PORTARIA SMDHC Nº 074, DE 11/08/2023 - DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO SELO DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE
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14 Agosto 2023 |
PORTARIA SME Nº 6.263, DE 10/08/2023 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 1.005, DE 17 DE JANEIRO DE 2019, QUE FIXA MÓDULO DE SUPERVISOR ESCOLAR NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO
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11 Agosto 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 12, DE 10/08/2023 - INSTITUI O SISTEMA DE DIVERSÕES PÚBLICAS - SDP E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE BILHETES DE INGRESSO E A DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES FISCAIS REFERENTES A SERVIÇOS DE DIVERSÕES PÚBLICAS
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11 Agosto 2023 |
PORTARIA SME Nº 6.257, DE 09/08/2023 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR MATERIAIS ESCOLARES NA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA APROVADA PELA MUNIC
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10 Agosto 2023 |
PORTARIA SME Nº 6.258, DE 09/08/2023 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR UNIFORMES NA PADRONIZAÇÃO APROVADA PELA MUNICIPALIDADE
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10 Agosto 2023 |
PORTARIA SME Nº 6.163, DE 08/08/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM O GRUPO INTERNO DE CONTROLE DA DENGUE, FEBRE DE CHIKUNGUNYA E FEBRE PELO VÍRUS ZIKA 2023, NOS ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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09 Agosto 2023 |
PORTARIA SME Nº 6.165, DE 08/08/2023 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO VISANDO ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO PROJETO “FEIRA DE OPORTUNIDADES”
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09 Agosto 2023 |
PORTARIA SGM Nº 133, DE 07/08/2023 - DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR O GRUPO TÉCNICO INTERSECRETARIAL DE INDICADORES DA CIDADE DE SÃO PAULO - GTI-INDICADORES
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08 Agosto 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/SEGES/2023 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/SEGES/23, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP) PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE
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07 Agosto 2023 |
PORTARIA CONJUNTA SGM/SEGES/CASA CIVIL Nº 06, DE 03/08/2023 - DESIGNA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE EDIÇÃO DE DECRETO APRESEN-TADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E PELAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES QUE TENHAM POR OBJETO A INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, T
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04 Agosto 2023 |