RETIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO CMSP Nº 01, DE 03/04/2019 - ALTERA A RESOLUÇÃO CMSP Nº 2/1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PARA CRIAR A MODALIDADE DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL
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09 Abril 2019 |
DESPACHOS DO PREFEITO - ESTUDO PARA ADAPTAÇÃO E VALIDAÇÃO DO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE AMBIENTES E PROCESSOS PEDAGÓGICOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL MEASURE OF EARLY LEARNING ENVIRONMENTS - MELE
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06 Abril 2019 |
PORTARIA SGM 52, DE 05/04/2019 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA A ORGANIZAÇÃO DA “VIRADA VOLUNTÁRIA”
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06 Abril 2019 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 050, DE 05/04/2019 - FIXA A LEGISLAÇÃO SOBRE BILHETE ÚNICO, COMPLEMENTANDO, ESCLARECENDO E ORIENTANDO A SUA FIEL EXECUÇÃO
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06 Abril 2019 |
RESOLUÇÃO CMSP Nº 01, DE 03/04/2019 - ALTERA A RESOLUÇÃO CMSP Nº 2/1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PARA CRIAR A MODALIDADE DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL
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06 Abril 2019 |
DECRETO Nº 58.701, DE 04/04/2019 - REGULAMENTA OS ARTIGOS 123, 140, 141 E 142 DA LEI Nº 13.478/2002, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, FIXA COMPETÊNCIAS VOLTADAS À FISCALIZAÇÃO DAS POSTURAS MUNICIPAIS E
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05 Abril 2019 |
DECRETO Nº 58.702, DE 04/04/2019 - RENOVA O PRAZO PREVISTO NO § 3º DO ART. 1º DO DECRETO Nº 58.636/2019, ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 53.687/2013, E ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 10 DO DECRETO Nº 56.981/2016
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05 Abril 2019 |
DECRETO Nº 58.703, DE 04/04/2019 - ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 46.114, DE 21 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A AUSÊNCIA DO SERVIDOR SUPERIOR A 50% DE SUA JORNADA DIÁRIA PARA CONSULTA OU TRATAMENTO DE SAÚDE
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05 Abril 2019 |
PORTARIA PREF. G 235, DE 04/04/2019 - RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA PREF. G 227/2019 QUE PRORROGA O MANDATO DOS ATUAIS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CMDCA
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05 Abril 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (05/04/2019)
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05 Abril 2019 |
PORTARIA SMIT Nº 030, DE 04/04/2019 - REGULAMENTA A COMISSÃO ESPECIAL PARA A APROVAÇÃO DE PROJETOS OPERACIONAIS
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05 Abril 2019 |
COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA (CMSP) - COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS - DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE; DO IDOSO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; DE SEGURANÇA PÚBLICA 05/04/2019)
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05 Abril 2019 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 07/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 03/07/2002
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05 Abril 2019 |
INSTRUÇÃO TCMSP Nº 01/2019 - APROVADA PELA RESOLUÇÃO Nº 07/2019 - DISCIPLINA O JULGAMENTO EM BLOCO, A DECLARAÇÃO DE VOTO E O JULGAMENTO NÃO PRESENCIAL
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05 Abril 2019 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 08/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 03/07/2002
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05 Abril 2019 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 09/2019 - ACRESCENTA OS §§ 3º A 6º AO ARTIGO 207 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 03/07/2002
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05 Abril 2019 |
DECRETO Nº 58.696, DE 03/04/2019 - DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE ESPECIFICA
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04 Abril 2019 |
DECRETO Nº 58.697, DE 03/04/2019 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO TÍTULO VII DO DECRETO Nº 43.233/2003, QUE ESTABELECE DISPOSIÇÕES ESPECIAIS APLICÁVEIS À OCORRÊNCIA DE FALTAS AO SERVIÇO E AOS RESPECTIVOS PROCEDIMENTOS
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04 Abril 2019 |
DECRETO Nº 58.698, DE 03/04/2019 - TRANSFERE O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PARA O GABINETE DO PREFEITO
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04 Abril 2019 |
PORTARIA PREF. 226, DE 03/04/2019 - FORMALIZA DESIGNAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DO SUPERINTENDENTE DO IPREM (PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO SOBRE OS IMPACTOS DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PE) Nº 006/2019)
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04 Abril 2019 |
PORTARIA PREF. G 227, DE 03/04/2019 - PRORROGA O PRAZO DE MANDATO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
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04 Abril 2019 |
PORTARIA PREF. G 228, DE 03/04/2019 - DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE PRÉVIA ANUÊNCIA E APROVAÇÃO DO SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO NO TOCANTE ÀS AÇÕES ESTRATÉGICAS DE COMUNICAÇÃO E OUTROS ATOS
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04 Abril 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - ASSESSOR TÉCNICO II / ASSESSOR TÉCNICO I / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / SECRETÁRIO ADJUNTO (04/04/2019)
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04 Abril 2019 |
PORTARIA CME Nº 05, DE 03/04/2019 - DESIGNA CONSELHEIROS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDOS E ATUALIZAÇÃO DA NORMA DE EXIGÊNCIA DE FORMAÇÃO MÍNIMA PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
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04 Abril 2019 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA CONJUNTA SF/SG/SGM/SJ Nº 02, DE 30/01/2019 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2019
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04 Abril 2019 |
DECRETO Nº 58.693, DE 02/04/2019 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.806/2018, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL
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03 Abril 2019 |
CESSAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL (03/04/2019)
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03 Abril 2019 |
PORTARIA CONJUNTA SF/SG/SGM/SJ Nº 02, DE 30/01/2019 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2019
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03 Abril 2019 |
DECRETO Nº 58.692, DE 01/04/2019 - REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 16.900/2018, QUE DISPÕE SOBRE CONTRAPARTIDAS A SEREM ADOTADAS POR NOVOS EMPREENDIMENTOS EM RELAÇÃO À ÁREA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS
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02 Abril 2019 |
EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL (02/04/2019)
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02 Abril 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (02/04/2019)
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02 Abril 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 06, DE 29/03/2019 - ALTERA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24/2018, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL / CRECHES DA REDE INDIRETA E PARCEIRA, PARA O ANO DE 2019
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30 Março 2019 |
REGULAMENTO DO PRÊMIO PAULO FREIRE DE QUALIDADE DO ENSINO MUNICIPAL - 14ª EDIÇÃO - 2019 (CCI-1 - EQUIPE DE EVENTOS / CMSP)
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30 Março 2019 |
DECRETO Nº 58.687, DE 28/03/2019 - DIVULGA OS NOVOS VALORES DAS ESCALAS DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS QPE, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º DO ART. 5º DA LEI Nº 16.416/2016
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29 Março 2019 |
EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO (29/03/2019)
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29 Março 2019 |
DECRETO Nº 58.686, DE 27/03/2019 - ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 58.660/2019, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DA CIDADE DE SÃO PAULO QUE ESPECIFICA
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28 Março 2019 |
EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (28/03/2019)
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28 Março 2019 |
PORTARIA Nº 18/SG/2019 - TORNA PÚBLICA A TABELA DE TEMPORALIDADE PARCIAL DE DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: ATIVIDADES - MEIO
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28 Março 2019 |
ATO Nº 1.430/2019 (TCMSP) - REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 23, DE 14/12/2017, QUE INSTITUIU O PRÊMIO HELY LOPES MEIRELLES DO GESTOR PÚBLICO EFICIENTE
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28 Março 2019 |
ATO Nº 1.431/2019 (TCMSP) - REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 18, DE 04/10/2017, QUE INSTITUIU O PRÊMIO HEITOR VILLA-LOBOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
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28 Março 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO ADJUNTO / ASSESSOR TÉCNICO II / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA
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27 Março 2019 |
PORTARIA SGM 43, DE 26/03/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA OS COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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27 Março 2019 |
NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR (27/03/2019)
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27 Março 2019 |
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (27/03/2019)
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27 Março 2019 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (27/03/2019)
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27 Março 2019 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (27/03/2019)
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27 Março 2019 |
ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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27 Março 2019 |
ATO Nº 1.429/19 (CMSP) - INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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27 Março 2019 |
PORTARIA Nº 27/SG/2019 - DISPÕE SOBRE A OPÇÃO PELA ADESÃO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, NO PERÍODO DISPOSTO NO ART. 10 DA LEI Nº 17.020/2018, PELOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO QUE RECEBEM REMUNERAÇÃO SUPERIOR AO TETO DO RGPS
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26 Março 2019 |
PORTARIA SME Nº 3.229, DE 25/03/2019 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 2.516/2019, QUE INSTITUIU A FASE II DO PROJETO PILOTO DE USO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO 1º REPASSE DE 2019 DO PTRF
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26 Março 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (26/03/2019)
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26 Março 2019 |
PORTARIA IPREM Nº 030, DE 25/03/2019 - CRIA GRUPO DE ESTUDOS RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA QUANTO AOS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS DE CONSELHOS EM CURSOS E CONGRESSOS
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26 Março 2019 |
DECRETO Nº 58.676, DE 22/03/2019 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL MÃOS E MENTES PAULISTANAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO PAULISTANO, CRIADO PELA LEI Nº 16.573/2016
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23 Março 2019 |
DECRETO Nº 58.677, DE 22/03/2019 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.812/2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NA RME
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23 Março 2019 |
DECRETO Nº 58.679, DE 22/03/2019 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTS. 3º E 5º DO DECRETO Nº 58.643/2019, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO ANO DE 2019
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23 Março 2019 |
PORTARIA Nº 3.073, DE 22/03/2019 - FIXA OS PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO NOS CEUS
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23 Março 2019 |
DECRETO Nº 58.674, DE 21/03/2019 - ALTERA O DECRETO Nº 57.575/2016 QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA S
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22 Março 2019 |
DECRETO Nº 58.675, DE 21/03/2019 - TRANSFERE O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, DO GABINETE DO PREFEITO PARA O GABINETE DA CASA CIVIL
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22 Março 2019 |
PORTARIA Nº 16/SG/2019 - DISPÕE SOBRE A REATIVAÇÃO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS FÍSICOS DE COMUNICAÇÃO INTERNA JÁ ENCERRADOS
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22 Março 2019 |
PORTARIA Nº 3.009, DE 21/03/2019 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EMEF FORTE DOS REIS MAGOS (DRE - SM)
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22 Março 2019 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - DECISÃO DO MS (22/03/2019)
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22 Março 2019 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 05/2019 - APROVA O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, ALTERA O ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 06/2000
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22 Março 2019 |
PORTARIA SGM 39, DE 20/03/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA
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21 Março 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 4, DE 20/03/2019 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01/2019, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA RMESP PARA O ANO DE 2
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21 Março 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 5, DE 20/03/2019 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS DE AUSÊNCIA AO TRABALHO EM DECORRÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NOS MOVIMENTOS DE PARALISAÇÃO QUE AFETARAM AS ATIVIDADES DE CEIS, CEMEIS, EMEIS, EMEFS, EMEFMS, EMEBSS E C
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21 Março 2019 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 18.224 (SINESP) - CURSO "DISCUSSÕES SOBRE GÊNERO, DIVERSIDADE SEXUAL E PROMOÇÃO DE EQUIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA"
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21 Março 2019 |
CESSAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL
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20 Março 2019 |
PORTARIA Nº 2.866, DE 18/03/2019 - DESIGNA COORDENADOR SETORIAL DE ESTÁGIOS / CSE DA SME
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20 Março 2019 |
EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO EXECUTIVO / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / ASSESSOR TÉCNICO III / COORDENADOR V
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19 Março 2019 |
PORTARIA Nº 2.857, DE 18/03/2019 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE TENHAM CELEBRADO CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIAS, CONTRATOS DE GESTÃO E INSTRUMEN
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19 Março 2019 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 18.226 (SINESP) - CURSO "GESTOR EDUCACIONAL: DO TAREFEIRO AO TRANSFORMADOR"
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19 Março 2019 |
RELATÓRIO DE ATIVIDADES (SÍNTESE) - SUBCOMISSÃO SOBRE POLÍTICAS DE DROGAS ENVOLVENDO CENAS DE USO NA CIDADE DE SÃO PAULO DA CMSP / SUBSTITUTIVO AO PL Nº 271/2018 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
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19 Março 2019 |
PORTARIA SGM 35, DE 14/03/2019 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS COMISSÕES ESPECIAIS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DA SME
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15 Março 2019 |
EDITAL 012/SMDHC/2018 - COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE - CMDJ
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15 Março 2019 |
LEI Nº 17.070, DE 13/03/2019 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MULTAS PECUNIÁRIAS PREVISTAS NA LEI Nº 13.264/2002, A INCLUSÃO DE ARTIGO QUE EXTINGUE QUALQUER SUBJETIVIDADE QUE POSSA OCORRER NO ATO FISCALIZATÓRIO E ACRESCENTA TEOR QUE GARANTE SEGURANÇA FINA
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14 Março 2019 |
DECRETO Nº 58.661, DE 13/03/2019 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS VOLTADOS À IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA WI-FI LIVRE SP
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14 Março 2019 |
DECRETO Nº 58.662, DE 13/03/2019 - ALTERA O DECRETO Nº 57.547/2016, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FUNDURB, BEM COMO O DECRETO Nº 54.799/2014, QUE REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMCAD
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14 Março 2019 |
RECOMENDAÇÃO CME Nº 02/19 - RESOLUÇÃO CME Nº 01/2019 - CORTE ETÁRIO PARA INGRESSO NA EDUCAÇÃO INFANTIL/PRÉ-ESCOLA E NO ENSINO FUNDAMENTAL
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14 Março 2019 |
DECRETO Nº 58.660, DE 12/03/2019 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DA CIDADE DE SÃO PAULO QUE ESPECIFICA
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13 Março 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (13/03/2019)
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13 Março 2019 |
PORTARIA Nº 2.450, DE 12/03/2019 - CESSAÇÃO - DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DRE - MP
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13 Março 2019 |
PORTARIA SMT.DSV Nº 32/2019, DE 12/03/2019 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA "ZONA AZUL", NO DIA 11 DE MARÇO EM TODA CIDADE DE SÃO PAULO
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13 Março 2019 |
PORTARIA SMT.DSV.GAB Nº 33/19 - IMPLANTA O CADASTRO DE VEÍCULOS ISENTOS DA OBSERVÂNCIA AO "RODÍZIO MUNICIPAL", NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º, INCISO "IX", ALÍNEAS "d" E "e", DO DECRETO Nº 58.584/18 ALTERADO PELO DECRETO Nº 58.604/19
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13 Março 2019 |
PORTARIA SF Nº 77, DE 11/03/2019 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS POR MEIO DO REGIME DE ADIANTAMENTO
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12 Março 2019 |
PORTARIA SF Nº 74, DE 11/03/2019 - DIVULGA A TABELA DE DIÁRIAS PARA O SERVIDOR MUNICIPAL QUE SE DESLOCAR TEMPORARIAMENTE A SERVIÇO DA PMSP
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12 Março 2019 |
PORTARIA Nº 037/19 - SMT.GAB - SUSPENDE, NO DIA 11/03/2019, EM PERÍODO INTEGRAL, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO TRÂNSITO DE CAMINHÕES (PORTARIA SMT/GAB Nº 137/18), DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS - FRETAMENTO DE PASSAGEIROS (PORTARIA SMT/GAB Nº 072/2016), DO "PRO
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12 Março 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (12/03/2019)
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12 Março 2019 |
COMUNICADO Nº 002/DGC/COGEP/2019 - INÍCIO DAS AÇÕES RELACIONADAS À AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO CICLO DE 2019
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12 Março 2019 |
PORTARIA IPREM Nº 028, DE 11/03/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS CRIADO PELA PORTARIA IPREM Nº 35/2016
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12 Março 2019 |
ATO Nº 1.424/19 (CMSP) - FIXA O NÚMERO MÁXIMO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL, FEDERAL, ESTADUAL OU DE OUTROS MUNICÍPIOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA CMSP JUNTO AOS GABINETES DE REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA P
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12 Março 2019 |
DECRETO Nº 58.653, DE 08/03/2019 - CRIA A INSPETORIA DE DEFESA DA MULHER E AÇÕES SOCIAIS - IDMAS, NO SUBCOMANDO DA GCM - SCMDO, DA GCM/COMANDO GERAL - GCM, DA SMSU, BEM COMO INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS DECRETOS Nº 52.649/2011, Nº 55.089/2014 E Nº 58.199/2018
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09 Março 2019 |
INFORMAÇÃO (CORREGEDORIA DA CÂMARA DE SÃO PAULO) - ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA CORREGEDORIA DA CMSP - 09/03/2019
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09 Março 2019 |
DECRETO Nº 58.652, DE 07/03/2019 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 55.463/2014, BEM COMO REVOGA O ART. 10 DO DECRETO Nº 55.463/2014, E O ART. 2º DO DECRETO Nº 58.631/2019 (REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 11.123/1991 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATE
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08 Março 2019 |
PORTARIA Nº 2.550, DE 07/03/2019 - REVOGA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA PORTARIA SME Nº 4.291/2014 (PROCEDIMENTOS PARA O ENQUADRAMENTO POR EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL NAS DUAS REFERÊNCIAS ACRESCIDAS NA ESCALA D
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08 Março 2019 |
COMUNICADO (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - DECLARA SEM EFEITO - NORMA ESPECÍFICA PARA SELEÇÃO DE ALUNOS DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ESPECIALIZAÇÃO "LEGISLATIVO, TERRITÓRIO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE" E CARTAZ DE DIVULGAÇÃO
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08 Março 2019 |
DECRETO Nº 58.651, DE 06/03/2019 - ALTERA A TABELA INTEGRANTE DO DECRETO Nº 58.589/2018, QUE FIXA O VALOR DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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07 Março 2019 |
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 58.649/2019 - DELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR O AFASTAMENTO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SUBPREFEITOS E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA, BEM COMO ALTERA O INSCISO I DO "CAPUT" DO ART. 4º DO DECRETO Nº 48.
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07 Março 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (07/03/2019)
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07 Março 2019 |
PORTARIA SME Nº 2.516, DE 06/03/2019 - INSTITUI A FASE II DO PROJETO PILOTO DE USO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO 1º REPASSE DO PTRF
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07 Março 2019 |
PORTARIA SME Nº 2.517, DE 06/03/2019 - DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DIRETA DE ENSINO, E APMSUACS DOS CENTROS EDUCACIONAI
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07 Março 2019 |