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PORTARIA SME Nº 5.655, DE 08/11/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 47.300,44 (QUARENTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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09 Novembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.657, DE 08/11/2022 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO AOS PARTICIPANTES DO "SEMINÁRIO E MOSTRA DE TECNOLOGIAS AÇÃO PROMOVENDO A REFLEXÃO – TECNOLOGIAS E EXPERIMENTAÇÃO PELAS MÃOS DE TODOS”
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09 Novembro 2022 |
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RE-RATIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 5.477, DE 21/10/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.862,36 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021 (08/11/2022)
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08 Novembro 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 708/2022 - RESOLVE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DISCRIMINADAS NO ANEXO NOS DIAS 14 E 15/11/2022 (08/11/2022)
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08 Novembro 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA SVMA/SMSU Nº 001, DE 11/10/2022 - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU, POR MEIO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM, APOIE DE FORMA COMPLEMENTAR E INTEGRATIVA A SECRETARI
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05 Novembro 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 5.447, DE 21/10/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.862,36 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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04 Novembro 2022 |
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PORTARIA IPREM N° 051/2022 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUANTO À COBRANÇA ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS DO IPREM E PARA A REALIZAÇÃO DE ACORDOS DE PARCELAMENTOS DOS PAGAMENTOS COM A CONFISSÃO DA DÍVIDA
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04 Novembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.570, DE 01/11/2022 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR E, A DEPENDER DA NECESSIDADE DA SME, SELECIONAR PARA AQUISIÇÃO OS PERIÓDICOS IMPRESSOS (JORNAIS E REVISTAS) VOLTADOS AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL, ISTO É, EST
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02 Novembro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 01/11/2022 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 8.764, DE 2016, QUE REGULAMENTA O DECRETO Nº 57.379, DE 2016, QUE INSTITUI NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO A POLÍTICA PAULISTANA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUS
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02 Novembro 2022 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 61/2022 - SUSPENDE AS RESTRIÇÕES PREVISTAS NO DECRETO Nº 56.920, DE 08 DE ABRIL DE 2016, PARA TODOS OS CAMINHÕES QUE ATUEM NO TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS, POR TEMPO INDETERMINADO, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE PROTESTO
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02 Novembro 2022 |
Sinesp
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