EDUCAÇÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 7 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
AGENTES DE RECREAÇÃO INCLUSIVO
SEI 6016.2022/0105272-8
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Educação – SME, por intermédio das Diretorias Regionais de Educação, receberá entre os dias 08/11/2022 até o dia 17/11/2022, por meio do endereço eletrônico de cada Diretoria Regional de Educação constante neste Edital, as inscrições para credenciamento de Agentes de Recreação Inclusivo para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, as normas legais e regulamentares municipais aplicáveis, o atendimento traçado pela Procuradoria Geral do Município na Emenda nº 10.178, acolhida pela Secretaria Municipal da Justiça, as cláusulas e condições deste Edital.
1. DO OBJETO DO EDITAL
O presente Edital visa credenciar Agentes de Recreação Inclusivo para atuar nos polos do Programa Recreio nas Férias e em demais ações da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, tais como: PTRF “Grêmio Estudantil”, Virada Esportiva, Virada Sustentável, Virada Cultural, Virada Inclusiva, Visitas Monitoradas e Atividades de Extensão de Jornada dos CEUs, CECIs, e outras atividades que envolvam cultura, esporte, turismo e lazer no âmbito desta Pasta, de acordo com as atribuições especificadas no item 2 deste Edital.
O período de realização das atividades acima relacionadas e a sua forma de atuação são fixados conforme diretrizes de SME e publicações no Diário Oficial da Cidade.
Publicado no DOC de 09/11/2022 – pp. 61 a 64
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