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Lista de artigos na categoria Saiu no Doc
Título Data de publicação
DESPACHO (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SME) - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - MANDADO DE SEGURANÇA (18/01/2019) 18 Janeiro 2019
DECRETO Nº 58.604, DE 16/01/2019 - CONFERE NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA 'D" DO INCISO IX DO ART. 3º DO DECRETO Nº 58.584/2018, QUE REGULAMENTA AS LEIS Nº 12.490/1997, Nº 12.632/1998, Nº 14.751/2008 E Nº 16.813/2018, APLICÁVEIS AO RODÍZIO MUNICIPAL 17 Janeiro 2019
EXONERAÇÃO / CESSAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO 17 Janeiro 2019
DESPACHOS - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA / SUPERVISOR ESCOLAR - AÇÕES ORDINÁRIAS / MANDADO DE SEGURANÇA 17 Janeiro 2019
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO 16 Janeiro 2019
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO ADJUNTO / SECRETÁRIO EXECUTIVO 15 Janeiro 2019
PORTARIA SMIT Nº 004, DE 11/01/2019 - ALTERA A PORTARIA SMIT Nº 072/2018 QUE REGULAMENTA A COMISSÃO ESPECIAL PARA A APROVAÇÃO DE PROJETOS OPERACIONAIS 15 Janeiro 2019
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (12/01/2019) 12 Janeiro 2019
COMPLEMENTAÇÃO - PARECER CME Nº 540/2018 - AUTORIZAÇÃO DE CURSO DE ENSINO MÉDIO NA EMEBS HELEN KELLER 12 Janeiro 2019
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 059, DE 28/12/2018 - DISCIPLINA O RECADASTRAMENTO DE PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM 12 Janeiro 2019
PORTARIA Nº 024/2019 - SMS.G - DETERMINA A REALIZAÇÃO DO DIA "D" DE INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO DAS ARBOVIROSES E VACINAÇÃO DA FEBRE AMARELA 12 Janeiro 2019
COMUNICADO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018 - PROPOSTA DE DOAÇÃO - PÁTIO DIGITAL 12 Janeiro 2019
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 58.596, DE 07/01/2019 - REORGANIZA PARCIALMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO, A SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, A SECRETA 11 Janeiro 2019
EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO 11 Janeiro 2019
DESIGNAÇÃO / EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO / SECRETÁRIO ADJUNTO / SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO 10 Janeiro 2019
DECRETO Nº 58.596, DE 07/01/2019 - REORGANIZA PARCIALMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO, A SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, A SECRETARIA MUNICIPAL 08 Janeiro 2019
EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO ADJUNTO / SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO 08 Janeiro 2019
COMUNICADOS (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR 08 Janeiro 2019
EDITAL DO IPTU 2019 - CALENDÁRIO DE ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES 08 Janeiro 2019
LEI Nº 17.042, DE 03/01/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNDIAL DA SÍNDROME DE MOEBIUS 08 Janeiro 2019
LEI Nº 17.044, DE 03/01/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA NACIONAL DO HISTORIADOR 08 Janeiro 2019
LEI Nº 17.045, DE 03/01/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A MARCHA DA CONSCIÊNCIA NEGRA 08 Janeiro 2019
LEI Nº 17.046, DE 03/01/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA FIBROSE CÍSTICA 08 Janeiro 2019
LEI Nº 17.047, DE 03/01/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DE DOAÇÃO DO CORDÃO UMBILICAL 08 Janeiro 2019
LEI Nº 17.048, DE 03/01/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A COPA DOS REFUGIADOS 08 Janeiro 2019
PORTARIA 01, DE 04/01/2019 - SMSU - INSTITUI O SISTEMA INTELIGENTE DE SUPORTE À TOMADA DE DECISÃO EM SEGURANÇA URBANA - COMPSTAT PAULISTANO 05 Janeiro 2019
PORTARIA PREF. G 8, DE 03/01/2019 - DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO SME 04 Janeiro 2019
CESSAÇÃO / EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO / CHEFE DE GABINETE 04 Janeiro 2019
LEI Nº 17.035, DE 02/01/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º, ITEM 1, DA LEI Nº 13.399/2002, INCLUINDO ANHANGUERA NA NOMENCLATURA DA SUBPREFEITURA DE PERUS 03 Janeiro 2019
PORTARIA Nº 131/SG/2018 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE PONTOS FOCAIS PARA AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DAS TABELAS DE TEMPORALIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 03 Janeiro 2019
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - 03/01/2019 03 Janeiro 2019
PORTARIA IPREM Nº 058, DE 28/12/2018 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA A REALIZAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE FAMÍLIA A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019 29 Dezembro 2018
PORTARIA Nº 059, DE 28/12/2018 - DISCIPLINA O RECADASTRAMENTO DE PENSIONISTAS VINCULADOS AO IPREM 29 Dezembro 2018
PORTARIA Nº 189/18 - SMT.GAB - ESTABELECE AS NOVAS TARIFAS PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIRAS 29 Dezembro 2018
LEI Nº 17.020, DE 27/12/2018 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA O ART. 40, §§ 14 E 15, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 28 Dezembro 2018
LEI Nº 17.021, DE 27/12/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 28 Dezembro 2018
PORTARIA Nº 132/2018 - SG - DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PREÇOS DE MATERIAIS - COMPREM, DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE BENS E SERVIÇOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 28 Dezembro 2018
DECRETO Nº 58.589, DE 26/12/2018 - FIXA O VALOR DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 27 Dezembro 2018
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL 27 Dezembro 2018
PORTARIA PREF. G 1.034, DE 26/12/2018 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM 27 Dezembro 2018
PORTARIA SF Nº 365, DE 26/12/2018 - HABILITA A UTILIZAÇÃO DE NOVO CANAL DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS 27 Dezembro 2018
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (27/12/2018) 27 Dezembro 2018
ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 27 Dezembro 2018
PL 621/2016 - SAMPAPREV - EMENDAS RECEBIDAS (CMSP) 27 Dezembro 2018
RETIFICAÇÃO - SUBSTITUTIVO Nº DAS COMISSÕES REUNIDAS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 621/2016 27 Dezembro 2018
PORTARIA Nº 143/SMDHC/2018 - ESTABELECE PARÂMETROS DE ANÁLISE E ENCAMINHAMENTOS DOS PROCESSOS PASSIVOS REFERENTES AOS CONVÊNIOS DO FUMCAD - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 22 Dezembro 2018
ORDEM INTERNA Nº 01/SMSUB/2018 - DETERMINA QUE NÃO HAVERÁ MAIS, POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, O RECEBIMENTO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS FÍSICOS 22 Dezembro 2018
PORTARIA Nº 8.587, DE 21/12/2018 - PRORROGA ATÉ 31/12/2019 OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO § 2º DO ART. 17 DA LEI Nº 11.434/1993, COM A NOVA REDAÇÃO CONFERIDA PELO ART. 1º DA LEI Nº 13.500/2003, PARA O EXERCÍCIO NO ÂMBITO DAS UNIDADES 22 Dezembro 2018
PORTARIA Nº 8.588, DE 21/12/2018 - PRORROGA ATÉ 31/12/2019 OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO III DO ART. 66 DA LEI 14.660/2007, PARA MINISTRAR AULAS EM ENTIDADES CONVENIADAS COM SME 22 Dezembro 2018
PORTARIA Nº 8.589, DE 21/12/2018 - PRORROGA ATÉ 31/12/2019 OS AFASTAMENTOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO IX, "B" DO ART. 66 DA LEI Nº 14.660/2007, PARA O EXERCÍCIO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA SME 22 Dezembro 2018
PORTARIA Nº 8.590, DE 21/12/2018 - PRORROGA ATÉ 31/12/2019 OS AFASTAMENTOS PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE APOIO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO, NOS CEFAIS 22 Dezembro 2018
PORTARIA Nº 8.591, DE 21/12/2018 - PRORROGA ATÉ 31/12/2019 OS AFASTAMENTOS PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PSICÓLOGO E PSICOPEDAGOGO, NOS NÚCLEOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM - NAAPA 22 Dezembro 2018
PORTARIA Nº 8.592, DE 21/12/2018 - PRORROGA ATÉ 31/12/2019 OS AFASTAMENTOS PARA RESPONDER PELA ATIVIDADE CORRESPONDENTE À COORDENAÇÃO GERAL, À ASSISTÊNCIA À COORDENAÇÃO, AOS ASPECTOS PEDAGÓGICOS E EDUCACIONAIS, NOS CIEJAS 22 Dezembro 2018
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 621/2016 - DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS AO EQUILÍBRIO SOCIAL DO REGIME E A DEFINIÇÃO DE FORMAS DO RESPECTIVO FINANCIAMENTO 22 Dezembro 2018
SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 621/2016 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS AO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO REGIME E A DEFINIÇÃO DE FORMAS DO RESPECTIVO FINANCIA 22 Dezembro 2018
PROJETO DE LEI Nº 621/2016 - SAMPAPREV - EMENDAS AO SUBSTITUTIVO DO PL 22 Dezembro 2018
PROJETO DE LEI Nº 621/2016 - SAMPAPREV - PARECER CONJUNTO N° 2113/2018 DAS COMISSÕES REUNIDAS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E SUBSTITUTIVO 22 Dezembro 2018
PL 621/2016 - SAMPAPREV - ATA DA QUINTA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 21/12/2018 22 Dezembro 2018
LEI Nº 17.007, DE 14/12/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA CAMINHADA PELA PAZ 22 Dezembro 2018
LEI Nº 17.008, DE 14/12/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS MALES CAUSADOS PELA ENDOMETRIOSE 22 Dezembro 2018
LEI Nº 17.010, DE 14/12/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DAS DOENÇAS RARAS 22 Dezembro 2018
LEI Nº 17.014, DE 14/12/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA LITERATURA DE CORDEL 22 Dezembro 2018
LEI Nº 17.016, DE 14/12/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL 22 Dezembro 2018
DECRETO Nº 58.584, DE 20/12/2018 - REGULAMENTA AS LEIS Nº 12.490/1997, Nº 12.632/1998, Nº 14.751/2008 E Nº 16.813/2018, APLICÁVEIS AO RODÍZIO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 21 Dezembro 2018
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL 21 Dezembro 2018
PORTARIA Nº 130/SG/2018 - REGULAMENTA O ART. 5º, § 1º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 58.102/2018, PARA DISPOR SOBRE A FORMA DE ENCAMINHAMENTO, PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS VINCULADOS À PMSP, DA RELAÇÃO 21 Dezembro 2018
COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE O PL 621/16 - SAMPAPREV - PARECER APROVADO PELA COMISSÃO 21 Dezembro 2018
PAUTA (CMSP) - 165ª A 178ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - 21 E 22/12/2018 - PL 621/2016, DO EXECUTIVO - SAMPAPREV 21 Dezembro 2018
DECRETO Nº 58.578, DE 19/12/2018 - ALTERA A TABELA INTEGRANTE DO DECRETO Nº 58.049/2017, QUE FIXA O VALOR DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PMSP 20 Dezembro 2018
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 628, DE 20/06/2018 - CURSO "MÚLTIPLOS OLHARES PARA AS PROPOSTAS FORMATIVAS DA SME" 20 Dezembro 2018
COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE O PL 621/2016 - SAMPAPREV - ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 20 Dezembro 2018
ATO Nº 1.416/18 - ALTERA O ATO Nº 981, DE 31/05/2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO EM EQUIPES, POR FLUXOS DE TRABALHO, DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO 20 Dezembro 2018
COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE O PL 621/2016 - SAMPAPREV - PAUTAS (6ª E 7ª REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS) - RELATÓRIO APRESENTADO PELO VEREADOR FERNANDO HOLIDAY 19 Dezembro 2018
RESOLUÇÃO CME Nº 02/2018 - ATUALIZAÇÃO/ALTERAÇÃO DE NORMA PARA USO DO NOME SOCIAL PARA TRAVESTIS, MULHERES TRANSEXUAIS E HOMENS TRANS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO 19 Dezembro 2018
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 28/2018 - SMC/CFOC/SFC 19 Dezembro 2018
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA VOCACIONAL DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 29/2018- SMC/CFOC/SFC 19 Dezembro 2018
ATA DA 04ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 19 Dezembro 2018
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA Nº 8.496, DE 27/11/2018 - DISPENSA DE PONTO DO DIA - IV SEMINÁRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - "PERCURSOS DO CURRÍCULO DA CIDADE E DA AVALIAÇÃO NA/DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA CIDADE DE SÃO PAULO" 18 Dezembro 2018
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (18/12/2018) 18 Dezembro 2018
DECRETO Nº 58.576, DE 14/12/2018 - ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPENHO NOS TERMOS DO ART. 9º E DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000 E DO ART. 44 DA LEI Nº 16.693/2017 15 Dezembro 2018
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO - GOVERNO MUNICIPAL (15/12/2018) 15 Dezembro 2018
PORTARIA Nº 8.487, DE 14/12/2018 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RME, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA 15 Dezembro 2018
COMUNICADO Nº 1.257, DE 14/12/2018 - DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA SEREM ADOTADOS POR OCASIÃO DA CONVOCAÇÃO DE INSCRITOS PARA OCUPAR TRANSITORIAMENTE OS CARGOS DE SUPERVISOR ESCOLAR E DA POSSE DOS SUPERVISORES ESCOLARES ADVINDOS DO CONCURSO DE ACESSO 15 Dezembro 2018
PORTARIA Nº 159/SMDHC/2018, DE 12/12/2018 - APRESENTA AS INDICAÇÕES DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO GESTOR INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENVELHECIMENTO 14 Dezembro 2018
PORTARIA Nº 8.482, DE 13/12/2018 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA CADIN MUNICIPAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16.10 - SME GABINETE 14 Dezembro 2018
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 11/12/2018 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26/2018, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS PROJETOS DE SALAS DE LEITURA, ESPAÇOS DE LEITURA, NÚCLEOS DE LEITURA, DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA EDUCATIVA, BE 14 Dezembro 2018
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 11/12/2018 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE CLASSES/BLOCOS/AULAS AOS PROFESSORES DA RME, QUE ATUAM NOS CEMEIS, EMEIS, EMEFS, EMEBSS, EME 14 Dezembro 2018
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 11/12/2018 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DO MÓDULO DOCENTE AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE TURNOS DE TRABALHO AOS AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, LOTADOS E/OU EM EXERCÍCIO 14 Dezembro 2018
RESOLUÇÃO Nº 21/2018 - TCMSP - ESTABELECE REGRAS PARA OS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES DE PROCESSOS E CERTIDÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 14 Dezembro 2018
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 20/2018 - DISPÕE SOBRE O PORTAL DO JURISDICIONADO 13 Dezembro 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22, DE 11/12/2018 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2019 12 Dezembro 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 11/12/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2019 NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DAS E 12 Dezembro 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 11/11/2018 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES DA REDE INDIRETA E PARCEIRA, PARA O ANO DE 2019 12 Dezembro 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 25, DE 11/12/2018 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PROJETO DE APOIO PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR – RECUPERAÇÃO, BEM COMO SOBRE A INDICAÇÃO DE DOCENTES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGICO – PAP E PROFESSOR ORIENT 12 Dezembro 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 11/11/2018 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS PROJETOS DE SALAS DE LEITURA, ESPAÇOS DE LEITURA, NÚCLEOS DE LEITURA, DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA EDUCATIVA, BEM COMO SOBRE A INDICAÇÃO DE DOCENTES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES 12 Dezembro 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 11/12/2018 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE CLASSES/BLOCOS/AULAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – RME, QUE ATUAM NOS CEMEIS, EMEIS, EMEFS, EMEBSS, EMEFMS E CIEJAS 12 Dezembro 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 11/12/2018 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DO MÓDULO DOCENTE AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE TURNOS DE TRABALHO AOS AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, LOTADOS E/OU EM EXERCÍCIO NOS CENTROS D 12 Dezembro 2018
PARECER CME Nº 540/2018 - AUTORIZAÇÃO CURSO ENSINO MÉDIO NA EMEBS HELEN KELLER (DRE - IP) 11 Dezembro 2018
PORTARIA Nº 8.444, DE 10/12/2018 - CONSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 11 Dezembro 2018
PORTARIA SMT.GAB Nº 179, DE 05/12/2018 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA "ZONA AZUL ESPECIAL" NOS BOLSÕES INTERNOS DO PARQUE IBIRAPUERA E NAS VIAS DE SEU ENTORNO NOS DIAS 24, 25 E 31/12/2018 E 01/01/2019 11 Dezembro 2018

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