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PORTARIA SME nº 8.696, DE 20/09/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 597.818,66 (QUINHENTOS E NOVENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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23 Setembro 2024 |
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PORTARIA Nº 099/SMDHC/2024 - INSTITUI A COMPOSIÇÃO DOS REPRESENTANTES DE SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBTI+ PARA O BIÊNIO 2023/2025 (23/09/2024)
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23 Setembro 2024 |
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PORTARIA Nº 098/SMDHC/2024 - ELENCA A RELAÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA (23/09/2024)
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23 Setembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 8.694, DE 19/09/2024 - INCLUI MEMBROS NA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - CEEP CONSTITUÍDA PELA PORTARIA SME Nº 5.934, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
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20 Setembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 8.695, DE 19/09/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA PARTICIPAREM, PRESENCIALMENTE, COM ANUÊNCIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DO EVENTO “SEMINÁRIOS REGIONAIS: O FAZER PEDAGÓGICO E A ATUAÇÃO DAS COMISSÕES DE MEDIAÇÃ
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20 Setembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 8.693, DE 19/09/2024 - ALTERA A PORTARIA SME 8.216, DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE NUTRICIONISTAS PARA VISITA NAS UNIDADES CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA ESCOLA ABERTA - BLOCO LESTE
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20 Setembro 2024 |
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REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 29/08/2024 - DISPÕE SOBRE O MÓDULO DE DOCENTES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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20 Setembro 2024 |
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PORTARIA SF Nº 289, DE 18/09/2024 – ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES E PROCEDIMENTOS QUANTO AO REGISTRO E CONTROLE DE BENS IMÓVEIS NO SISTEMA DE BENS PATRIMONIAIS IMÓVEIS - SBPI, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 60.246, 14 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ
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19 Setembro 2024 |
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PORTARIA Nº 076/SMADS/2024 - ALTERA A PORTARIAS SMADS N° 61 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, E ATUALIZA A PORTARIA SMADS Nº 47 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 E N° 39 DE 21 DE JUNHO DE 2024, REFERÊNCIA DE CU
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19 Setembro 2024 |
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PORTARIA SF Nº 287, DE 17/09/2024 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 274 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
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18 Setembro 2024 |
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