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Lista de artigos na categoria Cumprimento de mandado sindical
Título Data de publicação Acessos
AFASTAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE MANDATO SINDICAL - ÍNDICE 29 Março 2017 Acessos: 1010
PORTARIA Nº 7.897, DE 07/12/2016 – ARTIGO 2º - Dispõe sobre delegação de competências na forma que especifica 07 Dezembro 2016 Acessos: 3152
COMUNICADO Nº 004/DERH-3/2016 – Cadastro de novos órgãos externos e Regimes de Previdência 17 Mai 2016 Acessos: 2570
LEI Nº 16.238, DE 14/07/2015 (Arts. 4º e 5º) - Altera os Fatores de Multiplicação de Produtividade Fiscal NP I e NP II da carreira de Auditor Fiscal Tributário Municipal, constantes do Anexo VI da Lei nº 8.645, de 21 de novembro de 1977, acrescido pela Le 14 Julho 2015 Acessos: 3222
LEI Nº 14.660, DE 26/12/2007 (ARTIGOS 42, 53, 66, 67 E 71) - Dispõe sobre alterações das Leis nº 11.229, de 26 de junho de 1992, nº 11.434, de 12 de novembro de 1993 e legislação subsequente, reorganiza o Quadro dos Profissionais de Educação, com as respe 26 Dezembro 2007 Acessos: 1578
DECRETO Nº 45.517, DE 24/11/2004 - Regulamenta a Lei nº 13.883, de 18 de agosto de 2004, que dispõe sobre o afastamento de servidores da administração direta e autárquica, quando investidos em mandato de dirigente de entidade sindical ou classista, nas co 24 Novembro 2004 Acessos: 2719
LEI Nº 13.883, DE 18/08/2004 – Dispõe sobre o afastamento de servidores da administração direta e autárquica do Município de São Paulo, quando investidos em mandato de dirigente de entidade sindical ou classista, nas condições que especifica 18 Agosto 2004 Acessos: 2745

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