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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 19, DE 27/06/2024 - ALTERA O ART. 15 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 01/10/2019, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 57.817, DE 03/08/17, ALTERADO PELO DECRETO Nº 58.986, DE 30/09/19, NO
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28 Junho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 6.188, DE 26/06/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 34.784.112,20 (TRINTA E QUATRO MILHÕES E SETECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E CENTO E DOZE REAIS E VINTE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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27 Junho 2024 |
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PORTARIA Nº 6.189, DE 26/06/2024 - CONSTITUI A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PREVISTA NO ARTIGO 10 DA LEI Nº 13.398, DE 31 DE JULHO DE 2002 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO
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27 Junho 2024 |
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PORTARIA Nº 6.190, DE 26/06/2024 - CONSTITUI A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PREVISTA NO ARTIGO 10 DA LEI Nº 13.398, DE 31 DE JULHO DE 2002 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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27 Junho 2024 |
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APOSTILAMENTO - PORTARIA CONJUNTA SGM/SEGES/CASA CIVIL Nº 02, DE 18/06/2024 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE EDIÇÃO DE DECRETO APRESENTADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E PELAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES QUE TENHAM POR OBJETO A INCLUSÃO, ALTERAÇ
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26 Junho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 6.133, DE 25/06/2024 - TORNA PÚBLICA A INDICAÇÃO DE SERVIDOR DA SME QUE EFETIVAMENTE TRABALHOU NA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO GESTOR DA AIU-VL, REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2024, PARA CONCESSÃ
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26 Junho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 6.135, DE 25/06/2024 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO GRUPO DE PLANEJAMENTO - GP PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
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26 Junho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 6.112, DE 24/06/2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2024
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25 Junho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 6.105, DE 24/06/2024 - DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES PARA INTEGRAR AS EQUIPES DE ADMINISTRADORES LOCAIS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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25 Junho 2024 |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 002/SMDHC/SMADS/SME/SMS/2024 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17.851, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, QUE INSTITUI O AUXÍLIO AMPARA (25/06/2024)
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25 Junho 2024 |
Sinesp
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