PORTARIA Nº 2047, DE 22/02/2024 - DESIGNA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 23/02/2024 A 31/12/2024, PARA PRESTAREM SERVIÇOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 17 DA LEI 11.434/93, COM A NOVA REDAÇÃO CONFERIDA
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23 Fevereiro 2024 |
PORTARIA PREF. G Nº 182, DE 21/02/2024 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT COM A FINALIDADE DE REALIZAR A 3ª EDIÇÃO DA “VIRADA ODS”, COM O OBJETIVO DAR CONTINUIDADE À POPULARIZAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO PAULISTANA ACERCA DOS OBJETIVOS
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22 Fevereiro 2024 |
PORTARIA SME Nº 1.995, DE 21/02/2024 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 762, DE 2024, QUE CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 04/SME/2023
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22 Fevereiro 2024 |
PORTARIA SGM Nº 24, DE 20/02/2024 - ALTERA O COMITÊ MUNICIPAL DE MUDANÇA DO CLIMA E ECOECONOMIA
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21 Fevereiro 2024 |
PORTARIA SF Nº 42, DE 16/02/2024 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 78, DE 27 DE MARÇO DE 2019
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19 Fevereiro 2024 |
PORTARIA SF Nº 43, DE 16/02/2024 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 82 DE 05 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÔS SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2024, PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA SISTEMÁTICA DE ARRECADAÇÃO, APLICAÇÃO E PAGAMENTOS DE FUNDO
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19 Fevereiro 2024 |
PORTARIA SF Nº 41, DE 16/02/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 35/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2022
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19 Fevereiro 2024 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 01, DE 16/02/2024 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 19, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
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19 Fevereiro 2024 |
REPUBLICAÇÃO DO ANEXO III - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 24/11/2023 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2024 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDI
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16 Fevereiro 2024 |
PORTARIA SMDHC Nº 010, DE 01/02/2024 - NOMEIA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 077/SMDHC/2023, COM VISTAS À ELABORAR RECOMENDAÇÕES PARA A CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS
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15 Fevereiro 2024 |