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Lista de artigos na categoria Portarias
Título Data de publicação
PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO Nº 164, DE 27/07/2022 - DESIGNA SUBSTITUTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE AFASTAMENTO 28 Julho 2022
PORTARIA SME Nº 4.151, DE 27/07/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 24.530,07 (VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS E TRINTA REAIS E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021 28 Julho 2022
PORTARIA Nº 059/SMADS/2022 - ALTERA PARCIALMENTE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - CMETI (28/07/2022) 28 Julho 2022
PORTARIA SME Nº 4.091, DE 26/07/2022 - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS NO DIA DE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE CONSTANTE NO DECRETO Nº 61.428, DE 14 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27 Julho 2022
PORTARIA SGM 227, DE 25/07/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DO PLANO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 26 Julho 2022
PORTARIA SGM Nº 228, DE 25/07/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA 26 Julho 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1/SEGES-IPREM/2022 - REGULAMENTA O ARTIGO 15 DO DECRETO 58.966, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O CARTÃO DE BENEFÍCIOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PARCERIAS PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS E BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLIC 26 Julho 2022
PORTARIA Nº 50/SEGES/2022 - ALTERA A PORTARIA Nº 94/SG/2019, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADAS A SEREM CONSIGNATÁRIAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO 26 Julho 2022
PORTARIA Nº 052/SEGES/2022 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, CONTROLE DE CERTIFICAÇÕES, DESIGNAÇÃO E PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES A PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO Nº 61.377, DE 31 DE MAIO DE 2022 (23/07/2 23 Julho 2022
REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM Nº 01, DE 21/07/2022 - ESTABELECE DISPOSIÇÕES REFERENTES AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PAULO 23 Julho 2022

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