|
PORTARIA CASA CIVIL Nº 13, DE 09/09/2024 - DESIGNA AS COMISSÕES ELEITORAIS LOCAIS PARA ACOMPANHAR O PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS
|
10 Setembro 2024 |
|
PORTARIA SME Nº 8.287, DE 09/09/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 732.369,42 (SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
|
10 Setembro 2024 |
|
PORTARIA SEME Nº 187/2024 - INSTITUI TABELA DE PREÇOS FORMALMENTE APROVADA PELO ÓRGÃO TÉCNICO DA SECRETARIA (10/09/2024)
|
10 Setembro 2024 |
|
PORTARIA SMDHC - INSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL, PREVISTA NO ART. 12, DO DECRETO Nº 59.047, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019, COM A ATRIBUIÇÃO DE DEFINIR AS NORMAS RELATIVAS AO PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBTI+ PARA O BIÊNIO 2023/2025 (
|
10 Setembro 2024 |
|
PORTARIA SGM Nº 180, DE 06/09/2024 - DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DE GESTÃO E TRANSPARÊNCIA DO PROGRAMA SMART SAMPA, CRIADO PELO DECRETO Nº 63.552, DE 04 DE JULHO DE 2024
|
09 Setembro 2024 |
|
PORTARIA SGM Nº 181, DE 06/09/2024 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 43, DE 26 DE MARÇO DE 2019 - COMITÊ GESTOR REGIONAL DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
|
09 Setembro 2024 |
|
PORTARIA CONJUNTA SGM, SME, SMSU, SMDHC, SMADS, SMS e SMIT nº 03, DE 06/09/2024 - DESIGNA OS REPRESENTANTES DO COMITÊ DE PROTEÇÃO ESCOLAR, CRIADO PELO DECRETO Nº 62.312, DE 13 DE ABRIL DE 2023, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
09 Setembro 2024 |
|
PORTARIA SME Nº 8.215, DE 05/09/2024 - ALTERA A PORTARIA SME N.º 6.190, DE 26 DE JUNHO DE 2024, PUBLICADA EM DOC DE 27/06/2024, QUE CONSTITUI A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PREVISTA NO ARTIGO 10 DA LEI Nº 13.398, DE 31 DE JULHO DE 2002
|
06 Setembro 2024 |
|
PORTARIA SME Nº 8.216, DE 05/09/2024 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE NUTRICIONISTAS PARA VISITA NAS UNIDADES CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA ESCOLA ABERTA - BLOCO LESTE
|
06 Setembro 2024 |
|
PORTARIA SME Nº 8.222, DE 05/09/2024 - TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E SEUS RESPECTIVOS MEMBROS RELATORES
|
06 Setembro 2024 |
Sinesp
Sinesp
