Documento: 101940667 | Ata da Comissão Especial de Seleção (NP)
PRINCIPAL
Modalidade
Acordo de Cooperação
Orgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2024/0000685-8
Número do edital
02/SME/2024
Objeto da parceria
Acordo de Cooperação para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, consistente na execução das Olimpíadas Estudantis e do InterCEUs
Data da sessão
12/04/2024
Hora da sessão
08:00
Local da sessão
SME
Local de execução
São Paulo/SP
Conteúdo da Ata da Comissão Especial de Seleção
GABINETE DO SECRETÁRIO - SME Edital de Chamamento Público para celebração de Termo de Colaboração - Olimpíadas Estudantis e InterCEUs SME/COCEU/DIESP - SEI 6016.2024/0000685-8 - ATA DA REUNIÃO - No décimo segundo dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniram-se os membros da Comissão de Seleção incumbida de realizar o julgamento das propostas recebidas em função do Edital de Chamamento Público para a Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em celebrar Acordo de Cooperação para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, consistente na execução das Olimpíadas Estudantis e do InterCEUs, mediante Edital nº 02/SME/2024, de acordo com a Portaria SME nº 3.722, de 09 de abril de 2024. Encontravam-se presentes os membros titulares: a Sra. Valéria Gil de Souza - R.F. 791.248.0, o Sr. Edmilson Silva dos Santos - R.F. 804.929.7, o Sr. André Massaru Martins de Oliveira - R.F. 770.958.7, o Sr. Daniel José de Paiva - R.F. 802.878.8, a Sra. Marcia de Oliveira Pasetto Lebkuchen - R.F. 793.058.5, a Sra. Rosangela Avelino de Faria - R.F. 756.290.0, onde o Sr. Marcos Evangelista Borghi - R.F. 756.271.3 encontra-se em impedimento legal, devido as férias, sendo substituído pelo suplente, o Sr. Uelinton de Seixas - R.F. 675.419.8. Tendo seu início de análise por volta das 8 horas da manhã, após a leitura da proposta, realizada por todos os membros dessa comissão, foi constatado que algumas informações prestadas nos documentos necessitavam de um melhor detalhamento para a devida análise dessa comissão. Nesse momento, a Comissão de forma unânime, entendeu ser necessária a realização de uma Diligência, solicitando esclarecimentos em relação aos itens: "Descrição e detalhamento dos itens que compõem o projeto" e Anexo I - Descrição de materiais esportivos e responsabilidades". Conforme Edital de Chamamento Público nº 02/SME/2024 (SEI 100696758), no item 7.6, intimamos a Proponente Federação do Desporto Escolar do Estado de São Paulo - FEDESP, CNPJ nº 04.159.264/0001-43, com o prazo de 02 (dois) dias úteis para esclarecimento, contados da publicação da intimação. Sem mais nenhuma observação, foi dada como encerrada a reunião às dezessete horas da referida data. Fernando Padula Novaes Secretário Municipal de Educação
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 19/04/2024 – p. 248