PORTARIA 1, DE 06/06/2019 - INSTITUI O MODELO DE SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO DE VIAGEM AO EXTERIOR, PARA PADRONIZAR OS PEDIDOS DE AFASTAMENTO DE VIAGENS AO EXTERIOR NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REGULAMENTADOS PELO ARTIGO 1º, INCISO VII DO DECRETO Nº 48.743/07
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07 Junho 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 4, DE 20/03/2019 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01/2019, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA RMESP PARA O ANO DE 2
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21 Março 2019 |
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 58.649/2019 - DELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR O AFASTAMENTO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SUBPREFEITOS E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA, BEM COMO ALTERA O INSCISO I DO "CAPUT" DO ART. 4º DO DECRETO Nº 48.
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07 Março 2019 |
DECRETO Nº 58.649, DE 01/03/2019 - DELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR O AFASTAMENTO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SUBPREFEITOS E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA, BEM COMO ALTERA O INCISO I DO "CAPUT" DO ART. 4º DO DECRETO Nº 48.743/2
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02 Março 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 1, DE 18/01/2019 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO PARA O ANO DE 2019
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19 Janeiro 2019 |
PORTARIA Nº 8.587, DE 21/12/2018 - PRORROGA ATÉ 31/12/2019 OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO § 2º DO ART. 17 DA LEI Nº 11.434/1993, COM A NOVA REDAÇÃO CONFERIDA PELO ART. 1º DA LEI Nº 13.500/2003, PARA O EXERCÍCIO NO ÂMBITO DAS UNIDADES
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22 Dezembro 2018 |
PORTARIA Nº 8.588, DE 21/12/2018 - PRORROGA ATÉ 31/12/2019 OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO III DO ART. 66 DA LEI 14.660/2007, PARA MINISTRAR AULAS EM ENTIDADES CONVENIADAS COM SME
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22 Dezembro 2018 |
PORTARIA Nº 8.589, DE 21/12/2018 - PRORROGA ATÉ 31/12/2019 OS AFASTAMENTOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO IX, "B" DO ART. 66 DA LEI Nº 14.660/2007, PARA O EXERCÍCIO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA SME
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22 Dezembro 2018 |
PORTARIA Nº 8.590, DE 21/12/2018 - PRORROGA ATÉ 31/12/2019 OS AFASTAMENTOS PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE APOIO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO, NOS CEFAIS
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22 Dezembro 2018 |
PORTARIA Nº 8.591, DE 21/12/2018 - PRORROGA ATÉ 31/12/2019 OS AFASTAMENTOS PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PSICÓLOGO E PSICOPEDAGOGO, NOS NÚCLEOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM - NAAPA
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22 Dezembro 2018 |