NÚCLEO ADMINISTRATIVO - EXPEDIENTE E PUBLICAÇÃO
Documento: 102523942 | Comunicado
GABINETE DO SECRETÁRIO
SME
COMUNICADO Nº 428, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
SEI 6016.2023/0082112-6
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, conforme o que lhe representou o Coordenador da Coordenadoria dos Centros Educacionais Unificados - COCEU, no uso das suas atribuições legais,
COMUNICA:
A Reabertura do edital de credenciamento SME nº 05 - COORDENADORES DE POLO, AGENTES DE RECREAÇÃO, AGENTES DE RECREAÇÃO INCLUSIVOS E OFICINEIROS, de 09 de novembro de 2023, publicado em 10/11/2023, pág. 400.
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Educação - SME, por intermédio das Diretorias Regionais de Educação, receberá de 02 a 17 de maio as inscrições para credenciamento de Coordenadores de Polo, Agentes de Recreação Nível I, Agentes de Recreação Nível II, Agentes de Recreação Inclusivo e Oficineiros nas áreas de artes, cultura, esporte, turismo e lazer, para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, as normas legais e regulamentares municipais aplicáveis, o atendimento traçado pela Procuradoria Geral do Município na Emenda nº 10.178, acolhida pela Secretaria Municipal da Justiça, as cláusulas e condições do Edital de credenciamento SME 05/2023 e suas retificações.
Documento autorizado = 102522567
Bruno Lopes Correia
Secretário Municipal de Educação em Exercício
Publicado no DOC de 30/04/2024 – p. 25