Afastamento

Lista de artigos na categoria Afastamento
Título	Data de publicação
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 36, DE 18/11/2022 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E INSTRUI, NA CONFORMIDADE DO DECRETO Nº 48.743, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007, A SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	19 Novembro 2022
PORTARIA Nº 7042 DE 14/12/2021 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS PARA O EXERCÍCIO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA SME (§ 2º DO ARTIGO 17 DA LEI Nº 11.434/93, COM A NOVA REDAÇÃO CONFERIDA PELO ARTIGO 1º DA LEI Nº 13.500/2003)	15 Dezembro 2021
PORTARIA Nº 7043 DE 14/12/2021 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS PARA EXERCÍCIO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA SME (INCISO IX, "B", ARTIGO 66 DA LEI Nº 14.660/2007)	15 Dezembro 2021
PORTARIA Nº 7044 DE 14/12/2021 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS JUNTO AO CEFAI (FUNÇÃO DE PROFESSOR DE APOIO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO)	15 Dezembro 2021
PORTARIA Nº 7045 DE 14/12/2021 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS JUNTO AO NAAPA (FUNÇÃO DE PSICÓLOGO ESCOLAR E PSICOPEDAGOGO INSTITUCIONAL)	15 Dezembro 2021
PORTARIA Nº 7046 DE 14/12/2021 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS JUNTO AOS CIEJAS	15 Dezembro 2021
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 02, DE 05/02/2021 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVEN-TOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO PARA O ANO DE 20	22 Outubro 2021
PORTARIA Nº 6009, DE 29/12/2020 - PRORROGA AFASTAMENTOS JUNTO ÀS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO	30 Dezembro 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 31, DE 18/09/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES D	22 Setembro 2020
DECRETO Nº 59.779, DE 21/09/2020 - ACRESCENTA § 4º AO ART. 8º DO DECRETO Nº 48.461/2007, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 13.562/2003, A QUAL DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO AO ÓRGÃO OU ENTIDADE CEDENTE, NOS CASOS DE AFASTAMENTO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS, SEM	22 Setembro 2020