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EXONERAÇÃO - COORDENADOR V (09/02/2022)
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09 Fevereiro 2022 |
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PORTARIA Nº 14/SGM-SEGES/2022 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA (09/02/2022)
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09 Fevereiro 2022 |
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PORTARIA SF/SUTEM Nº. 01, DE 07/02/2022 - DISPÕE SOBRE OS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, ANO-CALENDÁRIO 2021
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08 Fevereiro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 08, DE 04/02/2022 - ASSEGURA CONDIÇÕES PARA A FORMAÇÃO CONTINUADA NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDIRETOS E PARCEIROS, ESTABELECE O ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05 Fevereiro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 09, DE 04/02/2022 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS PELOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DAS PARALISAÇÕES QUE AFETARAM AS ATIVIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, ÓRGÃOS CENTRAIS E REGIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
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05 Fevereiro 2022 |
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TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 06, DE 27/01/2022 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2022 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E
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04 Fevereiro 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 049/2022 - DETERMINA A ABERTURA E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2022 (04/02/2022)
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04 Fevereiro 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 06, DE 27/01/2022 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2022 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EDUCAÇÃ
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03 Fevereiro 2022 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 011, DE 02/02/2022 - SUSPENDE AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO, DE 02 A 04 DE FEVEREIRO DE 2022
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03 Fevereiro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 07, DE 01/02/2022 - ALTERA OS ARTIGOS 18 E 21 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 50, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 E O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 47, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
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02 Fevereiro 2022 |
