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Título Data de publicação
DECRETO Nº 50.564, DE 9 DE ABRIL DE 2009 - Regulamenta o artigo 13 da Lei n° 13.766, de 21 de janeiro de 2004, alterado pela Lei nº 14.661, de 27 de dezembro de 2007, que dispensa os servidores públicos municipais e seus dependentes da contribuição mensa 26 Setembro 2016
PORTARIA 156/05 - SMG - • Procedimento para reconhecimento da incidência de contribuição social do Regime Próprio de Previdência Social do Município – RPPS, dobro do limite máximo estabelecido no RGPS 26 Setembro 2016
LEI Nº 13.383, DE 3 DE JULHO DE 2002 - Dispõe sobre a concessão de aposentadoria em razão de doença grave, contagiosa ou incurável, regulamentando o artigo 166, inciso I da Lei nº 8.989/79 e dá outras providências. 26 Setembro 2016
PORTARIA CME Nº 03, DE 23/09/2016 - COMISSÃO TEMPORÁRIA - REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 23 Setembro 2016
PORTARIA CONJUNTA SMPIR/SNJ/SMG Nº 001, DE 25/04/2016 - Estabelece procedimento a ser adotado pelas Unidades de Recursos Humanos – URH’s quando do comparecimento após nomeação de candidatos aprovados na lista de cotas quando houver dúvida relativamente ao 26 Abril 2016
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 52, DE 11/02/2016 - CURSO "AES ELETROPAULO NAS ESCOLAS - NÚCLEOS DE AÇÃO PARA A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA" 11 Fevereiro 2016
2ª RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 1.628, DE 27/11/2015 - CURSO "COMPREENDENDO OS PROCESSOS MIGRATÓRIOS EM SÃO PAULO: ESTRATÉGIAS PARA UMA EDUCAÇÃO ANTIXENOFÓBICA" 27 Novembro 2015
Typography 22 Dezembro 2014
COMUNICADO SME - CAAC Nº 01 – 16/02/2005 – Critérios que embasam a análise de acúmulos de cargos (Professor de Desenvolvimento Infantil) 16 Fevereiro 2005

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