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INSTRUÇÃO NORMATIVA SMSUB Nº 01, DE 20/06/2022 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA AUTORIZAÇÃO DE USO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E TAMBÉM OS PEDIDOS PARA AUTORIZAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS ALCÓOLICAS EM EVENTOS ORGANIZADOS POR PESSOA
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22 Junho 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA SMS/SME Nº 377/2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS FRENTE A CASOS POSITIVOS E SURTOS DE SÍNDROME GRIPAL POR COVID-19, EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO (21/06/2022)
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21 Junho 2022 |
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PORTARIA INTERSECRETARIAL SMS/SME Nº 02, DE 15/06/2022 - ESTABELECE MEDIDAS FRENTE A CASO SUSPEITO OU CONFIRMADO DE COVID-19 EM INSTITUIÇÕES ESCOLARES
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16 Junho 2022 |
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PORTARIA IPREM Nº 23, DE 14/06/2022 - DISPÕE SOBRE O FLUXO E PROCEDIMENTO DOS REQUERIMENTOS DOS PROCESSOS DE PENSÃO POR MORTE E DOS RECURSOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – IPREM, NA FORMA QUE ESPECIFICA
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16 Junho 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 371/2022 - RESOLVE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE CUJAS ATIVIDADES NÃO POSSAM SOFRER SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE NOS DIAS 16 E 17/06/2022
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16 Junho 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA SMPED/SMS/SMADS/SME Nº 01, DE 07/06/2022 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL SOBRE A REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO E PROMOÇÃO DE DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES
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15 Junho 2022 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 30/2022 - REVOGA PARCIALMENTE O ARTIGO 1º DA PORTARIA SMT.GAB Nº 29/2022, PARA TORNAR SEM EFEITO A SUSPENSÃO DAS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES”, EXCLUSIVAMENTE EM RELAÇÃO AO DIA
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15 Junho 2022 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 028, DE 13/06/2022 - SUSPENDE EXCLUSIVAMENTE NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, EM PERÍODO INTEGRAL, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTU
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14 Junho 2022 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 29/22 - SUSPENDE, NOS DIAS 14 E 15 DE JUNHO DE 2022, PERÍODO INTEGRAL, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997 (14/06/2022)
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14 Junho 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 355/2022 - RESOLVE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE QUE DEVERÃO MANTER O FUNCIONAMENTO NORMAL NO DIA 16/06/2022 (11/06/2022)
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11 Junho 2022 |
Sinesp
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