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PORTARIA Nº 1.435, DE 14/02/2018 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI, QUE ESPECIFICA (DRE - CL)
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15 Fevereiro 2018 |
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PORTARIA Nº 1.125, DE 31/01/2018 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CIEJA, DA EMEI E DO CEI QUE ESPECIFICA
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01 Fevereiro 2018 |
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PORTARIA Nº 6.906, DE 27/12/2012 - Autoriza o funcionamento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, que especifica (DRE – CL; DRE – SM)
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21 Dezembro 2017 |
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PORTARIA Nº 6.904, DE 27/12/2012 - Autoriza o funcionamento dos Centros de Educação Infantil – CEIs, que especifica (DRE – CL; DRE – SM)
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21 Dezembro 2017 |
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AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (UNIDADES DIRETAS) - Indice
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21 Dezembro 2017 |
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PORTARIA Nº 9.197, DE 12/12/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE ESPECIFICA
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13 Dezembro 2017 |
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PORTARIA Nº 8.945, DE 30/11/2017 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA RME PARA O ANO DE 2018
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01 Dezembro 2017 |
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PORTARIA Nº 7.167, DE 05/09/2017 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EMEI QUE ESPECIFICA (DRE - SM)
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06 Setembro 2017 |
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DECRETO Nº 57.815, DE 28/07/2017 - RETIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 57.776/2017, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 16.642/2017
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29 Julho 2017 |
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PORTARIA Nº 221/SMUL-G/2017 - ESTABELECE A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA E OS PADRÕES DE APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS PARA A INSTRUÇÃO DOS PEDIDOS RELACIONADOS À ATIVIDADE EDILÍCIA
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21 Julho 2017 |
Sinesp
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