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PORTARIA CONJUNTA SVMA/SMSU Nº 001, DE 11/10/2022 - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU, POR MEIO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM, APOIE DE FORMA COMPLEMENTAR E INTEGRATIVA A SECRETARI
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05 Novembro 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 5.447, DE 21/10/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.862,36 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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04 Novembro 2022 |
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PORTARIA IPREM N° 051/2022 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUANTO À COBRANÇA ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS DO IPREM E PARA A REALIZAÇÃO DE ACORDOS DE PARCELAMENTOS DOS PAGAMENTOS COM A CONFISSÃO DA DÍVIDA
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04 Novembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.570, DE 01/11/2022 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR E, A DEPENDER DA NECESSIDADE DA SME, SELECIONAR PARA AQUISIÇÃO OS PERIÓDICOS IMPRESSOS (JORNAIS E REVISTAS) VOLTADOS AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL, ISTO É, EST
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02 Novembro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 01/11/2022 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 8.764, DE 2016, QUE REGULAMENTA O DECRETO Nº 57.379, DE 2016, QUE INSTITUI NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO A POLÍTICA PAULISTANA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUS
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02 Novembro 2022 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 61/2022 - SUSPENDE AS RESTRIÇÕES PREVISTAS NO DECRETO Nº 56.920, DE 08 DE ABRIL DE 2016, PARA TODOS OS CAMINHÕES QUE ATUEM NO TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS, POR TEMPO INDETERMINADO, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE PROTESTO
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02 Novembro 2022 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 62/2022 - SUSPENDE, EXCLUSIVAMENTE NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2022, EM PERÍODO INTEGRAL, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997
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02 Novembro 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 5.436, DE 20/10/2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JARDIM SILVA TELES
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27 Outubro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 5.477, DE 21/10/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.862,36 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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26 Outubro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.479, DE 24/10/2022 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 1.483, DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA CADIN MUNICIPAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16.24 – SME GABINETE
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25 Outubro 2022 |
Sinesp
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