ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 001/SME/2019 - FORNECIMENTO DE KITS DE UNIFORMES ESCOLARES (18/07/2019)
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23 Agosto 2019 |
PORTARIA Nº 902/2019 - SMS.G - ALTERA ANEXO DA PORTARIA Nº 2.619/11 - SMS.G QUE APROVA O REGULAMENTO DE BOAS PRÁTICAS E DE CONTROLE DE CONDIÇÕES SANITÁRIAS E TÉCNICAS DAS ATIVIDADES RELACIONADAS À IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, EXTRAÇÃO, PRODUÇÃO, MANIPULAÇÃO, B
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22 Agosto 2019 |
DESPACHOS (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SME) - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA E SUPERVISOR ESCOLAR (22/08/2019)
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22 Agosto 2019 |
CONVOCAÇÃO Nº 20, DE 21/08/2019 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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22 Agosto 2019 |
CONVOCAÇÃO Nº 21, DE 21/08/2019 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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22 Agosto 2019 |
SÚMULAS (TCMSP) Nº 04 E Nº 05 - JULGAMENTO DE PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTO
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22 Agosto 2019 |
ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (26/06/2019)
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21 Agosto 2019 |
PORTARIA Nº 6.553, DE 19/08/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO AOS PARTICIPANTES DO CURSO "FORMAÇÃO DO PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA DE MATEMÁTICA: MÓDULO II"
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20 Agosto 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21, DE 19/08/2019 - REORIENTA O PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL – SPI” NAS EMEIs, EMEFs, EMEFMs, EMEBSs E NOS CEUS DA RME
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20 Agosto 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (20/08/2019)
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20 Agosto 2019 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 05/2019 - EXECUÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E DOS INTERCEUS NOS ANOS DE 2019, 2020 E 2021
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20 Agosto 2019 |
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SEME 2019 - 1° E 2° SEMESTRES
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20 Agosto 2019 |
LEI Nº 17.153, DE 16/08/2019 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA OUVIDORIA, DA ESCOLA DO PARLAMENTO, DOS GABINETES DAS LIDERANÇAS DE REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA E DE GOVERNO, E DOS GABINETES DOS VEREADORES QUE INTEGRAM A MESA DIRETORA DA CÂMARA
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17 Agosto 2019 |
PORTARIA Nº 6.490, DE 16/08/2019 - DISPÕE SOBRE UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA FINS DE AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO NA FORMA QUE ESPECIFICA
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17 Agosto 2019 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 3.971, DE 17/04/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA AOS PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, QUE INICIARAM NA FUNÇÃO DE PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA (POA) – MATEMÁTICA, PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO INICIAL OFERECID
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17 Agosto 2019 |
PORTARIA SMS.G Nº 675/2019 - DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA E MATERNIDADES À SAÚDE RELACIONADAS À LINHA DE CUIDADO DE SÍFILIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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17 Agosto 2019 |
DESPACHO DA COORDENADORA (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / COGEP) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - 2019
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17 Agosto 2019 |
ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (06/06/2019)
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17 Agosto 2019 |
ATO Nº 1.445/19 (CMSP) - DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE UTILIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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17 Agosto 2019 |
PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SMS Nº 7, DE 15/08/2019 - ESTABELECE O FLUXO DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE NO ÂMBITO DO SERVIÇO INTEGRADO DE ACOLHIDA TERAPÊUTICA - ABORDAGEM - SIAT I DO PROGRAMA REDENÇÃO
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16 Agosto 2019 |
COMUNICADO (SGM) - RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª ETAPA – AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DIDÁTICO E GERAL DE TODOS OS PROJETOS INSCRITOS PARA EDIÇÃO 2019 DO PROGRAMA AGENTES DE GOVERNO ABERTO
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16 Agosto 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 110/CMDCA-SP/2019 - RETIFICAÇÃO - LISTA DE LOCAIS DE VOTAÇÃO (DE/PARA) - PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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16 Agosto 2019 |
EDITAL - 11º PRÊMIO CET DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO
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16 Agosto 2019 |
PARLAMENTO JOVEM PAULISTANO 2019 - PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
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16 Agosto 2019 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 22/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 31, 44 E 95 DO REGIMENTO INTERNO DO TCMSP, PARA DISPOR A RESPEITO DAS AUDITORIAS TRANSVERSAIS NO ÂMBITO DO TCSMP
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16 Agosto 2019 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 23/2019 - DISCIPLINA AS AUDITORIAS TRANSVERSAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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16 Agosto 2019 |
EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (15/08/2019)
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15 Agosto 2019 |
PORTARIA Nº 6.439, DE 14/08/2019 - CONSTITUI NO ÂMBITO DA SME A COMISSÃO ESPECIAL, RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DO ATIVO, DEPRECIAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS ATIVOS A VALOR JUSTO, NOS TERMOS DA PORTARIA
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15 Agosto 2019 |
PORTARIA Nº 6.453, DE 14/08/2019 - INSTITUI NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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15 Agosto 2019 |
PORTARIA Nº 6.454, DE 14/08/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PARTICIPANTES DO "IV SEMINÁRIO AGOSTO INDÍGENA DE 2019"
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15 Agosto 2019 |
REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/CMDCA-SP/2019 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUMCAD/2019 - SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS RELATIVOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE PODERÃO SER FINANCIADOS PELO FU
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15 Agosto 2019 |
ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (24/04/2019)
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15 Agosto 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 13/08/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DE NUTRICIONISTAS NO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E MELHORIA DO CONTROLE DE QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARCEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃ
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14 Agosto 2019 |
PORTARIA Nº 6.364, DE 13/08/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, QUE ATUAM COMO PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA - POA - ALFABETI
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14 Agosto 2019 |
ATA DO SORTEIO PÚBLICO DEFININDO A ORDEM DE CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS CREDENCIADOS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 - INSTRUTORES DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO (08/08/2019)
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14 Agosto 2019 |
DECRETO Nº 58.908, DE 12/08/2019 - ALTERA O DECRETO Nº 57.792/2017, QUE REGULAMENTA O ART. 7º DA LEI Nº 16.333/2015, QUE INSTITUIU O CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA
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13 Agosto 2019 |
PORTARIA Nº 80/SG/2019 - INSTITUI A COMISSÃO INTERSECRETARIAL ORGANIZADORA DA 10ª EDIÇÃO DO PRÊMIO "AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP"
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13 Agosto 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (13/08/2019)
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13 Agosto 2019 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE COMPLEMENTAÇÃO DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES, DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE E
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13 Agosto 2019 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS CONTRA O INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES
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13 Agosto 2019 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO CONTRA A SOLICITAÇÃO DA INCLUSÃO DO NOME SOCIAL
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13 Agosto 2019 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO CONTRA A INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS NA CONDIÇÃO DE JURADO
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13 Agosto 2019 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO CONTRA A SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL PARA PRESTAÇÃO DAS PROVAS E DA ANÁLISE DE RECURSO CONTRA A INSCRIÇÃO DE CANDIDATO COMO PESSOA COM DEFICIÊ
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13 Agosto 2019 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS CONTRA A INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE
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13 Agosto 2019 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVA E DISSERTATIVA
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13 Agosto 2019 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS
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13 Agosto 2019 |
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS CONTRA O INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES
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13 Agosto 2019 |
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO CONTRA A INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS NA CONDIÇÃO DE JURADO
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13 Agosto 2019 |
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO CONTRA A SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL PARA PRESTAÇÃO DAS PROVAS E DA ANÁLISE DE RECURSO CONTRA A INSCRIÇÃO DE CANDIDATO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
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13 Agosto 2019 |
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS CONTRA A INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE
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13 Agosto 2019 |
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVA E DISSERTATIVA
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13 Agosto 2019 |
CONCURSO PÚBLICO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS
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13 Agosto 2019 |
RETIFICAÇÃO - RESULTADO DA 2° (SEGUNDA) FASE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA O PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL – EDIÇÃO 2019-2020 – PARA AS VAGAS DESTINADAS A FORMAÇÃO CONTINUADA E ARTICULADOR TERRITORIAL SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 009/2019 – SMC/CFOC/S
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13 Agosto 2019 |
RESOLUÇÃO CME Nº 02/19 - ATUALIZAÇÃO DE NORMA PARA INCLUSÃO E USO DO NOME SOCIAL E DO NOME CIVIL NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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10 Agosto 2019 |
RECOMENDAÇÃO CME Nº 03/19 - PROCEDIMENTOS PARA ATENDIMENTO DO ESTUDANTE IMIGRANTE
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10 Agosto 2019 |
RESOLUÇÃO CME Nº 03/19 - PROCEDIMENTOS PARA ATENDIMENTO DO ESTUDANTE IMIGRANTE
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10 Agosto 2019 |
PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SMS Nº 06, DE 08/08/2019 - ESTABELECE O FLUXO DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE NO ÂMBITO DO SERVIÇO INTEGRADO DE ACOLHIDA TERAPÊUTICA - ACOLHIDA TEMPORÁRIA - SIAT II DO PROGRAMA REDENÇÃO
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09 Agosto 2019 |
RESULTADO DA 2° (SEGUNDA) FASE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA O PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL – INGRESSANTE DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 008/2019 – SMC/CFOC/SFC (09/08/2019)
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09 Agosto 2019 |
INFORMAÇÃO (CORREGEDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO) - ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO PARA A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA (09/08/2019)
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09 Agosto 2019 |
DECRETO Nº 58.903, DE 07/08/2019 - AUTORIZA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AS SUBPREFEITURAS A ELABORAR OU CONTRATAR A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS RELATIVOS A OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, BEM COMO A REALIZAR LICITAÇÕES PARA SUA EXECUÇÃO E
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08 Agosto 2019 |
PORTARIA SGM 195, DE 07/08/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DAS CONTRAPARTIDAS SOCIAIS ATRIBUÍDAS AO SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA
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08 Agosto 2019 |
PORTARIA Nº 6.223, DE 07/08/2019 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE FREGUESIA/BRASILÂNDIA
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08 Agosto 2019 |
ANEXO III DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (SGM) - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS CRECHES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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07 Agosto 2019 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 19.314 (SINESP) - CURSO "ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS PARA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO CONTEXTO ESCOLAR: O PAPEL DO GESTOR"
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07 Agosto 2019 |
CESSAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (06/08/2019)
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06 Agosto 2019 |
PORTARIA Nº 6.160, DE 05/08/2019 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER À AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA DESENVOLVER ATIVIDADES FORMATIVAS EM DIFERENTES ÁREAS DO CONHECIMENTO, LINGUAGENS E MODALIDADES DOS PROGRAMAS E PROJE
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06 Agosto 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (06/08/2019)
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06 Agosto 2019 |
COMUNICADO Nº 566, DE 02/08/2019 - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROFESSORES PARA O PROGRAMA DE ESPECIALIZAÇÃO DOCENTE (PED)
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03 Agosto 2019 |
COMUNICADO Nº 567, DE 02/08/2019 - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS PARA AQUISIÇÃO PELA SME PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA E ACERVOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS
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03 Agosto 2019 |
PARECER NORMATIVO SF Nº 01, DE JULHO DE 2019 - FIXA INTERPRETAÇÃO QUANTO À NÃO APLICAÇÃO DA IMUNIDADE PREVISTA NO ART. 150, VI, "d", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO CASO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMPOSIÇÃO GRÁFICA DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS EXECUTADOS
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02 Agosto 2019 |
COMUNICADO (SGM) - 2º PLANO DE AÇÃO EM GOVERNO ABERTO DA CIDADE DE SÃO PAULO
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02 Agosto 2019 |
LEI Nº 17.147, DE 25/07/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DEPRESSÃO INFANTIL
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02 Agosto 2019 |
LEI Nº 17.149, DE 25/07/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE COMBATE ÀS DOENÇAS MÓRBIDAS MASCULINAS
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02 Agosto 2019 |
LEI Nº 17.152, DE 31/07/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020
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01 Agosto 2019 |
DECRETO Nº 58.893, DE 31/07/2019 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ART. 13 DO DECRETO Nº 49.286/2008, QUE, NOS PEDIDOS DE REVISÃO DE PREÇOS RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, DETERMINA A PRÉVIA ANÁLISE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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01 Agosto 2019 |
PARECER CME Nº 09/19 - CONSULTA SOBRE VALIDADE DA CERTIFICAÇÃO CONFERIDA PELO CURSO "FORMAÇÃO DE DOCENTES GUARANI DOS CECIS"
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01 Agosto 2019 |
PORTARIA Nº 809/2019 - SMS.G - AUTORIZA O REMANEJAMENTO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENTRE AS COORDENADORIAS REGIONAIS DE SAÚDE - UVIS, PARA COMPOR O QUADRO DE PESSOAL, CONFORME NECESSIDADE
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01 Agosto 2019 |
DECRETO Nº 58.890, DE 30/07/2019 - CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO AO ART. 98 DA LEI Nº 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇ
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31 Julho 2019 |
PORTARIA Nº 23/SMSUB/2019 - REVOGA A PORTARIA 31/SMPR/2017 E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE PLANEJAMENTO - NRP DAS SUBPREFEITURAS
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31 Julho 2019 |
PORTARIA N° 91/2019 - PGM/GAB - PRORROGA O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTOS DE COMPENSAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESPECIAL DE QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS
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31 Julho 2019 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 20/2019 - INSTITUI O "CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DA ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS DO TCMSP"
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31 Julho 2019 |
LEI Nº 17.150, DE 29/07/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 2º DA LEI Nº 16.006/2014, E INSERE PARÁGRAFO AO ART. 65 DA LEI Nº 16.122/2015
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30 Julho 2019 |
DECRETO Nº 58.884, DE 29/07/2019 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 7º, 8º, 9º E 10 DO DECRETO Nº 58.107/2018, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 13.174/2001, QUAL INSTITUI AS COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA M
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30 Julho 2019 |
DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELO CARGO VAGO - SUBPREFEITO (30/07/2019)
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30 Julho 2019 |
PORTARIA SGM Nº 184, DE 29/07/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA
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30 Julho 2019 |
RESOLUÇÃO 02/CGIPMIPI/2019, DE 29/07/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E DA COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA
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30 Julho 2019 |
PORTARIA Nº 5.950, DE 29/07/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, QUE ATUAM COMO POA - LÍNGUA PORTUGUESA, PARA PARTICIPAR DO CURSO "FORMA
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30 Julho 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (30/07/2019)
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30 Julho 2019 |
EDITAL 04/2019 - SGM - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - BIÊNIO 2019 - 2021
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30 Julho 2019 |
DECRETO Nº 58.878, DE 26/07/2019 - ALTERA O DECRETO Nº 56.702/2015, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - CMPM
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27 Julho 2019 |
DECRETO Nº 58.879, DE 26/07/2019 - ALTERA O DECRETO Nº 58.589/2018, QUE FIXA O VALOR DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PMSP
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27 Julho 2019 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/SMDHC/2019 - 2ª EDIÇÃO DO SELO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE DE 2019
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27 Julho 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 101/CMDCA-SP/2019 - EDITAL Nº 001/CMDCA-SP/2019 - LISTA COMPLEMENTAR - PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES PARA O MUNICÍPIO
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27 Julho 2019 |
ANEXO II DO ACORDO DE COOPERAÇÃO DE TÉCNICA - PLANO DE TRABALHO II - ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENÇÃO À PRIMEIRÍSSIMA INFÂNCIA (26/07/2019) - SGM
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26 Julho 2019 |
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 147, DE 22/02/2019 - CURSO “PROGRAMA DE FORMAÇÃO MULTICULTURAL EM LÍNGUA ITALIANA PARA PROFESSORES DA RMESP - MÓDULO II”
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26 Julho 2019 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 04/2019 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA CLASSE DOS GESTORES EDUCACIONAIS, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ANEXO V
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26 Julho 2019 |
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - CONCURSO PÚBLICO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES (26/07/2019)
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26 Julho 2019 |
2ª RETIFICAÇÃO - EDITAL SME Nº 02, DE 29/04/2019 - PROCESSO SELETIVO PARA A OFERTA DE BOLSAS DE ESTUDO A PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO PROGRAMA DE ESPECIALIZAÇÃO DOCENTE (PED)
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26 Julho 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 099/CMDCA-SP/2019 - COMPOSIÇÃO ATUALIZADA DAS 32 COMISSÕES ELEITORAIS REGIONAIS DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES
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24 Julho 2019 |
DECRETO Nº 58.873, DE 22/07/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES PARA ADEQUAR À ATUAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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23 Julho 2019 |