|
DECRETO Nº 50.564, DE 9 DE ABRIL DE 2009 - Regulamenta o artigo 13 da Lei n° 13.766, de 21 de janeiro de 2004, alterado pela Lei nº 14.661, de 27 de dezembro de 2007, que dispensa os servidores públicos municipais e seus dependentes da contribuição mensa
|
26 Setembro 2016 |
|
PORTARIA 156/05 - SMG - • Procedimento para reconhecimento da incidência de contribuição social do Regime Próprio de Previdência Social do Município – RPPS, dobro do limite máximo estabelecido no RGPS
|
26 Setembro 2016 |
|
LEI Nº 13.383, DE 3 DE JULHO DE 2002 - Dispõe sobre a concessão de aposentadoria em razão de doença grave, contagiosa ou incurável, regulamentando o artigo 166, inciso I da Lei nº 8.989/79 e dá outras providências.
|
26 Setembro 2016 |
|
PORTARIA CME Nº 03, DE 23/09/2016 - COMISSÃO TEMPORÁRIA - REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|
23 Setembro 2016 |
|
PORTARIA CONJUNTA SMPIR/SNJ/SMG Nº 001, DE 25/04/2016 - Estabelece procedimento a ser adotado pelas Unidades de Recursos Humanos – URH’s quando do comparecimento após nomeação de candidatos aprovados na lista de cotas quando houver dúvida relativamente ao
|
26 Abril 2016 |
|
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 52, DE 11/02/2016 - CURSO "AES ELETROPAULO NAS ESCOLAS - NÚCLEOS DE AÇÃO PARA A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA"
|
11 Fevereiro 2016 |
|
2ª RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 1.628, DE 27/11/2015 - CURSO "COMPREENDENDO OS PROCESSOS MIGRATÓRIOS EM SÃO PAULO: ESTRATÉGIAS PARA UMA EDUCAÇÃO ANTIXENOFÓBICA"
|
27 Novembro 2015 |
|
Typography
|
22 Dezembro 2014 |
|
COMUNICADO SME - CAAC Nº 01 – 16/02/2005 – Critérios que embasam a análise de acúmulos de cargos (Professor de Desenvolvimento Infantil)
|
16 Fevereiro 2005 |