Documento: 102106492 | Edital de Chamamento Público
GABINETE DO SECRETÁRIO
SME
SEI 6016.2022/0058286-3
Interessado: SME/COCEU
Objeto: O objeto do edital de Chamamento Público 04/SME/2023 é a celebração de PARCERIA com a SME, por meio de TERMO DE COLABORAÇÃO, para o oferecimento de atividades em 30 (trinta) ESCOLAS DA PARCERIA, respeitada a repartição de BLOCOS conforme as disposições previstas no Edital e seus Anexos.
Assunto: Intimação para apresentação de Contrarrazões no Edital de Chamamento Público N° 04 /SME/COCEU/2023.
Diante do decurso do prazo para recursos, findado em 22/04/2024, intimamos, por meio desta, as parceiras interessadas para a apresentação de contrarrazões aos recursos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da presente publicação, nos termos do item 9.5.1 do edital:
"9.5.1. Após a publicação do resultado preliminar do julgamento pela COMISSÃO DE SELEÇÃO, os interessados terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentar recurso e os demais interessados terão igual prazo, contado a partir de intimação no Diário Oficial Da Cidade de São Paulo ou por meio eletrônico, para apresentar contrarrazões."
Eventuais pedidos de vista deverão ser encaminhados para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., e serão respondidos, no máximo, em 24 horas com a data e horário do agendamento das vistas, que ocorrerá na Rua Libero Badaró, 425, 5º andar. Não haverá atendimento sem prévio agendamento.
As contrarrazões deverão ser enviadas em formato eletrônico, devidamente assinadas por quem de direito, para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até às 23:59 da data limite.
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
Publicado no DOC de 23/04/2024 – p. 289