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Título Data de publicação
REGULAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CURSO DE APERFEIÇOAMENTO “LEGISLATIVO, CONTROLE EXTERNO E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL” - TCMSP 10 Agosto 2018
ORDEM INTERNA Nº 001/2018 - SMTE/GAB - ESTABELECE PRIORIDADE AOS JOVENS EGRESSOS DO TRABALHO INFANTIL NA IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPR 09 Agosto 2018
PORTARIA CONJUNTA Nº 5/SMG-SMIT/2018 - INSTITUI O "PREMIA SAMPA" 09 Agosto 2018
PORTARIA 74/SMG/2018 - INSTITUI COMISSÃO INTERSECRETARIAL ORGANIZADORA DA 9ª EDIÇÃO DO PRÊMIO "AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP" 09 Agosto 2018
CONVOCAÇÃO - NÚCLEO DE ORIENTAÇÃO E APOIO PROFISSIONAL - NOAP - ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO PARA INTERLOCUTORES DA SME - AGOSTO/2018 09 Agosto 2018
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL - GESTÃO 07 Agosto 2018
PORTARIA CONJUNTA SME/SEME Nº 2, DE 06/08/2018 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E INTERCEUS 07 Agosto 2018
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO COORDENADOR (07/08/2018) 07 Agosto 2018
PORTARIA CONJUNTA CEE/CME Nº 01/18, DE 30/07/2018 - INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA INTER CONSELHOS COM O OBJETIVO DE PROCEDER À ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS REFERENTES AO USO DO NOME SOCIAL E DE ALUNO ESTRANGEIRO 04 Agosto 2018
PORTARIA Nº 104/SMDHC/2018 - NOMEIA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O COMITÊ POPRUA 02 Agosto 2018
PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 02, DE 01/08/2018 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA DE ENSINO COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA 02 Agosto 2018
PORTARIA Nº 5.804, DE 01/08/2018 - CONSTITUI GT PARA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DA PROPOSTA PARA A ORGANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO NAS FÉRIAS E RECESSO DAS CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS NOS CEUS, NOS TERMOS DA LEI Nº 15.625/12 02 Agosto 2018
PORTARIA Nº 5.763, DE 01/08/2018 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - AJ, DO GABINETE DA SME 02 Agosto 2018
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 14/2018 - DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA FORMA DE AUXÍLIO 02 Agosto 2018
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 15/2018 - DISCIPLINA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 02 Agosto 2018
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (31/07/2018) 31 Julho 2018
DECRETO Nº 58.341, DE 27/07/2018 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.172/2015, QUE PROÍBE A LAVAGEM DAS CALÇADAS COM ÁGUA TRATADA OU POTÁVEL E FORNECIDA POR MEIO DA REDE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP QUE ABASTECE O MUNICÍPIO DE S 28 Julho 2018
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO / COORDENADOR GERAL (COTIC) / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (DIAF) / ASSESSOR TÉCNICO II (ASCOM) 28 Julho 2018
RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS EM PUBLICIDADE REFERENTES AO 1º SEMESTRE DE 2018 – BASEADO EM LIQUIDAÇÕES OCORRIDAS NO PERÍODO 28 Julho 2018
DECRETO Nº 58.339, DE 26/07/2018 - RETIFICA O § 2º DO DECRETO Nº 57.380/2016, ACRESCIDO PELO DECRETO Nº 58.197/2018, QUE DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76-B DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 27 Julho 2018
PORTARIA Nº 32/SMADS/2018 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA 27 Julho 2018
COMUNICADO Nº 712, DE 26/07/2018 - DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO "PROFESSOR EM DESTAQUE" E INDICAÇÕES AO PRÊMIO "PROFESSOR EMÉRITO DE SÃO PAULO" 2018 27 Julho 2018
LEI Nº 16.963, DE 24/07/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DO DOADOR DE SANGUE 27 Julho 2018
LEI Nº 16.969, DE 24/07/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O FESTIVAL DAS NAÇÕES PELA PAZ 27 Julho 2018
LEI Nº 16.972, DE 26/07/2018 - ALTERA A LEI Nº 13.637/2003, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DE SEU QUADRO DE PESSOAL, E A LEI Nº 13.638/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVO DIRETA E INSTITU 27 Julho 2018
LEI Nº 16.973 DE 26/07/2018 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE QUE TRATA O INCISO II, DO § 1º DO ART. 175 DA LEI Nº 898/79, INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 27 Julho 2018
PORTARIA Nº 5.678, DE 25/07/2018 - INDICA OS ADMINISTRADORES LOCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO 26 Julho 2018
DECRETO Nº 58.334, DE 24/07/2018 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.732/2017, QUE INSTITUIU O PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR, VOLTADO À REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER 25 Julho 2018
PORTARIA Nº 655/2018 - SMS.G - DETERMINA ALTERAÇÃO DAS DATAS DE REALIZAÇÃO DA CAMPANHA NACIONAL CONTRA A POLIOMIELITE E CONTRA O SARAMPO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 25 Julho 2018
PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 009/SMIT/SMTE/2018 - INSTITUI O PROJETO PILOTO DO DIGILAB LIVRE SP 25 Julho 2018
PUBLICAÇÃO Nº 148/CMDCA/2018 - ORIENTAÇÕES GERAIS E METODOLOGIA PARA REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS LIVRES, LÚDICAS E CONVENCIONAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA CIDADE DE SÃO PAULO 25 Julho 2018
RESOLUÇÃO Nº 04/2018-CMS-SP, DE 12/07/2018 - RESOLVE ELABORAR UM PROJETO DE LEI VISANDO GARANTIR A CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA, A SER ENCAMINHADO À COMISSÃO DE SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL 25 Julho 2018
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (24/07/2018) 24 Julho 2018
LEI Nº 16.961, DE 20/07/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 21 Julho 2018
DECRETO Nº 58.330, DE 20/07/2018 - INSTITUI O PROGRAMA TRABALHO NOVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 21 Julho 2018
DECRETO Nº 58.331, DE 20/07/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO, PELAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE FAÇAM JUS A BENEFÍCIOS FISCAIS, DE DECLARAÇÃO POR MEIO DO SISTEMA DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS - GBF, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA 21 Julho 2018
DECRETO Nº 58.332, DE 20/07/2018 - INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO - REAP, APLICÁVEL A PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS A PROJETOS, AÇÕES E INICIATIVAS DE INVESTIMENTO REALIZADOS NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO - PM 21 Julho 2018
DECRETO Nº 58.329, DE 19/07/2018 - INSTITUI O SISTEMA DE GOVERNANÇA DO PROGRAMA DE METAS 2017-2020, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 69-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 20 Julho 2018
PORTARIA PREF. G 598, DE 19/07/2018 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMUSAN-SP 20 Julho 2018
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (20/07/2018) 20 Julho 2018
ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 20 Julho 2018
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 12/2018 - ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 3º E 4º AO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 20 Julho 2018
PORTARIA SG/GAB Nº 03/2018 (TCMSP) - ALTERA O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA UNIDADE TÉCNICA DE PROTOCOLO E AUTUAÇÃO E DA UNIDADE TÉCNICA DE CARTÓRIO, CADASTRO E ARQUIVO 20 Julho 2018
PORTARIA CONJUNTA SME/COAD-CODAE Nº 01, DE 18/07/2018 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA NOS TERMOS DO DESPACHO DO PROCESSO SEI 6016.2018/0034665-8 19 Julho 2018
PORTARIA Nº 5.258, DE 17/07/2018 - DISPENSA DE PONTO (DIA) - III SEMINÁRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - "PERCURSOS DO CURRÍCULO E DA AVALIAÇÃO NA/DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA CIDADE DE SÃO PAULO" 18 Julho 2018
PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SEME Nº 01, DE 17/07/2018 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E INTERCEUS 18 Julho 2018
PORTARIA Nº 114/2018 - PGM.G - CONSTITUI GT PARA ESTRUTURAR O NÚCLEO DE PRECATÓRIOS, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 18 Julho 2018
PORTARIA Nº 48/SVMA-G/2018 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO PARQUE IBIRAPUERA 18 Julho 2018
DECRETO Nº 58.321, DE 16/07/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 3º DO DECRETO Nº 55.867/2015, QUE CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMUSAN-SP, DISPONDO SOBRE SUAS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E FUNCIO 17 Julho 2018
DECRETO Nº 58.323, DE 16/07/2018 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DA SUBSTITUIÇÃO DE FROTA POR ALTERNATIVAS MAIS LIMPAS, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.933/2009, QUE ESTABELECE A POLÍ 17 Julho 2018
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (17/07/2018) 17 Julho 2018
PUBLICAÇÃO Nº 139/CMDCA/2018 - TORNA PÚBLICA A RESOLUÇÃO Nº 139/CMDCA/2018 QUE NORMATIZA A REALIZAÇÃO EM 2018 DAS CONFERÊNCIAS LÚDICA E CONVENCIONAL MUNICIPAL; LIVRES E REGIONAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 17 Julho 2018
LEI Nº 16.957, DE 13/07/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 15.499/2011, QUE INSTITUIU O AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO 14 Julho 2018
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO - SAÚDE 14 Julho 2018
PORTARIA Nº 616/2018 - SMS.G - ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DA CAMPANHA NACIONAL CONTRA A POLIOMIELITE E CONTRA O SARAMPO 14 Julho 2018
LEI Nº 16.953, DE 12/07/2018 - INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS E ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA SUA EXECUÇÃO, POR MEIO DE COMPENSAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 105 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT 13 Julho 2018
PORTARIA SGM Nº 112, DE 12/07/2018 - CONSTITUI GT COM A FINALIDADE DE ELABORAR DIAGNÓSTICO DA ESTRUTURA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL POR MEIO DE CONSELHOS, NA CIDADE DE SÃO PAULO 13 Julho 2018
PORTARIA Nº 73/2018/CGM-G, DE 12/07/2018 - FIXA CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO DE DEMANDAS EXTERNAS NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE AUDITORIA GERAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 13 Julho 2018
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 009/SMDHC/2018 - INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS AO PROCESSO ELEITORAL DO GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - ELEIÇÕES GERAIS AO CONSELHO DE REPRESENTANTES DAS REGIÕES E DA SECRETARIA EXECUTIVA - BIÊNIO 2018/2020 13 Julho 2018
PROCESSO TC: 72.002.436/18-90 - PMSP - CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017 13 Julho 2018
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO ADJUNTO - RELAÇÕES INTERNACIONAIS 12 Julho 2018
PORTARIA Nº 25, DE 11/07/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO NÚCLEO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - NCP, VINCULADO À SUPERINTENDÊNCIA 12 Julho 2018
COMUNICADO Nº 9/DEF/2018 - DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DTC AOS SERVIDORES TITULARES EXCLUSIVAMENTE DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS 12 Julho 2018
DECRETO Nº 58.303, DE 10/07/2018 - ALTERA OS ARTS. 6º, 93 E 101 DO REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, APROVADO NA FORMA DO ANEXO ÚNICO INTEGRANTE DO DECRETO Nº 53.151/2012 11 Julho 2018
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE 11 Julho 2018
PORTARIA Nº 5.192, DE 10/07/2018 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE E SELEÇÃO DE CURRÍCULOS, COM ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE A SME DE SÃO PAULO E A UNESCO, DENOMINADO "INOVAÇÕES PARA A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 11 Julho 2018
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (11/07/2018) 11 Julho 2018
DECRETO Nº 58.300, DE 06/07/2018 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 57.708/2017, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL E DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUI 07 Julho 2018
PORTARIA PREF. G 549, DE 06/07/2018 - CESSAÇÃO - TITULAR - REPRESENTANTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 07 Julho 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 06/07/2018 - DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DOS KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA RME 07 Julho 2018
PORTARIA Nº 5.123, DE 06/07/2018 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 2.740/2018, QUE CONSTITUIU O GRUPO DE ESTUDO E PRÁTICA - GEP DESTINADO AO APRIMORAMENTO DAS AÇÕES RELATIVAS À AVALIAÇÃO NA/DA EDUCAÇÃO INFANTIL PAULISTANA 07 Julho 2018
PORTARIA Nº 5.124, DE 06/07/2018 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 3.271/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS DE AUSÊNCIA AO TRABALHO EM DECORRÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NOS MOVIMENTOS DE PARALISAÇÃO 07 Julho 2018
PORTARIA Nº 5.125, DE 06/07/2018 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.501/2018, QUE CONSTITUIU O GRUPO DE ESTUDO E PRÁTICA PEDAGÓGICA PARA A ATUALIZAÇÃO E EXEMPLIFICAÇÃO DO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA CIDADE DE SÃO PAULO, EM CONTINUIDADE À FASE 1 07 Julho 2018
COMUNICADO Nº 007/2018 - DRH - TABELA DE TAXA DE JUROS PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - JULHO/2018 07 Julho 2018
EDITAL 002/SMDHC/2018 - CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES - RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO PARA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL 06 Julho 2018
DESPACHO DO COORDENADOR SME/COAD - GABINETE - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2017 - SME/COPED-DIEI - HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 06 Julho 2018
LEI Nº 16.949, DE 03/07/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO MIGRANTE 06 Julho 2018
PORTARIA SF Nº 178, DE 04/07/2018 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 59, DE 08/03/2017, QUE ESTABELECE REGRAS E PROCEDIMENTOS, COMPLEMENTARES À LEI MUNICIPAL Nº 14.141/2006 E AO DECRETO MUNICIPAL Nº 57.589/2017, PARA RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE 05 Julho 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 11, DE 04/07/2018 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 02, DE 13/05/2013 QUE MODIFICA OS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO E ATUALIZAÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIÁRIOS - CCM 05 Julho 2018
PORTARIA SF Nº 187, DE 03/07/2018 - DIVULGA OS LOCAIS, DATAS E HORÁRIOS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A SEREM REALIZADAS NAS 32 PREFEITURAS REGIONAIS, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2019 04 Julho 2018
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - PREFEITO REGIONAL / SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO ADJUNTO 03 Julho 2018
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (03/07/2018) 03 Julho 2018
DESIGNAÇÃO - PREFEITO REGIONAL - PENHA 30 Junho 2018
LEI Nº 16.944, DE 28/06/2018 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 29 Junho 2018
LEI Nº 16.948, DE 28/06/2018 - DECLARA O EDUCADOR PAULO FREIRE PATRONO DA EDUCAÇÃO PAULISTANA 29 Junho 2018
DECRETO Nº 58.294, DE 28/06/2018 - REGULAMENTA O ARTIGO 8º DA LEI Nº 16.710/2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 29 Junho 2018
EXONERAÇÃO - PREFEITO REGIONAL - PENHA 29 Junho 2018
PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2017 / EXERCÍCIO 2018 29 Junho 2018
ATA DA ASSEMBLEIA PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SEGMENTO ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS - MANDATO 2017-2021 29 Junho 2018
DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / SUPERVISOR TÉCNICO II - EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO 28 Junho 2018
PORTARIA Nº 4.957, DE 27/06/2018 - ATUALIZA O VALOR DO "PER CAPITA" E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEIS DA REDE PARCEIRA DA CIDADE DE SÃO PAULO 28 Junho 2018
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 18.224 (SINESP) - CURSO PRESENCIAL "DISCUSSÕES SOBRE GÊNERO, DIVERSIDADE SEXUAL E PROMOÇÃO DE EQUIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA" 28 Junho 2018
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 18.226 (SINESP) - CURSO EAD "GESTOR EDUCACIONAL: DO TAREFEIRO AO TRANSFORMADOR" 28 Junho 2018
PORTARIA Nº 4.934, DE 25/06/2018 - INCLUI RESPONSÁVEIS PARA UTILIZAÇÃO DA SENHA MASTER NA U.O. 16.10 DA SME, INTEGRANDO-OS AO GRUPO CONSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 2.742/2018 26 Junho 2018
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (26/06/2018) 26 Junho 2018
PORTARIA Nº 59/2018 - PGM, DE 08/06/2018 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ACORDOS NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA NOS CASOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA 22 Junho 2018
PORTARIA Nº 522/2018-SMS.G - ESTABELECE NORMAS BÁSICAS PARA PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PRESTADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 22 Junho 2018
DECRETO Nº 58.282, DE 20/06/2018 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.938/2009, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018 21 Junho 2018
PORTARIA Nº 25/SEME-G/2018 - REGULAMENTA O CONTROLE DE ACESSO AOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA SEME, BEM COMO PARA INSCRIÇÃO EM ATIVIDADES CONTINUADAS 21 Junho 2018
DECRETO Nº 58.275, DE 18/06/2018 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.809/2018, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS PORTÕES E CANCELAS AUTOMÁTICAS 19 Junho 2018

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