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A VIRADA DA CONSCIÊNCIA
|
02 Novembro 2019 |
LEI Nº 17.223, DE 31/10/2019 - AUTORIZA A PREFEITURA A FORNECER MERENDA ESCOLAR (VETADO) DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS OU RECESSO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA
|
01 Novembro 2019 |
LEI Nº 17.224, DE 31/10/2019 - INSTITUI A BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS – BR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS; DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENTE AOS EXERCÍCIOS D
|
01 Novembro 2019 |
PORTARIA Nº 8.110, DE 31/10/2019 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E SELECIONAR OS TRABALHOS ENCAMINHADOS PELAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO REFERENTES À MOSTRA CULTURAL CAPA DE CADERNO - 2019 - TEMA "É MINHA, É TUA, É NOSSA: A ESCOLA SOMOS NÓ
|
01 Novembro 2019 |
COMUNICADO SME Nº 790, DE 31/10/2019 - DIVULGA O CRONOGRAMA E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA PONTUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DOCENTES E AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, LOTADOS E/OU EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RME
|
01 Novembro 2019 |
ATO Nº 1.451/2019 (CMSP) - ALTERA OS ATOS Nº 832 E 833, AMBOS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003
|
31 Outubro 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 217/CMDCA-SP/2019 - RETIFICA A PUBLICAÇÃO Nº 191/CMDCA-SP/2019 - INFORMAÇÕES DE URNA DOS CANDIDATOS AO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE CONSELHEIROS TUTELARES (PIRITUBA)
|
31 Outubro 2019 |
DECRETO Nº 59.047, DE 29/10/2019 - CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBT, PREVISTO NOS ARTIGOS 239, INCISO III, ALÍNEA “F”, E 259 DA LEI Nº 15.764, DE 27 DE MAIO DE 2013
|
30 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 149/SMDHC/2019 - INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS NO 7º PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
|
30 Outubro 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (30/10/2019)
|
30 Outubro 2019 |
DECRETO Nº 59.036, DE 25/10/2019 - CONFERE NOVA DISCIPLINA À DOAÇÃO A ENTE PÚBLICO INTERESSADO, COM OU SEM ENCARGOS, DE BENS MÓVEIS MUNICIPAIS PREVIAMENTE BAIXADOS, E REVOGA O DECRETO Nº 55.117/2014
|
26 Outubro 2019 |
DECRETO Nº 59.039, DE 25/10/2019 - DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE ESPECIFICA
|
26 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 8.042, DE 25/10/2019 - DISPENSA DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, OS PARTICIPANTES DO CURSO "HISTÓRIA DA MÚSICA CLÁSSICA ATRAVÉS DA LINHA DO TEMPO"
|
26 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 8.043, DE 25/10/2019 - INSTITUI A FASE IV DO PROJETO PILOTO DO USO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO 3º REPASSE DE 2019 E DEMAIS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF
|
26 Outubro 2019 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 148/2019/SEL.G - PADRONIZA O FORMULÁRIO DE LAUDO TÉCNICO DE SEGURANÇA - LTR
|
26 Outubro 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 214/CMDCA-SP/2019 - Edital 001/CMDCA-SP/2019 - PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES - IMPUGNAÇÃO DAS CANDIDATURAS
|
26 Outubro 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 215/CMDCA-SP/2019 - Edital 001/CMDCA-SP/2019 - RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA OS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES 2019
|
26 Outubro 2019 |
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM DANÇA 2020 (FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL)
|
26 Outubro 2019 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 05, DE 25/10/2019 - MOBILIÁRIO ESCOLAR, COM OS ITENS: CONJUNTOS REFEITÓRIO (CEI/EMEI/EMEF) E CONJUNTO SALA DE LEITURA (EMEF)
|
26 Outubro 2019 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 06, DE 25/10/2019 - MATERIAIS DE HIGIENE - V, COM OS ITENS: ÁLCOOL EM GEL, LUVAS DESCARTÁVEIS, LENÇOL DESCARTÁVEL E PRODUTO PARA PREVENIR ASSADURAS
|
26 Outubro 2019 |
PORTARIA SMDET Nº 34, DE 24/10/2019 - APROVA O TERMO DE ADESÃO E O PLANO DE TRABALHO MODELO PARA FINS DE ADESÃO AO PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO – POT POR PARTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E ENTES VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU
|
25 Outubro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/SEL.G/2019 - DISPÕE SOBRE A INSTRUÇÃO DE PEDIDOS DE ALVARÁS DE EXECUÇÃO, PROJETOS MODIFICATIVOS DE ALVARÁS DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA E ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA ESTANDE DE VENDAS NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO APROV
|
25 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 148/2019/SEL.G - PADRONIZA O FORMULÁRIO DE LAUDO TÉCNICO DE SEGURANÇA - LTR
|
25 Outubro 2019 |
LISTAGEM PRÉVIA DA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - ANO-BASE 2018 / EXERCÍCIO 2019 (25/10/2019)
|
25 Outubro 2019 |