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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 9, DE 22/04/2019 - DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIAS E PROCEDIMENTOS PARA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E SUPERVISÃO DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CME Nº 01/18
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23 Abril 2019 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 4, DE 09/04/2019 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 2, DE 13/05/2019 QUE MODIFICA OS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO E ATUALIZAÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIÁRIOS - CCM
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10 Abril 2019 |
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PORTARIA Nº 3.009, DE 21/03/2019 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EMEF FORTE DOS REIS MAGOS (DRE - SM)
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22 Março 2019 |
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PORTARIA Nº 2.348, DE 26/02/2019 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF QUE ESPECIFICA (DRE - SM)
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27 Fevereiro 2019 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 971, DE 17/01/2019 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI, QUE ESPECIFICA (DRE - CL)
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22 Janeiro 2019 |
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PORTARIA Nº 971, DE 17/01/2019 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI QUE ESPECIFICA (DRE - CL)
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18 Janeiro 2019 |
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PORTARIA SME Nº 6.750, DE 06/09/2018 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI, QUE ESPECIFICA (DRE - SA)
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11 Setembro 2018 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005/SMUL-G/2018 - DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DA DESISTÊNCIA DA OPÇÃO DE ANÁLISE DE PROCESSOS POR LEGISLAÇÃO SUPERVENIENTE RELATIVAS AO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO OU EDILÍCIA
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04 Setembro 2018 |
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LEI Nº 16.957, DE 13/07/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 15.499/2011, QUE INSTITUIU O AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO
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14 Julho 2018 |
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PORTARIA Nº 3.581, DE 17/04/2018 - APROVA A RESOLUÇÃO CME Nº 01/2018 E A RECOMENDAÇÃO CME Nº 01/2018 - NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E SUPERVISÃO DE UNIDADES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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18 Abril 2018 |
Sinesp
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