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PORTARIA SGM Nº 169, DE 30/08/2024 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 43, DE 26 DE MARÇO DE 2019 - COMITÊ GESTOR REGIONAL DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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02 Setembro 2024 |
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PORTARIA Nº 066/SMADS/2024 - INSTITUI E REGULAMENTA A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (02/09/2024)
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02 Setembro 2024 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 7.984, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMITÊ GESTOR, VINCULADO À ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO SME/DRES DO GABINETE DO SECRETÁRIO, PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DA SECRE
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30 Agosto 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 25, DE 29/08/2024 - AMPLIA A ABRANGÊNCIA DO “PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL - PSPI”, INSTITUÍDO PELA PORTARIA SME Nº 7.464, DE 2015, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEM
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30 Agosto 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 29/08/2024 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS - 2025 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL, NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OU
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30 Agosto 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 29/08/2024 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 54, DE 2022, QUE FIXA MÓDULO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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30 Agosto 2024 |
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PORTARIA SF Nº 266, DE 29/08/2024 - APROVA A NOVA POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - POSIN PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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30 Agosto 2024 |
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PORTARIA SF Nº 268, DE 29/08/2024 - ALTERA AS PORTARIAS SF Nº 76, DE 22 DE MARÇO DE 2019, E SF Nº 338, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
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30 Agosto 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 15, DE 29/08/2024 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 8, DE 1º DE JUNHO DE 2023
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30 Agosto 2024 |
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2ª REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 54/SMADS/2024 - ALTERA A PORTARIA SMADS Nº 31 DE 09 DE MAIO DE 2023 E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESPECIALIZADO
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30 Agosto 2024 |
Sinesp
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