INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 2, DE 05/02/2021 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO PARA O ANO DE 2021
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06 Fevereiro 2021 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 43, DE 16/11/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2020, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 31, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFI
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17 Novembro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 31, DE 18/09/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES D
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22 Setembro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 4, DE 05/04/2018 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 31/01/18, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA RMESP PARA O ANO D
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06 Abril 2018 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 2, DE 31/01/2018 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA RMESP PARA O ANO DE 2018
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01 Fevereiro 2018 |
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REQUERIMENTO - AFASTAMENTO PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS SINDICAIS
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29 Março 2017 |
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AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS SINDICAIS - ÍNDICE
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29 Março 2017 |
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PORTARIA Nº 7.897, DE 07/12/2016 – ARTIGO 2º - Dispõe sobre delegação de competências na forma que especifica
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07 Dezembro 2016 |
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LEI Nº 14.660, DE 26/12/2007 - ARTIGO 53 - Dispõe sobre alterações das Leis nº 11.229, de 26 de junho de 1992, nº 11.434, de 12 de novembro de 1993 e legislação subsequente, reorganiza o Quadro dos Profissionais de Educação, com as respectivas carreiras,
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26 Dezembro 2007 |
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DECRETO Nº 48.743, DE 20/09/2007 – Regulamenta o artigo 46 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, que dispõe sobre o afastamento do servidor público municipal para participação em congressos, certames desportivos, culturais ou científicos, conforme es
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20 Setembro 2007 |
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