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PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 60/2024 - CRIA O GRUPO DE TRABALHO PPCV 2024/2025 COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR E DE INTEGRAR TODA A ESTRUTURA E AS AÇÕES DO PLANO PREVENTIVO CHUVAS DE VERÃO - PPCV 2024/2025 (21/08/2024)
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21 Agosto 2024 |
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PORTARIA SME Nº 7.624, DE 20/08/2024 – DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMITÊ GESTOR, VINCULADO À ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO SME/DRES DO GABINETE DO SECRETÁRIO, PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ
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21 Agosto 2024 |
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PORTARIA Nº 054/SMADS/2024 - ALTERA A PORTARIA SMADS Nº 31 DE 09 DE MAIO DE 2023 E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESPECIALIZADO, NOS TERMOS DOS A
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21 Agosto 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 16/08/2024 - ALTERA O ANEXO IV DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2024 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIR
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19 Agosto 2024 |
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PORTARIA SME Nº 7.554, DE 15/08/2024 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA CADIN MUNICIPAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16.24 - SME GABINETE
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16 Agosto 2024 |
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PORTARIA Nº 57/SMPED-GAB, DE 14/08/2024 – REGULAMENTA O DECRETO Nº 49.063 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, NO QUE TANGE AO ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DO SELO DE ACESSIBILIDADE DIGITAL
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16 Agosto 2024 |
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PORTARIA SME Nº 7.512, DE 14/08/2024 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ADEQUAÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARTICULARES PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE EDUCACIONAL OU ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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15 Agosto 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 14/08/2024 - INSTITUI NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTÉM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL POR MEIO DOS CENTROS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (CAEE), ES
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15 Agosto 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22, DE 14/08/2024 - INSTITUI O PROJETO DE ENRIQUECIMENTO DAS APRENDIZAGENS - EDUCAVEST/SP, DESTINADO A PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA O INGRESSO DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO A
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15 Agosto 2024 |
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PORTARIA 110/SMC-G/2024 - ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO BIBLIOTECA MÁRIO DE ANDRADE E SUAS COLEÇÕES (15/08/2024)
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15 Agosto 2024 |
Sinesp
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