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PORTARIA Nº 089/SMDHC/2023 - DISPÕE SOBRE OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA E DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA 10ª EDIÇÃO DO PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (19/09/2023)
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19 Setembro 2023 |
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PORTARIA SME Nº 7.348, DE 14/09/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO AOS PARTICIPANTES DO "FESTIVAL ARQUIVO ABERTO"
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15 Setembro 2023 |
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PORTARIA IPREM Nº 43, DE 14/09/2023 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DE ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO ATUARIAL NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM, EM OBSERVÂNCIA AO MANUAL DO PRÓ-GESTÃO RPPS
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15 Setembro 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 25, DE 13/09/2023 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, INTERESSADAS EM CELEBRAR E MANTER PARCERIAS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA
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14 Setembro 2023 |
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PORTARIA SME Nº 7.066, DE 11/09/2023 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2023
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12 Setembro 2023 |
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PORTARIA SME Nº 7.067, DE 11/09/2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SUPRIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO POR MEIO DO ALMOXARIFADO VIRTUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, BEM COMO A LISTA DE ITENS
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12 Setembro 2023 |
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PORTARIA CGM Nº 40/2023 - ALTERA A PORTARIA CGM Nº 40, DE 16 DE JUNHO DE 2023, QUE ESTABELECE AS NOTAS MÍNIMAS PARA OBTENÇÃO DO SELO DE TRANSPARÊNCIA E BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO - STBPG NO ANO DE 2023 (12/09/2023)
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12 Setembro 2023 |
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PORTARIA CONJUNTA SMIT SME Nº 01, DE 08/08/2023 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO ESPECIAL DA REDE FAB LAB LIVRE SP POR ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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11 Setembro 2023 |
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PORTARIA Nº 1/CGBR/2023 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE METAS, INDICADORES E MONTANTE GLOBAL ALOCADO PARA PAGAMENTO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS REFERENTE AO PERÍODO DE 2023, BEM COMO ESTABELECE CRITÉRIOS DE APURAÇÃO, FLUXOS E MEIOS DE VERIFICAÇÃO DOS INDICA
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05 Setembro 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 04/09/2023 - AMPLIA A ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL - SPI”, INSTITUÍDO PELA PORTARIA SME Nº 7.464, DE 2015, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEME
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05 Setembro 2023 |
Sinesp
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