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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE - 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) (28/10/2021)
Quinta, 28 Outubro 2021

COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE Pauta da 2ª Reunião Extraordinária (semipresencial) do ano de 2021 Data: 04/11/2021 Horário: 12:00 h Local:...

Quinta, 28 Outubro 2021 AGENDA (CMSP) - 28/10/2021
Quinta, 28 Outubro 2021 DECRETO ESTADUAL Nº 66.177, DE 27/10/2021 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.414, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO DE AÇÕES INTEGRADAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PAINSP
Quarta, 27 Outubro 2021 PORTARIA Nº 58/SGM-SEGES/2021 - FIXA PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELO APPGG CASO NÃO ENCAMINHADA TEMPESTIVAMENTE A AVALIAÇÃO INDIVIDUAL A QUE ALUDE O ARTIGO 7º, INCISO II, DA PORTARIA SMG Nº 12, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018
Quarta, 27 Outubro 2021 RECOMENDAÇÃO CME Nº 05/2021 - QUALIFICAÇÃO DOCENTE PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS NO ENSINO MÉDIO E AULAS VAGAS OU DISPONÍVEIS DO ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO DE COMPONENTE CURRICULAR DIVERSO DE SUA TITULARIDADE (27/10/2021)
Quarta, 27 Outubro 2021 TERMO IPREM/GAB Nº 053772908 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NÃO ONEROSO QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO – COHAB E OINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – IPREM, VISANDO O S
Quarta, 27 Outubro 2021 PORTARIA CONJUNTA SETRAM/SME Nº 001, DE 22/10/2021 - AUTORIZA A RETOMADA DOS CONTRATOS DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO, UTILIZADO PELOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO ESPECIA
Quarta, 27 Outubro 2021 PORTARIA SMT.GAB Nº 050, DE 26/10/2021 - SUSPENDE EXCLUSIVAMENTE NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021, PERÍODO INTEGRAL, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE
Quarta, 27 Outubro 2021 LISTAGEM PRÉVIA DA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - ANO-BASE 2020 / EXERCÍCIO 2021 (27/10/2021)
Quarta, 27 Outubro 2021 COMUNICADO Nº 1.239, DE 26/10/2021 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2021 - EXCLUSÃO DE CANDIDATOS DA RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO CONSIDERADOS EXCEDENTES E INSCRITOS DE OFÍCIO, COMUNICADO Nº 1183, PUBLICADO NO DOC 09/10/2021
Quarta, 27 Outubro 2021 LEI Nº 17.700 DE 22/10/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE PULAR CORDA
Quarta, 27 Outubro 2021 AGENDA (CMSP) - 27/10/2021
Terça, 26 Outubro 2021 DECRETO Nº 60.663, DE 25/10/2021 - INSTITUI O CADASTRO BASE DE PESSOAS, OS CADASTROS DE USO GERAL, O “LOGIN ÚNICO” E O COMITÊ CENTRAL DE GOVERNANÇA DE DADOS E DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA E O COMPARTILHAMENTO DE DADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIC
Terça, 26 Outubro 2021 COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (26/10/2021)
Terça, 26 Outubro 2021 COMUNICADO Nº 1.237, DE 25/10/2021 - CURSO “LITERATURA, CIDADANIA E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA EDUCAÇÃO”
Terça, 26 Outubro 2021 ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (26/10/2021)
Terça, 26 Outubro 2021 AGENDA (CMSP) - 26/10/2021
Terça, 26 Outubro 2021 DESPACHO DO EXMO. SR. CONSELHEIRO MAURICIO FARIA - TC n° 011596/2021 - REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PROJETO DE LEI Nº 444/2021, APRESENTADO PELO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS CENTROS EDUCACIONAIS
Terça, 26 Outubro 2021 DESPACHO DO EXMO. SR. CONSELHEIRO MAURICIO FARIA - TC n° 012970/2021 - REPRESENTAÇÃO EM FACE DA AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NA CIDADE DE SÃO PAULO E DA CONSEQUENTE RETOMADA INTEGRAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS U
Sábado, 23 Outubro 2021 LEI Nº 17.692, DE 22/10/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A NARCOLEPSIA
Sábado, 23 Outubro 2021 LEI Nº 17.694, DE 22/10/2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A CINEMATECA BRASILEIRA
Sábado, 23 Outubro 2021 LEI Nº 17.695, DE 22/10/2021 - ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 17.502, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Sábado, 23 Outubro 2021 LEI Nº 17.699, DE 22/10/2021 - DETERMINA A INCLUSÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NOS SITES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO E DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sábado, 23 Outubro 2021 COMUNICADO Nº 1.233, DE 22/10/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: INFÂNCIA E AUDIOVISUAL”
Sábado, 23 Outubro 2021 EDITAL Nº CPB/014/2021/SMDHC/DEDH - 8º PRÊMIO DE DIREITOS HUMANOS DOM PAULO EVARISTO ARNS (23/10/2021)
Sábado, 23 Outubro 2021 PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - SUBCOMISSÃO PARA ACOMPANHAR, ANALISAR E SUGERIR ALTERAÇÕES AOS PLS 651/21, 652/21 E 685/21 (REFORMAS ADMINISTRATIVAS E TRIBUTÁRIA) - 25/10/2021
Sábado, 23 Outubro 2021 REPUBLICAÇÃO - PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) DO ANO DE 2021 - 25/10/2021
Sábado, 23 Outubro 2021 PAUTA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) - 27/10/2021 - “OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE ENQUANTO DIREITO HUMANO E UNIVERSAL NO CONTEXTO PANDÊMICO”
Sábado, 23 Outubro 2021 AGENDA (CMSP) - 25/10/2021
Sexta, 22 Outubro 2021 COMUNICADO Nº 1.230, DE 21/10/2021 - DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA FORMALIZAÇÃO DA OPÇÃO POR JORNADA ESPECIAL INTEGRAL DE FORMAÇÃO/JEIF PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DOCENTES PARA O ANO DE 2022
Sexta, 22 Outubro 2021 COMUNICADO Nº 1.228, DE 21/10/2021 - CURSO “INSCRIÇÕES URBANAS - O GRAFITE, PICHAÇÃO E ARTE URBANA – E SUAS (MULTI)LEITURAS”
Sexta, 22 Outubro 2021 ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - 29/10/2020 (22/10/2021)
Sexta, 22 Outubro 2021 EDITAL SME Nº. 08, DE 21/10/2021 - CONVOCAÇÃO DE DETENTORES DE DIREITOS AUTORAIS DE PERIÓDICOS IMPRESSOS (JORNAIS E REVISTAS) VOLTADOS AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL, ISTO É, ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL MATRICULADOS NOS CICLOS DE ALFABETIZAÇÃO E INTERDIS
Sexta, 22 Outubro 2021 CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PL 391/2021 - PL 659/2021 (22/10/2021)
Sexta, 22 Outubro 2021 CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS TEMÁTICAS (PRESENCIAL E VIRTUAL) - PL 669/202 E PL 676/2021 (22/10/2021)
Sexta, 22 Outubro 2021 AGENDA (CMSP) - 22/10/2021
Quinta, 21 Outubro 2021 NOMEAÇÃO - COORDENADOR IV (21/10/2021)
Quinta, 21 Outubro 2021 PORTARIA SMDET 20, DE 19/10/2021 - APROVA O TERMO DE ADESÃO E O PLANO DE TRABALHO MODELO PARA FINS DE ADESÃO AO PROGRAMA BOLSA-TRABALHO – PBT POR PARTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E ENTES VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Quinta, 21 Outubro 2021 PORTARIA SME Nº 6.334, DE 20/10/2021 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES À PRESENÇA NAS AULAS SÍNCRONAS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE SE ENCONTRAM NA FUNÇÃO DE PROFESSOR ORIENTADOR DE EDUCAÇÃO INTEGRAL (POEI) INSCRITOS NO CURSO "PERC
Quinta, 21 Outubro 2021 COMUNICADO (SF) - ORÇAMENTO CIDADÃO - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022 - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DEVOLUTIVAS (21/10/2021)
Quinta, 21 Outubro 2021 RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 1201, DE 15/10/2021 - CURSO "PARA ALÉM DO 19 DE ABRIL: ESTRATÉGIAS PARA ENSINO DE HISTÓRIA INDÍGENA NA EDUCAÇÃO BÁSICA"
Quinta, 21 Outubro 2021 COMUNICADO Nº 1.226, DE 20/10/2021 - CURSO "PERCURSOS FORMATIVOS NA EDUCAÇÃO INTEGRAL: MÓDULO 1 - EXPERIÊNCIA POEI"
Quinta, 21 Outubro 2021 NOMEAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO (21/10/2021)
Quinta, 21 Outubro 2021 COMUNICADO SME Nº 1.227, DE 20/10/2021 - PROPOSTA DE DOAÇÃO DE 9.558 (NOVE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO) ÁLBUNS DE FIGURINHAS A SEREM DISTRIBUÍDOS EM UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
Quinta, 21 Outubro 2021 CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA - 25/10/2021
Quinta, 21 Outubro 2021 PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) DO ANO DE 2021 - 25/10/2021
Quinta, 21 Outubro 2021 AGENDA (CMSP) - 21/10/2021
Quinta, 21 Outubro 2021 ATO CMSP Nº 1.523/21 - ALTERA O ATO Nº 1.504, DE 02 DE MARÇO DE 2021 E DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL DO PALÁCIO ANCHIETA AO PÚBLICO EXTERNO E SUAS CONDIÇÕES, SOBRE A COMPROVAÇÃO DE VACINAÇÃO POR VISITANTES, SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS, TERCEIRIZADOS E DEM
Quinta, 21 Outubro 2021 RESOLUÇÃO TCMSP Nº 22/2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENVIO DE OFÍCIOS DE ESCLARECIMENTOS ÀS UNIDADES JURISDICIONADAS NOS PROCESSOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
Quarta, 20 Outubro 2021 LEI Nº 17.688, DE 19/10/2021 - ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS NO SITE DA PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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