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Lista de artigos na categoria Portarias
Título Data de publicação
PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC Nº 08, DE 17/10/2022 - ALTERA O FLUXO INTEGRADO DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA ESTABELECIDO PELA PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC 21, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 18 Outubro 2022
PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC Nº 09, DE 17/10/2022 - ALTERA O FLUXO INTEGRADO DE ATENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA ESTABELECIDO PELA PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/ SME/SMS/SMDHC 22, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 18 Outubro 2022
PORTARIA Nº 72/SMDHC/2022 - DISPÕE SOBRE OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA E DE AVALIAÇÃO DA 9ª EDIÇÃO DO PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (14/10/2022) 14 Outubro 2022
PORTARIA N º 5.292, DE 13/10/2022 - DELEGA COMPETÊNCIAS PARA EXERCER TODAS AS ATIVIDADES INERENTES BEM COMO DELEGADAS, NO PERÍODO DE 20 A 30/10/2022 14 Outubro 2022
PORTARIA Nº 69/SMDHC/2022 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DO PRÊMIO DE DIREITOS HUMANOS "DOM PAULO EVARISTO ARNS" (11/10/2022) 11 Outubro 2022
PORTARIA Nº 5.276, DE 10/10/2022 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA AS CONFERÊNCIAS E DIVULGAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 11 Outubro 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 33, DE 10/10/2022 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 11 Outubro 2022
PORTARIA SME Nº 5.277, DE 10/10/2022 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARCEIROS DA CIDADE DE SÃO PAULO 11 Outubro 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/SMADS/2022 - REGULAMENTA O PROGRAMA CIDADE PROTETORA E O SELO CIDADE PROTETORA 08 Outubro 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 06/10/2022 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES 07 Outubro 2022

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