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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22, DE 24/06/2022 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.548, DE 19 DE MAIO DE 2017, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE
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25 Junho 2022 |
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PORTARIA SME Nº 3.622, DE 23/06/2022 - ALTERA A PORTARIA SME 3.127, DE 23 DE MAIO DE 2022, QUE CONSTITUI AS COMISSÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS, DE ESPORTE, DE LA
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24 Junho 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21, DE 23/06/2022 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 54, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS
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24 Junho 2022 |
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PORTARIA SME Nº 3.623, DE 23/06/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 11.803,34 (ONZE MIL E OITOCENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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24 Junho 2022 |
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PORTARIA SME Nº 3.634, DE 23/06/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 97.369,65 (NOVENTA E SETE MIL E TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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24 Junho 2022 |
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PORTARIA HSPM Nº 26, DE 23/06/2022 - DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATUAREM COMO MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCALIZADOR DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
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24 Junho 2022 |
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RATIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SMSUB Nº 01, DE 20/06/2022 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA AUTORIZAÇÃO DE USO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E TAMBÉM OS PEDIDOS PARA AUTORIZAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS ALCÓOLICAS EM EVENTOS ORGANIZA
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23 Junho 2022 |
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PORTARIA SME Nº 3.618, DE 22/06/2022 - APROVA A RESOLUÇÃO CME Nº 01/2022 (ACOMPANHAMENTO DO ATENDIMENTO AOS BEBÊS E CRIANÇAS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIADAS E MANTIDAS POR INICIATIVA PRIVADA)
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23 Junho 2022 |
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EXONERAÇÃO - DIRETOR DE NÚCLEO TÉCNICO (22/06/2022)
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22 Junho 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SMSUB Nº 01, DE 20/06/2022 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA AUTORIZAÇÃO DE USO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E TAMBÉM OS PEDIDOS PARA AUTORIZAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS ALCÓOLICAS EM EVENTOS ORGANIZADOS POR PESSOA
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22 Junho 2022 |
Sinesp
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