PORTARIA Nº 088/SMDHC/2024 - DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DISCIPLINAR E DE ÉTICA DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, EM CUMPRIMENTO A LEI Nº 17.827 DE 07 DE JULHO DE 2022, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 62.248, DE 28 DE MARÇO DE 2023 (30/08/2024)
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30 Agosto 2024 |
PORTARIA SME Nº 7.797, DE 28/08/2024 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 7.175, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, QUE DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELAS PUBLICAÇÕES, NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE, EM ATENDIMENTO AO DECRETO Nº 62.177, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTIT
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29 Agosto 2024 |
PORTARIA SME Nº 7.799, DE 28/08/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 141.907,10 (CENTO E QUARENTA E UM MIL E NOVECENTOS E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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29 Agosto 2024 |
PORTARIA SME Nº 7.798, DE 28/08/2024 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2024
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29 Agosto 2024 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 54/SMADS/2024 - ALTERA A PORTARIA SMADS Nº 31 DE 09 DE MAIO DE 2023 E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESPECIALIZADO E A
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28 Agosto 2024 |
PORTARIAS SGM, DE 26/08/2024 - ALTERAÇÕES NAS COMPOSIÇÕES: COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA / COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA / COMITÊ GESTOR REGIONAL DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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27 Agosto 2024 |
PORTARIA SME Nº 7.671, DE 23/08/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 7.435.307,69 (SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL TREZENTOS E SETE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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26 Agosto 2024 |
PORTARIA SME Nº 7.672, DE 23/08/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.260.627,49 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA MIL SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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26 Agosto 2024 |
PORTARIA SME Nº 7.673, DE 23/08/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.710.481,40 (UM MILHÃO E SETECENTOS E DEZ MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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26 Agosto 2024 |
PORTARIA SME Nº 7.674, DE 23/08/2024 - ALTERA A DATA LIMITE PARA EMISSÃO DA NOTA DE LIQUIDAÇÃO PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE, ESTABELECIDA NO ART. 5º DA PORTARIA SME Nº 7.489/2024, RELATIVA AO 2º REPASSE DE 2024
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26 Agosto 2024 |