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PORTARIA SME/CHG Nº 8.966, DE 01/10/2024 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO MANUAL DE BOAS PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS NO TRÂNSITO E CHECK LIST DIÁRIO DO VEÍCULO, DESTINADOS AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS TERCEIRIZADOS E USUÁRIOS EM EXERCÍCIO NA SME
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03 Outubro 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUTEM/DEFIN N° 01, DE 30/09/2024 – DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS APLICADOS AO FLUXO DE PROCESSOS DE DEVOLUÇÕES DE RECEITAS ARRECADADAS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NA DIVISÃO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS, DEVOLUÇÕES E CUSTÓDIAS DE CAUÇÕES - DIP
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30 Setembro 2024 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 8.764, DE 25/09/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DO DIA DE TRABALHO DE 1 (UM) COORDENADOR PEDAGÓGICO, EM EXERCÍCIO NAS UES DIRETAS DE CEMEI E DIRETAS DE CEI, QUE ATENDAM A FAIXA ETÁRIA DE ZERO A 5 ANOS, INSCRITO
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26 Setembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 8.765, DE 25/09/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES ORIENTADORES DE EDUCAÇÃO DIGITAL - POEDS, 1 (UM) PROFESSOR REGENTE DE QUALQUER ÁREA DE CONHECIMENTO DA UNIDADE E 1 (UM) COORDENADOR PEDAGÓGICO, COM ANUÊ
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26 Setembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 8.766, DE 25/09/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 10.799.587,73 (DEZ MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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26 Setembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 8.767, DE 25/09/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 226.591,28 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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26 Setembro 2024 |
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PORTARIA SMS Nº 637/2024 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E CAPACIDADE CIRÚRGICA DOS HOSPITAIS DIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E REVOGA A PORTARIA Nº 381, DE 27 DE JUNHO DE 2023 (26/09/2024)
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26 Setembro 2024 |
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PORTARIA SGM Nº 197, DE 24/09/2024 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 43, DE 26 DE MARÇO DE 2019 - COMITÊS GESTORES RE-GIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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25 Setembro 2024 |
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PORTARIA Nº 86/SEGES/2024 - ALTERA OS ARTIGOS 7º, 9º, 18, 20 E O ANEXO I DA PORTARIA Nº 94/SG/2019, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADAS A SEREM CONSIGNATÁRIAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRE
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25 Setembro 2024 |
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PORTARIA CONJUNTA SMT.SETRAM/SF Nº 004, DE 24/09/2024 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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25 Setembro 2024 |
Sinesp
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