PORTARIA SF Nº 332, DE 27/12/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 35/2023 E DA PORTARIA SF Nº 40/2022, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2022 E DO PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A P
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28 Dezembro 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 21, DE 27/12/2023 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 10, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, E REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 11, DE 23 DE JULHO DE 2021
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28 Dezembro 2023 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 60, DE 22/12/2023 - FIXA O CALENDÁRIO DE 2024 PARA AS REUNIÕES PARA O GRUPO EXECUTIVO E PARA O GRUPO DELIBERATIVO DO COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA VIÁRIA (CPSV) (27/12/2023)
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27 Dezembro 2023 |
PORTARIA Nº 61/SMT.GAB/2023 - DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES" E "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS, DO TIPO CAMINHÃO", NO PERÍODO DE 26/12/2023 A 07/01/2024 (27/12/2023
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27 Dezembro 2023 |
PORTARIA PREF, G Nº 1.463, DE 22/12/2023 - EXONERAÇÃO - DIRETOR I (26/12/2023)
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26 Dezembro 2023 |
PORTARIA SME Nº 9.735, DE 20/12/2023 - DESTINA RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - UES, E ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES, SERVIDORES, USUÁRIOS E AMIGOS DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - C
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21 Dezembro 2023 |
PORTARIA SME Nº 9.734, DE 20/12/2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 62.835, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
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21 Dezembro 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 38, DE 20/12/2023 - ALTERA A IN SME Nº 31/21, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE CUIDADOS COM AS ESTUDANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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21 Dezembro 2023 |
PORTARIA SMS Nº 834/2023 - AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A CONTRATAÇÃO DE TESTES PCR RT COVID NOS CONTRATOS DE GESTÃO E CONVÊNIOS SEM ÔNUS À MUNICIPALIDADE (21/12/2023)
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21 Dezembro 2023 |
PORTARIA SMS.G N° 855/2023 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES HD E AMA-E NOS FERIADOS DE NATAL E ANO NOVO (21/12/2023)
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21 Dezembro 2023 |