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Lista de artigos na categoria Saiu no Doc
Título Data de publicação
PORTARIA Nº 842, DE 29/01/2018 - FIXA OS PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO NOS CEUS 30 Janeiro 2018
PORTARIA SF Nº 33, DE 29/01/2018 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 201/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CONTA CORRENTE ESPECÍFICA PARA AS PARCERIAS CELEBRADAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 13.2014/2015 E DO DECRETO N 30 Janeiro 2018
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (30/01/2018) 30 Janeiro 2018
REGIMENTO INTERNO - CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES - CMI 30 Janeiro 2018
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS - IPREM - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - PERÍODO DE REFERÊNCIA: 2017 A 2091 30 Janeiro 2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO (IPREM) - REUNIÃO ORDINÁRIA - CONSELHO DELIBERATIVO 30 Janeiro 2018
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - IPREM - 2017 - JANEIRO A DEZEMBRO 30 Janeiro 2018
DECRETO Nº 58.079, DE 24/01/2018 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA... 25 Janeiro 2018
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 8.947, DE 30/11/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES 2018 NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EMEFS, EMEFMS, CIEJAS E EMEBSS DA RME 25 Janeiro 2018
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA E SUPERVISOR ESCOLAR - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE 25 Janeiro 2018
LEI Nº 16.807, DE 23/01/2018 - INSTITUI O INTERCEUS 24 Janeiro 2018
LEI Nº 16.808, DE 23/01/2018 - INSTITUI O SELO CIDADE LINDA 24 Janeiro 2018
LEI Nº 16.809, DE 23/01/2018 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS PORTÕES E CANCELAS AUTOMÁTICAS 24 Janeiro 2018
DECRETO Nº 58.073, DE 23/01/2018 - CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO À CONCESSÃO DO HORÁRIO DE ESTUDANTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E À PERMISSÃO PARA SUA AUSÊNCIA DO SERVIÇO NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DE PROVAS 24 Janeiro 2018
DECRETO Nº 58.074, DE 23/01/2018 - DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 24 Janeiro 2018
PORTARIA SF/SUTEM Nº 02, DE 23/01/2018 - DISPÕE SOBRE OS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA, ANO-CALENDÁRIO 2017 24 Janeiro 2018
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 077/2018 - SMS.G - RESOLVE QUE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE RELACIONADAS NO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA DEVERÃO FUNCIONAR NOS DIAS 25 E 26/01/2018, COM VISTAS À IMUNIZAÇÃO DA FEBRE AMARELA 24 Janeiro 2018
PAUTA (CMSP) - 1º SEMINÁRIO DO ANO DE 2018 - PL Nº 621/2016 - EXECUTIVO (FERNANDO HADDAD) - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO... 24 Janeiro 2018
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 9.198, DE 14/12/2017 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES DA REDE INDIRETA E PARCEIRA, PARA O ANO DE 2018 23 Janeiro 2018
COMUNICADO - DIVISÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (23/01/2018) 23 Janeiro 2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR - VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA 23 Janeiro 2018
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - 2017 - DADOS PROVISÓRIOS 23 Janeiro 2018
TORNA INSUBSISTENTE A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 1, DE 16/01/2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG, PARA OS ALUNOS DA RME 20 Janeiro 2018
PORTARIA SF Nº 21/2018 - DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA DO ORÇAMENTO PARA 2018 20 Janeiro 2018
PORTARIA Nº 077/2018 - SMS.G - DETERMINA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE RELACIONADAS, NOS DIAS 25 E 26/01/2018, COM VISTAS A IMUNIZAÇÃO DA FEBRE AMARELA 20 Janeiro 2018
PORTARIA SMT.DSV N.º 6/2018, DE 19/01/2018 - SUSPENDE, NO DIA 26/01/2018, A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES" E DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS", DO TIPO CAMINHÃO 20 Janeiro 2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA - VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA 20 Janeiro 2018
DECRETO Nº 58.071, DE 18/01/2018 - SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2018, BEM COMO DETERMINA A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA 19 Janeiro 2018
PORTARIA CONJUNTA SMT/SME Nº 02, DE 18/01/2018 - REVOGA A PORTARIA CONJUNTA SMT/SME Nº 01, DE 15/01/2018 19 Janeiro 2018
DECRETO Nº 58.070, DE 16/01/2018 - FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 17 Janeiro 2018
PORTARIAS PREF. G - EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO - PREFEITO REGIONAL 17 Janeiro 2018
PORTARIA Nº 508, DE 16/01/2018 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO, RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PARA CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO 17 Janeiro 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 1, DE 16/01/2018 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG PARA OS ALUNOS DA RME 17 Janeiro 2018
COMUNICADO SMT.DTP Nº 002/2018, DE 16/01/2018 - CONVOCAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG 17 Janeiro 2018
LEI Nº 16.791, DE 10/01/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR DAS DOENÇAS DECORRENTES DE ANEMIA FALCIFORME 17 Janeiro 2018
LEI Nº 16.793, DE 10/01/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (SEMANA DA CAPOEIRA) 17 Janeiro 2018
LEI Nº 16.794, DE 10/01/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 17 Janeiro 2018
PORTARIA CONJUNTA Nº 001/18-SMT.SME - APROVA O RELATÓRIO APRESENTADO PELA COMISSÃO ESPECIAL MISTA (PORTARIA CONJUNTA SMT/SME Nº 04/2017), DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O FUNCIONAMENTO DO TEG, DEFININDO NOVAS REGRAS PARA O ATUAL REGULAMENTO D 16 Janeiro 2018
COMUNICADO Nº 002/2018 - DIVISÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE - COGESS - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - 16/01/2018 16 Janeiro 2018
5ª RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 039/SGM/SERS/2017 - RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL – BIÊNIO 2018/2019 POR ORDEM DE NÚMERO DE VOTOS OBTIDOS, POR PREFEITURA REGIONAL E SEUS RESPECTIVOS DISTRITOS 16 Janeiro 2018
RESOLUÇÃO Nº 21, DE 13/12/2017 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8º, OS §§ 1º E 2º DO ART. 38 E O INCISO VIII DO ART. 47, BEM COMO INSERE O INCISO XIII AO ART. 47, DA RESOLUÇÃO Nº 02/1991 - REGIMENTO INTERNO DA CMSP 11 Janeiro 2018
RESOLUÇÃO Nº 22, DE 14/12/2017 - INSTITUI O PRÊMIO ADVOCACIA CIDADÃ 11 Janeiro 2018
RESOLUÇÃO Nº 23, DE 14/12/2017 - INSTITUI O PRÊMIO HELY LOPES MEIRELLES DO GESTOR PÚBLICO EFICIENTE 11 Janeiro 2018
RESOLUÇÃO Nº 24, DE 18/12/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 11 Janeiro 2018
CARDÁPIOS - TERCEIRIZADAS - PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS - PERÍODO: 15 A 24/01/2018 10 Janeiro 2018
COMUNICADO Nº 001/2018 - COGESS - DIVISÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (09/01/2018) 09 Janeiro 2018
NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR (09/01/2018) 09 Janeiro 2018
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (09/01/2018) 09 Janeiro 2018
PORTARIA Nº 006/SMDHC/2018 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL DO PROGRAMA TRANSCIDADANIA 06 Janeiro 2018
PORTARIA Nº 01/2018/SMC-G - COMPÕE A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DAS INSCRIÇÕES APRESENTADAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA ORIENTADORES, ARTICULADORES E COORDENADORES ARTÍSTICO-PEDAGÓGICOS DO PROGRAMA VOCACIONAL DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURA 06 Janeiro 2018
PORTARIA Nº 02/2018/SMC-G - COMPÕE A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DAS INSCRIÇÕES APRESENTADAS - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS EDUCADORES, COORDENADORES DE EQUIPE E COORDENADORES ARTÍSTICO-PEDAGÓGICOS DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA DA 06 Janeiro 2018
PORTARIA 03/2018/SMC-G - DIVULGA A LISTA DOS MEMBROS INDICADOS PELOS TITULARES DE SMC E SME, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA - PMLLLB 06 Janeiro 2018
3ª RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 039/SGM/SERS/2017 - RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL – BIÊNIO 2018/2019 / TORNA SEM EFEITO PB DOS EDITAIS 39 E 38/SGM/SERS/2017 06 Janeiro 2018
LEI Nº 16.787, DE 04/01/2018 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DO CACHIMBO DE ÁGUA EGÍPCIO CONHECIDO COMO NARGUILÉ AOS MENORES DE DEZOITO ANOS DE IDADE 05 Janeiro 2018
PORTARIA Nº 002/SMSO G/2018 - RESOLVE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SMSO ÀS ATUAIS PROPOSTAS DE ATUAÇÃO DA SECRETARIA 05 Janeiro 2018
PORTARIA Nº 1/SMG/2018 - ALTERA O ITEM I DA PORTARIA Nº 95/SMG/2017 - FIXA O NÚMERO DAS PLACAS AUTOLACRADAS, DE USO EXCLUSIVO NOS VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO DAS AUTORIDADES 04 Janeiro 2018
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2018 - INSTRUTORES DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO 04 Janeiro 2018
LEI Nº 16.780, DE 02/01/2018 - PROÍBE A OFERTA DE EMBUTIDOS NA COMPOSIÇÃO DA MERENDA DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL 03 Janeiro 2018
PARECER CME Nº 510/17 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS 2014 - 2016 (COPED) 30 Dezembro 2017
2ª RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 039/SGM/SERS/2017 - RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL – BIÊNIO 2018/2019 POR ORDEM DE NÚMERO DE VOTOS OBTIDOS, POR PREFEITURA REGIONAL E SEUS RESPECTIVOS DISTRITOS 30 Dezembro 2017
PORTARIA Nº 10.041, DE 28/12/2017 - ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO FINANCEIRO POR CLASSE EM FUNCIONAMENTO E O AUXÍLIO FINANCEIRO RELATIVO À ALIMENTAÇÃO PARA AS ENTIDADES QUE MANTÊM CLASSES DO MOVA/SP 29 Dezembro 2017
PORTARIA Nº 10.040, DE 28/12/2017 - ATUALIZA O VALOR DO “PER CAPITA” PARA AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL QUE POSSUEM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 29 Dezembro 2017
PORTARIA Nº 10.042, DE 28/12/2017 - ATUALIZA O VALOR DO "PER CAPITA" E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEIS DA REDE PARCEIRA DA CIDADE DE SÃO PAULO 29 Dezembro 2017
PORTARIA Nº 229/17 - SMT. GAB - ESTABELECE AS NOVAS TARIFAS PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO 29 Dezembro 2017
RETIFICAÇÃO - LISTAGEM PRÉVIA - PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - ANO-BASE 2016 / EXERCÍCIO 2017 29 Dezembro 2017
1ª RETIFICAÇÃO - EDITAL 39/SGM/SERS/2017 - RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL – BIÊNIO 2018/2019 POR ORDEM DE NÚMERO DE VOTOS OBTIDOS, POR PREFEITURA REGIONAL E SEUS RESPECTIVOS DISTRITOS 29 Dezembro 2017
LEI Nº 16.772, DE 27/12/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 28 Dezembro 2017
LEI Nº 16.773, DE 27/12/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 28 Dezembro 2017
PORTARIA SF/SUTEM/DECON Nº 01, DE 27/12/2017 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 145/2017, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E ORIENTAÇÕES PARA ABERTURA E UTILIZAÇÃO DE RUBRICAS DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS... 28 Dezembro 2017
DECRETO Nº 58.055, DE 26/12/2017 - REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 16.586/2016, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE GANCHOS TIPO CABIDE OU SUPORTES EM TODOS OS BANHEIROS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE S 27 Dezembro 2017
PORTARIA 1.893, DE 26/12/2017 - SGM - CONSTITUI GT INTERSECRETARIAL - GTI, COM A INCUMBÊNCIA DE PROMOVER ESTUDOS, APONTAR CENÁRIOS E PROPOR MECANISMOS PARA ELABORAR NOVO PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO 27 Dezembro 2017
EDITAL 039/SGM/SERS/2017 - CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS ELEITOS E SUPLENTES DA ELEIÇÃO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL - CADEIRA EXTRAORDINÁRIA DO IMIGRANTE - BIÊNIO 2018/2019 27 Dezembro 2017
DECRETO Nº 58.049, DE 22/12/2017 - FIXA OS PREÇOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 23 Dezembro 2017
PORTARIA IPREM Nº 065, DE 22/12/2017 - RESOLVE QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DEVERÃO PREENCHER A DECLARAÇÃO DE FAMÍLIA ATRAVÉS DO SITE WWW.PREVIDENCIA.PREFEITURA.SP.GOV.BR, NO PERÍODO DE 01 A 31/03/2018 23 Dezembro 2017
DECRETO Nº 58.043, DE 21/12/2017 - DIVULGA OS NOVOS VALORES DAS ESCALAS DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - QPE, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 16.416/2016 22 Dezembro 2017
PORTARIA CONJUNTA Nº 8/SMG-SMIT/2017 - MODIFICA A PORTARIA SMG Nº 01/2016, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE DEVEM SER AUTUADOS NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI 22 Dezembro 2017
PORTARIA Nº 9.391, DE 21/12/2017 - CESSAÇÃO DE DESIGNAÇÃO - COORDENADOR DE POLO DE APOIO PRESENCIAL UNICEU 22 Dezembro 2017
PROCEDIMENTO COMUM - CONCURSO DE ACESSO - SUPERVISOR ESCOLAR - RESERVA DE VAGA 22 Dezembro 2017
DECRETO Nº 58.041, DE 20/12/2017 - REGULAMENTA A LEI Nº 15.948/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS - PRO-MAC E DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS 21 Dezembro 2017
COMUNICADO Nº 031/2017 - DIVISÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - 21/12/2017 21 Dezembro 2017
PORTARIA INTERSECRETARIAL SMDHC/SME Nº 002, DE 19/12/2017 - ALTERA A PORTARIA INTERSECRETARIAL SMDHC/SME Nº 2, DE 18/08/17 - INSTITUI O PROJETO "PORTAS ABERTAS: PORTUGUÊS PARA IMIGRANTES" 20 Dezembro 2017
OFÍCIO ATL Nº 135/2017 - PREF. - ENCAMINHA NOVO TEXTO QUANTO A REORGANIZAÇÃO E CAPITALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS AO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO REGIME E A DEFINIÇÃO DE FORMAS DO RESPEC 20 Dezembro 2017
EMENDA Nº 40 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI DO ART. 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 20 Dezembro 2017
RETIRRATIFICAÇÃO - PERÍODO DE FÉRIAS (2018) E SUBSTITUIÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 19 Dezembro 2017
PORTARIA SF Nº 389, DE 18/12/2017 - DISPÕE SOBRE INSTRUÇÕES PARA CUMPRIMENTO EXCEPCIONAL DO ART. 7º DO DECRETO Nº 57.580/2017 (POLÍTICA DE REDUÇÃO DE DESPESAS COM CONTRATOS...) 19 Dezembro 2017
COMUNICADO Nº 030/2017- DIVISÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - 19/12/2017 19 Dezembro 2017
LEI Nº 16.765, DE 15/12/2017 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19/07/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, A CAMINHADA ANUAL PELA VIDA E O MÊS DO SE 16 Dezembro 2017
PARECER CME Nº 508/17 - ADEQUAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO CALENDÁRIO ESCOLAR, PARA ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO - EMEF FAZENDA DA JUTA (DRE - SM) 16 Dezembro 2017
PARECER CME Nº 509/17 - PROPOSTA PEDAGÓGICA - POLIVALÊNCIA - EMEF PRES. JOÃO PINHEIRO (DRE - PE) 16 Dezembro 2017
PORTARIA Nº 9.254, DE 15/12/2018 - DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO E CONVOCADOS NOS TERMOS DA CONVOCAÇÃO SME Nº 23, DE 15/12/2017 16 Dezembro 2017
PORTARIA Nº 9.268, DE 15/12/2017 - ALTERA A PORTARIA Nº 8.764/2016 QUE REGULAMENTA O DECRETO Nº 57.379/2016 QUE INSTITUI NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO A POLÍTICA PAULISTANA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA 16 Dezembro 2017
PORTARIA Nº 152/17 - DSV.GAB - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DO PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO PERÍODO DE 22/12/2017 A 14/01/2018 16 Dezembro 2017
PORTARIA Nº 153/17 - DSV.GAB - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA "ZONA AZUL ESPECIAL" NOS BOLSÕES INTERNOS DO PARQUE IBIRAPUERA E NAS VIAS DE SEU ENTORNO NOS DIAS 24, 25 E 31/12/2017 E 01/01/2018 16 Dezembro 2017
COMUNICADO Nº 1.236, DE 15/12/2017 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - INGRESSANTES 2017 - VAGAS PARA ESCOLHA DE LOTAÇÃO 16 Dezembro 2017
LEI Nº 16.763, DE 06/12/2017 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19/07/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A VIRADA FEMININA 16 Dezembro 2017
LEI Nº 16.764, DE 06/12/2017 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19/07/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO CIDADÃO METROPOLITANO 16 Dezembro 2017
RESOLUÇÃO Nº 19, DE 12/12/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ART. 3º E INCLUI O INCISO VII AO ART. 3º, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 11/08/1998 (PRÊMIO PAULO FREIRE DE QUALIDADE DE ENSINO) 16 Dezembro 2017
PORTARIA Nº 9.198, DE 14/12/2017 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL / CRECHES DA REDE INDIRETA E PARCEIRA, PARA O ANO DE 2018 15 Dezembro 2017
INFORMAÇÃO (GCM) - SUSPENSÃO DE ATIVIDADES EM VIRTUDE DA MUDANÇA DE SEDE DA CORREGEDORIA GERAL DA GCM 15 Dezembro 2017
COMUNICADO Nº 1.235, DE 14/12/2017 - PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS POR OCASIÃO DA CONVOCAÇÃO DE INSCRITOS PARA OCUPAR TRANSITORIAMENTE OS CARGOS DE SUPERVISOR ESCOLAR E DA POSSE DOS SUPERVISORES ESCOLARES ADVINDOS DO CONCURSO DE ACESSO 15 Dezembro 2017

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