LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
VIDA ESCOLAR
ORGANIZAÇÃO SME
PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL
- Quinta, 25 Abril 2024 PORTARIA SGM Nº 73, DE 24/04/2024 - PRORROGAÇÃO DE MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PAULO - CMDCA/SP (GESTÃO DO BIÊNIO 2021-2023)
- Quinta, 25 Abril 2024 COMUNICADO SME Nº 411, DE 24/04/2024 - REABERTURA DO CREDENCIAMENTO PARA AS FUNÇÕES DE AVALIADORES MUSICAIS E AVALIADORES COREOGRÁFICOS
- Quinta, 25 Abril 2024 PORTARIA SME Nº 4.316, DE 24/04/2024 - DESIGNA, NOS TERMOS DO CONTIDO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 56.669, DE 1º DEZEMBRO DE 2015, SERVIDORES PARA COMPOREM GRUPO INTERNO DE CONTROLE DA DENGUE, FEBRE DE CHIKUNGUNYA E FEBRE PELO VÍRUS ZIKA,
- Quinta, 25 Abril 2024 PORTARIA SME Nº 4.317, DE 24/04/2024 - ATRIBUI COMPETÊNCIAS E ALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO - CAC DE CHAMADAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE
- Quinta, 25 Abril 2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 14/04/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATESTADOS PARA FINS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL AO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO RESPONSÁVEL PELA ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO ÀS AÇÕES DO GRÊMIO ESTUDANTIL DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAM
- Quinta, 25 Abril 2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13, DE 24/04/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATESTADOS PARA FINS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARTICIPANTES DA COMISSÃO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D
- Quinta, 25 Abril 2024 PORTARIA SMUL Nº 43, DE 16/04/2024 - REGULAMENTA O DECRETO Nº 60.061, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021, NO QUE SE REFERE A COMPETÊNCIA PARA INSTRUÇÃO, ANÁLISE E DECISÃO DE PEDIDOS DE LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE PARCELAMENTO DO SOLO, TENDO EM VISTA AS ALTE
- Quinta, 25 Abril 2024 AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 25/04/2024
- Quinta, 25 Abril 2024 PROJETO DE LEI 01-00279/2024 DO VEREADOR PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - “CRIA O PRÊMIO LITERÁRIO ZIRALDO - LER É MELHOR QUE ESTUDAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (25/04/2024)
- Quarta, 24 Abril 2024 LEI Nº 18.106, DE 23/04/2024 - ALTERA A LEI Nº 17.502, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020, PARA AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OU PARCERIAS PARA FINS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NO ATENDIMENTO ÀS PESSOA
- Quarta, 24 Abril 2024 DECRETO Nº 63.368, DE 23/04/2024 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.844, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, QUE APROVA O PLANO DE INTERVENÇÃO URBANA SETOR CENTRAL - PIU-SCE, INSTITUI E REGULAMENTA A ÁREA DE INTERVENÇÃO URBANA DO SETOR CENTRAL - AIU-SCE, ESTABELECE PARÂMET
- Quarta, 24 Abril 2024 EXONERAÇÃO - DIRETOR I (24/04/2024)
- Quarta, 24 Abril 2024 PORTARIA PREF. G Nº 473, DE 23/04/2024 - NOMEIA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
- Quarta, 24 Abril 2024 PORTARIA PREF. G Nº 474, DE 23/04/2024 - NOMEIA REPRESENTANTE DO MAGISTÉRIO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
- Quarta, 24 Abril 2024 PORTARIA PREF. G Nº 477, DE 23/04/2024 - AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM MAIS 30 (TRINTA) DIAS, DA PORTARIA PREF Nº 1.062, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - “PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE ALTAS TEMPERATURAS”
- Quarta, 24 Abril 2024 EDITAL DE CONCORRÊNCIA: EC/009/2023/SGM-SEDP - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) NA CIDADE DE SÃO PAULO - 2º LOTE - DESPACHO / A
- Quarta, 24 Abril 2024 PORTARIA PGM Nº 46, DE 19/04/2024 - DISPÕE SOBRE O INGRESSO NO PPI 2024 DE DÉBITOS DECORRENTES DE INDENIZAÇÕES DEVIDAS AO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POR DANO CAUSADO AO SEU PATRIMÔNIO
- Quarta, 24 Abril 2024 PORTARIA SMIT Nº 10, DE 23/04/2024 - AUTORIZA REAJUSTE NO VALOR MENSAL DE REPASSE ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, RESPONSÁVEIS PELA OPERAÇÃO E PELA MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - TELECENTROS COMUNIT
- Quarta, 24 Abril 2024 PORTARIA SMC.G Nº 57/2024 - CONSTITUI O CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (24/04/2024)
- Quarta, 24 Abril 2024 COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (24/04/2024)
- Quarta, 24 Abril 2024 RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 406, DE 22/04/2024 - CURSO "PROJETOS INTERDISCIPLINARES NO CICLO INTERDISCIPLINAR: SABERES NECESSÁRIOS AO PROFESSOR" (24/04/2024)
- Quarta, 24 Abril 2024 RETIFICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 23.322 (UMAPAZ) - (24/04/2024)
- Quarta, 24 Abril 2024 DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - FORMAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS SOBRE: "EDUCAÇÃO E INTERCULTURALIDADE" - MUSEU DA IMIGRAÇÃO (24/04/2024)
- Quarta, 24 Abril 2024 EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - CUMPRIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA (24/04/2024)
- Quarta, 24 Abril 2024 EDITAL Nº 003/2024/SMDHC/CPIR - PRÊMIO LUIZA MAHIN, EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER NEGRA DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE (EDIÇÃO 2024) - (24/04/2024)
- Quarta, 24 Abril 2024 AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - (24/04/2024)
- Terça, 23 Abril 2024 DECRETO Nº 63.354, DE 20/04/2024 - CRIA NOVAS CATEGORIAS DE SERVIÇO ENTRE AS MODALIDADES DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, EM VEÍCULOS DE ALUGUEL PROVIDOS DE TAXÍMETRO, ATUALIZA A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS P
- Terça, 23 Abril 2024 PORTARIA Nº 041/SEGES/2024 - INSTITUI O SELO MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES DO LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA DE SÃO PAULO - LAB11 (23/04/2024)
- Terça, 23 Abril 2024 PORTARIA SME Nº 4.197, DE 22/04/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 292.241,40 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
- Terça, 23 Abril 2024 ATA DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NOS 32 CONSELHOS REGIONAIS DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ DAS SUBPREFEITURAS DA CIDADE DE SÃO PAULO, MANDATO 2024/2026 (23/04/2024)
- Terça, 23 Abril 2024 COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (23/04/2024)
- Terça, 23 Abril 2024 RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 998, DE 27/09/2023 - CURSO “JORNAL NA SALA DE AULA: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVAS" (23/04/2024)
- Terça, 23 Abril 2024 RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 316, DE 25/03/2024 - CURSO “A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO I" (23/04/2024)
- Terça, 23 Abril 2024 COMUNICADO Nº 406, DE 22/04/2024 - CURSO "PROJETOS INTERDISCIPLINARES NO CICLO INTERDISCIPLINAR: SABERES NECESSÁRIOS AO PROFESSOR"
- Terça, 23 Abril 2024 INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04 /SME/COCEU/2023 - CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A SME, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES EM 30 (TRINTA) ESCOLAS DA PARCERIA (23/04/2024)
- Terça, 23 Abril 2024 CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA (23/04/2024)
- Segunda, 22 Abril 2024 PORTARIA SME Nº 4.181, DE 19/04/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 4.602.320,00 (QUATRO MILHÕES E SEISCENTOS E DOIS MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023.
- Segunda, 22 Abril 2024 COMUNICADO SME Nº 403, DE 19/04/2024 - CURSO "VENCENDO DESAFIOS, CONSTRUINDO AUTONOMIA: UM CURSO SOBRE BAIXA VISÃO”
- Segunda, 22 Abril 2024 COMUNICADO SME Nº 404, DE 19/04/2024 - "FORMAÇÃO INICIAL PARA POSL INGRESSANTE"
- Segunda, 22 Abril 2024 RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 332, DE 01/04/2024 - CURSO "O JOGO DA ONÇA E OUTRAS BRINCADEIRAS INDÍGENAS" (22/04/2024)
- Segunda, 22 Abril 2024 EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA / CUMPRIMENTO A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO (22/04/2024)
- Sexta, 19 Abril 2024 PORTARIA SF Nº 97, DE 18/04/2024 - DIVULGA OS INDICADORES DE QUE TRATA O INCISO V DO § 3º DO ARTIGO 18 DA LEI Nº 8.645, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1977, BEM COMO O VALOR PREVISTO NO INCISO IX DO MESMO DISPOSITIVO, E FIXA O VRT PARA O EXERCÍCIO DE 2024
- Sexta, 19 Abril 2024 PORTARIA Nº 236/2024 - COGEP/SMS.G - DETERMINA QUE AS UNIDADES DE SAÚDE DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO QUE TRABALHAM EM REGIME DE PLANTÃO DEVERÃO MANTER O FUNCIONAMENTO NORMAL NO DIA 01/05/2024 REFERENTE AO FERIADO NACIONAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO
- Sexta, 19 Abril 2024 ATA - REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO - OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E INTERCEUS (19/04/2024)
- Sexta, 19 Abril 2024 EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS SUB JUDICE PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS (19/04/2024)
- Sexta, 19 Abril 2024 EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS (19/04/2024)
- Sexta, 19 Abril 2024 EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - CUMPRIMENTO DE TUTELA LIMINAR / CUMPRIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA (19/04/2024)
- Sexta, 19 Abril 2024 EDITAL Nº 002/2024/SMDHC/CPIR- PRÊMIO NELSON MANDELA - PRÊMIO NELSON MANDELA (EDIÇÃO 2024) (19/04/2024)
- Sexta, 19 Abril 2024 EDITAL Nº 001/2024/SMDHC/CPIR - PRÊMIO NELSON MANDELA (EDIÇÃO 2024) - COMISSÃO JULGADORA (19/04/2024)
- Sexta, 19 Abril 2024 EDITAL DE ELEIÇÃO CMDCA/SP - 2024 - N° 001/SMDHC/2024/CMDCA - PROCESSO DE ESCOLHA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PAULO - CMDCA/SP PARA O BIÊNIO 2024-2026 (19/04/2024)
LEIS
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