DECRETO Nº 62.159, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Confere nova regulamentação à Lei nº 15.948, de 26 de dezembro de 2013, que institui o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais – Pro-Mac e...
- Sábado, 04 Fevereiro 2023 PORTARIA Nº 8/SEGES/2023 - DESIGNA COMISSÃO PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS PARTICIPANTES E ASSISTIDOS NO COMITÊ GESTOR DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE QUE TRATA O DECRETO Nº 58.747/2019 E A LEI Nº 17.020/2018 (04/02/2023)
- Sábado, 04 Fevereiro 2023 PORTARIA SF/SUREM Nº 06, DE 03/02/2023 - DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO ELETRÔNICO E O ATENDIMENTO PRESENCIAL NO CENTRO DE ATENDIMENTO DA FAZENDA - CAF PARA SERVIÇOS DA SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL - SUREM DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
- Sábado, 04 Fevereiro 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ENTREGA DE FOTOGRAFIA COLORIDA E CÓPIA COLORIDA DE RG PARA SUBSIDIAR NOS TERMOS DO DECRETO Nº 57.557 DE 2016, A VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA (04/02/2023)
- Sábado, 04 Fevereiro 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - DIRETOR DE ESCOLA - ENTREGA DE FOTOGRAFIA COLORIDA E CÓPIA COLORIDA DE RG PARA SUBSIDIAR, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 57.557 DE 2016, A VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA (04/02/2023)
- Sábado, 04 Fevereiro 2023 EDITAL Nº 01/2023 - REGULAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL DE REPRESENTANTES DO COMITÊ GESTOR DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (04/02/2023)
- Sexta, 03 Fevereiro 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 02, DE 02/02/2203 - ALTERA O ARTIGO 17 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 16/09/22, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA MAIS INTEGRAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
- Sexta, 03 Fevereiro 2023 CONVOCAÇÃO Nº 02, DE 02/02/2023 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
- Sexta, 03 Fevereiro 2023 ATO CMSP Nº 1.565/23 - ALTERA DISPOSITIVO E PRORROGA OS EFEITOS DO ATO Nº 1.504, DE 02 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (03/02
- Quinta, 02 Fevereiro 2023 PORTARIA SGM Nº 14, DE 01/02/2023 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - AGENDA 2030
- Quinta, 02 Fevereiro 2023 PORTARIA N° 014/SMDHC/2023 - SUSPENDE AS ATIVIDADES DO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL – GTI PARA ANÁLISE TÉCNICO-JURÍDICA A RESPEITO DA APLICABILIDADE DE AÇÕES AFIRMATIVAS À POPULAÇÃO NEGRA, NO ÂMBITO DOS CONTRATOS E COMPRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM FA
- Quinta, 02 Fevereiro 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 01/02/2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O FUNCIONAMENTO DO PROJETO EJA MODULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Quinta, 02 Fevereiro 2023 RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 50, DE 16/12/2022 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE
- Quinta, 02 Fevereiro 2023 PORTARIA SME Nº 1.162, DE 01/02/2023 - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS NOS DIAS DE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE E RECESSO COMPENSADO CONSTANTES NO DECRETO Nº 62.140, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Quinta, 02 Fevereiro 2023 PORTARIA SME Nº 1.163, DE 01/02/2023 - ATUALIZA A PORTARIA Nº 2.447, DE 09 DE MARÇO DE 2018, INSTITUINDO OS FESTIVAIS ESTUDANTIS DE MANCALA AWELÉ E AFRICANIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
- Quinta, 02 Fevereiro 2023 COMUNICADO SME Nº 31, DE 01/02/2023 - DIVULGA AS VAGAS DISPONÍVEIS NOS CEUS QUE SERÃO CONTEMPLADOS COM A IMPLANTAÇÃO DE CLUBES DE XADREZ NO ANO DE 2023, ASSIM COMO AS DATAS E HORÁRIOS DE ESCOLHA PARA MESTRES DE XADREZ E INSTRUTORES
- Quinta, 02 Fevereiro 2023 COMUNICADO SME Nº 32, DE 01/02/2023 - CALENDÁRIO DE ORGANIZAÇÃO DOS FESTIVAIS REFERENTES AO PROGRAMA JOGOS DE TABULEIRO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
- Quinta, 02 Fevereiro 2023 MOÇÃO 05-00028/2022 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - APLAUSOS AOS TRABALHOS FINALISTAS DO GRÊMIO ESTUDANTIL EM DESTAQUE, QUE RECEBEM O TÍTULO DE GRÊMIO ESTUDANTIL EM DESTAQUE 2022 (02/02/2023)
- Quarta, 01 Fevereiro 2023 PORTARIA Nº 06/SEGES/2023 - ATRIBUI COMPETÊNCIAS À COORDENADORIA DE GESTÃO DE BENS E SERVIÇOS - COBES, DESTA SECRETARIA, PARA EFETUAR TODOS OS PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DE PREÇOS, INCLUSIVE A LICITAÇÃO E POSTERIOR GERENCIAMENTO, REFERENTE À AQUISIÇÃO
- Quarta, 01 Fevereiro 2023 COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA (CMSP) - 18ª LEGISLATURA – 3ª SESSÃO LEGISLATIVA (2023) - REPRESENTAÇÃO NUMÉRICA DAS BANCADAS NAS COMISSÕES E CORREGEDORIA (01/02/2023)
- Terça, 31 Janeiro 2023 COMUNICADO Nº 02/DGC/COGEP/2023 - CICLO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 2023 (31/01/2023)
- Terça, 31 Janeiro 2023 LISTA DE PREGOEIROS CREDENCIADOS (SEGES) (31/01/2023)
- Terça, 31 Janeiro 2023 COMUNICADO SME Nº 30, DE 30/01/2023 - "PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO"
- Terça, 31 Janeiro 2023 PORTARIA SME Nº 664, DE 30/01/2023 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS E CRIAÇÃO DE MANUAL DE PROCEDIMENTOS VISANDO A ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA – TR, PARA INSTRUIR AS LICITAÇÕES A SEREM REALIZADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA
- Terça, 31 Janeiro 2023 NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR (31/01/2023)
- Terça, 31 Janeiro 2023 NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (31/01/2023)
- Terça, 31 Janeiro 2023 NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (31/01/2023)
- Terça, 31 Janeiro 2023 RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS EM PUBLICIDADE REFERENTES AO 2º SEMESTRE DE 2022 – BASEADO EM LIQUIDAÇÕES OCORRIDAS NO PERÍODO (31/01/2023)
- Terça, 31 Janeiro 2023 PUBLICAÇÃO Nº 002/CMDCA-SP/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CMDCA-SP/2023 (31/01/2023)
- Terça, 31 Janeiro 2023 COMUNICADO SME Nº 29, DE 30/01/2023 - INTENÇÃO DE CESSÃO, EM COMODATO, POR PARTE DE PARQUE RAPOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ 06.322.120/0001-91, DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA UM, S/Nº, ESQUINA COM A RUA OITO, NO LOTEAMENTO DENOMINADO RESERV
- Sábado, 28 Janeiro 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/SEGES/2023 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP - PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (28/01/2023)
- Sábado, 28 Janeiro 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/SEGES/2023 - DISPÕE SOBRE OS SISTEMAS PARA PROCESSAMENTO DAS LICITAÇÕES REALIZADAS SOB A FORMA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (28
- Sábado, 28 Janeiro 2023 COMUNICADO SEGES/COBES/DGASS/DGARP Nº 02/2023 - ACOMPANHAMENTO DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - JANEIRO 2023 (28/01/2023)
- Sábado, 28 Janeiro 2023 COMUNICADO SME Nº 27, DE 27/01/2023 - ANÁLISE DE RECURSOS AVALIAÇÃO DOCUMENTAL E CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA 3: EXAME DE PROFICIÊNCIA- EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DE LIBRAS - SME/COPED/DIEE Nº 08/2022 (28/01/2023)
- Sábado, 28 Janeiro 2023 COMUNICADO SME Nº 28, DE 27/01/2023 - ANÁLISE DE RECURSOS - AVALIAÇÃO DOCUMENTAL E CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA 3: EXAME DE PROFICIÊNCIA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INTÉRPRETES E GUIAS-INTÉRPRETES DE LIBRAS - SME/COPED/DIEE Nº 09/2022
- Sábado, 28 Janeiro 2023 IPREM - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2022 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - 2022 A 2096 (28/01/2023)
- Sexta, 27 Janeiro 2023 RESOLUÇÃO CCGD Nº 03, DE 14/12/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES QUE CONDICIONARÃO A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO DE CADASTROS CENTRALIZADOS – PMCC, BEM COMO DAS PRÓXIMAS ETAPAS DO PROJETO DOS CADASTROS CENTRALIZADOS E DO LOGIN ÚNICO
- Quarta, 25 Janeiro 2023 DECRETO Nº 62.148, DE 24/01/2023 - CONCEDE ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA O PRÊMIO CIDADE DE SÃO PAULO, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 57.908, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017
- Quarta, 25 Janeiro 2023 DECRETO Nº 62.149, DE 24/01/2023 - CRIA O PROGRAMA REENCONTRO E REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 17.252, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
- Quarta, 25 Janeiro 2023 PORTARIA CASA CIVIL Nº 01, DE 24/01/2023 - CONSTITUI O FÓRUM DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, PREVISTO NO DECRETO 61.814, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O COMITÊ INTERSECRETARIAL #TODOSPELOCENTRO
- Quarta, 25 Janeiro 2023 COMUNICADO CME Nº 01/2023, DE 19/01/2023 - DIVULGA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME
- Quarta, 25 Janeiro 2023 PARECER CME Nº 02/2023 - EMEF DESEMBARGADOR AMORIM LIMA (DRE - BT) - RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO PROJETO ESPECIAL 2020/2021 (25/01/2023)
- Quarta, 25 Janeiro 2023 PARECER CME Nº 03/2023 - EMEF DESEMBARGADOR AMORIM LIMA (DRE - BT) - ALTERAÇÃO REGIMENTAL (25/01/2023)
- Quarta, 25 Janeiro 2023 COMUNICADO Nº 13, DE 24/01/2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
- Quarta, 25 Janeiro 2023 COMUNICADO Nº 15, DE 24/01/2023 - DIRETOR DE ESCOLA - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
- Quarta, 25 Janeiro 2023 COMUNICADO Nº 17, DE 24/01/2023 - SUPERVISOR ESCOLAR - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
- Quarta, 25 Janeiro 2023 COMUNICADO Nº 18, DE 24/01/2023 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS
- Terça, 24 Janeiro 2023 PORTARIA IPREM Nº 03, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS ACERCA DA CONCESSÃO MANUTENÇÃO E REVISÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
- Terça, 24 Janeiro 2023 DEPTO DE RECURSOS HUMANOS - DERH - OUTROS DESPACHOS - SINESP (24/01/2023)
- Terça, 24 Janeiro 2023 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (24/01/2023)