PORTARIA Nº 5.219, DE 21/12/1999 – Dispõe sobre férias do Pessoal da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
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21 Dezembro 1999 |
Portaria nº 19, de 07/03/1997 - Regulamenta o uso de locais, nas escolas, para estacionamento de carros de professores e funcionários.
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07 Março 1997 |
PORTARIA Nº 2.272, DE 07/04/1995 – Dispõe sobre procedimentos a serem adotados em caso de falta de professor regente de classes/aulas e de reposição de dias letivos e/ou aulas na Rede Municipal de Ensino
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07 Abril 1995 |
PORTARIA Nº 1.905, DE 23/03/1995 – Institui as Associações de Apoio Comunitário dos Centros Municipais de Ensino Supletivo e dá outras providências
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23 Março 1995 |
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SMA Nº 002/1994 – 21/07/1994 – REPUBLICADA – 19/05/2006 – Regulamenta a concessão de férias e o seu pagamento a título de indenização
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21 Julho 1994 |
Portaria Conjunta SUPEME/DREMs nº 01 de 27/06/1994 - Critérios de organização do horário dos integrantes das equipes Técnicas e Quadros de Apoio das Escolas Municipais
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27 Junho 1994 |
PORTARIA Nº 5.239, DE 18/06/1993 – Institui as Associações de Apoio Comunitário nos Centros Municipais de Capacidade e Treinamento, e dá outras providências
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18 Junho 1993 |
PORTARIA Nº 4.988, DE 09/06/1993 – Determina que o apontamento da Gratificação de Servidor Noturno deverá ser feito exclusivamente nas horas ou horas-aula que o Profissional do Ensino prestar dentro do horário previsto no artigo 80 da Lei 1.229/92
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09 Junho 1993 |
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SMA Nº 01/1993 – 26/03/1993 - Orienta sobre posse de candidatos com antecedentes criminais e/ou administrativos
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26 Março 1993 |
PORTARIA PREF G Nº 159 – 29/04/1992 – Disciplina as convocações de servidores para prestarem depoimento junto às Comissões Processantes do Departamento de Procedimentos Disciplinares da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos
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29 Abril 1992 |