DOE 17/04/2021 – P. 01
DECRETO Nº 65.635, DE 16 DE ABRIL DE 2021
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui medidas transitórias, de caráter...
- Sábado, 17 Abril 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 09, DE 16/04/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CESTA SAUDÁVEL COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AOS BEBÊS, CRIANÇAS E ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE M
- Sábado, 17 Abril 2021 PORTARIA SME Nº 2.073, DE 16/04/2021 - CONSTITUI COMISSÃO INTEGRADORA DE ANÁLISES E PARECERES DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO DO NÚCLEO TÉCNICO DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES – NTF DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
- Sábado, 17 Abril 2021 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 21.040 (CET) - CURSO EAD "MOBILIDADE URBANA: EDUCAR PARA TRANSITAR COM SEGURANÇA"
- Sábado, 17 Abril 2021 CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SEGES) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - MANDADO DE SEGURANÇA (17/04/2021)
- Sábado, 17 Abril 2021 COMUNICADO Nº 499, DE 16/04/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
- Sexta, 16 Abril 2021 DECRETO Nº 60.178, DE 15/04/2021 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO INTERNA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA
- Sexta, 16 Abril 2021 PORTARIA SGM Nº 116, DE 15/04/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE
- Sexta, 16 Abril 2021 REPUBLICAÇÃO - PORTARIA CME Nº 04 DE 25/03/2021 - CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL POR ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE NORMAS PARA REORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
- Sexta, 16 Abril 2021 PORTARIA CME Nº 08 DE 14/04/2021 - CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELA DISCUSSÃO DO CURRÍCULO E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE MATRIZES CURRICULARES DO ENSINO MÉDIO E SEUS 4 (QUATRO) ITINERÁRIOS
- Sexta, 16 Abril 2021 COMUNICADO Nº 492, DE 15/04/2021 - WEBINÁRIO "O ESTUDANTE COM AUTISMO E A ESCOLA REGULAR: IMPLICAÇÕES CONCEITUAIS E PRÁTICAS PARA A AÇÃO DOCENTE”
- Sexta, 16 Abril 2021 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.070 (SINESP) - CURSO EAD "POLÍTICA EDUCACIONAL E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO: TEMAS INSPIRADORES NO CURRÍCULO DA CIDADE"
- Sexta, 16 Abril 2021 CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SEGES) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (16/04/2021)
- Sexta, 16 Abril 2021 CONVOCAÇÃO Nº 11, DE 15/04/2021 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA / ESCOLHA DE VAGAS
- Sexta, 16 Abril 2021 CONVOCAÇÃO Nº 12, DE 15/04/2021 - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGAS
- Sexta, 16 Abril 2021 CONVOCAÇÃO Nº 13, DE 15/04/2021 - SUPERVISOR ESCOLAR - ESCOLHA DE VAGAS
- Sexta, 16 Abril 2021 CONVOCAÇÃO Nº 14, DE 15/04/2021 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA / ESCOLHA DE VAGAS
- Sexta, 16 Abril 2021 PORTARIA TCMSP Nº 184/2021 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA Nº 144, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE INSTITUIU A RELATORIA ESPECIAL DE MEDIDAS DE COMBATE E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E SEUS EFEITOS
- Quinta, 15 Abril 2021 COMUNICADO Nº 483, DE 14/04/2021 - CURSO “ABORDAGEM DIGITAL DOS JOGOS DE TABULEIRO PARA FORMADORES”
- Quinta, 15 Abril 2021 CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SEGES) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (15/04/2021)
- Quinta, 15 Abril 2021 NOMEAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - SUPERVISOR ESCOLAR (15/04/2021)
- Quinta, 15 Abril 2021 NOMEAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA (15/04/2021)
- Quinta, 15 Abril 2021 COMUNICADO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 479, DE 14/04/2021 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 001/2020 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UN
- Quinta, 15 Abril 2021 PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2021 - 3ª REUNIÃO - 15/04/2021
- Quinta, 15 Abril 2021 RESOLUÇÃO CMSP Nº 03, DE 14/04/2021 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À FOME
- Quarta, 14 Abril 2021 DECRETO Nº 60.173, DE 13/04/2021 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA, CRIADA PELA LEI Nº 17.433, DE 29 DE JULHO DE 2020
- Quarta, 14 Abril 2021 CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SEGES) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (14/04/2021)
- Quarta, 14 Abril 2021 CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SEGES) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RECONSIDERAÇÃO DE FALTA (14/04/2021)
- Quarta, 14 Abril 2021 PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 - 14/04/2021
- Terça, 13 Abril 2021 PORTARIA CME Nº 01 DE 25/03/2021 - CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS, RESPONSÁVEL POR ATUALIZAR O COLEGIADO SOBRE NORMAS E LEGISLAÇÕES EDUCACIONAIS
- Terça, 13 Abril 2021 PORTARIA CME Nº 02 DE 25/03/2021 - CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA COM A FINALIDADE DE ELABORAR DOCUMENTO/COMPÊNDIO DE NORMAS PARA ATENDIMENTO DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
- Terça, 13 Abril 2021 PORTARIA CME Nº 03 DE 25/03/2021 - CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA COM FINALIDADE DE ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO CONTENDO NORMAS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
- Terça, 13 Abril 2021 PORTARIA CME Nº 04 DE 25/03/2021 - CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL POR ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE NORMAS PARA REORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
- Terça, 13 Abril 2021 PORTARIA CME Nº 05 DE 25/03/2021 - CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS NO ANO DE 2021
- Terça, 13 Abril 2021 PORTARIA CME Nº 06 DE 25/03/2021 - CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SUAS METAS
- Terça, 13 Abril 2021 PORTARIA CME Nº 07 DE 25/03/2021 - CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO DOMICILIAR
- Terça, 13 Abril 2021 PORTARIA SME Nº 1.936, DE 12/04/2021 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 747, DE 4/02/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE GRUPO DE PLANEJAMENTO – GP PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS
- Terça, 13 Abril 2021 COMUNICADO Nº 04/2021 - DRH - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - ABRIL/2021
- Terça, 13 Abril 2021 COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (13/04/2021)
- Terça, 13 Abril 2021 RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 429, DE 25/03/2021 - CURSO “TRILHA FORMATIVA EM ENSINO HÍBRIDO DA RMESP” – INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO – ISESP – INSTITUTO SINGULARIDADES”
- Terça, 13 Abril 2021 COMUNICADO (COBES/DGSS/SEGES/SGM) - ABERTURA DE ESTIMATIVA DE CONSUMO PARA REGISTRO DE PREÇOS (13/04/2021)
- Terça, 13 Abril 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 10, DE 12/04/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALOR
- Terça, 13 Abril 2021 RETIFICAÇÃO - ATA DA ASSEMBLEIA DE RETOMADA DA ELEIÇÃO DO SEGMENTO DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PARA COMPOR O MANDATO 2021 – 2025 DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CIDADE DE SÃO PAULO (13/04/2021)
- Terça, 13 Abril 2021 EXTRATO DE ATA DA SEGUNDA REUNIÃO VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 25/03/2021
- Terça, 13 Abril 2021 EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO/CMSP) - CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA ESCOLA DO PARLAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - RELAÇÃO DEFINITIVA DE INSCRIÇÕES HABILITADAS (13/04/2021)
- Sábado, 10 Abril 2021 DECRETO ESTADUAL Nº 65.613, DE 09/04/2021 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
- Sábado, 10 Abril 2021 PARECER CME Nº 01/2021 - RELATÓRIO DO DESENVOLVIMENTO DO CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO – 2017/2018 (EMEFM PROFESSOR DERVILLE ALLEGRETTI)
- Sábado, 10 Abril 2021 PORTARIA SME Nº 1.910, DE 09/04/2021 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES DA REDE PARCEIRA DA CIDADE DE SÃO PAULO
- Sábado, 10 Abril 2021 PORTARIA Nº 022/SMADS/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA SMADS PARA O FUNCIONAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19, E PRORROGA PRAZOS PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 49 E 50/S
- Sábado, 10 Abril 2021 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – SMUL Nº 01/2021 - CADASTRAMENTO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL, COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (10/04/2021)
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